Aposentado e Pensionista – Diferença

Qual a Diferença entre Aposentado e Pensionista?

Se você um dos que se confundem com os termos usados pelo INSS, está na hora de descobrir a diferença entre Aposentado e Pensionista. São duas categorias de beneficiários distintas. Muitas pessoas ficam na dúvida entre os conceitos desses termos e acabam se enrolando na hora de procurar informações nas agências do Instituto Nacional da Seguridade Social. Saiba tudo sobre aposentados e pensionistas do INSS acompanhando o texto a seguir.

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Diferença entre aposentado e pensionista do INSS

Pronto para saber qual a diferença entre Aposentado e Pensionista? Essa é uma dúvida bem recorrente por parte de muitas pessoas. Será que aposentado e pensionista querem dizer a mesma coisa?

Aposentado é toda pessoa que sai da atividade laboral e passa a receber um benefício da previdência social. Falamos que alguém se aposentou quando já trabalhou o suficiente para poder receber sem ter que trabalhar. A aposentadoria pode ser por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição.

A aposentadoria é por idade ou por contribuição, quando preenchidos os requisitos previstos por lei na época da aposentadoria ou a realização da lei. Já, a aposentadoria por invalidez é aquela que é concedida, por meio de pagamento mensal, para pessoa que sofria de alguma condição de saúde ou porque sofreu acidente, estava doente etc.,

O pensionista, por sua vez, é alguém que recebe um valor da previdência social mesmo sem ter se aposentado. Quando um contribuinte ou aposentado morre, deixando dependentes, essas pessoas passam a receber um valor mensal, a título de pensão por morte. Muita gente acha que não tem diferença entre Aposentado e Pensionista, mas isso não é verdade.  São conceitos bem diferentes!

O pensionista recebe um valor em decorrência da morte de outra pessoa. Enquanto isso, o aposentado só recebe o valor depois de ter cumprido com os requisitos para obtenção da aposentadoria. Fica claro que Aposentado é diferente de Pensionista. Lembrando que as regras de aposentadoria estão sendo alteradas pelo Governo.Com as reformas previdenciárias, aposentar vai ficar cada vez mais difícil.

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Para ser pensionista do INSS algumas situações devem ocorrer, como ser casado ou dependente comprovado do falecido, ser menor ou deficiente mental. Os demais benefícios concedidos pelo governo federal podem ou não ser de competência do INSS.

Você sabia que o seguro-desemprego não é pago pelo INSS? O seguro desemprego 2018 é pago, porém, pelo Ministério do Trabalho. É importante informar isso, pois algumas pessoas acabam se confundindo ao pedir e a se deslocar para ir em busca dos seus benefícios, porém, nem tudo é administrado pelo INSS.

Aposentados e pensionistas: reforma da previdência

A tendência é de que o valor das pensões também diminua se a reforma for aprovada pelo governo. Agora que você já sabe quais as diferenças entre Aposentado e Pensionista, ficará mais fácil de procurar ajuda nas agências do INSS. Se você é trabalhador, o certo é falar em aposentadoria. Se alguém próximo de você faleceu, procure saber se você tem direito à pensão por morte.

Cancelar Aposentadoria por morte

Aposentadoria Cancelamento por Morte

Se você está querendo saber como cancelar a aposentadoria por morte do segurado, fique atento. Esse é um procedimento muito importante que deve ser realizado de forma imediata, sob pena de responsabilização civil e até mesmo criminal. Descubra como solicitar o cancelamento junto ao órgão do Instituto Nacional da Seguridade Social.

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Como cancelar aposentadoria após morte

Sempre que um segurado do INSS morre, é preciso que haja a comunicação do falecimento ao órgão. Dessa forma o pagamento dos benefícios, como aposentadoria e auxílio doença, cessa.

Quem deixar de cancelar a aposentadoria por morte, para receber os valores que eram devidos ao morto, está cometendo um crime. Por isso é fundamental que você dê baixa no benefício INSS por morte.

