Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito

Quem tem direito ao Auxílio Maternidade do INSS

Ter um bebê é o desejo de muitas mulheres do Brasil, mas algumas receiam pelo seu futuro profissional, com a chegada de uma nova vida. Foi então, pensando nessas mulheres que receberam o presente da vida em seu ventre, que o ministério do trabalho em parceria com o governo federal, criou o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, que é um benefício criado a fim de que as gestantes, mães adotivas e até mesmo gestantes da zona rural, possam ter um complemento em sua renda, para ajudar durante o período em que não poderão exercer suas atividades profissionais normalmente. Confira a seguir quem tem direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social.

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Infelizmente, muitas mulheres não tem a informação necessária e acabam não usufruindo desse excelente benefício por não terem conhecimento adequado dos seus direitos. Até mesmo empregadas domésticas, contribuintes individuais, contribuintes facultativas e mulheres desempregadas tem direito ao benefício, mas não sabem disso. O benefício é pago durante 4 meses (120 dias), após o parto ou, se recomendado pelo médico, pode ser pago com 28 dias de antecedência e até 91 dias após o  parto. E se você está se perguntando como receber e quem tem direito ao auxílio maternidade, veio ao lugar certo. Hoje iremos sanar essas dúvidas e outras mais.

Como já dissemos anteriormente, tem direito ao auxílio-maternidade, aquelas mulheres gestantes ou com criança recém-adotada, tem direito ao benefício. Se a gestante tiver dois empregos, deve receber um salário-maternidade por emprego. Se estiver aposentada, mas retornar ao batente, também tem direito ao salário-maternidade. Mães de parto antecipado também têm direito ao salário, que será calculado em cima de suas últimas contribuições, mas será reduzido de acordo com o tempo de antecipação. Mesmo que a criança venha a falecer, o salário-maternidade continua a ser pago, assim como as que venham a morrer no parto.

Confira:  Previdência Social Formulários

Em caso de aborto atestado por um médico e legalizado, o benefício é pago por duas semanas. A única restrição para o salário maternidade do INSS é ter carteira assinada e estar contribuindo com a previdência social, o INSS. Preenchendo os requisitos, você tem direito ao benefício e pode dar entrada no pedido para recebê-lo.

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Qual é o valor do Auxílio Maternidade?

Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do ultimo ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.

Em qualquer um dos casos, é um do direito da criança receber o período mencionado a atenção materna o qual é exigido por lei. Os únicos casos onde não se aplicam este valor do Auxílio Maternidade é onde a mulher não tenha solicitado ou exigido aos responsável pelo direito, ou nos casos onde a mesma não tenha nenhuma contribuição, tanto com o INSS ou com a Previdência Social. As mães desempregadas também podem solicitar o Auxílio Maternidade na Previdência Social, onde avaliará qual foi o ultimo período trabalhado com carteira assinada, e se poderá mesmo receber o valor integral do direito.

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Solicitar Auxílio Maternidade

Para solicitar o Auxílio Maternidade, as mulheres precisam entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa, os quais ativam o direito juntamente com o INSS para a liberação do pagamento do mesmo. As mulheres que não estejam empregadas em uma empresa e sejam autônomas, ou trabalhadoras rurais, também poderão ter acesso ao valor do Auxílio Maternidades, porém o mesmo será diferente das trabalhadoras em regime CLT.

Confira:  Pedido de Reconsideração de Benefício

Caso o Auxílio Maternidade fosse um direito da mulher, o prazo do mesmo seria diferente, bem como o valor e os requisitos. É importante que as empresas estejam atentas a estes detalhes, a fim de evitar que as mesmas sejam as responsáveis pelo pagamento do direito.

O período do Auxílio Maternidade pode estender-se por até 120 dias, período este equivalente a4 meses. Este período, no entanto ao afastamento da mulher cerca do prazo do nascimento da criança por não ter mais condições de trabalhar. Caso a mesma precise afastar-se antes do prazo, poderá fazê-lo com um atestado médico como comprovante.


