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A princípio, ninguém quer ter o benefício do INSS suspenso. No entanto, é muito recorrente acompanhar benefícios previdenciários sendo suspensos. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra o que fazer quando seu benefício do INSS for suspenso.

O que significa ter o benefício do INSS suspenso?

A princípio, benefício previdenciário é um direito de todo contribuinte do INSS que cumpre os requisitos impostos pela Previdência Social.

Normalmente, um dos requisitos mais importantes é que o segurado não tenha mais condições de trabalhar. Seja de forma parcial, total, temporária ou permanente.

Dentre os benefícios previdenciários mais solicitados, estão:

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Salário maternidade
• Aposentadoria especial
• Auxílio acidente
• Pensão por morte
• Aposentadoria por idade
• Benefício assistencial
• Auxílio-doença
• Aposentadoria por invalidez

O Instituto Nacional de Seguro Social tende a conceder esses benefícios somente quando existe uma real necessidade. Sendo assim, é bastante assustador e prejudicial quando um benefício do INSS é suspenso.

Dizer que o benefício do INSS foi suspenso, é o mesmo que dizer que a previdência deixou de pagar o valor do benefício momentaneamente. De antemão, essa decisão de suspender é o benefício é embasada por motivos relacionados ao próprio segurado.

Normalmente, esses motivos são encontrados na operação pente fino. Ou seja, quando o INSS faz uma revisão da concessão e da manutenção dos benefícios. Dessa forma, é possível apurar diversas irregularidades e erros.

Benefício do INSS Suspenso: por que isso acontece?

Como dito anteriormente, só é possível que um contribuinte receba algum benefício INSS quando ele cumprir todas as exigências do órgão.

No entanto, não basta receber os primeiros pagamentos. É necessário cumprir outros requisitos para manter o benefício. Por exemplo:

• Perícia médica: ser avaliado pela perícia médica é um dever de todo segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária ou permanente. Isso porque, não existe outra maneira de verificar se o cidadão continua incapacitado para o trabalho. Quando o beneficiário não participa da perícia obrigatória, o benefício INSS é suspenso.
• Prova de Vida: é muito comum que um benefício do INSS seja suspenso quando o segurado não comprova, junto ao INSS, que continua vivo. A princípio, esse procedimento deve ser feito anualmente. Sendo assim, quando o beneficiário não participa da prova de vida dentro do prazo estipulado, o benefício INSS é suspenso.
• Prazo de defesa prévia: normalmente, são encontradas muitas irregularidades no decorrer da operação pente fino. A princípio, quando isso acontece, o Instituto Nacional de Seguro Social envia uma notificação ao segurado. No entanto, se o beneficiário não apresentar defesa em até 30 dias após a notificação, o benefício INSS será suspenso.
• Reabilitação Profissional: o INSS somente concede os benefícios enquanto os segurados estão incapacitados para o trabalho. Isto é, quando o estado de saúde melhorar, o trabalhador precisa voltar às suas atividades. Quando o segurado não comparece à reabilitação profissional, o benefício INSS é suspenso.

Enfim, existem ainda muitos outros motivos que fazem o benefício INSS ser suspenso. Por exemplo: a entrada ou a fuga do sistema prisional, a falta do atestado de vacinação e da comprovação de frequência escolar ou mesmo quando o segurado for vítima de homicídio doloso.

Afinal, o que fazer quando o benefício do INSS for suspenso?

Antes de tudo, é necessário entender o que motivou a suspensão do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

Nesse sentido, é de suma importância verificar a notificação que o órgão envia para o endereço do cadastro. Dessa forma, é possível entender porque o benefício do INSS foi suspenso. E, consequentemente, regularizar a situação para voltar a receber o pagamento mensal.

Em seguida, é importante reunir novamente toda a documentação pertinente. Isto é, histórico da doença, laudos, exames, documentos pessoais, receituários e muito mais.

Por fim, basta contatar o INSS. Em alguns casos, é possível reativar o benefício suspenso de forma totalmente remota.

Reativar benefício INSS via internet

Para reativar o benefício do INSS que foi suspenso, pela internet é bem simples. Basta que o segurado:

• Acesse o site Meu INSS
• Na sequência, faça o login na plataforma digital
• Depois, clique em “Meus Benefícios”
• Logo após, selecione a opção “Reativar Benefício”
• Por fim, siga as orientações da plataforma e finalize o processo.

