Aposentados Demitidos Plano de Saúde Empresarial

Plano de Saúde Empresarial Aposentados Demitidos

Se você é aposentado, continuou trabalhando e foi demitido, saiba que existem regras para manter seu plano de saúde empresarial. Essa é uma dúvida recorrente por parte de muitas pessoas. Acompanhe o artigo para mais informações.

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Aposentado demitido pode manter plano de saúde da empresa?

Se o aposentado que trabalha tem um plano de saúde pago pela empresa e que lhe é descontado valor de custo da folha de pagamento mensal, por exemplo, mesmo que ele seja demitido a empresa é obrigada a manter o plano de saúde nas mesmas condições em que ele contratou.

A empresa é obrigada a oferecer plano de saúde empresarial ao aposentado durante todo o tempo em que disponibilizar esse plano de saúde aos seus demais funcionários. Outro requisito para que o aposentado demitido mantenha o plano de saúde é ele não ser contratado por outra empresa.

Isso porque ao entrar na outra empresa, provavelmente lhe será disponibilizado outro plano de saúde. A intenção da legislação nesse sentido é não deixar o aposentado demitido desamparado.

Também, o aposentado deve ter sido demitido sem justa causa. Logo, se o aposentado cometer alguma infração trabalhista não terá direito a manter o plano de saúde da empresa.

Quem paga o plano de saúde do aposentado demitido?

Ora, se o aposentado foi demitido, nada mais justo que ele mesmo custeie o seu próprio plano de saúde. Desse modo, as condições do plano empresarial serão mantidas, ou seja, valores mensais, tipos de cobertura, carência, dentre outros fatores.

Mas quem vai pagar o plano de saúde do aposentado demitido será ele mesmo.

Familiares do aposentado demitido têm direito ao plano de saúde?

O plano de saúde do aposentado demitido se estende para todos os familiares que dele se beneficiavam. E se o aposentado demitido falecer? Como fica?

Confira:  PIS para Aposentados

Nesse caso, os familiares terão direito ao plano de saúde durante o mesmo tempo em que o aposentado falecido tinha direito.

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Regras para plano de saúde de aposentado demitido

As regras para o plano de saúde de aposentado demitido são as seguintes:

  • Se ele contribuiu com o plano de saúde 10 anos ou mais, yetrá direito ao plano até a oportunidade em que a empresa deixar de o oferecer para os demais funcionários.
  • Se ele contribuiu menos de 10 anos, pode ficar no plano 1 ano por cada ano de contribuição.

Plano de saúde para empregados demitidos sem justa causa

Se você ainda não é aposentado, mas foi demitido sem justa causa, pode manter o plano de saúde da empresa por até 1/3 do tempo em que contribuiu para o plano. Por exemplo, se você contribuiu 9 anos, pode manter o plano de saúde por até 3 anos nas mesmas condições, sem ter que renegociar.

Tirou todas as suas dúvidas a respeito do plano de saúde para aposentado? Fique atento aos seus direitos e não deixe de lutar por eles. O plano de saúde tem muita importância para que o aposentado possa ter uma vida tranquila e saudável.


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