Cancelar Aposentadoria por morte

Aposentadoria Cancelamento por Morte

Se você está querendo saber como cancelar a aposentadoria por morte do segurado, fique atento. Esse é um procedimento muito importante que deve ser realizado de forma imediata, sob pena de responsabilização civil e até mesmo criminal. Descubra como solicitar o cancelamento junto ao órgão do Instituto Nacional da Seguridade Social.

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Como cancelar aposentadoria após morte

Sempre que um segurado do INSS morre, é preciso que haja a comunicação do falecimento ao órgão. Dessa forma o pagamento dos benefícios, como aposentadoria e auxílio doença, cessa.

Quem deixar de cancelar a aposentadoria por morte, para receber os valores que eram devidos ao morto, está cometendo um crime. Por isso é fundamental que você dê baixa no benefício INSS por morte.

Além disso, no caso de cônjuges e filhos que tenham direito a receber pensão do INSS, esse procedimento é extremamente necessário para que esses benefícios possam ser recebidos.

Do contrário, o INSS vai pensar que o falecido ainda está vivo e não vai liberar os benefícios. Se você não avisar o INSS de que o segurado morreu, em algum momento o INSS vai ficar sabendo disso.

Se alguém continuar recebendo a pensão do INSS indevidamente, isso pode caracterizar a prática de crime previdenciário, que tem uma pena de prisão bem alta, sem contar em todos os outros transtornos que esse fato pode trazer para quem recebe, como devolver toda a quantia recebida contra a lei ao INSS.

Assim, dar baixa na aposentadoria por morte é a melhor atitude que você pode ter diante desse problema.

Como cancelar aposentadoria por morte

Você pode solicitar o cancelamento de aposentadoria por morte diretamente no INSS. Para isso, basta ligar para uma das agências ou comparecer pessoalmente. Assim que uma pessoa morre, os órgãos públicos se encarregam de fazer essa comunicação ao INSS. Mas em alguns casos a notícia não chega ao INSS e a família do morto continua recebendo os valores indevidamente.

O cancelamento da aposentadoria por morte é o meio adequado para que os valores deixem de cair na conta do então segurado.

Frisamos que se você continuar recebendo os valores no lugar do morto, será obrigado a devolver tudo. Por isso, a melhor coisa a se fazer é comunicar ao INSS que a pessoa que era segurada já faleceu, para que os pagamentos sejam interrompidos.

Se você tiver alguma dúvida sobre o assunto, como por exemplo como fazer o cancelamento de aposentadoria por morte, poderá se informar junto a um dos agentes do INSS.

Esses profissionais são treinados e capacitados para esclarecer todas as suas dúvidas. O mais importante é que você saiba que não poderá sacar os valores em nome do falecido, sob pena de responsabilidade.

Prova de vida: INSS

Em virtude do grande número de pessoas que não realizavam a baixa na aposentadoria por morte, em casos em que os idosos tenham idades muito elevadas, por exemplo, o INSS obriga a prova de vida.

A prova de vida é o comparecimento do segurado INSS em qualquer agência, para demonstrar que está vivo. Parece absurdo, mas infelizmente muitos beneficiários do INSS morriam e a família continuava recebendo.

Muitas vezes, a aposentadoria após a morte era a única fonte de renda que essas pessoas tinham e, por isso, agiam assim. Contudo, essa não é a melhor conduta a tomar, pois pode trazer problemas bem sérios para você.

Se estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza, talvez a solução seja pedir bolsa família ou outros auxílios assistenciais pagos pelo Governo Federal. Só não continue recebendo aposentadoria de pessoa morta.

Quando um aposentado morre tem que dar baixa no INSS

Agora que você já sabe como funciona o cancelamento de aposentadoria por morte, não perca mais tempo. Comunique ao Instituto Nacional da Seguridade Social que o beneficiário faleceu, de modo que os valores do benefício parem de ser pagos. Dessa forma você estará evitando problemas futuros, como multas, pagamento de todo o valor recebido indevidamente e até mesmo prisão.

Se você for dependente do segurado que faleceu, poderá aproveitar para solicitar que o benefício seja transferido para você.

