Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito

Quem tem direito ao Auxílio Maternidade do INSS

Ter um bebê é o desejo de muitas mulheres do Brasil, mas algumas receiam pelo seu futuro profissional, com a chegada de uma nova vida. Foi então, pensando nessas mulheres que receberam o presente da vida em seu ventre, que o ministério do trabalho em parceria com o governo federal, criou o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, que é um benefício criado a fim de que as gestantes, mães adotivas e até mesmo gestantes da zona rural, possam ter um complemento em sua renda, para ajudar durante o período em que não poderão exercer suas atividades profissionais normalmente. Confira a seguir quem tem direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social.

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Infelizmente, muitas mulheres não tem a informação necessária e acabam não usufruindo desse excelente benefício por não terem conhecimento adequado dos seus direitos. Até mesmo empregadas domésticas, contribuintes individuais, contribuintes facultativas e mulheres desempregadas tem direito ao benefício, mas não sabem disso. O benefício é pago durante 4 meses (120 dias), após o parto ou, se recomendado pelo médico, pode ser pago com 28 dias de antecedência e até 91 dias após o  parto. E se você está se perguntando como receber e quem tem direito ao auxílio maternidade, veio ao lugar certo. Hoje iremos sanar essas dúvidas e outras mais.

Como já dissemos anteriormente, tem direito ao auxílio-maternidade, aquelas mulheres gestantes ou com criança recém-adotada, tem direito ao benefício. Se a gestante tiver dois empregos, deve receber um salário-maternidade por emprego. Se estiver aposentada, mas retornar ao batente, também tem direito ao salário-maternidade. Mães de parto antecipado também têm direito ao salário, que será calculado em cima de suas últimas contribuições, mas será reduzido de acordo com o tempo de antecipação. Mesmo que a criança venha a falecer, o salário-maternidade continua a ser pago, assim como as que venham a morrer no parto.

Confira:  Carta de indeferimento INSS - O que fazer?

Em caso de aborto atestado por um médico e legalizado, o benefício é pago por duas semanas. A única restrição para o salário maternidade do INSS é ter carteira assinada e estar contribuindo com a previdência social, o INSS. Preenchendo os requisitos, você tem direito ao benefício e pode dar entrada no pedido para recebê-lo.

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Qual é o valor do Auxílio Maternidade?

Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do ultimo ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.

Em qualquer um dos casos, é um do direito da criança receber o período mencionado a atenção materna o qual é exigido por lei. Os únicos casos onde não se aplicam este valor do Auxílio Maternidade é onde a mulher não tenha solicitado ou exigido aos responsável pelo direito, ou nos casos onde a mesma não tenha nenhuma contribuição, tanto com o INSS ou com a Previdência Social. As mães desempregadas também podem solicitar o Auxílio Maternidade na Previdência Social, onde avaliará qual foi o ultimo período trabalhado com carteira assinada, e se poderá mesmo receber o valor integral do direito.

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Solicitar Auxílio Maternidade

Para solicitar o Auxílio Maternidade, as mulheres precisam entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa, os quais ativam o direito juntamente com o INSS para a liberação do pagamento do mesmo. As mulheres que não estejam empregadas em uma empresa e sejam autônomas, ou trabalhadoras rurais, também poderão ter acesso ao valor do Auxílio Maternidades, porém o mesmo será diferente das trabalhadoras em regime CLT.

Confira:  Requerimento de Pedido de Prorrogação e Marcação de Perícia Médica

Caso o Auxílio Maternidade fosse um direito da mulher, o prazo do mesmo seria diferente, bem como o valor e os requisitos. É importante que as empresas estejam atentas a estes detalhes, a fim de evitar que as mesmas sejam as responsáveis pelo pagamento do direito.

O período do Auxílio Maternidade pode estender-se por até 120 dias, período este equivalente a4 meses. Este período, no entanto ao afastamento da mulher cerca do prazo do nascimento da criança por não ter mais condições de trabalhar. Caso a mesma precise afastar-se antes do prazo, poderá fazê-lo com um atestado médico como comprovante.

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342 Comentários em “Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito

  1. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A RECEBER O AUXILIO MATERNIDADE. ESTAVA TRABALHANDO E ELES ME MANDARAM EMBORA NO DIA 11/09/2012. ENTREI NA EMPRESA DIA 01/02/2012. CUMPRI AVISO, ELES ME PAGARAM INDENIZAÇÃO E O ACERTO. ESTOU COM 8 MESES E 12 DIAS DE GESTAÇÃO. SE TENHO DIREITO A RECEBER, QUANDO DEVO DAR ENTRADA? DESDE JÁ AGRADEÇO. ESPERO RESPOSTA.