Vale ressaltar que, o prazo estipulado para solicitar a reativação é de 30 dias. Contudo, ele pode ser prorrogado por até 60 dias caso o beneficiário tenha um motivo justificado.

Reativar benefício INSS via telefone

O segurado também pode usufruir dessa praticidade. Ao ligar para a central telefônica do INSS, no número 135, o segurado pode solicitar a reativação do benefício.

Reativar benefício INSS presencialmente

Por fim, se não for possível realizar o procedimento de forma remota, é necessário visitar uma agência da Previdência Social e solicitar a reativação do benefício. Dessa forma, o Instituto Nacional de Seguro Social vai analisar o pedido e reativar o benefício previdenciário suspenso.

A princípio, todo aposentado ao pensionista pode solicitar o Cartão Benefício INSS Itaú. O banco irá analisar o perfil do requerente e decidir se é vantajoso liberar ou não o cartão de benefícios. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra, inclusive, como solicitar o cartão benefício INSS Itaú.

Cartão Benefício INSS Itaú: o que é?

De antemão, o Cartão Benefício INSS Itaú é considerado um cartão de vantagens com a função de crédito incluso. Normalmente, esse serviço é oferecido somente aos aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, alguns servidores públicos também podem ter acesso a esse serviço.

O valor utilizado na função crédito do cartão benefício INSS Itaú é descontada diretamente na conta corrente do cliente. Dessa forma, o risco de inadimplência é quase nulo. Considerando que o cliente sempre irá arcar com seus gastos, o banco Itaú consegue trabalhar como uma taxa de juros bem menor.

Além da menor taxa de juros, a instituição financeira também oferece outras vantagens aos aposentados e pensionistas que usufruírem do cartão benefício INSS Itaú.

Dentre as vantagens oferecidas ao portador o cartão benefício INSS Itaú, destacam-se:

• Valor mínimo da fatura descontado diretamente na conta corrente do cliente
• Aprovação facilitada do cartão benefício INSS Itaú, posto que o risco de inadimplência praticamente não existe
• Sem consulta ao SPC e Serasa, já que o pagamento da fatura será descontado diretamente na folha de pagamento do cliente
• Saque de até 70% do limite disponível que pode ser feito em qualquer caixa eletrônico conveniado ao Itaú
• Descontos em farmácias e em medicamento, sendo necessário apenas que o titular do cartão de benefícios apresente a receita médica e a identidade
• Parcelamento da fatura em até 84 vezes, garantindo mais flexibilidade no momento de realizar a compra

Mais vantagens

Além de todas essas vantagens, o titular do cartão benefício INSS Itaú não precisa pagar a anuidade do cartão. Ou seja, tanto o aposentado quanto o pensionista não terão que quitar nenhum débito que não foram utilizados por eles.

O cartão benefício INSS Itaú também disponibiliza o seguro de vida e o auxílio funeral. Dessa forma, a família do aposentado não precisa se preocupar com os recursos financeiros caso aconteça alguma fatalidade ou com os custos de um funeral.

Por fim, a facilidade em acessar a fatura e a flexibilidade encontrada ao limitar o valor que pode ser gasto também é um diferencial. Assim, o cartão benefícios INSS Itaú se torna muito mais seguro.

Afinal, como solicitar o cartão benefício INSS Itaú?

Atualmente, existem duas formas para solicitar o cartão benefício INSS Itaú. Isto é, presencialmente ou por meio dos canais digitais.

Presencialmente

A princípio, não existe a necessidade de agendar um atendimento prévio junto ao banco Itaú. Isso porque, o fluxo das unidades não costuma ser tão intensos. Ou seja, é possível atender a todos os clientes por ordem de chegada.

Nesse sentido, para que o tempo na fila de espera não seja perdido, é recomendado que o cliente providencie toda a documentação necessária antes de se deslocar até a agência. Por exemplo:

• Número do CPF
• Documentos de identificação pessoal com foto como RG, Carteira Nacional de habilitação ou passaporte
• Comprovante de residência atualizado emitido a, no máximo, noventa dias
• Extrato de benefício dos últimos três meses

Normalmente, as agências do banco Itaú funcionam em todos os dias úteis, de 9h as 18h (horário de Brasília). As agências do Itaú não funcionam nos feriados.