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Isso mesmo! Isso é possível quando o segurado deixa mulher, filhos ou qualquer outro dependente nos termos da lei. Você pode solicitar o cancelamento da aposentadoria por morte e pedir que o benefício seja transferido para o seu nome. Dessa forma você poderá receber o valor de forma legalizada. A isso se dá o nome de pensão por morte.

Não deixe de pedir o cancelamento de aposentadoria por morte, evite complicações junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social. Lembre-se de que essa é uma obrigação de todos que são dependentes do falecido. Receber os valores no lugar do morto é um crime e você pode até mesmo ser preso se fizer isso. Compareça o quanto antes em uma agência da previdência social e comunique o falecimento do segurado.

INSS Reabilitação Profissional – Tempo

Reabilitação Profissional do INSS Quanto Tempo Dura

Um dos mais importantes programas da previdência é a reabilitação profissional do INSS. Através desse programa pessoas que foram afastadas de suas funções por incapacidade podem voltar ao trabalho. O INSS oferece a essas pessoas tratamento, acompanhamento e cursos profissionalizantes, de forma que os segurados tenham condições de voltar ao mercado de trabalho.

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Reabilitação profissional do INSS – Como funciona?

Reabilitar é “habilitar para realizar outra atividade”, ao menos nesse conceito que engloba o INSS. É uma tentativa de criar e estimular novas aptidões por parte do trabalhador, para que ele realmente possa continuar ativo, contribuindo com o INSS e com a sociedade.

O que muita gente se pergunta é como funciona a reabilitação profissional do INSS. Afinal de contas, trata-se de um programa muito pouco comentado, principalmente na mídia. Através de parcerias com entidades de ensino e instituições de saúde, a reabilitação acontece por meio de profissionais das áreas de medicina, fisioterapia, psicologia, psiquiatria e muitas outras.

Tempo de espera para reabilitação profissional

Você deve estar se perguntando: “mas qual é o tempo de espera para a reabilitação profissional do INSS?”. A reabilitação profissional do INSS tem tempo determinado, com base no caso específico de cada um dos segurados que desejem participar do programa. Em alguns casos a reabilitação ocorre em menos de dois meses. Em outros o tempo de espera para reabilitação profissional pode durar até dois anos. Tudo depende da gravidade do motivo que levou o segurado a se afastar das atividades.

O INSS paga a reabilitação profissional em sua totalidade, arcando com todos os recursos necessários para que as pessoas realmente consigam ingressar no mercado de trabalho e desenvolver uma atividade profissional. Isso inclui o tratamento médico e hospitalar, cursos profissionalizantes e terapia junto de profissionais especializados.

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Quanto tempo dura a reabilitação profissional do INSS

Se você está se perguntando quanto tempo dura a reabilitação profissional do INSS, uma boa ideia é comparecer até uma das agências e explicar o seu caso. A reabilitação acontece por ordem de solicitação, mas existem algumas prioridades. Pessoas que estejam em período de auxílio-doença, por exemplo, têm preferência no programa de reabilitação do INSS.

A reabilitação profissional do INSS é um direito de todos aqueles que foram afastados do trabalho em razão de doenças ou até mesmo acidentes. Pessoas que passam por isso têm grande dificuldade de voltar ao mercado de trabalho. Por isso esse programa de reabilitação do INSS é tão importante.

Informações sobre reabilitação profissional do INSS

Se ainda restou alguma dúvida sobre reabilitação profissional, entre em contato com o INSS:

  • Por meio do telefone 135, com ligação gratuita, das 7h às 22h, de segunda à sexta;
  • Vá até um posto do INSS mais próximo da sua casa.

Lembre-se: informe-se sobre os seus direitos e garantias como cidadão. Não deixe a reabilitação profissional do INSS ficar de lado. Esse é um passo muito importante para a sua reinserção no mercado de trabalho, até para que tenha outras oportunidades e possa crescer pessoal e profissionalmente.

