AIDS tem Direito a Aposentadoria do INSS

AIDS aposenta?

A grande pergunta é se quem tem AIDS (ou HIV) pode se aposentar pelo INSS. Quer saber a resposta? Continue acompanhando o texto a seguir para obter maiores informações.

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HIV e aposentadoria do INSS

A AIDS (ou HIV) é a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Essa é uma doença que na década de 60 a 90 foi a responsável por vitimar milhares de pessoas, até porque o tratamento era difícil e o preconceito enorme. Atualmente existem diversas formas de tratamentos, alguns não muito baratos, mas que podem contribuir com a qualidade de vida da pessoa portadora de HIV.

Mas em alguns casos, seja pela falta de tratamento ou uma maior carga viral da doença em muitas pessoas, o HIV pode ser realmente incapacitante para o trabalho. Desse modo, pode-se afirmar que a AIDS aposenta pelo INSS sim.

Como requisito para recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por HIV, o INSS tem considerado a total incapacidade para trabalhar. Assim, não é raro ver a negativa de aposentadoria INSS de portador de HIV.

Caso isso aconteça, é possível buscar seus direitos no Poder Judiciário, que avalia outras questões relacionadas às dificuldades da pessoa com HIV, como encontrar um emprego por conta de intolerância e preconceito, bem como nível de estudo, profissão, reabilitação, dentre outros pontos.

O Poder Judiciário entendeu, assim, que não se deve negar aposentadoria a aidético apenas por conta de sintomas, mas sim pela sua condição social.

Portador de AIDS tem direito à aposentadoria por invalidez e auxílio doença

Nas hipóteses de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez INSS por AIDS, é preciso agendar perícia no INSS. O perito verá se a pessoa tem capacidade para trabalhar ou não e, no caso de estar impossibilitada, se esse fato é permanente ou temporário.

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Não é incomum que por conta da intolerância o portador de HIV entre em depressão e acabe não conseguindo mais trabalhar ou realizar atividades que exigem contato social. E muitas vezes são atividades exercidas por quem tem AIDS por quase toda vida. Dessa forma, é preciso que o portador de AIDS possa escolher o trabalho que lhe faz bem.

Quem tem HIV não precisa cumprir carência no INSS, como acontece com outras doenças.

Direitos das Pessoas com HIV

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Benefício de assistência social INSS HIV

Nos casos de pessoas que não tenham vínculo com a previdência social, há diversos casos de decisões judiciais concedendo benefício da assistência social para AIDS. Nesse caso, é pago um salário mínimo mensal para pessoas que vivem na linha de pobreza e precisam se tratar para HIV.

Nesse caso, a pessoa não pode ter vínculo com o INSS e deve comprovar sua condição financeira.

Mais direitos de quem tem AIDS

Quer saber mais sobre direitos de quem tem HIV? Não deixe de procurar o INSS ou o CRAS do seu município. Também há a opção de procurar a defensoria pública do seu Estado e pedir auxílio jurídico.  Há diversos direitos dos portadores de AIDS e que são muitas vezes desconhecidos pela população que realmente precisa. Não deixe de procurar os seus direitos e tenha mais qualidade de vida.


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