Além disso, no caso de cônjuges e filhos que tenham direito a receber pensão do INSS, esse procedimento é extremamente necessário para que esses benefícios possam ser recebidos.

Do contrário, o INSS vai pensar que o falecido ainda está vivo e não vai liberar os benefícios. Se você não avisar o INSS de que o segurado morreu, em algum momento o INSS vai ficar sabendo disso.

Se alguém continuar recebendo a pensão do INSS indevidamente, isso pode caracterizar a prática de crime previdenciário, que tem uma pena de prisão bem alta, sem contar em todos os outros transtornos que esse fato pode trazer para quem recebe, como devolver toda a quantia recebida contra a lei ao INSS.

Assim, dar baixa na aposentadoria por morte é a melhor atitude que você pode ter diante desse problema.

Como cancelar aposentadoria por morte

Você pode solicitar o cancelamento de aposentadoria por morte diretamente no INSS. Para isso, basta ligar para uma das agências ou comparecer pessoalmente. Assim que uma pessoa morre, os órgãos públicos se encarregam de fazer essa comunicação ao INSS. Mas em alguns casos a notícia não chega ao INSS e a família do morto continua recebendo os valores indevidamente.

O cancelamento da aposentadoria por morte é o meio adequado para que os valores deixem de cair na conta do então segurado.

Frisamos que se você continuar recebendo os valores no lugar do morto, será obrigado a devolver tudo. Por isso, a melhor coisa a se fazer é comunicar ao INSS que a pessoa que era segurada já faleceu, para que os pagamentos sejam interrompidos.

Se você tiver alguma dúvida sobre o assunto, como por exemplo como fazer o cancelamento de aposentadoria por morte, poderá se informar junto a um dos agentes do INSS.

Esses profissionais são treinados e capacitados para esclarecer todas as suas dúvidas. O mais importante é que você saiba que não poderá sacar os valores em nome do falecido, sob pena de responsabilidade.

Prova de vida: INSS

Em virtude do grande número de pessoas que não realizavam a baixa na aposentadoria por morte, em casos em que os idosos tenham idades muito elevadas, por exemplo, o INSS obriga a prova de vida.

A prova de vida é o comparecimento do segurado INSS em qualquer agência, para demonstrar que está vivo. Parece absurdo, mas infelizmente muitos beneficiários do INSS morriam e a família continuava recebendo.

Muitas vezes, a aposentadoria após a morte era a única fonte de renda que essas pessoas tinham e, por isso, agiam assim. Contudo, essa não é a melhor conduta a tomar, pois pode trazer problemas bem sérios para você.

Se estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza, talvez a solução seja pedir bolsa família ou outros auxílios assistenciais pagos pelo Governo Federal. Só não continue recebendo aposentadoria de pessoa morta.

Quando um aposentado morre tem que dar baixa no INSS

Agora que você já sabe como funciona o cancelamento de aposentadoria por morte, não perca mais tempo. Comunique ao Instituto Nacional da Seguridade Social que o beneficiário faleceu, de modo que os valores do benefício parem de ser pagos. Dessa forma você estará evitando problemas futuros, como multas, pagamento de todo o valor recebido indevidamente e até mesmo prisão.

Se você for dependente do segurado que faleceu, poderá aproveitar para solicitar que o benefício seja transferido para você.

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Isso mesmo! Isso é possível quando o segurado deixa mulher, filhos ou qualquer outro dependente nos termos da lei. Você pode solicitar o cancelamento da aposentadoria por morte e pedir que o benefício seja transferido para o seu nome. Dessa forma você poderá receber o valor de forma legalizada. A isso se dá o nome de pensão por morte.

