AIDS tem Direito a Aposentadoria do INSS

AIDS aposenta?

A grande pergunta é se quem tem AIDS (ou HIV) pode se aposentar pelo INSS. Quer saber a resposta? Continue acompanhando o texto a seguir para obter maiores informações.

aids-hiv-tem-direito-aposentadoria-inss

HIV e aposentadoria do INSS

A AIDS (ou HIV) é a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Essa é uma doença que na década de 60 a 90 foi a responsável por vitimar milhares de pessoas, até porque o tratamento era difícil e o preconceito enorme. Atualmente existem diversas formas de tratamentos, alguns não muito baratos, mas que podem contribuir com a qualidade de vida da pessoa portadora de HIV.

Mas em alguns casos, seja pela falta de tratamento ou uma maior carga viral da doença em muitas pessoas, o HIV pode ser realmente incapacitante para o trabalho. Desse modo, pode-se afirmar que a AIDS aposenta pelo INSS sim.

Como requisito para recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por HIV, o INSS tem considerado a total incapacidade para trabalhar. Assim, não é raro ver a negativa de aposentadoria INSS de portador de HIV.

Caso isso aconteça, é possível buscar seus direitos no Poder Judiciário, que avalia outras questões relacionadas às dificuldades da pessoa com HIV, como encontrar um emprego por conta de intolerância e preconceito, bem como nível de estudo, profissão, reabilitação, dentre outros pontos.

O Poder Judiciário entendeu, assim, que não se deve negar aposentadoria a aidético apenas por conta de sintomas, mas sim pela sua condição social.

Portador de AIDS tem direito à aposentadoria por invalidez e auxílio doença

Nas hipóteses de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez INSS por AIDS, é preciso agendar perícia no INSS. O perito verá se a pessoa tem capacidade para trabalhar ou não e, no caso de estar impossibilitada, se esse fato é permanente ou temporário.

Confira:  Aposentadoria por invalidez

Não é incomum que por conta da intolerância o portador de HIV entre em depressão e acabe não conseguindo mais trabalhar ou realizar atividades que exigem contato social. E muitas vezes são atividades exercidas por quem tem AIDS por quase toda vida. Dessa forma, é preciso que o portador de AIDS possa escolher o trabalho que lhe faz bem.

Quem tem HIV não precisa cumprir carência no INSS, como acontece com outras doenças.

Direitos das Pessoas com HIV

direitos-de-portadores-hiv-aids

Benefício de assistência social INSS HIV

Nos casos de pessoas que não tenham vínculo com a previdência social, há diversos casos de decisões judiciais concedendo benefício da assistência social para AIDS. Nesse caso, é pago um salário mínimo mensal para pessoas que vivem na linha de pobreza e precisam se tratar para HIV.

Nesse caso, a pessoa não pode ter vínculo com o INSS e deve comprovar sua condição financeira.

Mais direitos de quem tem AIDS

Quer saber mais sobre direitos de quem tem HIV? Não deixe de procurar o INSS ou o CRAS do seu município. Também há a opção de procurar a defensoria pública do seu Estado e pedir auxílio jurídico.  Há diversos direitos dos portadores de AIDS e que são muitas vezes desconhecidos pela população que realmente precisa. Não deixe de procurar os seus direitos e tenha mais qualidade de vida.

Gostou? De um curtir:

5 Comentários em “AIDS tem Direito a Aposentadoria do INSS

  1. sou aposentado há 17 anos e nesse mês bloquearam o meu pagamento sem me avisarem nada , tive que procurar saber no 135 e me informaram que eu teria que fazer uma perícia revisional (bird) . com esse comentários que vi antes me deixa preocupado com essa situação ,tenho medo que cortem também aa minha aposentadoria . já pedi o laudo médico para a minha médica no qual eu pedi que especifique bem o meu problema , no tempo em que adquiri o vírus HIV (AIDS) veio como oportunista a Neurotoxoplasmose me deixando sequelas do lado direito do corpo com falta sensibilidade, coordenação motora e facial , dormência no lado direito do corpo , a Herpes Zóster com cicatrizes que carrego até hoje e de vez em quando doem muito. espero que o perito no dia seja humano do bem . caso contrário terei que recorrer com a justiça . Confesso que estou com medo . sem falar nos empréstimos que fiz na caixa consignado ao INSS. Como irei pagar isso ?

  2. Bom dia! Meu nome é Carlos Alberto Américo, tenho 53 anos e sou soro positivo desde 2001. Gostaria de saber se posso me aposentar, pois já contribuo com a previdência social desde 1984. A pergunta é, com esse tempo de contribuição e sendo soro positivo, há possibilidade de acelerar a minha aposentadoria?
    Desde já agradeço vossa!

  3. Eu tive alta cortara minha aposentadoria tenho depressao tive neurotoxoplastose agora estou com. Uma doença degenerativa. Orteartrite na coluna estou nto mal com essa situação. Isso pq levei todos laudos oetopedista neurologista. Psiquiátrica. Fisio tb emfim agora so me restou entrar. Poder judiciario espero que por la justiça seja feita outra o perito. Nem se quer olhou. Na minha cara vou processar por danos morais tb estava aposentado. Por 15 anos fazer oq nao e mesmo esse e o nosso país. Aonde eles roubam tdo o
    Dinheiro do pobre aonde eles nao fazem nada pela gente

  4. O INSS esta dando alta para soropositivos ,muitos acima dos 50 anos que estão aposentados ha mais de 15 anos e não estão levando em conta o estigma social desses pacientes aposentados que jamais vão conseguir um emprego,quem vai querer admitir alguém com HIV que alem de estarem afastados ha vários anos do mercado de trabalho tem que ficar se ausentando frequentemente,já que a saúde desse pessoal não é instável.

  5. porem o inss tem cancelado vários benefícios para quem tem hiv ou e aidético , por conta da tentativa de diminuir o custo dos valores pagos de benefícios , não levando quase nada em consideração , apenas se a pessoa estiver a beira da morte eles continuam o pagamento , porem se esquecem que independente do estado físico dessas pessoas , existe o lado emocional e discriminatório que a sociedade tem em relação aos portadores , vai em uma empresa pedir vaga de alguma coisa e comenta que você e soro positivo …sai todo mundo correndo do lugar!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*Se você tem algum conhecimento sobre o assunto, deixe sua resposta nos comentários para ajudar os demais usuários. Qualquer dúvida você também pode ligar para o telefone do INSS: 135