Salário-maternidade

Benefício de salário-maternidade

A previdência social, através do INSS assegura as futuras mamães a se afastarem das suas atividades normais, por um período de 120 a 180 dias para amamentar e cuidar de seu filho (a), incluindo casos de adoção. O salário-maternidade é um beneficio que a mulher tem quando se afasta das suas atividades.

Com o beneficio salário maternidade, todas as mulheres que contribuem com o INSS tem direito a esse beneficio, mas poucas pessoas sabem que a mulher que está desempregada também tem direito ao beneficio salário-maternidade, desde que tenha contribuído 14 meses e meio após o parto e para quem recebeu seguro desemprego ou registro no Sine prolonga seu direito para 26 meses e meio.

salário-maternidade é o benefício da Previdência Social destinado às trabalhadoras que adotam ou dão a luz a um ou mais filhos. O benefício é pago até mesmo em caso de parto com óbito do feto. Mas o salário-maternidade ainda é um benefício garantido pelo INSS que ainda é pouco conhecido, e muitas pessoas acabam deixando de se beneficiar por falta de informação.

Desde o ano de 2007 o benefício também é garantido para as contribuintes que estão desempregadas, basta adotar uma criança ou dar a luz para ter direito a receber o salário-maternidade. Mas é necessário ser uma contribuinte para ter o benefício garantido. A criança adotada tem limite de idade até 8 anos para que a mãe que adotou receba o benefício do INSS.

Para as trabalhadoras que estão empregadas com carteira assinada em empresas privadas, o salário-maternidade inicialmente deve ser pago pela empresa empregadora. A empresa em questão deverá solicitar o ressarcimento da Previdência Social.

De acordo com a legislação brasileira, a mulher que acabara de ter um filho seja por parto ou adoção terá direito a ser assegurado pelo INSS, entre outros casos. Abaixo serão citados alguns tipos de direitos que as mulheres têm ao beneficio salário maternidade:

A Mulher que tenha dado a luz, e seu filho (a) tenha entrado em óbito após o parto, ou que tenha perdido seu filho (a) a partir do 6 mês de gestação,  terá direito ao beneficio.

O assegurado que tenha adotado uma criança ou tenha sua guarda para fim de adoção, terá direito de entrar com o pedido ao salário-maternidade.

A mulher que sofreu aborto espontâneo terá direito de entrar com o pedido ao salário maternidade, nesse caso em especifico a assegura terá direito a apenas 14 dias de beneficio.

Os locais que as asseguradas podem fazer a solicitação do salário-maternidade são, para a  assegurada que exerce suas funções normais poderá fazer o pedido do salário  maternidade no RH da sua empresa, e para as Desempregadas, demais seguradas, adotantes, e mulheres que não trabalham com carteira registrada e sofreram aborto não criminoso, poderá  entrar com o pedido salário  maternidade diretamente no INSS.

Documentos necessários para dar entrada ao salário – maternidade no INSS:

  • Documento de identidade
  • CPF
  • Carteira de trabalho
  • Carnês e outros tipos de documentos que comprovem os pagamentos ao INSS
  • A assegurada que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
  • Certidão de nascimento (vivo ou morto) do bebê
  • Em caso de guarda ter em mãos, termo de guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
  • Em caso de adoção ter em mãos, nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Caso a beneficiaria não possa ir ate o INSS a assegurada poderá nomear um representante para fazer o pedido do salário – maternidade no seu lugar.

O salário maternidade é calculado pelo INSS através das informações constantes no cadastro de vínculos e remunerações de cada cidadão, armazenados no banco de dados denominado CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, não havendo nenhuma influência manual no cálculo no valor do beneficio.

Pagamento do salário-maternidade

O pagamento do benefício é realizado mensalmente pelo período de 4 meses, e pode ser solicitado até 30 dias antes do parto. Para receber o pagamento antes do nascimento da criança, a comprovação deve ser feita com atestado médico de gravidez com período de gestação. Para comprovar após o parto, basta apresentar a certidão de nascimento da criança. A exceção é para as trabalhadoras desempregadas, que só podem solicitar o benefício após o parto.

O pagamento do salário-maternidade pode variar em alguns casos, tais como:

  • Em caso de abortos legalizados (em caso de risco de vida da mãe ou estupro) e espontâneos, o pagamento será realizado apenas por 2 semanas.
  • Nos casos de adoção o tempo de pagamento varia de acordo com a idade da criança. No caso de crianças de até 1 ano, o pagamento é feito em tempo integral de 4 meses. Crianças de 1 a 4 anos o benefício é realizado até 2 meses. E no caso de crianças de 4 a 8 anos, apenas 1 parcela é paga.
  • No caso de parto ou adoção de mais de 1 filho, o pagamento é feito contando apenas 1 criança.