Renovação de Senha Bancária Previdência Social

Previdência Social Renovação de Senha Bancária

Um dos maiores problemas enfrentados pela previdência social é o grande número de fraudes. Pessoas que recebem pagamentos em nome de outras que já faleceram. Para tentar blindar esse tipo de coisa, a previdência passou a exigir a prova de vida e renovação de senha bancária. Descubra agora tudo sobre essa exigência.

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Fazer a renovação de senha bancária é obrigação de todas as pessoas que recebem benefícios previdenciários. Essa foi a forma encontrada pela previdência social para diminuir o número de pessoas má intencionadas. Você, beneficiário, precisa constantemente provar que está vivo. Isso mesmo, deve comparecer ao banco para mostrar que você ainda está vivo para continuar recebendo os benefícios!

Como fazer a renovação de senha bancária

Muitas pessoas se perguntam como funciona a prova de vida e renovação de senha bancária. Afinal de contas, como alguém pode provar que está vivo? Parece brincadeira, mas isso é verdade. E a previdência olha esse procedimento com muita seriedade, pois ele ajuda a conter o número de golpes nos cofres previdenciários.

Para fazer essa prova, você deve comparecer até o banco onde recebe os benefícios. O próprio banco é que estabelece as datas e prazo para a prova de vida e renovação de senha bancária da Previdência Social.

No período correto, compareça na sua agência bancária, portando documento de identidade original, com foto recente. Seja Banco do Brasil, Itaú, CEF, Bradesco, não importa, a prova de vida é essencial para que você continue recebendo os benefícios.

Além da prova de vida através do documento, você também deverá renovar a senha. Esse procedimento, apesar de estranho, funciona para garantir que pessoas não se passem por você, por exemplo. Daí a importância de estar sempre em dia com a prova de vida e renovação de senha bancária do INSS.

Como fazer prova de vida pela internet

Infelizmente não há como fazer a prova de vida pela internet. No entanto, pode ser feita a prova de vida e renovação de senha bancária por meio de um procurador (pessoa que tenha a sua procuração), o qual pode fazer todo o procedimento por você.

No entanto, isso serve para pessoas que não podem se deslocar ou que vivem no exterior. Ou seja, não é todo mundo que pode fazer prova de vida por procuração.

Consulte agora mesmo o seu banco e confirme que você está vivo para continuar recebendo seu benefício previdenciário.

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Prazo para prova de vida Previdência Social

Em regra, o INSS abre prazos para fazer prova de vida na agência bancária onde se recebe o benefício. Assim, tenha atenção quanto a esse período e não deixe de cumprir a prova de vida no banco.

Do contrário, sem a prova de vida, seu benefício pode ser bloqueado ou suspenso por prazo indeterminado.

Ficou alguma dúvida? Acesse o site da Previdência Social e saiba como fazer prova de vida e alteração de senha bancária no INSS.

Período de Graça INSS

Período de Graça Previdência Social

O que significa o Período de Graça no INSS? Entenda e mantenha-se informado sobre esse período! Se já ouviu falar do Período de Graça do INSS, veja como funciona.

Como o próprio nome já diz, Período de Graça do INSS é um período de tempo em que a pessoa não precisa contribuir como INSS, mas que ainda pode estar assegurado pelo mesmo. As pessoas que estão no Período de Graça do INSS não estarão desta maneira o tempo todo, ou a vida toda. Este período é limitado e depende de algumas regras e restrições, que serão melhores detalhadas a seguir.

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Todas as pessoas que fazem o pagamento do INSS, realizam este pagamento para teres os benefícios posteriores, como auxilio doença, pensão por invalidez ou a aposentadoria, e dentre outros benefícios. Estas pessoas são chamadas de asseguradas pelo INSS, e quando as mesmas não possuem um emprego registrado em CLT que faz o desconto automaticamente do seu salário, as mesmas podem fazer o pagamento por conta própria ao INSS, para poder garantir seus direitos.

No entanto, existem algumas situações onde os assegurados não são obrigados a pagar o INSS, e mesmo assim continuam com o apoio do mesmo caso acontecer algum infortuno. Veja no tópico a seguir quais são estes casos, e por quanto tempo eles são válidos.

Quando é possível ter o Período de Graça do INSS?

