Aposentadoria do Trabalhador Rural

Aposentadoria especial trabalhador rural

Com a aprovação da nova Reforma da Previdência, muitos trabalhadores rurais foram pegos de surpresa, tendo em vista que há a mudança em relação à aposentadoria destes trabalhadores. Sendo assim, neste artigo você saberá informações necessárias sobre a nova reforma trabalhista sobre a aposentadoria dos trabalhadores rurais, e informações úteis a respeito de como se aposentar, como documentos, idade mínima e mais.

A aposentadoria rural antiga diz que os trabalhadores rurais têm direito a se aposentar aos 65 anos para os homens e 60 para as mulheres e ainda ter 25 anos de contribuição. Na aposentadoria rural atual, o homem pode se aposentar com 60 anos e as mulheres 57, além de que não há a necessidade de trabalhar por 25 anos contribuindo, sendo necessários somente 15 anos de contribuição. A Mudança se deve em relação do número grandioso de fraudes, para ter uma ideia, de acordo com o Portal Brasil, em 2006 o governo gastava cerca de 28 bilhões de reais, já em 2016, esse número saltou para um pouco mais de 103 bilhões de reais.

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A Previdência Social oferece um tratamento especial para a aposentadoria do trabalhador rural, pois essa é a unica classe trabalhadora que pode receber todos os benefícios oferecidos pelo INSS mesmo sem pagar o valor de contribuição. Quem trabalha na zona rural não precisar contribuir para a Previdência, basta provar que trabalha realmente como lavrador para se beneficiar de todos os recursos do INSS. (Com exceção para a aposentadoria por tempo de contribuição)

Além de não precisar pagar contribuição mensal, o trabalhador rural tem uma redução de 5 anos na idade mínima para se aposentar. Os homens se aposentam quando chegam aos 60 anos, e as mulheres com 55 anos de idade. O valor da aposentadoria rural é fixada em 1 salário mínimo, independente das posses do beneficiário.

Confira:  Idade Mínima para Aposentadoria

A documentação necessária para comprovar atividade rural também é simplificada, cabendo ao trabalhador rural apenas mostrar documentos da terra onde trabalha(própria ou de terceiros) e vinculo com sindicato ou associação da categoria. É preciso comprovar no mínimo 15 anos de atividade rural, para ter direito a dar entrada no benefício da aposentadoria especial do trabalhador rural.

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O tamanho da terra declarada para comprovação da atividade rural não pode ser superior a 120 hectares. Aqueles que possuem atividade em uma propriedade rural maior que este limite, tem que declarar os seus ganhos e contribuírem para a Previdência Social, se enquadrando em outro tipo de aposentadoria ou benefício.

Para os trabalhadores rurais que por algum motivo passaram a trabalhar na zona urbana, o tempo que exerceu atividade rural poderá ser somado ao período de contribuição urbano. Desde que isso seja provado através dos documentos citados acima, além de precisar de 3 testemunhas que afirmem tais atividades rurais.

Muitos trabalhadores rurais ficam doentes durante as suas atividades e não recorrem ao auxílio doença, mesmo tendo este direito reservado pelo INSS. Vários outros benefícios são deixados de ser aproveitados por falta de informação.

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109 Comentários em “Aposentadoria do Trabalhador Rural

  1. Minha irmã tem 43 anos e ela paga o fundo rural ,ela teve um aneurisma cerebral e está na uti e eu gostaria de saber se ela tem direito a algum beneficio .

  2. Bom dia:

    Por gentileza me informe como consigo obter recibo de declaração de ITR dos anos 1997 e 1998.
    grato pela atençao

  3. Olá…
    meu primeiro emprego com carteira assinada foi aos 19 anos, dos 13 aos 18 anos trabalhei de empregado na agricultura, porem sem vinculo empregatício, e também estudava. é possível juntar este tempo para minha aposentadoria? como fazer?

    Se for atendido desde já agradeço.

