Categoria: Cálculos

O dissídio salarial 2024 tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do último ano. Em outras palavras, esse reajuste anual é baseado na inflação. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quem tem direito ao dissídio salarial 2024 e como calcular o reajuste.

Afinal, o que é dissídio salarial?

Primeiramente, a consolidação das leis do trabalho, isto é, a CLT estabelece que algumas normas e regras devem ser seguidas para o bom relacionamento trabalhista. Assim, tanto as empresas quanto os colaboradores não serão acometidos por conflitos desnecessários.

Esses conflitos também são conhecidos como dissídios. Normalmente, os dissídios só podem ser resolvidos por meio de processos trabalhistas. O que requer muito tempo e necessita de um alto investimento financeiro.

O dissídio salarial, é o conflito que pode existir devido a perda do poder de compra do trabalhador. Pensando em minimizar essas divergências, o sindicato e as empresas negociam qual a melhor forma de resolver o impasse. Em linhas gerais, o sindicato representa o interesse dos trabalhadores.

Em outras palavras, o dissídio salarial consiste em um acordo que acontece entre empresas e funcionários, mediado pelos sindicatos. Isso porque, essa é a melhor forma para fazer o reajuste percentual do salário com base na inflação do ano anterior. Ou seja, o reajuste salarial, baseado na inflação do ano anterior, chama-se dissídio.

Essa inflação, por sua vez, é calculada sobre o valor dos produtos no Brasil. Vários produtos e serviços influenciam diretamente no cálculo da inflação. Por exemplo:

• Alimentação e bebidas
• Habitação
• Transporte
• Saúde e cuidados pessoais
• Vestuário
• Despesas pessoais
• Educação
• Comunicação
• Artigos de residência e equivalentes

Por fim, o índice de preços no consumidor acumulado dos últimos 12 meses foi de 5,79%. Esse valor vai embasar os cálculos para os reajustes salariais.

Inflação X Dissídio Salarial

A princípio, a inflação é o aumento geral nos preços de bens e serviços. Quando o nível geral de preços aumenta, o poder de compra do dinheiro sofre uma queda brusca. Normalmente, a inflação é provocada pelo desequilíbrio entre oferta e demanda. Isto é, tanto o aumento dos custos de produção, a maior emissão de papel-moeda, quanto a expectativa sobre a flutuação ou pela inércia na taxa inflacionária, impactam diretamente na inflação.

Para que a inflação não seja tão agressiva e dolorosa, existe o dissídio salarial. Com esse procedimento, o valor do salário do próximo ano, tende a acompanhar a inflação do ano anterior. Em outras palavras, para encontrar o valor do novo salário, basta que o salário atual seja multiplicado pelo percentual do reajuste.

Embora não tenha grande relevância no presente, com essa manobra o brasileiro não perde totalmente seu poder de compra.

Dissídio Salarial 2024: quem tem direito?

A princípio, tem direito ao dissídio salarial 2024:

• Todo trabalhador brasileiro com registro em carteira
• Pessoas que recebem benefícios assistenciais do governo
• Todo trabalhador que utilizam do salário mínimo 2024 como referência como os autônomos
• Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social
• Pessoas que recebem o abono PIS e PASEP
• Beneficiários BPC
• Trabalhadores que recebem seguro desemprego
• Segurados do INSS que estão recebendo benefícios previdenciários como, auxílio doença, aposentadoria, pensão por morte, auxílio maternidade, e seguro desemprego

Todas essas pessoas são impactadas diretamente com o dissídio salarial 2024.Isso porque, o governo federal toma como base o valor do salário mínimo para definir quanto deve ser destinado aos programas de transferência de renda.

Além disso, as contribuições como as do MEI e as faixas de contribuição ao INSS, bem como, a previdência do servidor público também sofrem reajuste conforme o dissídio salarial 2024.

Nesse sentido, é de suma importância aprender a calcular o reajuste que acontece anualmente.

Dissídio Salarial 2024: como calcular o reajuste?

Como dito anteriormente, para encontrar o dissídio salarial 2024, o governo analisou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, isto é, 2023. Hoje já sabemos que o índice de preços no consumidor acumulado dos últimos 12 meses foi de 5,79%.

Assim, no dia 31 de dezembro, o governo publicou a portaria informando o reajuste no salário mínimo para 2024. O novo valor do salário mínimo para 2024 não pode ser abaixo da inflação do ano anterior.

Então, para encontrar o valor do novo salário mínimo foi utilizado o resultado da inflação de 2023. Somente com esse cálculo e com esse reajuste, é possível assegurar que o cidadão brasileiro tenha seu poder de compra protegido.

Vale ressaltar que, sem a capacidade de adquirir bens e serviços com determinada unidade monetária, o brasileiro médio cairia rapidamente em decadência, enquanto os mais pobres, entrariam em colapso.

O cálculo do dissídio salarial 2024 para o trabalhador da empresa privada, segue a mesma regra. Isto é, o resultado encontrado quando multiplicar o salário atual pelo percentual do reajuste.