Existem inúmeros casos onde o pagamento do INSS não é obrigatório para manter-se na qualidade de assegurado, aqui serão citados os casos mais comuns e que acontecem na sociedade.

Primeiramente, o assegurado que colher o seu seguro desemprego. Este irá se encontrar com o Período de Graça nos 12 meses após ter pagado o valor total do seguro desemprego, ou seja, 5 meses após ser demitido sem justa causa e não esteja exercendo nenhuma atividade remunerada. O Período de Graça do INSS é valido somente caso nesses 12 meses após o seguro desemprego o assegurado não esteja trabalhando com atividades remuneradas.

Quem Tem Direito ao Período de Graça do INSS?

Confira na tabela a seguir quem tem direito a manutenção do Segurado da Previdência Social:

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Este caso pode acontecer, mas é muito escasso, pois muitas pessoas deixam de receber o seguro desemprego e já começam a trabalhar novamente em regime CLT, pulando desta maneira o Período de Graça da Previdência Social ao qual teriam direito de receber os benefícios do INSS sem precisar estar contribuindo.

Qualidade de Segurado Previdência Social

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Período de Graça do INSS Benefícios

Outro caso é quando o trabalhador encontra-se com uma doença compulsória, onde o mesmo possui o seguro do INSS e é considerado assegurado nos 12 meses de reclusão. As pessoas que estiveram realizando o serviço às Forças Armadas terão também 3 meses de Período de Graça do INSS após obtiverem o seu licenciamento.

Como é possível verificar, o Período de Graça pode variar em cada situação, e pode ser bastante arriscado manter-se nesse período. O mesmo é indicado somente nos casos em que as pessoas não possuam mesmo condições de fazer o pagamento mínimo de contribuição com o INSS, mas que precisem manter-se como asseguradas e com o direto de obter o beneficio a qualquer momento.

Tabela Período de Carência Benefícios INSS

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Contribuinte Individual e Facultativo

INSS Contribuinte Individual e Facultativo

Se você não é assalariado via CLT, veja como pode contribuir com o INSS e garantir sua aposentadoria no futuro. Entenda as diferenças entre um Contribuinte Individual e facultativo.

Além dos trabalhadores registrados e de carteira assinada que contribuem obrigatoriamente com o INSS, existem outros tipos de contribuições que a previdência social aceita, como é o caso do Contribuinte Individual e Facultativo. Vamos ver mais detalhes sobre esse dois tipos de contribuições o individual e facultativo.

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Para a maioria da população que trabalha em regime CLT, com carteira assinada, não existe uma grande preocupação e cuidado com a contribuição ao INSS, já que, a empresa onde trabalha desconta mensalmente do seu salário, e essa mensalidade é destinada ao INSS para que possa aposentar-se no futuro.

Já existem pessoas que precisam mensalmente estar realizando esta contribuição por elas mesmas, ou pelos seus contadores. Estas pessoas são aquelas que não possuem uma renda mensal fixa, que não trabalham com carteira assinada, mas que exercem alguma atividade e são remuneradas com isso.

É este público que se subdivide em dois tipos: o Contribuinte Individual e o Contribuinte Facultativo. Como não existe uma empresa que se encarregue de realizar o deposito do valor para o INSS, eles precisam fazer esta contribuição de outra forma, para que possam garantir sua aposentadoria. Um dos benefícios deste público é que os mesmos não possuem muitas regras sobre mínimos e máximos de valores para contribuição, apenas precisam estar de acordo com as regras impostas pela previdência social, e tentar fazer esta contribuição todos os meses, assim como elas são realizadas para os contribuintes em regime de carteira assinada.

Quem é o Contribuinte individual?

A categoria Contribuinte individual do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas chamadas de autônomas, ou seja, que trabalham por conta própria, assim como trabalhadores que prestam serviços eventuais para empresas, não possuindo assim um vínculo de emprego oficial. Os contribuintes individuais também são, entre outros, os motoristas de táxi, os sacerdotes, os pintores, os vendedores ambulantes, as diaristas, os eletricistas, os síndicos renumerados, os trabalhadores associados às cooperativas de trabalho, etc.

