PESNOM INSS Certidão – Emissão

PESNOM – Pesquisa por Nome INSS

O PESNOM é a Pesquisa de Nome, um documento necessário para identificar se um indivíduo recebeu ou não qualquer benefício pago pelos institutos de previdência dos servidores dos estados, exigido para casos de pagamento de pensões ou benefícios de titulares ou dependentes.

A certidão PESNOM INSS será positiva no caso de recebimento de qualquer benefício, ou negativa, quando não houver qualquer pagamento.

O pedido de emissão do PESNOM deve ser feito ao INSS, devendo ser feito exclusivamente pela pessoa interessada, não podendo ser repassado a terceiros, ou através da Justiça, mediante a apresentação do CPF do interessado, que será feito através de ofício à Receita Federal, no caso da pessoa declarar imposto de renda.

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A PESNOM – Pesquisa por Nome pode ser solicitada para evitar fraudes na concessão de benefícios para qualquer segurado, podendo ser feita especificamente pela Justiça, no caso de haver dúvidas com relação à veracidade de qualquer informação, devendo ser feita como consulta simulada.

A Previdência Social busca garantir que todos os que tenham direito a benefício possam ser beneficiados, através da aposentadoria ou da pensão por morte ou por invalidez. O PESNOM é o documento que vai garantir ao dependente de um segurado que tenha o recebimento do benefício, no caso de falecimento do tutelar do direito, evitando que o mesmo receba em duplicidade qualquer provento pago pelo INSS.

Assim, quando do falecimento de uma pessoa que tenha dependentes, os dependentes só terão direito à pensão por morte, por exemplo, no caso de não terem outro recebimento qualquer.

A exigência da Pesquisa por Nome do INSS é que vai garantir que uma pessoa receba os benefícios até o limite de idade, ou, no caso de ser incapaz, durante toda sua vida, na impossibilidade de trabalhar para ter seus próprios rendimentos.

O PESNOM é um documento exigido em solicitações de benefícios pelo INSS. O INSS pode exigir dos institutos de previdência dos Estados da federação esse documento, comprovando que o solicitante não tenha qualquer tipo de benefício pago por qualquer instituto de Previdência Social.

Confira também: Certidão Negativa INSS e veja qual é o tipo de certidão que você precisa de acordo com o benefício que você precisa solicitar ou consultar.

Certidão INSS – Tirar online

Tirar certidão do INSS online Conhece a certidão do INSS? Esta é chamada de certidão negativa do INSS ou simplesmente CND e esta são fornecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e que possibilita que os contribuintes possam solicitar uma certidão que é emitida automaticamente e claro, se não houver pendencias na RFB, veja como tirar a certidão negativa do INSS online.

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Esta certidão do INSS comprova a regularidade do indivíduo em relação às contribuições previdenciárias e também as contribuições devidas por lei, inclusive as inscrições da dívida ativa do INSS. A Certidão negativa do INSS é solicitada em algumas situações relacionadas à empresa quando: da contratação com o Poder público e no recebimento de benefícios ou incentivo fiscal ou creditício; na alienação ou oneração a qualquer título de bem imóvel ou direito de bem móvel superior a (dois milhões de cruzeiros, a ele que definiu isto foi criada em 1991 e a moeda corrente na época era o cruzeiro) que é incorporado ao ativo da empresa; no registro ou arquivamento no órgão próprio de ato relativo à baixa ou redução capital da firma individual, redução de capital social cisão total ou parcial, transformação ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou civil e também nos casos de transferência de controle de cotas de sociedades, entre outros casos. A certidão negativa do INSS pode ser emitida pela internet através do site da receita federal pelo sistema Datarem onde é aberto o pedido de certidão INSS e deve ser todo preenchido e entre as informações solicitadas estão: se é pessoa física ou jurídica, o número do CNPJ ou do CEI e se é averbação de imóveis, Baixa, outras finalidades ou Registro ou arquivamento de alterações contratuais e pedir pela certidão, inclusive você pode solicitar a segunda via da CND do INSS. Para tirar a certidão do INSS online você pode ser solicitar na Receita Federal pelo link www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm. Através deste link o contribuinte pode também pedir a certidão online que será emitida automaticamente e, novamente, se não tiver pendência perante a Receita. Estas pendências inviabilizam a emissão automática da certidão que poderão ser verificadas inclusive no link “verificação de regularidades das contribuições previdenciárias”. No link acima basta clicar em “Pedido de CND” informe ou o número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número de matrícula CEI Cadastro Específico do INSS e a finalidade que deseja a certidão. A Certidão negativa do INSS ainda é solicitada em outras ocasiões como no caso de aposentadoria e indenização ao INSS e o objetivo nestes casos é tornar o processo burocrático do beneficiário mais ágil. Consulte o site do INSS ou da Receita Federal para mais informações.

