Cartão Reforma – Inscrições, Quem Tem Direito

Cartão Reforma Quem Tem Direito

O programa Cartão Reforma foi pensado pelo governo federal para ajudar famílias de baixa renda a fazerem a reforma de suas casas, comprando materiais de construção para a obra.

O objetivo do governo federal é que as famílias carentes venham a usar o cartão reforma para comprar materiais de construção para construir, reformar ou ampliar as suas casas, semelhante ao Minha Casa Minha Vida, porém de reformas.

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Cartão reforma: valor

O valor do cartão reforma pode passar de R$ 9,5 mil reais.

Quem tem direito ao cartão reforma?

Quem tem direito ao cartão reforma é uma dúvida bem recorrente entre milhares de brasileiros.

Para pedir o benefício do cartão reforma você deverá preencher os requisitos abaixo:

  • Ter renda bruta (sem considerar os descontos) até R$ 2.800 reais mensais
  • Ter mais de 18 anos ou ter se submetido à emancipação
  • Possuir um celular válido
  • Só ser proprietário de um único imóvel
  • Morar em um dos municípios considerados pelo governo federal
  • Ter equipamentos e ferramentas necessários para a obra ou ter condições de arcar com os custos deles.

Quem não pode se inscrever no cartão reforma?

Se você se enquadra em algumas das condições abaixo, você não pode pedir o cartão reforma. Veja quais são.

  • Morar de aluguel ou em casa que não for sua
  • Pedir cartão reforma para imóveis que servem de comércio
  • Imóveis que estão em condições muito ruins
  • Imóvel que está sendo disputado na Justiça
  • Imóvel que fica nas famosas “invasões”, ou seja, em terrenos que não são regularizados.

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Municípios: cartão reforma

Como já se falou anteriormente, não são todas as pessoas que têm direito ao cartão reforma, pois apenas alguns municípios são selecionados. A intenção do governo federal é estimular o crescimento e o desenvolvimento de algumas regiões do país.

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E a maior dúvida, agora, deve ser essa: como saber se o meu município participa do cartão reforma?

Na verdade, é bem mais fácil do que parece. Primeiro você terá que acessar esse site http://capacitacao.cartaoreforma.cidades.gov.br/ente-federativo/#/relatorio

Depois, você precisará encontrar o Estado da federação onde você mora: sp, pr, ba, rs etc. Em seguida, busque o seu município para verificar se ele participa do cartão reforma.

Ao lado do nome do município existe um campo onde aparece um valor em reais. Se ao lado do nome do seu município houver o valor zero, quer dizer que você não vai conseguir o cartão reforma, ao menos nesse momento.

Esse valor quer dizer o montante de dinheiro que foi repassado ao governo federal para repasse à população do cartão reforma.

Valor do cartão reforma

E você deve estar ansioso para saber sobre o valor do cartão reforma, não é?Saiba que os valores do cartão reforma são ótimos, especialmente se você é dono de uma casa que quer reformar há bastante tempo, mas nunca teve oportunidade ou recursos para fazê-lo.

Veja os valores do cartão reforma:

  • Ampliações: pouco mais de 8 mil reais
  • Banheiro: pouco mais de 5 mil reais
  • Esgoto: mais de 1500 reais
  • Telhado: mais de 4500 reais
  • Instalações elétricas e assemelhadas: mais de 7 mil reais.

O valor máximo do cartão reforma por cada família participante do programa é de R$ 9.646,07.

Cartão reforma é empréstimo?

Não, o cartão reforma não é empréstimo. O cartão reforma é mais um benefício do governo federal para as famílias que sonham em reformar suas casas. O dinheiro não precisará ser devolvido, afinal de contas você já paga muitos impostos para isso.

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Como se inscrever no cartão reforma?

Para se inscrever no cartão reforma tenha em mãos os seus documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência, NIS, deve ser obrigatoriamente cadastrado no CadÚnico do governo federal, escritura pública que comprove a propriedade do imóvel, bem como os dados e o NIS das demais pessoas que morem na casa que será reformada, sem olvidar da apresentação de comprovante de renda.

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Como o cartão reforma ainda não tem data para começar, algumas prefeituras estão fazendo o cadastramento de famílias aptas para receber cartão reforma. As inscrições podem ser feitas geralmente no CRAS mais próximo de você.

Verifique mais informações junto ao seu município sobre o cartão reforma.

Como fazer cartão reforma

Assim que o programa começar, as famílias que forem aprovadas no cartão reforma, deverão recebe-lo por meio de seus municípios. Usando o cartão, poderão ser comprados estritamente materiais de construção para arrumar a sua casa, nada mais do que isso.

Além disso, as lojas de materiais de construção do cartão reforma deverão ser credenciadas pelo Ministério das Cidades do Governo Federal e deverão, inclusive, expedir notas fiscais. O governo ainda não divulgou inteiramente o regulamento do cartão reforma, mas assim que houver alguma novidade postaremos aqui para você.

Caso tenha ficado alguma dúvida, antecipe-se e procure o seu município a respeito do cartão reforma. Essa é a grande chance de reformar a sua casa própria.

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