Por fim, basta que o interessado em solicitar o cartão benefício INSS Itaú compareça a agência e aguarde a análise do seu requerimento.

Caso o aposentado ou o pensionista do INSS tenha o cartão aprovado pelo Itaú, o banco enviará o cartão de benefícios diretamente para a residência informada no cadastro. Com o cartão benefício INSS Itaú em mãos, o aposentado ou o pensionista pode utiliza-lo como desejar e usufruir de todas as vantagens.

Canais digitais

Ainda que o site do banco Itaú seja bastante seguro, o aplicativo tem uma interface mais intuitiva. Dessa forma, para solicitar um cartão benefício INSS Itaú, basta que o interessado:

• Faça o download do aplicativo Itaú que está disponível para Android e IOS
• Na sequência, clique em “abra sua conta”
• Depois, insira o número do CPF
• Logo após, insira todos os dados pessoais solicitados, isto é, nome completo, profissão, endereço, renda mensal e similares
• Em seguida, informe que a conta a ser aberta é referente à conta beneficiário
• Na sequência, envie as fotos comprobatórias requisitada
• Por fim, finalize o processo e aguarde o contato do banco.

Após o cliente manifestar interesse em adquirir o cartão benefício INSS Itaú, a instituição financeira fará uma análise criteriosa do perfil do cliente.

Caso o beneficiário do INSS tenha o cartão aprovado pelo Itaú, o banco enviará o cartão de benefícios diretamente para a residência cadastrada no aplicativo. Com o cartão benefício INSS Itaú em mãos, o aposentado ou o pensionista pode utiliza-lo como desejar e usufruir de todas as vantagens.

Ter o benefício do INSS cessado tem sido um motivo de grande preocupação. No entanto, ter o benefício cancelado e o pagamento extinto é uma situação que pode ser revertida. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra o que fazer quando isso acontecer.

Benefício do INSS: o que é?

A princípio, um benefício do INSS é aquele que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Só tem direito a receber um benefício previdenciário a pessoa que cumpre os requisitos impostos pela Previdência Social.

Geralmente, os benefícios do INSS são de caráter indenizatório ou para socorrer algum segurado que fique total ou parcialmente incapacitado para o trabalho. Por exemplo, caso o segurado sofra algum acidente, fique doente ou chegue na idade avançada, ele pode solicitar benefícios como:

• Auxílio doença
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Auxílio acidente
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria especial

Os dependentes dos segurados também não ficam desassistidos. Eles podem recorrer à pensão por morte e ao auxílio reclusão, por exemplo.

O que significa ter o benefício do INSS cessado?

A princípio, ter o benefício do INSS cessado é o mesmo que ter o benefício cancelado e o pagamento extinto. Normalmente, essa cessação do benefício é de caráter definitivo, contudo, em alguns casos ela pode ser revertida.

Em linhas gerais, o Instituto Nacional de Seguro Social faz a cessação do benefício é quando entende que não existe mais a necessidade de pagar àquele segurado.

Geralmente, os benefícios cessados são aqueles que foram concedidos por motivo de incapacidade temporária. Vale ressaltar que, o Instituto Nacional de Seguro Social avisa com antecedência que o beneficio será extinto.

Existem algumas situações onde o benefício previdenciário pode ser cessado mesmo quando este não é de caráter temporário. É muito comum, por exemplo, acontecer de um segurado ter a aposentadoria suspensa. A princípio, o beneficio do INSS é cessado quando o segurado:

• Não faz a prova de vida: esse procedimento é obrigatório para comprovar que está vivo e, consequentemente, para continuar a receber o benefício. A princípio, a prova de vida deve ser feita todos os anos. Atualmente, a prova de vida pode ser feita de forma totalmente remota.
• Cai na malha fina do INSS: quando o INSS encontra irregularidades nos benefícios dos segurados, rapidamente ele faz com que o benefício do INSS seja cessado.
• Não se submete a perícia médica: mesmo que o segurado seja aprovado na perícia médica do INSS na primeira tentativa e receba o beneficio, é de suma importância que ele retorne a perícia médica sempre que solicitado. Sem a perícia médica é impossível manter benefícios como auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez é o BPC.

Afinal, o que fazer quando o beneficio do INSS for cessado?

Quando o segurado descobre que o beneficio do INSS foi cessado, antes de tudo, ele precisa entender o que motivou o INSS a tomar essa decisão. Para isso, ele pode ligar para a central de atendimento do INSS, no número 135 ou acessar o site do órgão.