CND INSS – 2 Via Pedido – Pessoa Física e Jurídica

Segunda Via de Certidão Negativa de Débito do INSS para Pessoa Física e Jurídica

Veja como emitir a 2 via da CND INSS tanto para pessoa física como para pessoa jurídica.

A Certidão Negativa de Débito do INSS, ou CND como é conhecida popularmente, a CND é um documento emitido pela Previdência Social na qual a pessoa jurídica ou física poderá provar que está em dias com as contribuições da Previdência Social. Através da CND você também irá conferir alguns detalhes até mesmo de divididas em abertas com a Previdência Social. Outro fator importante é que a CND também irá servir quando a pessoa física solicitar o benefício da aposentadoria ou também em caso de indenização sobre o INSS.  Resumindo esse documento é muito importante para que uma pessoa possa usufruir dos seus direitos juntamente com a Previdência Social.

Através deste documento com certeza você terá mais facilidade em qualquer processo que envolva um benefício da Previdência Social, ou seja, é muito importante possuí-lo em mãos. Em alguns casos muitas pessoas acabam que por perder a sua CND, mais por não ter conhecimento do valor que tem este documento acabam que por não emitir a segunda via. Caso não tenha esse documento é possível até que seu processo sobre um benefício da Previdência Social demore meses.

Para você que perdeu a sua CND e gostaria de emitir a segunda via da mesma, fique sabendo que esse é um processo simples e fácil de resolver. Você pode emitir a segunda via da CND através de seu computador, sem ao menos sair de sua casa ou enfrentar longas filas de espera. Para emitir a segunda via de sua CND acesse o seguinte link: 2 Via CND. Após entrar na página da Receita da Fazenda para solicitar a segunda via da CND, você terá que informar o seu CNPJ e logo depois inserir os códigos de segurança. Após isso você já poderá imprimir a mesma. O processo é válido tanto para a pessoa física quanto jurídica.

Certidão Negativa INSS

INSS Certidão Negativa de Débitos

CND
é a sigla de Certidão Negativa de Débito do INSS, que é um tipo de certificado que é usado pela Previdência Social para que a pessoa jurídica ou física possam comprovar que o indivíduo ou sua empresa está em plena regularidade com todas as contribuições previdenciárias devidas, incluindo também aquelas dívidas que estão ativas no próprio órgão.  A Certidão Negativa do INSS é um dos processos por qual a pessoa tem que passar durante a requisição de aposentadoria e indenização do INSS. Saiba mais sobre a CND do INSS.

A Certidão Negativa de Débito do INSS tem o objetivo de tornar o processo burocrático do beneficiário mais ágil, para que assim tanto o trabalhador quanto o empregador tenham mais segurança e controle sobre o cumprimento de leis de cada um junto a Previdência Social.

Você pode fazer o pedido da Certidão Negativa do INSS de forma gratuita a través do site da Dataprev no endereço eletrônico: www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm. O serviço de solicitação da CND é oferecido pela SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil), onde o contribuinte logo após fazer o pedido da sua Certidão Negativa, terá acesso aos dados, desde que não haja pendências dentro dos sistemas da RFB, o que implicará na anulação do pedido. Essas pendências podem ser vistas no link direto “Verificação de Regularidades das Contribuições Previdenciárias”. O sistema expede tanto a Certidão Negativa do INSS quanto a Positiva, tudo conforme a situação do beneficiário.

Para fazer o pedido da Certidão Negativa do INSS é bastante simples, bastando depois de clicar no link “Pedido de CND” informar o número de seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou o seu número de matrícula do CEI (Cadastro Específico do INSS e a finalidade).

A Certidão Negativa do INSS será então expedida e impressa no ato do pedido normalmente se, claro, não houver nenhuma restrição. Já se você procura a emissão da 2 via da certidão Negativa do INSS, acesse o seguinte link para solicitar: 2 Via CND.