  4. ola minha mae é aposentada pelo fundo rural mas nao recebeu os atrasados que devo fazer pra q ela venha receber os atrasados.
    obs. ela nao contribuiu

  5. Meu marido trabalhou na lavoura com o pai durante 6 anos, quando era adolescente, agora vai aposentar: a advogada pediu uma cópia do histórico da aposentadoria do pai dele, só que o pai dele mora no nordeste. eu gostaria de saber se dá para conseguir este historico pela internet.já que sabemos o nome e o numero dos documentos dele.
    desde já agradeço

  6. meu irmao trabalha como empregado em fazendas durante toda a vida tem 54 anos mas e provavel que a maioria dos patroes assim como nao pagam salario tambem nao contribuiem com com seus direitos na previdencia social como saber que tempo de contribuiçao ele possui e quando podera se aposentar

  7. olá, meu sogro é aponsentado do inss por idade pela zona rural ha dois anos, e agora quer trabalhar de carteira assinada, gostaria de saber se ele corre o risco de perder a aposentadoria? me ajude!

  8. Olá, minha mãe trabalhou 40 anos como rural faz 5 anos que ela já conseguiu o beneficio, só que recebeu uma carta falando que o juiz cancelou a aposentadoria dela e ai ela parou de receber o beneficio já faz 7 meses que não recebe mais nada a advogada dela recorreu mandando um monte de documento falando que ela precisa do beneficio para conseguir viver, a minha pergunta é a seguinte gostaria de saber quanto tempo demora para o juiz dar uma posição se vai liberar ou não, porque para uma pessoa de 72 anos ficar esperando por uma resposta não é facil. aguardo retorno e agradeço desde já.

  9. olá ,meu pai é agricultor a mais de 6 anos que nao tabalha mais , mas continua morando em sona rural, o meu pai parou de trabalharpor conta da asma e nao ocoreu a tempo com o axilio doença pq nao tinha iformaçoes sobre esse axilio, e agora quer recorer o que faço. por favor me ajude preciso muito de respostas

  10. minha mae trabalha a 12 anos de roça , so tira o dinheiro pra comprar o cafe eo açucar , pergunto qual tipo de documentos são necessarios para sua aposentadoria ela mora na area . ela tem 58 anos mora no interior do amazonas .

  11. boa tarde.minha mãe é trabalhadora rural á mais de 26 anos e agora tenta fazer a documentação para aposentaria.oque devemos fazer?

  12. olá sou assistente social e estou com uma dúvida. o trabalhador rural que comprova os 15 anos de atvidade rural mas que tambem trabalhou de carteria assinada ainda tem direito a aposentadoria rural?

  13. Quero tirar uma dúvida. Minha mãe é sindicalizada como trabalhadora rural há mais de 20 anos, mas trabalha na zona urbana há 8 anos. Ela deverá se aposentar no proximo ano,mas está pensando em entrar na justiça do trabalho contra seu patrão da zona urbana por este não ter assinado sua carteira de trabalho. Se ela fizer isso, ela perde o direito à aposentadoria?

  14. Bom Dia!

    A minha mãe trabalhou a boa parte de sua vida em zona rural, sem nenhuma compravação de seu trabalho , hoje tem 2anos que trabalha de carteira assinada com domestica e vai fazer 55 anos ela tem direito de aposenta pelo fundo rural. me ajuda por favor.

  15. Olá,
    Tenho 45 anos e meu marido 48, trabalhamos toda nossa vida na agricultura, Hoje estamos com problemas de saúde e não podemos mais administrar nosso sítio sozinhos. Nos falaram que não podemos ter um empregado por que se não perdemos o direito da aposentadoria Rural. O que podemos fazer para continuar morando no nosso sitio e tirando dele a nossa sobrevivência. Existe algum meio legal de termos um ajudante através de algum contrato? A quem podemos recorrer para nos orientar?

  16. oi,minha vó tem 68 anos e trabalhou na roça e bem pouco tempo em uma empresa. como ela pode fazer pra se aposentar????

  17. meu pai já deu entrada em todos os papeis…..agora ele quer saber a resposta se deu certo…como faço……./???

  18. Olá, gostaria de saber meus irmãos trabalhão no sitio de meu pai desde criança não contribuem com o inss não tem nota de nada so no nome de meu pai hoje eles tem a idade entre 40 a 50 anos como eles vão aposentar. desde j´´a agradeço,
    Um bom dia….
    Lindamir

  19. Olá! Minha mãe é trabalhadora rural desde muitos anos. Tem documentos que comprovam a sua atividade rural, porém não é filiada a nenhum sindicato rural. Faltam apenas 3 anos para ela completar a idade de se aposentar como assegurado especial. Por não ter vínculo com o sindicato da categoria, ela terá problemas para requerer a aposentadoria rural?

