Aposentadoria por invalidez

Aposentados por invalidez

A Aposentadoria por Invalidez é um dos benefícios concedidos pela Previdência Social para o trabalhador que esteja sem condições de exercer uma atividade de trabalho e que não possa ser reabilitado para outra profissão. Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, o trabalhador precisa passar por avaliação de um perito médico do INSS e o benefício é pago enquanto durar essa incapacidade, devendo haver renovação da avaliação médica de dois em dois anos.

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Todo e qualquer trabalhador que recolha suas contribuições para a Previdência Social, ao sofrer qualquer acidente de trabalho ou apresentar qualquer doença que o deixe incapacitado para trabalhar tem o direito à Aposentadoria por Invalidez.

O trabalhador passa pela perícia médica onde seu estado de saúde é avaliado, entrando num processo de reabilitação profissional, quando for o caso, e do tratamento adequado ao seu problema.

O benefício só não é pago ao trabalhador que já tenha algum tipo de doença ou lesão no momento em que começa a contribuir para a Previdência Social mas, se o seu estado de saúde é agravado, impedindo o exercício de sua profissão, o benefício será pago pelo INSS.

O prazo de carência para doenças é de pelo menos 12 meses de contribuição. Para os casos de acidente de trabalho não existe qualquer carência. Algumas doenças, que estão listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2998/2001 também não possuem carência, podendo o trabalhador requerer o benefício assim que constatado o problema. As doenças que não exigem carência são: hanseníase, tuberculose ativa, alienação mental, paralisia irreversível e incapacitante, AIDS, neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia grave, espondiloartrose aquilosante, doença de Parkinson, contaminação por radiação, nefropatia grave, osteíte deformante, hepatopatia grave.

O valor recebido pelo trabalhador na Aposentadoria por Invalidez é correspondente ao total do seu salário benefício, sendo obtido por uma média aritmética simples de 80% dos maiores salários de contribuição no período base de cálculo.

Havendo necessidade de assistência permanente, o valor do benefício terá um acréscimo de 25% a partir da data do pedido. O requerimento para este acréscimo deve ser feito na agência do INSS onde o trabalhador teve autorização para a Aposentadoria por Invalidez mas, para recebê-lo, deverá passar por uma nova avaliação pericial do médico do INSS.

Se o trabalhador vir a falecer, havendo dependentes que continuem recebendo o benefício como pensão, o acréscimo não será mais considerado.

O benefício da aposentadoria por invalidez é direcionado para os trabalhadores urbanos e rurais, que por algum motivo de doença ou acidente não possam desempenhar atividade remunerada para manter o seu sustento, ou de sua família. Para ser considerado um trabalhador invalido, é necessário que um perito da Previdência Social depois de avaliar o caso decida que o trabalhador é incapaz de trabalhar na sua atividade principal.

Mas há ressalvas relacionadas a aposentadoria por invalidez. Só podem receber o benefício os trabalhadores que já contribuem para a previdência social antes de se tornar invalido. Não é possível dar entrada no pedido de aposentadoria caso o problema tenha sido causado antes de começar a contribuir para a Previdência, a não ser que o problema se agrave ao longo do tempo, impossibilitando que o trabalhador exerça qualquer profissão ao longo do tempo em que a enfermidade piora gradativamente.

Como funciona a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez não é fixa, e o beneficiário tem que passar por perícia médica no prazo de dois em dois anos. E caso seja constatado pelos peritos da Previdência Social que a enfermidade tenha sido curada, o trabalhador perde o benefício e tem que voltar a trabalhar normalmente.

Para ter direito ao benefício o trabalhador que deseja se aposentar por invalidez proveniente de doença, tem que ter contribuído por no mínimo 12 meses para a Previdência Social. No caso dos pedidos de aposentadoria por acidente, esta carência de 12 meses de contribuição não é necessária. Mas o trabalhador tem que estar escrito antecipadamente na Previdência Social.

Diferente da aposentadoria por idade que tem um valor fixo de acordo com a contribuição do trabalhador para a previdência social, o valor do benefício pago pela aposentadoria por invalidez é de acordo com o valor que o trabalhar estava recebendo quando ocorreu o problema que provocou a invalidez.

Como solicitar a Aposentadoria por Invalidez no INSS?