Para realizar esse procedimento pelo site, basta que o segurado:

• Acesse o site Meu INSS
• Faça o login na plataforma digital
• Clique em “Carta de Concessão”
• Por fim, descubra qual o motivo alegado pelo INSS

Após descobrir em qual motivo o INSS embasou para cessar o beneficio do INSS é mais fácil saber como solicitar a reativação do benefício. Isto é, considerando que o Instituto Nacional de Seguro Social tenha cessado o beneficio de forma indevida.

Para contestar o benefício do INSS cessado incorretamente, o segurado tem duas alternativas. Isto é, entrar com recurso administrativo ou judicial.

Recurso administrativo

Em síntese, o recurso administrativo é utilizado quando o segurado deseja solicitar uma reavaliação da decisão que indeferiu o benefício. Esse procedimento pode ser realizado por qualquer segurado do INSS ou dependente. A princípio, não é necessário o apoio de um advogado.

O prazo que o segurado tem para entrar com recurso administrativo é de 30 dias. Esse é contabilizado após a comunicação de que teve seu benefício do INSS cessado. 

Recurso judicial

Ao contrário do recurso administrativo, para entrar com um recurso judicial é necessário que o segurado procure por ajuda profissional. Isso porque, é o advogado previdenciário quem entrará com uma ação judicial.

A princípio, é concedido ao órgão julgador um prazo de até 85 dias para julgar e devolver o processo ao INSS comunicando a decisão final.

O Instituto Nacional de Seguro Social fará a análise dos documentos e o segurado precisará ser submetido a uma nova perícia médica.

Caso o INSS entenda que o benefício foi cessado de maneira indevida, o segurado tem direito a receber os valores retroativos acumulados. No entanto, caso o INSS entenda que a decisão de cessar o benefício previdenciário tenha sido correta, o benefício continuará cancelado e com o pagamento extinto.

Agora, o aposentado ou o pensionista pode ter acesso ao novo Cartão Benefício INSS Caixa. Além de possuir uma série de vantagens, o cartão conta com uma das menores taxas de juros do mercado. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra.

Afinal, o que é o Cartão Benefício INSS Caixa?

Em síntese, o Cartão Benefício INSS Caixa consiste em um cartão de vantagens com a função de crédito. A princípio, ele é oferecido apenas aos aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque, o valor utilizado na função crédito desse cartão, é debitada diretamente na conta corrente do cliente.

Ainda que, em um primeiro momento, o cartão de benefício seja destinado somente aos aposentados e pensionistas do INSS, em alguns casos, os servidores públicos também podem usufruir do serviço.

Como dito anteriormente, o valor utilizado na função crédito desse cartão, é debitada diretamente na conta corrente do cliente. Dessa forma, o risco de inadimplência é muito baixo e, praticamente não existe. Sendo assim, a instituição financeira consegue, para esse cartão, os menores juros do mercado.

Em outras palavras, é possível oferecer ao cliente final um cartão com uma pequena taxa de juros, porque o saldo mínimo da fatura é descontado diretamente na conta do segurado.

Cartão Benefício INSS Caixa: vantagens associadas

Além da baixa taxa de juros, o aposentado, o pensionista ou mesmo o servidor público têm outras vantagens com o cartão benefício INSS Caixa. Ou seja, existem outros benefícios para quem tem o cartão de benefício aprovado. Dentre as vantagens associadas ao cartão de benefício INSS Caixa, estão:

• Menor taxa de juros: posto que o risco de inadimplência é bastante baixo ou quase nulo.
• Saldo mínimo da fatura descontado diretamente na conta do cliente: dessa forma, fica assegurado que a instituição financeira não será lesada.
• Aprovação facilitada: tendo em vista que o cartão de benefícios INSS é benéfico para o segurado tanto quanto para as instituições bancárias, a aprovação do cartão é quase imediata. Isto é, para aposentados e pensionistas.

