Contribuinte Individual e Facultativo

INSS Contribuinte Individual e Facultativo

Além dos trabalhadores registrados e de carteira assinada que contribuem obrigatoriamente com o INSS, existem outros tipos de contribuições que a previdência social aceita, como é o caso do Contribuinte Individual e Facultativo. Vamos ver mais detalhes sobre esse dois tipos de contribuições o individual e facultativo.

Quem é o Contribuinte individual?

A categoria Contribuinte individual do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas chamadas de autônomas, ou seja, que trabalham por conta própria, assim como trabalhadores que prestam serviços eventuais para empresas, não possuindo assim um vínculo de emprego oficial. Os contribuintes individuais também são, entre outros, os motoristas de táxi, os sacerdotes, os pintores, os vendedores ambulantes, as diaristas, os eletricistas, os síndicos renumerados, os trabalhadores associados às cooperativas de trabalho, etc.

Quem é o Segurado facultativo?

A categoria Segurado facultativo do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas com idade maior que 16 anos e que não possuem uma renda própria, mas escolhem contribuir, de acordo com as exigências, com a Previdência Social. Os segurados facultativos são: os estudantes, as donas-de-casa, os síndicos de condomínio que estão na categoria não-remunerados, os estudantes bolsistas, os desempregados, além dos presidiários não-remunerados.

Tanto o contribuinte individual quanto o facultativo devem estar filiados devidamente ao Regime Geral de Previdência Social. A contribuição do contribuinte individual e facultativo é de 20% sobre o salário-de-contribuição. Além disso, o contribuinte individual tem a obrigação de complementar, diretamente, o valor da contribuição caso as renumerações do mês for inferior ao valor mínimo do salário-de-contribuição mensal.

O salário-de-contribuição para o contribuinte individual é a sua remuneração pela empresa em que trabalhou ou pelo exercício de sua atividade por conta própria. Já para o segurado facultativo, o salário-de-contribuição é o valor declarado por ele, durante o mês, tendo como observação os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição.



PUBLICIDADE

104 Comentários em “Contribuinte Individual e Facultativo”

  1. Jose Claudio da Silva
    at 20:44 #

    Tenho 57 anos e trabalho com carteira assinada, eu posso pagar INSS paralelo com carne com facultativo?, ouvi dizer que melhorar o valor da aposentadoria, isto é possível?
    Grato

  2. Neusa Pereira
    at 13:35 #

    Gostaria de saber como requerer minha aposentadoria, uma vez que minha idade atual é de 65 anos. Acrescento que possuo um pequeno negócio registrado desde 28/11/1983 e, atualmente, contribuo com R$ 430,78 para o INSS como sócia. No entanto, não possuo todos os comprovantes.
    Como posso obter os extratos referentes à todas as contribuições feitas até hoje?

    Att.

    Neusa Pereira

  3. Levi Manoel Pinheiro
    at 10:28 #

    Minha esposa é Contribuinte Facultativo e Contribui na base de dois Salários Mínimo, está com 52 anos, tem mais de 180 contribuições. Qual vai ser o valor do seu Benefício quando ela completar 60 anos e puder Aposentar, por idade, será na Base de dois Salários Mínimos?
    Grato

  4. Levi Manoel Pinheiro
    at 9:57 #

    Sou Contribuinte Facultativo e Contribuo na base de dois Salários Mínimo. Qual o valor do meu Auxílio Doença?
    Grato

  5. Sou contribuinte individual pago a GPS desde 20011 para completar tres anos pois já tinha contribuiçao de quinze anos gostaria de saber se a minha GPS está sendo paga em dia pois meu marido é que pagava só que agora estamos em processo de divórcio e ele não me devolve a GPS

  6. Daniele
    at 12:10 #

    Boa tarde!

    Estou grávida, trabalho de carteira assinada e, também, pago GPS avulso. Neste caso tenho direito à receber dois salários maternidade quando meu filho nascer?

    Obrigada!

  7. Viviane
    at 17:26 #

    Tenho 10 anos de contribuição e estou 3 anos desempregada sem recolhimento. Vou voltar a contribuir com o codigo 1406 a partir de 02/2014. Gostaria de confirmar se posso pagar o limite de 6 meses retroativos com juros e multas (de 08/13 a 01/14) para fins de contagem de tempo para aposentadoria. Obrigada.

  8. wanessa
    at 15:42 #

    Boa tarde,

    Sou um contribuinte contribuinte individual, sendo que estou recebendo o auxílio maternidade e gostaria de saber se continuo a pagar o inss ou paro enquanto estou recebendo o auxílio maternidade.

    obg.

    Wanessa Alves

  9. Bianca
    at 0:22 #

    sou servidora pública municipal (previdência própria) mas quero voltar a pagar o INSS (contribuí como contribuinte individual de 1996 até 20006), quando comecei a trabalhar a prória prefeitura passou a descontar no meu salário para o inss isso foi até 2010 se eu não me engano… então passou para o Regime Próprio… posso voltar a contribuir por conta própria como trabalhador autônomo já que dou reforço escolar? (nesse caso seria contribuinte facultativo ou individual?)

  10. Maria de Fátima
    at 11:17 #

    Bom dia. Sou contribuinte facultativa e já completei 60 anos – idade mínima – e tenho 34 anos de contribuição. Minha última contribuição foi no mês de referência abril/2013. Agendei uma ida à Agência do INSS para requerer a aposentadoria mas, como faltaram alguns documentos que estou providenciando, ainda não oficializei o pedido de aposentadoria. Portanto, desde abril/2013, não mais contribui. Existe risco de perda do vínculo com o INSS?
    Grato
    Maria de Fátima

  11. André
    at 12:50 #

    Olá,

    Sou residente no exterior e gostaria de contribuir voluntariamente no INSS. Isso é possível através do modulo Contribuinte Facultativo?

    muito Obrigado

    André

  12. Luiz.Antonio da Silva
    at 11:44 #

    Bom dia, gostaria de saber se eu sendo já aposentado, e trabalhando como autônomo, posso continuar pagando o INSS como simplificado de 11% pelo carne GPS ?
    aguardo resposta, desde já agradeço.
    grato
    Luiz

  13. cristina
    at 8:25 #

    Bom dia gostaria de saber se posso ter minha carteira assinada por uma empresa ja q sou microempreendedora e ja pago meu inss isso e possivel muito obrigado

  14. Marcia Regina Pedrosa
    at 17:51 #

    Pago meu carnê GPS com código 1007, eu preciso recolher 13º também? e se poderei me aposentar com 35 anos de contribuição?

  15. Eduardo
    at 8:08 #

    Eu pago o carne do INSS (GPS) código 1406, acabei de arrumar emprego, como devo proceder com o carnê ? Devo simplesmente parar de pagar? E se eu decidir continuar a pagar isso irá ajudar no cálculo do meu beneficio quando se aposentar?

    Obrigado

  16. gostaria de ser informada do meu tempo de serviço que consta no INSS, o meu cpf- 43110916487

Comente