Quem é o Segurado facultativo?

A categoria Segurado facultativo do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas com idade maior que 16 anos e que não possuem uma renda própria, mas escolhem contribuir, de acordo com as exigências, com a Previdência Social. Os segurados facultativos são: os estudantes, as donas-de-casa, os síndicos de condomínio que estão na categoria não-remunerados, os estudantes bolsistas, os desempregados, além dos presidiários não-remunerados.

Tanto o contribuinte individual quanto o facultativo devem estar filiados devidamente ao Regime Geral de Previdência Social. A contribuição do contribuinte individual e facultativo é de 20% sobre o salário-de-contribuição. Além disso, o contribuinte individual tem a obrigação de complementar, diretamente, o valor da contribuição caso as renumerações do mês for inferior ao valor mínimo do salário-de-contribuição mensal.

O salário-de-contribuição para o contribuinte individual é a sua remuneração pela empresa em que trabalhou ou pelo exercício de sua atividade por conta própria. Já para o segurado facultativo, o salário-de-contribuição é o valor declarado por ele, durante o mês, tendo como observação os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição.

Como se aposentar

Como se aposentar no INSS

Muita gente tem duvida sobre como se aposentar através do INSS. Trouxemos aqui algumas informações sobre como se aposentar, veja quais são os tipos de aposentadoria e os documentos necessários para você requerer a sua aposentadoria junto a Previdência Social.

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Olá, futuro aposentado! Após muitos anos de luta, conquistas e muito suor, chegou o período de você se preocupar somente com sua aposentadoria, não é mesmo? Você é merecedor, continue a leitura e lhe mostrarei nesse artigo como iniciar dar os primeiros passos para a aposentadoria. Mas antes que tal conhecermos um pouco da Previdência Social? Um direito tão importante para a maioria da população brasileira que trabalha no regime da CLT. Vamos lá?!

A nossa Previdência Social é uma espécie de seguro, sendo sua função relacionada com o trabalhador que perdeu sua capacidade de trabalhar, seja por invalidez, seja por idade. Durante o tempo trabalho você sabe que não recebe 100% do seu salário, isso se deve a não só aos impostos, mas também ao INSS, já que parte do seu salário vai para essa espécie de seguro, e então quando você se aposenta ainda continua recebendo o seu salário, porém, com outro nome, popularmente conhecido como aposentadoria.

Chega uma hora em que a gente acaba se perguntando Como se aposentar, mas tem pessoas que nem imaginam quais são as burocracias e as leis para que isso ocorra e para trazer um pouco de informações para vocês nós estamos trazendo algumas dicas de Como se aposentar, então não deixe de conferir.

A aposentadoria aqui no Brasil é dividida em vários tipos, então primeiro vamos conferir quais são os tipos de aposentadoria para você entender como funciona mais ou menos esse processo:

Aposentadoria Especial: esse tipo de aposentadoria é destinado a pessoas que já trabalharam em situações de risco, por isso que é importante que o segurado tenha documentos que comprovem isso, se não ele não consegue aposentar;

Aposentadoria Por idade: é uma das aposentadorias mais conhecidas aqui no Brasil, e como sabemos os homens podem aposentar quando tiverem mais de 65 anos e as mulheres quando tiverem mais de 60 anos;

Aposentadoria Por invalidez: esse tipo de aposentadoria sempre causou brigas na justiça, pois o assegurado tem que provar sua invalidez, e antes muita gente usava problemas na coluna para se aposentar, mas hoje isso não pode ocorrer mais;

Aposentadoria Por tempo de contribuição: também é um tipo muito comum, e nesse caso o homem tem que ter contribuído 35 anos e a mulher 30 anos.

Agora que você já sabe os tipos de aposentadoria você pode entender mais sobre Como se aposentar, e a aposentadoria é feita no Ministério da Previdência Social, e caso você queira fazer uma simulação de contagem de tempo de contribuição no site tem esse simulador.

Os documentos para se aposentar normalmente é a copia do RG, CPF, inscrição no PIS/PASEP, carteira e trabalho e  vários outros, mas quando você vai dar entrada eles te informam certinho quais são os documentos que você tem que levar, então não precisa se preocupar.