Além disso, o cartão de benefícios INSS Caixa:

• Não exige consulta ao SPC e Serasa: isso porque, o cartão de benefícios INSS consiste emum serviço de crédito simplificado. Além disso, o pagamento da fatura desse cartão é descontado diretamente na folha de pagamento dos aposentados/pensionistas.
• Disponibilidade do auxílio funeral: nesse sentido, fica disponível para a família do aposentado os custos com o funeral.
• Saque de até 70% do limite disponível: o saque pode ser feito em qualquer caixa eletrônico conveniado à Caixa.
• Descontos em farmácias: os descontos são bastantes significativos e oscilam de medicamento para medicamento. No entanto, para conseguir o desconto, basta que o aposentado ou o pensionista pode apresente a receita médica e sua identidade.
• Disponibilidade do seguro de vida: a princípio, o seguro de vida tem caráter indenizatório. Isto é, caso aconteça alguma fatalidade como a morte ou a invalidez do aposentado ou do pensionista, seus dependentes não ficarão desamparados.
• Isenção de anuidade do cartão: nos últimos tempos, esse tem sido um pré-requisito no momento de escolher um cartão de crédito. Isso porque, a isenção da anuidade garante ao aposentado e ao pensionista que não haverá quaisquer cobranças por serviços que eles não utilizaram. Dessa forma, o usuário do cartão de benefício Caixa, consegue fazer uma economia de um dinheiro ou gastá-lo em serviços, viagens e produtos.
• Possibilidade de parcelamento em até 84 vezes: com a possibilidade de parcelamento em até 84 vezes, o aposentado ou o pensionista garante muito mais flexibilidade no momento de realizar uma compra.

Cartão Benefício INSS Caixa: como solicitar?

Com tantas vantagens, adquirir o Cartão Benefício INSS Caixa é um grande desejo dos aposentados, pensionistas e dos servidores públicos.

Bancos como BMG, Pan e Inter também oferecem diversas vantagens aos clientes. No entanto, a Caixa Econômica Federal tem liderado os pedidos do cartão.

Para solicitar o Cartão Benefício INSS Caixa é bem simples. Basta que o aposentado, o pensionista ou o servidor ativo, com menos de 75 anos de idade procure uma agência. As agências da Caixa econômica Federal funcionam de segunda a sexta feira, de 10h às 16h (horário de Brasília). Normalmente, as agências não funcionam nos feriados.

De antemão, é necessário que o interessado apresente alguns documentos pessoais no momento de solicitar o cartão. Por exemplo:

• CPF
• RG
• Comprovante Residência
• Extrato de benefício

A princípio, o servidor Público Federal que desejar usufruir do cartão de benefício INSS Caixa, precisa realizar uma pré-autorização à CAIXA no portal SIGEPE.

Vale ressaltar que, os beneficiários do INSS que já são clientes da Caixa, podem contar a instituição pelo WhatsApp. O número disponível para atender a população é 0800 726 01 04.

Por fim, o banco vai analisar a possibilidade de aprovar o cartão de crédito para o aposentado/pensionista. Se for aprovado, o novo cartão será enviado para a residência do requerente. Isto é, com um limite para ser utilizado como o aposentado ou o pensionista preferir.

Ainda que ter o Benefício Deferido INSS seja a vontade de muitos segurados, é importante se atentar ao significado desse termo. Dessa forma, o segurado não se envolve em problemas desnecessários. Quer saber qual o significado de ter o pedido deferido no INSS? Então, continue a leitura desse artigo e descubra.

Afinal, qual o significado de Benefício Deferido INSS?

Em algum momento da vida, o contribuinte do INSS precisará usufruir dos benefícios previdenciários. Ou seja, o segurado precisará de uma renda mensal, posto que não será capaz de prosseguir com suas atividades remuneradas normalmente. Isso pode acontecer pelos mais diversos motivos, seja por acidentes, doenças, gestação ou mesmo devido o avanço da idade.

Dessa forma, mais cedo ou mais tarde, o segurado pode solicitar:

• Auxílio Doença
• Aposentadoria por invalidez
• Auxílio acidente
• Aposentadoria por idade
• Salário Maternidade
• Aposentadoria especial
• Pensão por morte
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Auxílio reclusão

Por fim, após o cidadão solicitar algum benefício previdenciário, o INSS analisa o caso. Isto é, verifica toda a documentação apresentada e submete o segurado à perícia médica.

Em seguida, o Instituto Nacional de Seguro Social oferece uma resposta ao segurado. Geralmente, a resposta para o pedido feito ao INSS pode ser indeferida ou deferida. Ou seja, o pedido pode ser negado ou aprovado.