  20. Minha mãe encaminhou sua aposentadoria, foi negado, então recorremos a justiça, mesma assim ela ainda não conseguiu nada. acho isso tão injusto. Vocês precisam vê como ela precisa deste beneficio. Ela praticamente nasceu em uma roça, mais infezmente por ser leiga no assunto nunca se preparou no quesito documentação e por isso está passando por tudo isso. Vale lembrar que o juiz já expediu a ordem para o pagamento mensal só que o INSS está contra a causa.

  21. Minha mae precisa se aposentar por idade, Durante muito tempo ela morou na zona rural, mas nao era a propietaria do imóvel. e á uns oito anos mudou se para cidade e agora sem documentaçao do imovel,como ela fará para adquirir o seu beneficio?

  22. minha cunhada ficou viúva do meu irmão em junho de 2007 e em agosto do mesmo ano deu entrada na aposentadoria rural por ter 55 anos e ter sido trabalhadora rural junto com meu irmão a vida toda, a moça do inss devolveu para nós o documento do sindicato e não podia e ai então foi negada por não ter idade mas nós fizemos dois recursos mais até hoje não saiu ta na mão do advogado será que sai? e a pensão por ser viúva será que sai junto? o que faço para recorrer se caso não sair? por favor onde encontrar respostas? oradis

  23. Minha mãe trabalhou muitos anos no campo, depois mudou-se para a cidade. Na cidade trabalhou muito tempo como domestica, sem carteira assinada. Agora chegou a idade para sua aposentadoria. Qual a documentação obrigatória para que ela possa dar entrada na aposentadoria.

  24. boa tarde, minha cunhada é trabalhadora rural ,mas durante um ano trabalhou com registro carteira…isto faz com que ela perca tempo passado para completar os 15 anos exigidos por lei? me ajudem ,desde ja agradeço.

  25. Boa tarde

    gostaria de saber por gentileza se uma pessoa que contribuiu por 03 anos em trabalho urbano e em seguida trabalhou 30 anos como rural em um pequeno sitio da familia sem ter nenhuma inscricao com sindicatos rurais e que possui apenas comprovantes de vendas feitas da producao de uns 28 anos atras, poderia ter direito a aposentadoria por idade? Agradeco muitissimo a atencao de voces.

  26. minha mae e trabalhadora rural ja era pra ter aposentado a sete anos atras ela contrato um advogado pra v se ela recebe os sete anos que tao em atraso ela deu entrada na aposentadoria ano passado mais ja tem mais de um ano que os papeis tao com advogado ja era pra ter saido o beneficio não? oq eu fasso?

  27. Olá bom dia, minha mãe é trabalhadora rural, a mesma fez a solicitação da aposentadoria, já faz (1,5 ano e meio) e até agora o Inss não deu nenhuma resposta. Alguém pode me ajudar a solucionar este caso.

  28. Minha mãe conseguiu judicialmente provar ter direito a aposentadoria, sendo ela trabalhadora rural.
    Mas até o presente momento não temos nenhuma resposta do INSS.

  29. tenho 29anos de contribuiçaõ ; 11anos insalubre;mais um tempo rural posso pedir a aposentadoria. OBRIGADO.

  30. Tenho 42 anos de idade, desde os 21 anos contribuo com o inss como empregado, tenho informações que se utilizar periodo de rural dos 12 anos aos 21 anos, periodo esse em que vivi na roça, consigo me aposentar por tempo de serviço, 30 anos de contribuição isso confere, ja solicitei documento que comprove o periodo rural, estou aguardando que chegue, pois o sitio ainda esta em nosso poder (pai).

  31. Ola!meu nome é rose eu qero saber se minha sogra consegiu se aposenta ela teve a audiencia dia 8-2-2012.Eai ela esta aposentada?obrigado

  32. Minha mãe tem 64 anos de idade trabalhou rural e urbano pagou 10 anos 3 tres meses de contribuição e não consegue se aposentar o que ela deve fazer? para conseguir este baneficio

  33. oi ja fui assentada em area de reforma agraria,hoje continuo morando en área de reforma ágraria,mas que é assentada é minha filha,pois me tornei professora do assentamento,então não foi possivel continuar assentada,hoje tenho um problema de bico de papagaio no joelho,quero saber se tenho direito ao auxilio doença.

  34. minha mãe fez a entrevista essa semana.. ai pedirão outros papeis isso quer dizer que ela não passa.pois é moradora de acentamento rural, paga sindicato a vinte anos trabalha na roça . e como sabermos se ela passou?.