Não deixe de pedir o cancelamento de aposentadoria por morte, evite complicações junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social. Lembre-se de que essa é uma obrigação de todos que são dependentes do falecido. Receber os valores no lugar do morto é um crime e você pode até mesmo ser preso se fizer isso. Compareça o quanto antes em uma agência da previdência social e comunique o falecimento do segurado.

Antecipação de Décimo Terceiro Salário INSS

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Veja se você pode pedir a Antecipação de Décimo Terceiro Salário oriundo do INSS e saiba como solicitar. Antecipação de décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS.

A possibilidade de Antecipação de Décimo Terceiro Salário INSS não é uma novidade para todos. Esta possibilidade existe há mais de dez anos, e anualmente os aposentados e pensionistas da Previdência Social sabem que podem antecipar o seu beneficio antes de chegar o final do ano. No entanto, ainda não é possível saber se o salário INSS para o décimo terceiro possa ser antecipado este ano.

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Isso se deve à crise política que o Brasil está sofrendo, com as mudanças em projetos e cada dia novas noticias oriundas do setor político do país, fica difícil a todos saber se será possível fazer a Antecipação do Décimo Terceiro por meio do INSS, já que nos últimos anos esta antecipação costumou atrasar para poder ser liberada.

Geralmente, todos os anos o governo libera a antecipação em duas parcelas, que normalmente começam em agosto e terminam em setembro. Muitos aposentados e pensionistas costumam solicitar o salário INSS com antecipação para não correr o risco de acontecer algum coisa no final do ano que os impeça de receber o décimo terceiro, com isso, todos os anos quando o mesmo é liberado, geralmente é bastante solicitado.

Caso você não esteja por dentro ainda deste assunto, confira a seguir quem pode solicitar a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário e como fazer para conseguir receber de forma antecipada.

Quem pode fazer a antecipação do décimo terceiro salário?

Como estamos falando de salário INSS, somente os aposentados e pensionistas, ou qualquer pessoa que receba a renda provinda do INSS por algum auxilio pode estar recebendo o decimo terceiro. Por tanto, a antecipação do mesmo também pode ser feita somente por estas pessoas que estão aposentadas ou recebem algum pensão do órgão ao qual está sendo tratado neste capitulo.

Para que a pessoa receba a antecipação do decimo terceiro, é necessário que o governo autorize esta ação. Isso costuma acontecer próximo aos dias em que a antecipação pode ser retirada, geralmente nos meses de agosto e setembro. Esta antecipação somente pode ser feita após a liberação oficial do governo.

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Valor Décimo Terceiro INSS

Após estar liberado o saque, geralmente o decimo terceiro é pago em duas parcelas, divididas uma em cada mês subsequente. Os valores variam entre 500 a 25 mil reais, e os mesmos são pagos a todos aqueles que possuem direito ao salário na Previdência Social. Caso este ano a mesma for logo aprovada, você aposentado ou pensionista poderá fazer a solicitação junto à um órgão da Caixa Econômica Federal, levando sua documentação.

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Os pagamentos geralmente costumam ser disponibilizados na conta bancária da Caixa Econômica Federal de cada pessoa que é aposentada, assim como seu salário INSS também é disponibilizado nessa conta. Lembrando que a antecipação não é algo obrigatório, mas com a situação instável da economia do país, as pessoas principalmente as idosas preferem garantir o mesmo o mais rápido possível.

Empréstimos Consignados do INSS – Regras

Veja como fazer um empréstimo consignado do INSS

Tanto o aposentado quanto o pensionista pela previdência social pode fazer Empréstimos Consignados do INSS, de acordo com a Lei nº 10.820 de 17 de dezembro de 2003. O valor das parcelas dos empréstimos é descontado diretamente do benefício do previdenciário mensalmente.  Conheça mais sobre os Empréstimos Consignados do INSS e quais são as Regras em vigor.