Pedido indeferido

A princípio, o pedido fica indeferido quando o INSS entende que o segurado não tem necessidade do benefício. Ou seja, ele nega o benefício previdenciário solicitado pelo segurado. Normalmente, um pedido pode ser indeferido por inúmeros motivos. Por exemplo, quando o segurado:

• Não cumpre com todas as regras obrigatórias para a solicitação do benefício
• Não está na qualidade de segurado
• Tem divergências no CNIS, isto é, Cadastro Nacional de Informações Sociais
• Não tem direito ao benefício solicitado
• Não consegue comprovar o período trabalhado em atividade especial
• Apresenta a documentação incompleta
• Não tem a incapacidade laboral reconhecida pelo INSS
• Não atingiu tempo de contribuição mínima
• Tem as informações mal interpretadas durante análise
• Não atingiu o tempo de carência
• Não é aprovado na perícia médica

Pedido Deferido

Ao contrário do pedido indeferido, quando o segurado recebe a resposta de que o Benefício foi deferido INSS, ele pode comemorar. Isso porque, ter o pedido deferido significa que ele foi aprovado pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

Dessa forma, quando o pedido foi deferido, presume -se que o segurado cumpriu corretamente todas as exigências. E, consequentemente, teve o benefício aprovado pelo INSS. Ou seja, o segurado compareceu à agência da Previdência Social na data agendada e levou todos os documentos comprobatórios necessários para seu caso.

No entanto, mesmo com o Benefício Deferido INSS, o segurado precisa ter alguns cuidados. Isso porque, é necessário verificar se o resultado aprovado está correto.

O que fazer depois de ter o Benefício Deferido INSS?

Após ter o Benefício Deferido INSS, o requerente precisa se atentar à alguns detalhes. Por exemplo:

• Analisar o benefício deferido: isto é, o segurado precisa analisar se obenefício aprovado é o mesmo que ele solicitou ao INSS. Embora pareça irrelevante, é muito comum ter o valor do pagamento, por exemplo, menor que o valor de direito. Principalmente, nos casos de aposentadoria.
• Verificar a data de Início do Benefício: talvez, esse item seja o mais importante. Isso porque, o segurado tem direito a todas as parcelas retroativas do benefício previdenciário solicitado. E, o tempo começa a ser contabilizado quando o segurado faz o primeiro pedido no INSS. Dessa forma, é importante verificar se a Data de Início do Benefício (DIB) é igual a Data de Entrada do Requerimento (DER).
• Observar se o cálculo está correto: é de suma importância que o segurado verifique se ovalor da renda mensal inicial está conforme esperado. Isto é, se o INSS considerou todos os fatores que a legislação determina para a mensalidade.

Caso o segurado entenda que o cálculo do benefício não aconteceu como deveria, ele pode recorrer de acordo com as regras legais.

Verificado esses principais itens, o segurado pode aceitar a decisão ou entrar com recurso.

Aceitar a decisão

A princípio, quando o segurado verificar que todos os itens foram analisados corretamente e, o valor do benefício condiz com o esperado, ele pode aceitar a decisão do INSS é usufruir do seu benefício previdenciário.

Entrar com recurso

No entanto, caso o segurado observe alguma anomalia no Benefício Deferido INSS, ele pode entrar com recurso. Ou seja, pedir uma outra análise do Instituto Nacional de Seguro Social. Esse recurso pode ser administrativo ou judicial.

• Recurso administrativo: quando o próprio segurado solicitauma reavaliação do Requerimento Inicial. Feito o recurso, o INSS fará uma checagem do benefício e apresentará os novos resultados.
• Recurso judicial: quando o segurado, com o auxílio de um advogado, propõe uma ação judicial. Com isso, seu benefício também será revisto e, quiçá, reajustado.

A princípio, dizer que o benefício assistencial ao idoso está em Análise significa que ele está aguardando a avaliação do INSS. Geralmente, o prazo fixado por lei para o Instituto Nacional de Seguro Social analise qualquer benefício é de 45 dias. No entanto, em alguns casos esse tempo pode não ser o suficiente. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo.

Afinal, o que é o benefício assistencial ao idoso?

A princípio, para que um idoso tenha o direito de receber o benefício assistencial, ele não precisa ter feito contribuições ao INSS. No entanto, o benefício assistencial é destinado somente ao idoso de baixa renda.