O trabalhador, antes de ser aposentado por invalidez, deve solicitar o auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Se a perícia médica constatar que ele está incapacitado permanentemente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função, terá garantida a aposentadoria por invalidez.

A Aposentadoria por Invalidez será paga enquanto o empregado estiver incapacitado para o trabalho. No caso de cura da doença ou de reabilitação, possibilitando que ele volte a trabalhar, mesmo que em outra função, o benefício é suspenso.

A perícia médica, feita a cada dois anos, é quem possibilita a continuidade ou a suspensão da Aposentadoria por Invalidez. Para os maiores de 60 anos, não é necessário a perícia médica a cada dois, conforme a legislação federal.



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135 Comentários em “Aposentadoria por invalidez”

  1. Davyd Ferreira
    at 17:18 #

    Tenho transtorno bipolar, nunca contribui para o INSS, como faço pra me aposentar por invalidez?

  2. Tive transtorno do panico.fiquei afastada pelo inss dia 11 de agosto a 30 de setembro.voltei ao trabalho dia 1 de outubro .mas o poblema continua.muitas crises depressivas e quando foi agora descobri q estou com escoliose ninha coluna ta com formato d s .posso recorrer ao inss com esse cid para tentar uma aposentadoria ? E o cid d transtorno d panico pode ser incluso para esse processo ? Me ajudem nao aguento mais trabalhar.e sou diabetica tambem ha um ano.

  3. at 11:05 #

    Oi, tenho 21 anos e estou com varios problemas na coluna que estao atrapalhando muito a minha rotina. Sempre trabalhei dando fachina na minha pequena cidade e nunca contribui com o inss sera que seria possivel receber o auxilio doença sem ter contribuido.? Tenho escoliose,hiperlordose,lombalgia,afastamento discal e encurtamento muscular. Obrigada.

  4. Kelly Dutra
    at 11:33 #

    oi boa tarde
    meu pai teve um infarto, com isso teve que ser submetido a um cateterismo e uma angioplastia ele trabalha com carteira assinada desde 1989 ele tem direito ao INSS?

  5. Rodrigo
    at 21:34 #

    boa noite.

    meu nome e rodrigo sofri acidente acidente na empresa onde trabalho esmagamento multiplos do punho direito,sou destro .foi feito ressonancia magnetica ,lesoes focais do nervo mediano , dos tendoes flexor ulnar do carpo e flexor radial do carpo ,em seus segmentos proximais ao retinaculo dos flexores ,sinovite intercapais ,discreta distensoes inframatoria da bainha 2 compartimento extensor.

    Eletroneuromiografia de mmss.

    resposta nao obtidas em mediano|( 2e3 dedos|).
    resposta nao obtidas em mediano e ulnar a direira.
    estudo das ondas f- resposta nao obtidas a direita em nervos ulnares.
    com quadro de monoreupatia multipla sensitivo motora de caracter axonal envolvenvendo nervo mediano e ulnar a direita ao nivel do punho con sinais de degeneracao gostaria de saber se aposenta

  6. claudio rogerio borba
    at 16:10 #

    oi boa tarde! gostaria de saber se tem como aposentar minha sogra ela trabalhou com carteira assinada no ano de 1982 a 1987 de la para cá nao trabalhou mais ela tem 54 anos, sofre de depressao,sindrome do panico a mais de 5 anos tem como aposentar ela por invalidez ou outra forma, pois ela tem uma vida muito dificil sofre muito;desde já sou muito grato.

  7. telma
    at 17:01 #

    por favor gostaria de saber se posso me aposentar por invalidez, tenho escoliose, artrose na coluna, trabalho registrada ha 2 anos, sinto muitas dores…

  8. marcos antonio de aguiar
    at 14:13 #

    sinto muitas dores nas costa e não consigo trabalhar.pois tenho direito no aposento por invalidez?

  9. Ederson
    at 15:19 #

    Gostaria de saber o seguinte: Meu pai contribuiu por 19 anos, depois foi trabalhar de forma autônoma e deixou de contribuir, porém agora ele não tem condições de exercer sua profissão de pedreiro devido poblemas de coluna. Nesse caso é possível entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez?

