Aposentadoria Por Tempo de Contribuição do Professor

Aposentadoria do Professor Por Tempo de Contribuição

Todos os professores brasileiros do ensino fundamental e superior têm direito à aposentadoria, seja por idade, invalidez ou por tempo de contribuição. No caso da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor, existem alguns critérios que você precisa conhecer.

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Nem todos os professores aposentam com o salário integral, tendo em vista que em alguns casos incide o fator previdenciário, uma conta da previdência social que reduz o valor do benefício com base no número de anos adiantados pelo servidor. O valor da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor depende, nesse sentido, de quanto tempo o servidor passou em serviço e da sua idade.

Se você deseja se aposentar nessa modalidade, é importante estar ciente de quem tem direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor. Todos os professores homens podem se aposentar quando completam o mínimo de 30 anos de contribuição, ao passo que as mulheres podem se aposentar quando o tempo de contribuição chegar a 25 anos. Além desses critérios, existe outro: estar a cinco anos no mesmo cargo efetivo.

Dessa forma, quem decidir pode se aposentar depois desse tempo de contribuição, independentemente da idade. Agora, para quem deseja ter uma aposentadoria melhor, o ideal é aguardar um pouco mais, para não sofrer tanto os efeitos do fator previdenciário que é aplicado pela previdência social na hora de calcular o benefício. É muito fácil receber a Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor quando já se preenche todos os requisitos.

Como requerer aposentadoria por tempo de contribuição do professor?

Para requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor, o interessado deve procurar uma das agências da Previdência Social mais próxima de onde trabalhe. Através de uma solicitação, o INSS tem prazo para analisar o pedido e avaliar se o profissional já cumpriu o tempo mínimo previsto. Mais rápido o professor procurar o órgão previdenciário, mais rápida será a análise do processo.

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Após a análise, o Instituto Nacional da Seguridade Social envia uma carta ao domicílio do solicitante, informando o deferimento ou indeferimento do pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor. Caso o pedido seja deferido, o professor pode escolher ou não sacar o benefício, que fica disponível por trinta dias em conta bancária. Nesse intervalo, poderá desistir e continuar trabalhando, se assim desejar.

Professor se aposenta por tempo de contribuição, o que é uma grande vantagem para quem atua nessa área e já não vê a hora de aproveitar as vantagens do benefício previdenciário. Se você trabalha como professor na rede pública de ensino, sabe muito bem como pode ser desgastante passar vários anos lecionando em salas de aulas, com condições de trabalho muitas vezes precárias.

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Aposentadoria de professor estadual

Embora siga as regras gerais de aposentadoria do governo federal, a aposentadoria de professor estadual segue as regras de cada um dos Estados relacionadas aos servidores públicos.

É bom que isso fique esclarecido, pois as regras nos mais diversos entes da federação (União, Estados e Municípios) podem se diferenciar em relação aos detalhes. Desse modo, os servidores públicos podem se submeter a normas diferentes, até mesmo em relação ao tipo de carreira e função.

Assim, a maioria dessas normas não se aplica para todos os servidores públicos, de forma indistinta.

Aposentadoria de professor municipal

O mesmo do professor estadual acontece com o professor municipal. Em vista da autonomia dos municípios, cada um deles pode tecer regras a respeito da aposentadoria de professor municipal.

Assim, se este é o seu caso, você deve contatar a Secretaria de Previdência do seu município e ter mais informações a respeito da aposentadoria de professor municipal.

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Além disso, há outras questões que irão influenciar na aposentadoria de professor público, como data de aprovação do concurso, colocação, progressões, promoções dentre outros. Isso também vai interferir na remuneração do servidor público, bem como no valor recebido a título de aposentadoria.

Outra questões, como cessões, afastamentos, disposições funcionais (como são chamados os afastamentos de servidores em alguns Estados e Municípios) serão determinantes para somar o tempo, ainda mais se houver interrupção do estágio probatório do servidor, ou seja, se isso acontecer nos 3 primeiros anos de exercício efetivo do professor público.

Agora que você já sabe tudo sobre como funciona a Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor, está na hora de fazer o pedido junto ao INSS.

Não perca mais tempo, pois a aposentadoria é um direito de todos os professores que já atingiram o tempo mínimo de 25 anos, se mulher, 30 anos, se homem. Não deixe de aproveitar essa possibilidade. A aposentadoria é uma garantia do professor.

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