O merecido descanso depois de todo um ano trabalhado enche os olhos de todo trabalhador brasileiro. O retorno das férias, no entanto, é menos atrativo. Afinal, o trabalhador não recebe nenhum valor quando volta às atividades laborais. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como calcular o valor e o salário do retorno de férias.

Férias

A princípio, todo trabalhador brasileiro do regime CLT, que exerce suas funções por um período de 12 meses, tem direito a usufruir de merecidas férias.

Esse descanso está previsto no artigo 7 da Constituição da República. Conforme o texto, os trabalhadores brasileiros devem gozar de férias anuais. Além disso, o descanso deve ser remunerado com um terço a mais do que o salário normal.

Normalmente, o trabalhador tem direito às férias devido ao período aquisitivo. Isto é, sempre que o trabalhador cumpre com suas obrigações laborais por um período de 12 meses, ele pode usufruir de férias remuneradas. O tempo começa a ser contabilizado a partir da vigência do contrato de trabalho.

Vale destacar que a contagem do período aquisitivo é interrompida quando o trabalhador deixa o emprego e não é readmitido em até 60 dias. A contagem também pode ser interrompida em virtude de uma licença remunerada que perdure por mais de 30 dias ou por outras hipóteses previstas na lei.

Via de regra, a escolha do período de férias é definida pelo empregador. Dessa forma, ele pode escolher o mês onde a saída do funcionário causará menos impactos. No entanto, é preciso se atentar as datas em que as férias serão gozadas. Afinal, o descanso não pode ter início nos dois dias que antecederem feriado e tampouco, no dia do repouso semanal remunerado do funcionário.

O empregador precisa comunicar ao empregado, com no mínimo 30 dias de antecedência, que as férias foram programadas.

O que diz a lei?

Segundo a lei, o comunicado deve ser por escrito e mediante recibo. Para evitar transtornos futuros, o empregador deve anotar na carteira de trabalho do funcionário esse período aquisitivo e concessivo.

Em outros tempos, as férias só poderiam ser usufruídas num período único de 30 dias. No entanto, após a Reforma Trabalhista, o empregado e o empregador podem entrar em acordo e fracionar o período.

Afinal, como calcular o valor do salário no retorno de férias?

Antes de tudo, o trabalhador precisa saber que o pagamento das férias deve acontecer em até 48h antes do início do período de descanso. De acordo com a legislação trabalhista, o valor das férias deve considerar o valor do salário bruto do trabalhador mais 1/3 da remuneração. Nesse sentido, é necessário:

• Pegar o valor do salário bruto do trabalhador;
• Dividir o valor por 3;
• Somar ao valor encontrado o valor do salário bruto.

Por exemplo: R$ 1.500 (valor do salário bruto do trabalhador) / 3 = R$ 500,00. Logo, R$ 1.500,00 (valor do salário bruto do trabalhador) + R$ 500,00 (valor encontrado ao dividir o trabalho por 3) = R$ 2.000,00 (valor total das férias).

É importante destacar que, todos os descontos incidirão normalmente no valor total das férias. Ou seja, o trabalhador terá que custear o INSS, o Imposto de Renda, o plano de saúde e odontológico, a pensão alimentícia, e similares.

Normalmente, o trabalhador não recebe nenhum valor quando retorna de férias. Isso porque, ao receber o pagamento no início do descanso, o trabalhador é remunerado por todo o período. O equivalente a 1/3 do salário é o valor que o trabalhador receberia normalmente se fosse trabalhar naquele mês.

Em outras palavras, o trabalhador não recebe nenhum valor quando retorna das férias porque o valor já foi pago de forma antecipada.

Retorno de férias: dicas para se programar

Depois de trabalhar por 12 meses ou mais com pouquíssimas folgas, o trabalhador sonha em viajar, aproveitar a família e descansar muito. Tudo isso pode ser feito com o planejamento adequado.

É importante programar antes de gastar todo o valor das férias. Isso porque, no retorno das férias o trabalhador não recebe nenhum valor.

Para não ser surpreendido ao retornar às atividades laborais, é importante que o trabalhador:

• Descubra o período de férias: é importante ter ciência de todo o período a ser desfrutado. Afinal, é preciso considerar o mês das férias em si e o mês subsequente. Normalmente, as pessoas que recebem pagamento e adiantamento só deixam de receber o pagamento quando voltar das férias.
• Anote todas as despesas fixas: o trabalhador deve considerar as despesas do mês das férias e o mês seguinte. Afinal, ao retornar das férias o trabalhador não receberá nenhum valor;
• Anote todos os valores que serão recebidos: antes de gastar toda a remuneração, é muito importante que o trabalhador anote o valor a ser recebido. Afinal, o valor deve ser suficiente para quitar as pendências financeiras de dois meses. Então, é de grande utilidade anotar todos os valores que serão recebidos para que o orçamento familiar não fique comprometido no momento de voltar ao trabalho.