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296 Comentários em “Salário-maternidade”

  1. at 4:25 #

    -Eu ganhei bebê agora em janeiro vou começar receber a licença maternidade agora no mês de fevereiro, pela a empresa que sou registrada, vou ter direto auxílio maternidade pelo o governo? queria saber já tive 3 filho nunca recebi e vir dizer que Tem esse auxilio maternidade quero saber obrigado.

  2. selma sadra aguiar
    at 16:18 #

    estou desempregada a quase tres anos eu tenho direito no salário maternidade

  3. at 13:42 #

    Ola fui mandada embora da firma em que trabalhava gravida porém nao sabia mais resolvi nao voltar a firma e nem informa deixei pra la. eu tenho direito a seguro maternidade ou nao

  4. A minha carteira foi dado baixa em setembro de 2013 e eu adotei uma criança em setembro de 2014 de 5 anos e outra em janeiro de 2015 tenho direito ao salario maternidade?

  5. at 7:57 #

    Tenho um filho de 1ano e 8 meses,e minha filha de 16 anos tem uma filha de 1 ano e 5 meses.
    Nunca peguei auxilio e nunca trabalhei de carteira assinada e nunca contribui eu ainda tenho direito? Meu filho nasceu prematuro

  6. Tenho uma filha de 6anos. Quando eu começei a trabalhar ela tinha 2 anos tenho direito ainda de receber o salário maternidade.

  7. Agendei uma consulta para dar entrada e não me recordo a hora liguei no 135 para ver se consigo confirmar e o atendimento elétronico pede o número do meu benefício, que número é esse?
    E ainda pra consegui falar com um atendente somente a partir das 08:00 .
    Ou seja se estiver agendada para 09:00 perco meu horário?

  8. angelica
    at 14:34 #

    estou de licença maternidade e não recebi o salario maternidade a empresa não depositou. como devo proceder?

  9. estou gravida com um mês gostaria saber se eu começa a paga agora em maio eu vou receber quando eu ganhar o bebe

  10. lislian
    at 22:12 #

    Olá boa noite,bom gostaria de saber se gestante tem algum beneficio fora a licença maternidade,Não sei o certo mas me falaram que tem um auxilio q a gestante recebe ,ainda na gestação para ajuda de custos,Desde já agradeço….obrigada!!

  11. Fabiana
    at 11:38 #

    Bom dia! eu trabalho registrado e recebo pela empresa minha duvida e se tenho este beneficio pelo governo?

  12. Elisangela Stocco Braga
    at 22:27 #

    boa noite comecei a pagar o MEI faz 4 meses nesse periodo acabei engravidando e minha gravides e de risco devido algumas convulçoes que estou tendo vou ter direito ao beneficio salario saude???????????

  13. Andréa Renata Cascardo Pastore
    at 19:07 #

    Olá boa noite, eu pago corretamente todos os meses o carne do inps. A minha duvida é que, pretendo engravidar e preciso saber se terei direito ao salario maternidade e apartir de qual mes de gestação posso adquirir o beneficio. Aguardo minha resposta se possivel enviando-a pelo meu email. Obrigada.

  14. Jean
    at 11:42 #

    Boa tarde, eu e minha esposa somos agricultores, se ela encaminhar o salário-maternidade como agricultora, e antes de acabar de receber o beneficio assinar a carteira, ela perde o direito de receber o restante dos salários maternidade?

  15. Carla Silva
    at 12:27 #

    Olá, boa tarde!

    Fui demitida em 07/03 e recebi tudo certinho da empresa que trabalhava, porém após 22 dias de ter dado entrada no meu seguro desemprego descobri que estava grávida.
    Gostaria de saber se mesmo recebendo meu seguro desemprego eu após o nascimento do meu filho tenho direito a receber o seguro maternidade?
    Desde já, agradeço

  16. Erivalda
    at 22:03 #

    Sou funcionaria municipal a quase 20 anos alem da licença maternidade também posso requerer ao salario maternidade?

  17. Adriana Nunes
    at 14:52 #

    Ola, trabalhei em uma empresa por 2 anos sai de la em 2004 e depois com 6 meses arrumei um novo emprego onde trabalhei somente 3 meses e fui mandada embora gravida, de 1 mes e por falta de informação , nao sabia que podia dar entrada no auxilio maternidade e algumas pessoas me informarão que posso ir ate a previdencia e dar entrada agora isso realmente é verdade

  18. eliane
    at 12:57 #

    minha mae recebe pensao por morte,ate eu completar 21 anos ela recebia a minha tambem,ouvi dizer que tenho direito de receber o beneficio de pis do meu pai,gostaria de saber se isso e verdade,se realmente existe esse beneficio

  19. andreia
    at 19:00 #

    boa noite!!!

    Gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade, estou gravida e desempregada mas no momento não estou contribuindo com o inss sera que tenho direito a receber ou so qd começar a contribuir novamente.

    Fico no aguardo de uma resposta !!