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Os Empréstimos Consignados do INSS para Aposentados e Pensionistas é considerado uma boa oferta, pois oferece uma taxa de juros atrativa, em geral essa taxa é muito baixa em relação a outros tipos de empréstimos.  Para aposentados, a taxa de juros dos empréstimos consignados é de até 2,5% ao mês, já outros produtos financeiros que se encontram disponíveis no mercado estão variando entre 6% e 14,9%, mas isso depende muito do produto e do banco.

Empréstimo DATAPREV

É importante saber que a DATAPREV têm convênios com mais de 80 bancos, como CEF, Banco do Brasil, Itaú e outros, disponibilizando a possibilidade da realização de empréstimo consignado DATAPREV para aposentados e pensionistas do INSS.

Com o empréstimo consignado, além de ter valores bem mais atrativos para os segurados do INSS no tocante às taxas, os valores já serão descontados da folha de pagamento do INSS, o que facilita tanto o pagamento como o recebimento desses valores.

Isso garante juros mais baixos aos beneficiários do INSS ao realizarem empréstimo DATAPREV.

Como fazer Empréstimos Consignados do INSS

Tempo depois de ter surgido os Empréstimos Consignados do INSS sofreram mudanças nas suas Regras, e as principais alterações sofridas foi quanto ao prazo de pagamento das parcelas que passaram de 36 meses para 60 meses. Outra alteração foi em relação ao limite do comprometimento da renda no crédito tradicional que baixou, passando de 30% para 20%.

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As Regras dos Empréstimos Consignados do INSS dizem que os pensionistas e aposentados, por passarem a ter mais tempo para a quitação do empréstimo, acabam pagando em parcelas menores. Mas nem tudo é perfeito, pois o juro não diminui, ficando maior no valor final do pagamento.  Essas regras beneficiam os bancos já que o crédito deles tornaram-se mais atrativos assim.

Para as operações feitas com cartão de crédito, que contam com juro máximo de 3,70% mensais, com as novas regras poderá ser concedido o limite de 10% do valor do benefício. Esse percentual ficará restrito a movimentação de, no máximo, três vezes o rendimento do aposentado.

As regras dos Empréstimos Consignados do INSS, segundo Carlos Eduardo Gabas, ministro interino da Previdência Social, têm o objetivo de controlar o endividamento dos aposentados perante os empréstimos com o INSS, além de atender aos pedidos das entidades que representam a classe.

Saiba mais sobre a obtenção de empréstimo pessoal para aposentados e pensionistas do INSS acessando o seguinte endereço: Empréstimos

Aposentados do INSS

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Se você tem direito à aposentadoria do INSS, mas está preocupado que essas mudanças possam interferir para você, saiba que tudo vai depender do que for aprovado pelo Poder Legislativo e, depois, pelo Presidente da República.

Infelizmente, o atual panorama do Brasil é o seguinte: muitos jovens, adultos e idosos e poucas crianças e adolescentes. Mas por que isso é relevante para a aposentadoria, benefícios e pensões concedidos pelo Governo?

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A aposentadoria no INSS é um direito conquistado pelo trabalhador devido aos seus anos de trabalho em que contribuiu com a previdência. Quando se aposenta, a pessoa tem direito a receber determinado valor por parte do governo, dependendo do motivo da aposentadoria e do tempo de carteira assinada que a pessoa tem, ou seja, quantos anos contribuiu.

Aposentadoria da Previdência Social

Já está liberada a lista da revisão de teto que irá dar reajustes de valores de até 117 mil beneficiados, então se você é pensionista ou aposentado do INSS, não deixe de conferir para saber se você é um dos contemplados.

Desde agosto está liberado o aumento de 239 reais. Mas os beneficiários devem consultar toda a documentação para ter certeza de que está tudo certo ou de que não estão sendo prejudicados.

A aposentadoria no Brasil ainda é algo precário, porém funciona e todos os inválidos, idosos ou pessoas com doenças degenerativas ou psiquiátricas tem esse direito garantido por lei. Mas ainda assim o valor de aposentadoria é baixo no Brasil a não ser que você contribuiu com parcelas extras para complementar a sua aposentaria ou ganhava um salário muito alto.