  35. gostaria de saber se a gente trabalha na empreza e depois vai pra a zona rural a gente perde o tempo de empreza para se aposentar por favor me respoda urgente…

    1. Gostaria de saber se uma pessoa que ja trabalhou na zona rural por 5 anos, tem alguma redução no tempo de serviço?E Quanto?
      No momento trabalha na cidade.
      Teve apenas este registo na zona rural.
      Aguardo a reposta.
      Obrigado

    2. Vc nunca perde o tempo.
      o que muda é que agora vc será segurada, por outra forma de trabalho.
      Quando for aposentar terá que preencher certas características, tipo 30 anos de contribuição ao inss, ou 55 se rural ou 60 se urbana…
      Duvidas leia as leis: 213/91 e o decreto 3048/99. lá tem todas as informações!!
      Espero ter ajudado!!

  36. Ola boa noite!! Gostaria de uma informaçao, minha sogra e produtora rural, esta com 57 anos, diz sua advogada que o papel da aposentadoria dela deucerto, porem isso ja faz 1 ano e ate agora nao veio nenhuma resposta. Gostaria de saber como faço para obrter essas informaçoes, se realmente deu certo e o pq dela nao ter recebido ainda. O que eu faço?

  37. Bom dia!!
    Meu pai de u entrada na aposentadoria rural, mas o inss não liberou não sei pq, o advodado não especificou, o processo dele foi pra brasilia com assunto: Rural – Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) – Benefícios em Espécie – Direito Previdenciário em 16/11/2009 a ultima noticia do processoa foi dia 15/07/2011 que foi para CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO, será que ainda sairá e receberá os atrasados, ou ele deve dar entrada em outro processo?
    me ajudem..
    Obrigado!!!

    1. Vc tem um advogado, certo??
      Ele saberá te informar, com detalhes.
      Mas de já digo, se o processo foi bem feito vai ser sim aprovado e ele receberá da data do requerimento.
      Abraços!!!

      1. Ola Luis, se puder me ajudar ficarei grata.

        Meu pai tem uma terra pequena e se enquadra no regime familiar, ocorre que só agora que tentei aposenta-lo descobrir que o sindicato o classificou como se o mesmo tivesse empregado (VAQUEIRO) na terra, o que nunca ocorreu. Sendo assim pelo documento do sindicato ele nao conseguirá aposentar, o que devo fazer, requerer aposentadoria e esperar para entrar com ação ou entrar com ação contra o sindicato e esperar que o qualifiQUE como regime familiar para depois ingressar com pedido de aposentadoria?

  38. QUERIA SABER MEU PAI TRABALHA NA ZONA RURAL ELE BATE PASTO PARA MUITAS PESSOAS ELE TEM DIREITO DE APOSENTA RURAL MAS ELE NÃO TEM NEMHUM DOCUMENTO O QUE ELE TEM QUE FAZER ME AJUDEM

    1. Olha até dá pra tentar aposentá-lo mas tem que comprovar um monte de coisas.
      Ele pode ser inscrito como segurado especial, vinculando-o a um sindicato de categoria e comprovando a vida em atividade rural mediante testemunhas.
      Leia a lei 8212/91 Art17.§4,5 e 6.
      Leia também Lei 8212/91 Art 43 § 2 e 4, lá possibilita que ele aposente por idade (60)
      ai vem a parte mais difícil, a tal da carencia. Ele teria que comprovar que trabalhou e contribuiu nos últimos 15 anos. Como isso não era divulgado, acho que ele não o fez!
      Mas não tá perdido não, ele entra com o pedido de aposentadoria como segurado especial rural, o INSS vai negar. Ai vcs entram na justiça, uns 6 meses sai a autorização do juiz e ele recebe desde a data em que fez o requerimento.
      Mas no processo tem que ter um advogado, normalmente tem sempre perto da Agencia do INSS uns que se aproveitam disso pra explorar. o melhor é procurar um conhecido.
      Espero ter ajudado!!

    2. Trabalho na zona rural há mais ou menos 25 anos, nunca guardei documentos que comprove, declaro o INCRA, este tempo todo. Declarei o titulo de eleitor como lavradora. Tenho a vida escolar do meu unico filho, da zona rural.. Tenho comprovante de exame médico da zona rural. Na época da entrevista para aposentadoria, levei duas testemunhas e mesmo assim foi indeferido. Diga-me o que posso fazer para conseguir minha aposentádoria?

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