INSS Qualidade de Segurado

Qualidade de Segurado do INSS

Quando se fala em Qualidade de Segurado do INSS está se falando principalmente do compromisso do segurado com a previdência social, já que cabe a suas ações manter ou perder essa Qualidade de Segurado. Para garantir a Qualidade de Segurado no INSS, o segurado deve, conforme a forma da lei estabelecida em contrato, efetuar suas contribuições previdenciárias cumprindo as normas desse contrato. Ele deve estar em dia quando o assunto é o recolhimento das contribuições previdenciárias, senão o segurado perde o direito que tinha de receber benefícios.

Qualidade de Segurado do INSS – exceções

Em relação à Qualidade de Segurado, vale lembrar que nem todos os contribuintes que deixarem de contribuir podem perder o benefício, pois existem casos em que a legislação abre exceção em situações nas quais trabalhadores podem até deixar de  fazer sua contribuição por algum tempo. Sendo esse tempo chamado de “período de graça”. Mesmo deixando de contribuir por certo período, o segurado pode conseguir manter-se na condição de Qualidade de Segurado do INSS.

Manutenção da Qualidade de Segurado do INSS

O tema Qualidade de Segurado do INSS, quando se fala em mantê-lo ou perdê-lo gera bastante controvérsia, porém há uma lista de normas que o segurado pode seguir para manter-se nessa qualidade. Quem se mantém na Qualidade de Segurado do INSS são os beneficiários que:

I — está em gozo de benefício, sem limite de prazo; II — até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; III — até 12 meses depois de ter cessado a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV — o segurado detido ou recluso, até 12 meses depois do livramento; V — até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e VI — até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.



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2 Comentários em “INSS Qualidade de Segurado”

  1. at 8:15 #

    O interessante é que cada funcionário informa a mesma questão de um modo diferente. Fiz a mesma pergunta a 3 funcionários e cada um me responde uma coisa. Um me disse 12 meses, outro me informou 24 meses e o terceiro 36 meses e todos com total convicção. Por isso que o inss gasta uma fortuna na justiça, o contribuinte desesperado procura uma solução e eles não te informação. O que fazer ? Entrar na justiça, é lenta, más resolve.

  2. dei entrada na pensão após a morte do meu marido no dia 14/12/2009 .beneficio:1505696094 .mas não foi concedidopor ter pedido a qualidade de seguradosendo que ele tinha uma doença desegregação desde de 2000 (adis-hiv) e uma causa na justiça trabalhista por não ter assinado a carteira dele por esse motivo. sendo que ele ganhou a causa na justiça e teve o inss pago processon;rt 863/02 na 70 vara do trabalho ,gosaria que revesse a situação dele pois eu como viuva nessecito seu cpf;554070307-58 rg; 0004557165-0 dt nas;27/02/1958 data do obito;26/11/2009 certidão de obito;19149 cartorio; crcpn livro; c-00065 folhas;47 sem mas obrigado pela atenção elza martins rosa costa

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