Com o tempo a aposentadoria tende a desaparecer, pois ela é sustentada pelos impostos pagos com o trabalho dos jovens. Mas os idosos estão aumentando muito, o que quebraria a economia caso fosse mantido o atual modelo de aposentadoria que está passando por reformas afim de evitar o pior. Então deve-se aumentar os impostos para suprir o desfalque de jovens que devem pagar mais e mais para se aposentar no futuro pelo INSS.

Se você deseja acompanhar as últimas noticias sobre os aposentados do INSS e ficar pode dentro das novas leis, tabelas de pagamento e muito mais é só acompanhar o site.

Reforma na Previdência

A Previdência Social funciona com base em um princípio chamado de “Princípio da Solidariedade”. O que isso quer dizer? Quer dizer que aquelas pessoas que estão trabalhando pagam, com suas contribuições mensais, a aposentadoria de quem já está aposentado.

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Tecnicamente, o dinheiro entra na conta da Previdência Social e já sai, com o pagamento das aposentadorias. A ideia desde a criação da Previdência Social era de que esse dinheiro tivesse algum rendimento. Entretanto, na situação atual, nem sequer há tempo de fazer isso.

Porém, esse desequilíbrio entre o número de pessoas que trabalham com as já aposentadas está fazendo com que o Governo Federal tenha que retirar dinheiro de outros lugares para pagar as aposentadorias do INSS.

Só que são milhares de brasileiros que recebem benefícios, pensões e aposentadorias, o que equivale a milhares de reais todo o mês. Se o crescimento populacional continuar assim, vai chegar um momento em que a Previdência Social e nem sequer o Governo vai conseguir pagar as aposentadorias INSS, pois seriam muitas pessoas aposentadas para poucas pessoas contribuindo, ou seja, fazendo o dinheiro da Previdência Social “circular”.

Muitas pessoas se dividem sobre esse assunto, pois acreditam que o Governo poderia economizar em outros lugares, sem alterar as regras, que já são um pouco duras, para que uma pessoa consiga se aposentar pelo INSS.

Aliás, conseguir empregos formais, ou seja, com carteira assinada e que dão direito a todos esses benefícios do INSS não é muito fácil, especialmente diante da crise que assola o Brasil nesse momento, o que leva muitas pessoas a fazerem os chamados “bicos”, que são trabalhos informais que geralmente não trazem quase nenhum benefício trabalhista, muito menos aposentadoria integral, aposentadoria parcial, auxílio-doença, seguro desemprego e muitos outros.

Assim, muitas pessoas deixamde pagar o INSS.

Desse modo, considerando também a expectativa de vida das pessoas, que aumentou nos últimos anos, o Governo considera que as pessoas podem trabalhar mais e, por isso, uma reforma é necessária para estabilizar as contas públicas.

Agora que você já entendeu os motivos do Governo, não deixe de pedir a aposentadoria do INSS caso preencha os requisitos e queira solicitar.

Pensão por Morte Urbana

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Já ouviu falar sobre o benefício pensão por morte do INSS? Saiba do que se trata e que é inclusive devida por morte urbana. A seguir saiba mais detalhes sobre o benefício e quem tem direito de receber pensão por morte urbana.
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A pensão por morte é o benefício do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e que é devida aos dependentes do segurado da Previdência social e como o nome diz, mediante a morte do segurado. Segundo o regulamento da previdência são dependentes legais do segurado para receber a pensão por morte INSS: grupo 1: companheiro (a), cônjuge, filho não emancipado de até 21 anos ou filho inválido de qualquer idade; grupo 2: os pais; e grupo 3: irmão não emancipado de até 21 anos e com deficiência de qualquer idade. No caso de ter dependentes de um grupo, no caso se companheiro (a) e filhos estes tem prioridade e não caso de não haver estes, segue como prioritário o segundo grupo e assim sucessivamente. Estes dependentes devem comprovar junto ao INSS que dependiam do segurado que faleceu.

