Aposentadoria do Professor – Especial

Aposentadoria especial do Professor

A aposentadoria especial para carreiras de risco é um tipo de benefício que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) disponibiliza, mas para ter acesso é necessário atender aos requisitos que são indispensáveis, os quais iremos detalhar aqui para que você possa entender um pouco melhor sobre esse benefício que está em tramitação no Poder Legislativo.

Os servidores públicos que exercem funções de risco podem solicitar o benefício de aposentadoria em um prazo de tempo menor que as profissões tradicionais, isso porque a atividade de risco pode comprometer a integridade física ou mental do trabalhador, o que concede a ele o direito de aposentar um pouco antes que as demais pessoas.

O primeiro passo é entender o funcionamento dessa aposentadoria e também quais são os requisitos cobrados para ter acesso a mesma, a partir daí é que você consegue ver se atende a esses pontos.

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Regras Aposentadoria do Professor

Uma das profissões mais antigas do mundo tem aposentadoria com regime especial, estamos falando da aposentadoria do professor, que tem regras diferentes às demais. A grande vantagem da aposentadoria para os professores é a redução de 5 anos de contribuição para receber o benefício. Os professores precisam contribuir por 30 anos para a previdência social, e as professoras tem que ter no mínimo 25 anos de contribuição.

Mas para ter direito a receber esta aposentadoria especial, o professor terá que provar com documentos que realmente exerceu a profissão durante todo o período de contribuição. A Previdência Social só aceita documentos como prova, o depoimento de testemunhas não tem valor neste caso. Os documentos exigidos são, diploma de formação acadêmica e declaração autenticada da escola detalhando todos os anos trabalhados e a função desempenhada.

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A aposentadoria do professor mesmo tendo esse nome, se abrange a demais áreas da edução. Também tem direito de receber o benefício os profissionais diplomados que atuam como diretor de escola, coordenador de educação, supervisor ou secretário escolar. Para aqueles professores que iniciaram sua carreira quando era possível trabalhar sem diploma, outro documento pode ser apresentado para comprovar a legitimidade das atividades em sala de aula.

Mas a legislação para ter direito a aposentadoria especial do professor ainda conta com uma falha grave. Pois só tem direito a receber este benefício os professores que lecionam para escolas do ensino fundamental e ensino médio. Os professores que trabalham em faculdades e cursos particulares por exemplo, não tem direito a receber está aposentadoria especial. O que frusta muitos profissionais da educação. Já tramitam na câmara dos deputados em Brasilia alguns projetos para corrigir esta falha, mas nada ainda foi modificado neste sentido, alguns professores acabam entrando na justiça para ter o seu direito reconhecido, e receber a aposentadoria especial. Saiba mais acessando as novas regras de aposentadoria do Professor no INSS.

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52 Comentários em “Aposentadoria do Professor – Especial

  1. Boa tarde.
    Sou Professor de volei em um clube recreativo e também professor na rede estadual.
    Tenho direito a aposentadoria especial no clube?
    Tenho 27 anos de contribuição e 47 de idade.

    Outra pergunta ,se sim … poderei continuar trabalhando como professor na rede estadual?

  2. preciso de uma orientação, tenho 53 anos, tenho uns 15 anos de inss pagos, trabalho como professora há 10 anos, eu era da lei 100.
    Há 6 anos estou com sindrome de panico,não estou conseguindo trabalhar direito, pelo fato de ter que levantar cedo por causa de efeito de remédios, e agora para enterar se o governo tirar mesmo a filosofia do ensino médio ficarei sem emprego, tenho remédios caros pra comprar e empréstimos de banco.

    Por favor me dê uma orientação, desde já agradeço

  3. O que o professor precisa para ter direito a aposentadoria especial

  4. Tenho 51 anos de idade e 34 anos de contribuiçao ja posso me aposentar por contribuiçao?

  5. Já tenho 34 anos de contribuição, mas os primeiros 11 anos NÃO COMO PROFESSOR. Para eu ser enquadrado na aposentadoria de professor de sala de aula, profissão que atuo há 23 anos, eu preciso ter um TEMPO MÍNIMO de atuação em sala de aula. Fui informado que esse tempo mínimo seria 25 anos, mas quem me informou não tinha certeza. Há confusão por conta dos 25 anos para mulheres e 30 anos para homens, mas meu caso é diferente, pois eu já tenho mais tempo de contribuição, mas nem sempre como professor. Gostaria de saber se preciso completar 25 ou 30 ANOS EM SALA DE AULA (mesmo que o total das contribuições, incluindo minha profissão anterior, acrescente mais 11 anos) para me enquadrar na legislação ATUAL e me aposentar COMO PROFESSOR. Obrigado.

  6. Tenho 46 anos de idade e 28 anos de contribuição como professora, posso pedi minha aposentadoria? Tenho perdas?

  7. Trabalhei numa firma durante um ano. Depois comecei a trabalhar na escola ministrando aulas desde 1998 até 2017, dobrei durante oito anos .Tenho 57 anos . Como fica o meu caso de aposentadoria?
    Obrigada . Eliéte

  8. Por gentileza! Sou professora e trabalhei no Estado por oito anos, mas por motivo de doença fiquei recebendo o auxilio por quatro anos . Agora estou com 62 anos e para me aposentar é preciso trabalhar mais sete anos,porém,tenho hepatite c (cirrose grau 4)e me sinto debilitada para retornar ao trabalho.Gostaria de saber se não posso me aposentar por invalidez?

  9. Por gentileza! Sou professora e trabalhei no Estado por oito anos, mas por motivo de doença fiquei recebendo o auxilio por quatro anos . Agora estou com 62 anos e para me aposentar é preciso trabalhar mais sete anos,porém,tenho hepatite c (cirrose grau 4)e me sinto debilitada para retornar ao trabalho.Gostaria de saber se não posso me aposentar por invalidez?

  10. Tenho 44 anos e aposentei por tempo de serviço ( 25 anos e 4 meses em sala de aula). Meu salário caiu pela a metade. Posso fazer alguma coisa?
    Obrigada!

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