    Obrigada.

  20. Raquel Lima
    at 21:58 #

    Ola, acabei de começar a pagar o MEI descobri que estou gravida de 4 semanas, terei o direito do salario maternidade, pq sai da empresa onde trabalhei registrada durante 4 anos em 2012?

    Agradeço!

  21. at 1:22 #

    não retirei todo o meu beneficio da licença maternidade isso fazem 2anos tem como eu retirar agora

  22. Juliane
    at 19:05 #

    Sou contribuinte individual, estou gravida de sete meses, preciso saber os documentos necessários para receber o salário maternidade, qual a indicação dar entrada com oito meses de gestação ou depois do nascimento do bebê?
    Pode ser em qualquer Previdência Social ou a do local em que resido?
    Por quantos meses recebo o salário maternidade e qual o valor?

  23. florizia
    at 19:53 #

    Sou contribuinte individual estou gravida de oito meses devo oito parcelas gostaria. De saber se tenho direito ao beneficio

  24. at 15:46 #

    Boa Tarde, sou contribuiente do MEI desde de setembro/2012, porem as ultimas parcelas paguei em atraso (pagamento feito com os juros devidos), terei direito mesmo assim a dar entrada no salario maternidade?. Obrigada

  25. Eliane
    at 14:28 #

    Ola´estou com 7 meses de gestação trabalhei registrada de 04/2011 a 03/2013 depois de receber meu seguro desemprego entrei em uma empresa em 07/2013 e pedi as contas em 09/2013 descobri um mês depois que estava gravida comecei a pagar o GPS em 01/2014 tenho direito a receber meu salario maternidade vou ter meu bebe em 05/2014. Obrigado Eliane.

  26. Jéssica
    at 13:45 #

    Oii tenho 16 anos ganhei minha bebe faz 10 dias não sou casada ainda mais o meu namorado trabalha registrado faz 2 anos e sou dependente do meu pai que trabalha registrado faz mais de 10 anos será que tenho direito de receber ?

  27. at 21:55 #

    olá gostaria de saber se tenho direito ao salario martenidade estou grávida de 3 e meio e há 10 meses estou desempregada sendo que contribuir 7 meses antes pela empresa que trabalhava e mais uns dois anos antes como empreendedor individual.pelos meus cálculos minha situação com assegurada pelo inss vence em maio quando completa 12 meses que não contribuo,se eu começar a contribuir agora como facultativo terei direito assim mesmo ou já tenho?

  28. leticia
    at 20:51 #

    ola sou fucionaria publica municipal efetiva a 6 anos, gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade?a quem devo procurar? se é a empresa que trabalho ou o inss do meu municipio?Obrigada e aguardo a resposta.

  29. Francisca
    at 12:02 #

    bom dia!como faço p saber como entrar no auxilio maternidade,pois minha bebê já
    tem 1ano e 7 meses e ja estou trabalhando em outra empresa ainda tenho direito e como faço para beneficia-la…obrigada

  30. Cristiane
    at 17:39 #

    Olá, estou recebendo o Seguro Maternidade Urbano, falta mais uma parcela pra terminar meu seguro. Se eu arrumar emprego antes da data de pagamento do meu seguro, eu perco esta parcela?

    Grata.

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  31. Cristiane
    at 17:32 #

    Olá, estou recebendo o Seguro Maternidade Urnano, falta mais uma parcela pra terminar meu seguro. Se eu arrumar emprego antes da data de pagamento do meu seguro, eu perco esta parcela?

    Grata.

  32. Celina
    at 15:16 #

    Sou empresária e minha funcionária teve filho vai fazer 06 anos e não recebi os 04 meses do salário maternidade que paguei para ela,meu contador fala que é demorado mesmo.Como saber se não teve algum problema e por isso a demora???

  33. at 18:13 #

    ola gostaria de saber como autonoma tenhe direito a esse beneficil

  34. at 20:18 #

    tenho 1 filho de 3 meses e estou recebendo, o auxilio maternidade ,vou receber ate ele completar 4 meses,depois disso vou ter que pedir minhas contas pois ,não achei com quem deixar meu filho, as creches publicas não tem vaga. a lista de espera é muita longa e as particulares a mensalidade é igual ao meu salario, não da para pagar, meu marido faz alguns trabalhos, mais não é registrado. tenho direito algum beneficio? algum auxilio maternidade a mais.

  35. glauciane
    at 15:41 #

    olá tenho um filho de 4 mesinhos ,não tenho nenhuma contribuição gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade com as contruiçoes do meu marido sou casada e ele tem nps pago.

  36. Hugo
    at 9:51 #

    Minha esposa trabalha com carteira assinada e é microempreendedora individual. Quando for receber o salário maternidade, o valor será calculado sobre a contribuição de empregada, de microempreendedora ou sobre a soma das duas contribuições? Grato.

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