Para que os dependentes tenham acesso a pensão por morte urbana do INSS o segurado não tem carência mínima, ou seja, não é exigida contribuição mínima para que os dependentes tenham direito ao benefício. Mas, na data do óbito o contribuinte precisava estar contribuindo para a Previdência Social ou ter pelo menos qualidade de segurado. Para que os dependentes possa ter acesso ao benefício devem levar ao INSS alguns documentos do beneficiário: número de identificação do trabalhador (NIT), PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico; cadastro de pessoa física (CPF), Documento de identificação (que pode ser carteira de identidade e ou carteira de trabalho e previdência social) e certidão de óbito. Tem ainda a documentação complementar: no caso de trabalhador avulso (certificado do sindicato de trabalhadores avulsos ou órgão constante de mão de obra), contribuinte individual (registro de firma individual, contrato social e alterações contratuais e atas das assembleias gerais (no caso de empresários); trabalhador rural no caso documentos de comprovação do exercício de atividade rural). Já os dependentes precisam levar documentação ao INSS para receber o benefício junto aos documentos do contribuinte que devem ser consultadas no site da previdência social ou ligar para o número 135.

No caso da pensão por morte esta também é devida por morte urbana, no caso dos trabalhadores que exerciam atividade urbana. A pensão por morte pode ser acumulada ainda com outros benefícios: como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário maternidade, seguro desemprego e ainda pensão por cônjuge ou companheiro em óbito ocorrido anterior a 29/04/1995. Maiores informações, consulte o site da Previdência Social.

Pensão alimentícia para Filhos – Até que idade, dúvidas

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Se você vai se separar e tem filhos sabe que deverá pagar pensão para os filhos, não é mesmo? Mas, sabe até que idade deverá fazer isso? Tire suas dúvidas sobre isso que é importante para não ser penalizado até mesmo com prisão.

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A pensão alimentícia como é chamada a pensão este é um auxilio financeiro que os pais que não moram com os filhos concedem ao companheiro (a) que ficou com a guarda dos filhos. O valor da pensão para filho é variável, variando de acordo com o número de filhos, a faixa salarial do pai a pagar a pensão e ainda existem critérios e parâmetros de acordo com a sentença do juiz que vai determinar o valor da pensão para filhos. Por exemplo, se o contribuinte da pensão tem emprego fixo (com carteira assinada ou funcionário público) o valor deverá ser estipulado em percentual da sua renda. Entre os fatores que vão determinar o valor da pensão estão o número de filhos menores e o quanto ganha que determinará o valor da pensão alimentícia. Também afetará no calculo do valor da pensão se quem tem que pagar a pensão tem outros dependentes sob a sua guarda, desde filhos menores como também esposa, pais, sogros e etc.; outros fatores deste cálculo é se tem moradia própria, o estado de saúde envolvida, se tem dependentes no plano de saúde, além de despesas adicionais.

O que acontece de forma geral é que o juiz define como valor fixo o de 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. Já o percentual de 30% é quando se há mais de um filho como dependente (se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser o valor da pensão de 15% para cada um). Se forem três filhos, o valor da pensão cai para 10% para cada filho.

No caso do pagador da pensão ser profissional liberal ou autônomo ou caso tenha renda informal a pensão costuma ser estabelecida em valores certos.

Vamos aos casos e situações que podem ser parecidas com que você está vivendo. Por exemplo, para quem tem o filho com mais de 18 anos que já é considerada a maioridade civil isso não significa que o pai deixará de pagar a pensão. Neste caso, no caso do filho ainda for estudante o pai deverá pagar a pensão até os 24 anos ou até concluir seus estudos (se estiverem fazendo curso superior e ainda não concluíram os estudos). Por isso, fique atento a isso para não ter problemas com a justiça.