  2. Oi eu ja trabalhei de carteira assinada, mas agora estou gravida de seis meses e desempregada eu tenho direito ao auxilio? E apartir de quantos meses posso dar entrada?

  3. Boa noite,estou gravida de sete meses e desempregada, fui demitida em 20/02/2012 . Me mudei de cidade e nao consegui emprego,tenho direito ao auxilio maternidade? Se tenho como faço para receber…tem algum telefone ou outro tipo de contato? Desde ja agradeço. Aguardo resposta.

  4. ola nao trabalhei de carteira assinada .trabalhei 2 anos contratada pela prefeitura .entao engravidei mas meu periodo de carencia venceu ..agora estou pagando particula tem tres meses sera que terei direito no beneficio …mais pagar o valor referente a familia baixa renda.quanto meses tenho que pagar e terei direito.me responda

  5. faz 9 meses qe sai da minha empresa Cocal, trabalho rural, e ganho nene e estou de 6 meses tenho direito ao auxilio de maternidade

  6. Bom dia.

    Gostaria de saber mais a respeito do beneficio da licença maternidade estou com 06meses de gestação e trabalho empregada há 01 ano e oito meses com registro em carteira.
    01. Quais os documentos necessários para dar entrada no beneficio?
    02. Quem da entrada e a gestante ou a empresa?
    03. Será pago o valor integral do salário ou terá desconto?
    04. Como e feito esse pagamento?

    Desde já agradeço.

  7. Oi estou s/ trabalhar desde 2010 e gostaria de saber como faço p/ ter direito a receber esse auxílio maternidade.

  8. olá ja trabalhei de carteira assinada, mas agora estou gravida e desempregada eu tenho direito ao auxilo? e apartir de quantos meses posso dar entrada?

  9. Bom dia.

    Gostaria de saber mais a respeito do beneficio da licença maternidade estou com 07 meses de gestação e trabalho empregada há 01 ano com registro em carteira.
    01. Quais os documentos necessários para dar entrada no beneficio?
    02. Quem da entrada e a gestante ou a empresa?
    03. Será pago o valor integral do salário ou terá desconto?
    04. Como e feito esse pagamento?

    Desde já agradeço.

  10. Oi boa tarde!!!
    eu pago o inss desde dos meu 16 anos, so que em varias empresas diferente no decorrer desse tempo, agora ja estou com 21. E no começo desse ano, eu estava em uma empreza, e sair pra outra em fevereiro, ai ainda no meu periodo de experiencia eu engravidei (março), com esse fato fui mandada embora em maio, e estou desempregada ate agora ja estou com 7 meses de gestação, eu terei direito ao auxilio maternidade????
    espero por respostas, agradeço desde ja.
    beijos

  11. Oi, eu trabalhei 3 meses com carteira assinada, até abril de 2012… e meu bebê nasceu em junho, tenho direito ao auxilio maternidade? se tenho, como faço para recebê-lo? aguardo resposta!

  12. Bom dia gostaria de saber quais os documentos vou precisar apresentar para vocês para solicitar a licença maternidade sendo que estou desempregada ( fui mandada embora em fevereiro deste ano e ganho meu bebê em dezembro) e qual prazo para eu solicitar a licença maternidade?

    fico no aguardo…

  13. eu entrei com auxilio maternidade mais ai atraso e veio essa semana cartinha , ai recebi mes 6,7e 8 mais nao veio mes 9 queria sabe si ainda recebo esse mes setembro ou vou recebe junto com mes 10 obrg.

  14. Olá! Sou autônoma, nao tenho registro em carteira..nao tenho direito ao auxílio??

  15. MEU FILHO JA ESTA COM 2 ANOS.NÃO RECEBI SALARIO MATERNIDADE,MORO NA ZONA RURAL E COMO NÃO PAGAVA SINDICATO ME FALARAM QUE EU NÃO TINHA DIREITO DE RECEBER.GOSTARIA DE SABER SE EU TINHA OU NÃO ESSE DIREITO.OBRIGADO.

  16. trabalhei 1 ano e e nove meses de careira assinada agora estou gravida e desempregada, vou receber meu seguro desemprego como faço para receber o auxilio maternidade?

  17. estou de oito meses e meio e estou afastada do meu trabalho,quero saber se tenho direito ao salario da empresa e a esse beneficio?

  18. Logo logo terei neném, ainda não descobri de quem eu vou receber o benefício, INSS ou O LUGAR ONDE TRABALHO À 3 ANOS, MINHA PATROA DISSE QUE AGORA VAI SER ELA QUEM VAI PAGAR, ESTOU SEM SABER JÁ ESTOU DE 8 MESES AINDA NÃO SEI.