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287 Comentários em “Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito

  1. meu BB tem 10 meses fui contribuinte do INSS tenho direito ao salário maternidade ?

  2. Eu tenho um filho de 6 anos e uma bebê de 2 anos e estou grávida de trez meses não trabalho, registrada sou do lá, gostaria de saber o que fazer pra mim ter direito ao salário maternidade… Grata

  3. trabalhei de carteira assinada pela primeira vez em abril de 2012 a junjo de 2013, queria saber se agora tenho direito no salario maternidade

  4. Olá! Tenho dúvida entre auxílio ser uma coisa e salário maternidade outra? Tb se recebo todo pelo inss,dando entrada 28 dias antes do parto?e se continuo recebendo da empresa mesmo pegando esse auxili no inss?

  5. Eu trabalha durante dois anos e um mês de carro feira assinada tenho um bebê de 10 mês tenho direito

  6. Tenho uma filha de 2 anos e outra de 3 anos , sou do lar , nunca trabalhei de carteira assinada , quero saber se tenhp direito ?
    Grata.

    1. Tenho uma filha de 7 meses. Ja trabalhei 3mese so…
      Tem algo ??

  7. Gostaria de saber quanto tempo tem que te contribuído com inss?pra ter direito?

  8. meu bebe nasceu em abril 2017 contribui ate dezembro de 2015 tenho direito ao salario maternidade.

  9. Olá! Trabalhei de carteira até novembro de 2015, desde entao trabalho informalmente (sem carteira assinada) em casa e, estou grávida de 6 meses e 1 semana. Gostaria de saber se vou poder receber o auxilio maternidade e como e quando faço para dar entrada. Obrigada.

  10. tenho gemeos e tenho uma salario em torno de R$ 1.800,00 eu tenho direito a auxilio maternidade e onde eu encaminho. e quais as documentações necessarias.

    1. minha filha vai ter bebe ela não sabe como fazer tem que da entrada no inss guando
      ela ta com 4 meses de gestação

  11. minha filha esta gravida de 4 meses quero saber como ela pode receber

  12. Atualmente trabalho com carteira assinada e estou gravida de 8 meses,eu tenho direito ao salario maternidade?

    1. Sim, a Sra. tem direito ao benefício. Caso a senhora queira se afastar antes da data do parto, se afasta 28 dias antes do parto, por conseguinte, deve apresentar atestado médico original, específico para gestante, no INSS.

  13. Oi bom dia estou gravida de seis meses e estou recebendo auxilio doença….e agora o q devo fazer

  14. Meu filho tem quatro anos ainda tenho direito de receber o auxílio maternidade

  15. Tenho três filhos de 14 5 e 3 anos eu desde dois mil e dez que eu não trabalho sou mãe do lar hoje eu tenho direito o auxílio maternidade?

  16. Bom dia,

    Esse auxilio será fora o que a empresa irá me pagar? será um complemento. tenho direito pois estou trabalhando. e a partir de qual mês posso dar entrada ?

  17. Queria saber com quantos meses de gestante, eu tenho que contribuir com INSS para ter direito ao beneficio.

  18. Minha filha está com 4meses e carteira assinada como deve fazer para ter o direito. Me oriente por favor.

  19. Gostaria de saber se minha irmã tem direito do auxílio maternidade, ela tem uma filha de 2 anos e 11 meses e trabalhou de carteira assinada até janeiro deste ano 2017. Ela tem direito?

  20. Tenho um BB de 1 ano e 1 mês estou desempregada tenho direito ao auxílio maternidade.

  21. Sou funcionaria pública e tenho um bebê de 4 meses tenho direito ao auxílio maternidade

  22. Trabalhei nove meses de carteira Assinada fui mandada em bora sem justa causa em dezembro de 2016 e minha filha vai nascer em março de 2018 tenho direito ao salario maternidade?

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