  10. sydney
    at 11:35 #

    gostaria de saber os dois joelhos com ferro se aposenta obg tenho os dois joelhos operado de ligamento e menisco

  11. jocimar de moura lemos
    at 17:48 #

    boa tarde estou encostado pelo aucilio doenca a 8 anos com 2 ernes de disco como devo faser para me aposentar

  12. jocimar de moura lemos
    at 17:33 #

    boa tarde estou encostado pelo aucilio doenca a 8 anos como devo faser para me aposentar

  13. tem como mudar aposentadoria (validez por idade) si você era aposentada por validez e agora já passou da idade de aposentadoria

  14. mara regina
    at 20:53 #

    tenho lupus eritomatoso sistemico, gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria.

  15. Eu tenho 55 sera que posso aposenta tenho 5 anos de contribuicão como automo sou fachineira estou a fastada não sei o que fazer não cinto melhora vivo fazendo fisiterapia melhora um pouco depois volta tudo de novo vou diaria mente ao medico tenho tudo isso Osteofitóse mais acentuada em C5,C6 Hipointensidade em T2,dos discos intervertebrais de C2-C3,C6-C7 abaulamentos dos anéis discais C3-C4.C5,C6 C7e estenose do canal da medular o qual mede 0,6 cm no diametro AP.hérnias discais protrusas em C4,-C5,C6-C7.hérnia extrusa no disco C5-C6 estenose do canal da medular em C5-C6 coluna lombrar; osteopenia densitométrica bico de papagaio,esporão de calcaneo,calcificação do tendão de achiles,artose por favor me ajude mande resposta obrigada .

  16. at 1:21 #

    tenho 38 anos descobri que tenho escoliose e cifose ja perdi varios empregos por conta deste desgate na coluna , gostaria se sendo assim posso me aposentar ,nunca paguei o inss,obrigada

  17. SOU PORTADOR DE EPILEPSIA JA CONTRIBUI DOZE MESES FORA OS EMPREGOS TEMPORARIOS QUE TRABALHEI , DESDE DE 2008 EU Ñ POSSO MAS TRABALHA POR ORDEM MEDICA TANTO DA PARTE DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA DA UNESP DE BOTUCATU SP ENTREI CO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE ORDEM MEDICA TANTO NO INSS COMO JUSTIÇA FEDERAL E OS DOIS ORGÃOS RECUSARÃO GOSTARIA DE SABER COMO POSSO SER APOSENTADOR LEVEI TODOS EXAMES E LAUDOS QUE COMPROVÃO MINHA DOENÇA NO DIA DA PERICIA E MESMO ASSIM RECUSARÃO , AGORA EU DIGO PORTADOR DE EPILEPSIA E OBRIGADO POR ORDEM MEDICA A SER APOSENTADOR POR INVALIDEZ OU Ñ GOSTARIA QUE VC RESPONDESSE MINHA PERGUNTA.

  18. Marcelo
    at 16:39 #

    Meu irmão aposentou muito cedo com a aposentadoria por invalidez. Isso tem lhe trazido muitos transtornos. Concurso ou trabalhos de carteira assinada, hoje nenhuma empresa emprega sem assinar a carteira. Onde em Brasília tudo é muito caro e eu vivo mandando dinheiro porque o que ele recebe mau dá pra comer isso morando na casa de parentes. Existe algum calculo que o ajude? Ele tem empréstimos e pensão como seria se hoje ele precisa-se trabalhar de carteira assinada? Ficaria ainda no beneficio? pagaria multa por sair?

  19. ola, eu tenho uma vizinha que já é de idade nunca trabalhou e ficou cega, ela teria como obter algum beneficio?

  20. at 20:02 #

    tenho diabetes desde vinte anos , hj tenho 41anos desenvolvi neuropatia diabetica nas pernas sofro muito com dores esta atrapalhando eu trabalhar ,quero saber se tenho direito a aposentadoria fui resgistrada em 1996. Obrigada pela atenção

  21. tive um acidente e fiquei com escoliose posso me aposentar?

  22. paulo
    at 19:20 #

    eu tenho esquizofrenia nao indentificada nao tomo remedio pois o meu psiquiatra nao deu eu posso tirar a minha aposentadoria e tirar a minha cnh

  23. sil
    at 14:27 #

    oi tenho vinte anos vejo vultos nao consigo sair sozinha sinto o teto caindo o chao se mover vejo vultos isso atrapalhA muito mnha vida.Sera que preciso de medico?