    1. Vanessa em nunhum caso é a patroa quem paga , em todos os casos é o inss,. Queria saber se eu pedir conta do meu serviço agora se vou receber do inss, trabalho registrada a 6 meses e nao quero mais continuar trabalhando na empresa onde trabalho estou gravida de 6 meses e meio

  19. Estou gravida de 7 meses e estou desempregada quero saber se tenho direito a salario maternidade

  20. Olá. Estou grávida de 7 meses e trabalho registrada. Vi pela internet sobre esse auxilio e gostaria de saber se terei direito quando meu bebê nascer. Ou será somente o salario que a empresa pagará no meu período de licença?

    1. eu trabalhei em 2010 e pedi demissão para estudar.. quando foi no ano passado fiquei gravida ganhei minha filha em abril desse ano de 2012. Ai só fiquei sabendo do auxilio maternidade, agora que uma amiga minha me disse. O que eu queria saber é se mesmo minha filha estando com 5 meses posso dar entrada para receber meu direito.?

    2. Rs! Emanoela o auxílio maternidade É o salário q a empresa pagara durante sua ausência!!! A empresa paga direto para vc e depois o inss reembolsa a empresa… Mesmo pq a empresa precisa colocar alguém no seu lugar!

  21. sou optante do simples, como empesario individual,so com pagamento do simples posso da entrada ou preciso de mais alguma coisa?

  22. eu recebi o salario maternidade,foi uma otima ajuda,deu pra comprar quase tudo!!!!!!!!!

    1. boa noite mariele,nao sei se voce trabalha de carteira assnada como e o meu caso
      perguntar ao inss e complicado e bom voce ter contato com pessoas que ja passaram
      por esta experienciacomo vc,estou no quarto mes e nao sei bem como me informar em
      relacoa ao seguro,como e quando devo receber,se vc poder me ajudar com informacoes fico grata.

    2. Olá Marieli, como vc fez, para receber seu salario maternidade?Eu trabalho de carteira assinada, porém eu recebi a licença maternidade, só que a empresa onde trabalho me informou que quem paga todo mês, é a própria empresa, hj meu bebê tem 5meses…queria saber mais sobre isso tambem!bjs e obrigada

  23. gente,eu recebi meu salario maternidade,depois que o miguel nasceu…foi uma otima ajuda deu pra comprar quase tudo…

  24. Bom dia!
    Meu nome e Thamyres, e eu estou sem regitro na carteira ha cerca de 2 anos.Durante este periodo trabalhei apenas como autonoma. Estou gestante de 7 meses e gostaria de saber se eu tenho direito ao beneficio de auxilio maternidade ja que no entanto meu marido tambem não tem registro na carteira no momento.Aguardo seu retorno,Obrigada!

  25. oi boa noite gostaria de saber se eu tenho direito por que trabalhei ano passado de carteira assinada e minha filha estava com seis meses mais eu não sabia que tinha direito só
    hoje descobri e ela hoje vai fazer 2 anos gostaria de saber se tenho direito ou não obrigado
    pela atenção…

  26. eu trabalhei ate março desse ano ,eu tenho direito de pegar?
    Eu tou de 6 mese ja ,na minha outra gravidez que tive eu nao peguei porque nao sabia agora ele ja tem 4 anos .

  27. trabalho sem carteira assinada, eu e não contribui .eu tenho direitos de receber o beneficio.aguado a resposta.

    1. olá, eu trabalhei de carteira assinada durante 2anos e 10 meses, gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade, sendo que o período de contribuição foi de 30 de março de 2006 à fevereiro de 2009…ou se teria direito pela carteira de meu esposo

  28. Trabalhei o ano passado ate o fim do ano, com a carteira de trabalho assinada, gostaria de saber se tenho o direito de receber esse beneficio.

  29. Eu dei entrada no meu auxilio maternidade em 10 de agosto de 2012 e até agora não chegou o kit segurado, precisa disto realmente para sacar meu dinheiro? A agência que dei entrada foi em São Gonçalo no centro de Sg. A carta diz que no máximo 20 dias, outra coisa que a funcionária informou que não receberei nos 2 primeiros mêses meu beneficio completo de 622,00, receberei menos do que isso? PORQUE? o que faço me ajudem, meu bebê já está com dois meses e preciso deste dinheiro.

  30. Estou desempregada no momento e no 8° mes de gestaçao , Trabalhei durante 10 meses vai fazer 1 ano , gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade .

  31. estou em processode adoção de uma menina que hoje tem 2 anos e 6 meses, mas obtive guarda definitiva quando ela tinha 1 ano e 1 mes. porém, não pude obter a licença de 60 dias q tenho direito por ter guarda de uma criança acima de um ano de idade porque no instrumento de guarda não havia a frase ‘para fins de adoção’. por falta dessa frase, o meu pedido foi negado. sinto muito porque precisava desse tempo. al´´em de ser mãe, sou deficiente visual e era um tempo precioso para que ficassemos mais juntas e familiarizadas. acabei por contornar as coisas mas, tgostaria de ter esse tempo com ela se for do meu direito e dela tambem.

  32. fui mandada embora do serviço gravida eu tenho direito ao beneficio?

  33. Trabalhei com carteira assinada até dezembro de2011, mas agora sou estágiaria contratada de uma empresa, ganho nene em novembro de 2012, tenho direito ao salario maternidade?

  34. adriana dos anjos guimaraes da silva disse:

    pode me informar se mae desempregada tem direito ao auxilio maternidade?
    aguardo uma explicaçao exata obrigada

  35. gostaria de saber se no meu caso eu trabalhei 1 ano de monitor de creche pela prefeitura mas era apenas no contrato mas descontava inss e mais 3meses em uma empresa de carteira assinada,sera que tenho direito de receber lisença maternidade.obrigado

  36. Eu estou gravida de 7 meses e trabalho registrada fiquei sabendo desse auxilo maternidade pela internet quando pegar meu afastamento tenho direito a esse auxilo maternidade e ao salario do servico ou somente um deles

    1. Boa tarde, acessando o site do INSS, descobri o auxílio maternidade. Tenho dois empregos, nos quais contribuo para o inss. Tenho direito? E como devo proceder?

    2. ollha eu traballho de contrato e tenho o meu salario e tive o meu bebe de um mes e estou afastada do servico e gostaria de saber se tenho direito auxilo maternidade ou so um deles

  37. Trabalhei de carteira assinada ate julho de 2011.De la pra ca nao trabalhei mas;mas engravidei em setembroi de 2011 e o bebe nasceu em julho de 2012.Tenho direito ao beneficio?

    1. quero sabe se tenho direito auxilio maternidade trabalhei de 10meses de2010 pra 2011 contribui 10 meses com o inss fiquei 1ano sem paga e agora voltei apaga ja tem 5meses que pago eu tenho direito o auxilio maternidade,e com quantos meses de gravides devo da entrada e aonde eu dou entrada?to esperando a resposta obrigado

  38. trabalhei 2 anos e 6 meses sai em janeiro de 2012 e ja fiquei gravida estou com 6 meses e meio de gestaçao vou ter direito ao auxilio maternidade? espero resposta.

    1. trabalhei registrada até o dia 16 de agosto de 2012 estou gravida de 6 meses gostaria de saber se tenho direito do auxilio maternidade

  39. trabalhei de carteira assinada até agosto d ano de 2011,sendo que alguns meses a empresa não depositou minha contribuição,acho que uns 5 meses,tenho direito?

    1. caro amiga! caso vc tenha 11 meses de contribuição, sim vc tem direto

  40. trabalhei ano passsa do como temporaria numa empressa ten ho direito

    1. Boa Noite..

      eu descobri que estou gravida …

      gostaria de saber de posso receber o auxilio matrenidade
      pois estou desempregara issu é possivel..♥

      e se receber quantu que sera o beneficio

      grata micaelle

    2. sou agricultora nasci e mim criei no sitio pedra do manso,dei entrada no beneficio 2 vezes e todas 2 vezes foi dado indeferido, entao fala q foi por falta de pedido de carencia de comprovacão de atividade rural nos 10 meses anteriores ao requerimento do beneficio, minha carteira de sindicato e 27\ 12 \2010 e a minha filha nascida dia 07\ 04\ 2011,tenho direito ?

    3. Boa noite nunca trabalhei de carteira assinada sou beneficiaria do bolsa familia passo por muitas dificuldades e no CRAS do meu bairro me informou que tenho direito ao salario maternidade queria saber se é verdade e quais os documentos necessarios?

    4. estou gravida de 6 meses, trabalho de carteira assinada há 4 meses. mas a contadora da firma disse que nao vou ter direito de receber o salário maternidade porque a firma nao contribuia antes com o inss. O que devo fazer , vou perder o meu direito

    5. minha bebe tem 4 meses e dei entrada agora no meu auxilio maternidade ainda tenho direito

    6. trabalho em uma empresa, que resolveu fecha as portas e estou na oitavo meses de gestação, eu posso da entra no inss, sem que a minha ctps esteja baixada.

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