Ao contrário dos demais benefícios previdenciários, o idoso que recebe este benefício assistencial não tem direito ao 13º salário. Além disso, não existe nenhuma possibilidade de um dependente ser contemplado pela pensão por morte.

Inicialmente, não são todos os idosos de baixa renda que podem receber o benefício assistencial. Para recebe-lo é necessário cumprir alguns requisitos básicos, como:

• Ter, no mínimo, 65 anos de idade
• For brasileiro nato ou naturalizado
• Ter renda familiar de, no máximo, ¼ do salário mínimo per capita
• Possuir nacionalidade portuguesa
• Ter ativo e atualizado o Cadastro Único (CadÚnico)
• Ter cadastro ativo e atualizado nos sistemas do Instituto Nacional de Seguro Social

Vale ressaltar que o cadastro único (CadÚnico) é administrado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Dessa forma, para receber o benefício assistencial é necessário que a pessoa idosa mantenha o cadastro sempre atualizado. Ou seja, a atualização deve ser feita ao menos de dois anos em dois anos. Além disso deve conter o CPF de todas pessoas que fazem parte do núcleo familiar.

Como solicitar o benefício assistencial ao idoso?

Antes de tudo, é importante que a pessoa idosa separe seus documentos pessoais e o CPF de cada morador da casa.

Caso seja mais interessante enviar um represente para solicitar o benefício assistencial, ele precisa apresentar a procuração, o CPF e um documento de identificação pessoal com foto.

Dito isso, os idosos que se encaixam nos requisitos podem solicitar o benefício assistencial junto ao INSS. Para isso, ele pode utilizar o site, o aplicativo ou por telefone.

Site ou aplicativo

A princípio, a pessoa idosa pode acessar o site Meu INSS ou clicar aqui para ser direcionado automaticamente. Caso seja mais cômodo, o idoso pode fazer o download do aplicativo Meu INSS que está disponível para Android e IOS.

• Em seguida, a pessoa idosa deve selecionar a opção “Novo Pedido”
• Logo após, no campo de busca, é necessário digitar o nome do benefício e clicar em cima do nome encontrado
• É importante que a pessoa idosa faça uma leitura atenta do texto que aparece na tela
• Em seguida, clique em “avançar”
• Por fim, basta seguir corretamente as instruções

Telefone

De modo a simplificar ainda mais a vida do cidadão idoso, o INSS também disponibiliza a central de atendimento.

O número para atender a população é o 135. Frequentemente, o tempo estimado de espera é de até 5 minutos.

Além disso, a central de atendimento do INSS funciona de segunda-feira a sábado, de 07h às 22h (horário de Brasília).

O benefício assistencial ao idoso está em análise, e agora?

Antes de tudo, o Instituto Nacional de Seguro Social demora, em média, 45 dias corridos para analisar e dar um retorno ao cidadão. Contudo, devido à alta demanda, o órgão pode demorar até 90 dias para analisar o benefício assistencial ao idoso.

Se mesmo depois de todo esse tempo o benefício assistencial continuar em análise, a pessoa idosa pode:

• Continuar aguardando pela resposta do Instituto Nacional de Seguro Social: ou seja, esperar pacientemente por um tempo indeterminado. Até o momento em que o INSS tiver a disponibilidade de analisar o caso da pessoa idosa. E, decidir se o benefício assistencial deve ser concedido ou não.
• Entrar com uma ação judicial exigindo a análise do pedido: ainda que a resposta chegue mais rápido, o transtorno é significativo. Isso porque, a pessoa idosa precisará da assessoria de um advogado especializado em previdência social.
• Ajuizar uma ação solicitando a concessão do benefício: nesse caso também é necessário a assessoria de um advogado especializado em previdência social. Somente o profissional pode conseguir que o MS destrave o processo e, obrigue o INSS a cumprir o prazo determinado pelo STF.
• Enviar uma petição administrativa para o órgão, solicitando uma análise imediata: essa petição administrativa pode ser feita pela própria pessoa idosa. Geralmente, esse recurso pode ser utilizado por qualquer pessoa que não teve a aprovação do benefício ou que deseja solicitar uma reavaliação.

Para descobrir a resposta do Instituto Nacional de Seguro Social em relação ao requerimento do benefício assistencial, o idoso precisa:

• Acessar a plataforma Meu INSS
• Clicar em “Consultar Pedidos”
• Encontrar o número do processo na lista
• Por fim, basta clicar em “Detalhar” é pronto.