  24. sil
    at 14:19 #

    oiii tenho vinte anos nao passei por medico mas acho que sou meio insane pois sofro muito com meus problemas.As.Veses olho paa o teto e vejo ele andando igual onda as veses caindo e nao consigo sai na rua sozinha pra nada se estou soznha na rua fico sentindo que o chao se mexe fico sem equilibrio vejo vultos.Sera que preciso de medico

  25. antonio Carlos
    at 2:23 #

    Tenho 28 anos e acabei de ter o braço amputado devido a um tumor maligno queria saber se tenho direito a aposentadoria e de quanto seria minha aposentadoria to na perícia antes estava de carteira assinada quais são meus direitos e quanto a meu tempo de trabalho

  26. at 21:45 #

    ola
    sou convulsiva desde os 6 anos apos uma menigite que me deixou sequelas,omo uma veia seca no cerebro do lado direito
    apos 30 anos me deu depressao porem nao cuidei achei bobeira,hoje com 39 anos faço tratamento com psiquiatra e o mesmo diagnosticou transtorno de personalidade bordelaine
    estou tomando uma series de remedios
    o edico esta querendo me aposentar,apesar com 21 anos o medico queria mas fiquei com vegonha por ser por invalidez, mas agora piorou entao sera que consigo me aposentar?
    aguardo resposta

  27. passei por duas cirugia no punho direito nao voltando a ter todos os movimentos o medico descreveu uma perda de 25 por cento dos movimentos , mais acho que possa ser mais ,, teria direito a aposentadoria por invalides e qual os meus direitos no seguro da empresa.. obrigado

  28. at 16:22 #

    Eu sofri um assalto e o assaltante cortou meu dedo polegar
    E 3 tendões fiz serugia eu sou canhoto .
    Então mmesmo com o tratamento eu não consigo trabalhar
    Não aguento pegar muito peso sera que mi aposentar ?

  29. at 14:35 #

    ola gostaria de saber se eu tenho direto a um beneficio por doença e incapacidade de trabalhar,pois peso 270 kilos sou doente e obesa grau 3 e nao tenho mais condiçoes de trabalhar e nem andar pois sou hipertença e obesa,fiquei assim depois que comecei a trabalhar….ja paguei 12 meses o inss de contribuiçao.me ajude bjs

  30. Regina Celia Estevam
    at 14:16 #

    Boa tarde
    Meu nome é Regina, tenho 64 anos, 10 anos de contribuição, mas depois por problemas particularaes, tive que largar meu emprego, a mais ou menos 3 anos fiz uma cirurgia para retirar um Mixoma no coração e gostaria de saber se tenho direito d me aposentar?
    aguardo retorno, muito obrigada

  31. claúdia
    at 13:43 #

    A dois anos sofri um acidente no percurso do serviço estou no INSS e vou ter que aposentar por invalidez tive uma perda de 70% da perna direita estou protegida pela CAT e gostaria de saber quais são os meus direitos perante a firma onde trabalhava

  32. gildelaine andrade da silva
    at 12:43 #

    sofri um acidente de trabalho fraturei o joelho desde então não consigo mais trabalha pois gerou uma doença há osteomelite já passo por isso a 5 anos desde então venho fazendo pericia, no ano passado consegui 1 ano direto, porem continuo em tratamento pois a degeneração do joelho e constante fora as dores como faço para me aposentar, pois os médicos dizem que para melhorar e só com uma colocação de prótese, mas tenho 30 anos isso só ocorrera após no mínimo aos 45 anos o que fazer?
    aguardo resposta.

  33. maria aparecida de oliveira lima
    at 17:10 #

    eu em 2011 fis uma sirugia de mama estive um cançêr de mama faso tratamento no hospital IBCC ate hoje estou afastada do meu serviço porque nao tenho condisâo de trabalhar perdi toda foça do braço eestive pericia medica dia24 -09 20013 e a medica me negou o beneficio eeu nao tenho condiçâ0 de retorna ao trabalho que meu medico nao c me deixa trabalhar eu trabalho de higiene limpesa no H.m. Sâo cristovâo na mooca e um serviso muito pesado e eu estou sem receber nada agendei outra pericia ainda pra o mes 11 de 10013
    e ai quem vai me da de come e pagar minha divida quero uma resposta sempre trabalhei e hoje me vejo sem meus direito se ue podese setivese condisâo eu estava trbalhando

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