Quem é considerado dependente no INSS

Saiba quais são os requisitos para se tornar dependente do INSS

Quando o assunto é aposentadoria e pensão após o falecimento de um beneficiário do INSS, há sempre várias dúvidas dos parentes desse beneficiário em relação ao recebimento desses benefícios, onde eles são chamados de Dependentes. Saiba mais, a seguir, sobre quem é considerado dependente no INSS.

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Um segurado da Previdência Social, antes, poderia indicar um dependente para que recebesse pensão por morte. Mas com a publicação da Lei 8.213/91 isso não é mais possível, apesar de que muita gente ainda acredita que seja.  Mas quem, na verdade, é considerado dependente no INSS? Os dependentes da Previdência Social estão divididos em três classes:

A classe 1 conta com: o cônjuge; a companheira; o companheiro e também o filho [que não é emancipado (de qualquer condição) sendo ele menor de 21 anos ou inválido];

A classe 2 conta com: os pais;

A classe 3 conta com: o irmão que não é antecipado (também de qualquer condição) sendo ele menor de 21 anos ou inválido.

No caso de condição de invalidez do dependente, estando ele com idade acima dos 21 anos, essa condição deverá ser comprovada através da perícia médica do INSS. Lembrando também que tanto enteados quanto tutelados equiparam-se a filhos.

Uma informação importante: Já havendo dependentes em uma classe, os outros considerados dependentes que fazem parte da classe seguinte, automaticamente, perdem o direito de recebimento de pensão por morte.

Quais os direitos daquele que é considerado dependente no INSS?

O dependente tem direito, obviamente, à pensão por morte além de auxílio-reclusão, à reabilitação profissional e ao serviço social e são habilitados quando se der a ocorrência do fato gerador, o óbito ou a reclusão do segurado. Não há indicação de dependentes desde 05.04.1991 data da publicação da Lei 8.213.

Há várias outras regras para que o parente seja considerado dependente no INSS, e todos os detalhes sobre esse assunto você pode conferir na página da Dataprev no site do INSS do governo brasileiro, em: http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/DefinicoesBSegurado.htm.

Pensionistas do INSS

Benefício de Pensão do INSS

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Assim como os aposentados recebem o seu benefício mensalmente, os pensionistas do INSS também tem o seu benefício pago todos os meses. Atualmente o único benefício de pensão pago pela Previdência Social através do INSS é o de Pensão por Morte. Ele é pago a família do segurado quando o mesmo vem a óbito por causa acidental ou natural. Não há tempo mínimo de contribuição junto a Previdência Social para receber o benefício, no entanto o segurado tem que ter qualidade (ter contribuído por no mínimo 1 mês no ano anterior a morte).

O benefício de pensão por morte é pago a conjugues, filhos menores até completar maior idade, irmão ou filho maior de idade em caso de incapaz. Os pais também podem receber a pensão por morte, desde que provem ser dependentes financeiramente do segurado. E o benefício pode ser pago a mais de um dependente, desde que seja provado ao INSS a dependência financeira de todos os pensionistas, o valor pago será rateado em partes iguais entre os dependentes.

No caso de morte do pensionista ou o irmão ou filho seja emancipado (complete 21 anos), não sendo o benefício transferível. A morte presumida também pode ser considerada para receber a pensão por morte, em casos de desaparecimento em catástrofe, acidente ou desastre. O caso deve ser provado com boletim de ocorrência, noticias na mídia ou testemunhas.

Os pensionistas do INSS tem os direitos semelhantes ao dos aposentados do INSS, tendo o valor do benefício reajustado anualmente de acordo com o valor do salário mínimo em vigor. Salvo para casos em que a pensão é maior do que o salário mínimo, desta forma as regras para o aumento da pensão é de acordo com as regras da categoria.

O número de atendimento ao pensionista é o 135, a ligação é gratuita.