INSS Qualidade de Segurado

Qualidade de Segurado do INSS

Quando se fala em Qualidade de Segurado do INSS está se falando principalmente do compromisso do segurado com a previdência social, já que cabe a suas ações manter ou perder essa Qualidade de Segurado. Para garantir a Qualidade de Segurado no INSS, o segurado deve, conforme a forma da lei estabelecida em contrato, efetuar suas contribuições previdenciárias cumprindo as normas desse contrato. Ele deve estar em dia quando o assunto é o recolhimento das contribuições previdenciárias, senão o segurado perde o direito que tinha de receber benefícios.
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Qualidade de Segurado do INSS – exceções

Em relação à Qualidade de Segurado, vale lembrar que nem todos os contribuintes que deixarem de contribuir podem perder o benefício, pois existem casos em que a legislação abre exceção em situações nas quais trabalhadores podem até deixar de  fazer sua contribuição por algum tempo. Sendo esse tempo chamado de “período de graça”. Mesmo deixando de contribuir por certo período, o segurado pode conseguir manter-se na condição de Qualidade de Segurado do INSS.

Manutenção da Qualidade de Segurado do INSS

O tema Qualidade de Segurado do INSS, quando se fala em mantê-lo ou perdê-lo gera bastante controvérsia, porém há uma lista de normas que o segurado pode seguir para manter-se nessa qualidade. Quem se mantém na Qualidade de Segurado do INSS são os beneficiários que:

I — está em gozo de benefício, sem limite de prazo; II — até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; III — até 12 meses depois de ter cessado a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV — o segurado detido ou recluso, até 12 meses depois do livramento; V — até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e VI — até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

Comunicar morte de segurado do INSS

Segurado do INSS comunicação de morte

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Um dos benefícios mais dolorosos de ser requisitado ao INSS é a pensão por morte. Além de estarmos abalados com a morte de um ente querido, toda a burocracia que já é típica do nosso país só aumenta o fardo que é, ter um parente morto durante o horário de serviço, o lugar onde, supostamente, ele deveria estar mais protegido do que nunca. É claro que dinheiro algum no mundo pode trazer de volta o ente querido, mas pode ajudar as famílias desamparadas neste momento de luto.

Antes de tudo, vamos falar sobre como funciona este benefício. Ele é dado aos dependentes do trabalhador que morre em decorrência de riscos e acidentes no trabalho. Neste caso, o INSS não exige um tempo mínimo de contribuição para dar o benefício, a única condição é que a pessoa que morreu fosse um segurado do INSS no período da sua morte.

A pensão por morte do INSS é dada ao cônjuge ou companheiro (a) em união estável do trabalhador, além de seus filhos menores de 21 anos, salvo os filhos emancipados entre os 16 e 18 anos de idade. Os pais do trabalhador, se declarados como dependentes, além dos irmãos menores de 21 anos e não emancipados, ou inválidos, também podem receber o benefício. Os enteados menores de 21 anos sob a tutela do segurado também tem direito ao benefício.

Confira também: Pensão Por Morte Urbana

A declaração do IR (Imposto de Renda) é dada como documento legal para comprovar a dependência dos cônjuges ou companheiros e filhos. Também está previsto em lei que, em caso de companheiro em união estável homossexual, uma ação social pode ser movida para que este possa receber a pensão por morte, além do auxílioreclusão, desde que comprovada a união. Para solicitar o benefício, os dependentes do segurado devem ligar para o 135, ou acessar o site da Previdênncia Social no endereço www.previdenciasocial.gov.br ou comparecer a uma agência da Previdência Social. Mesmo a solicitação sendo feita por telefone, ou online, a documentação com a comprovação de morte do segurado do INSS deve ser apresentada pessoalmente.

Segurado especial INSS

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Principais informações sobre o que é um segurado especial do INSS e como realizar os procedimentos para ser um e receber os benefícios da Previdência Social como todos os trabalhadores cadastrados no sistema.

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Um segurado especial do INSS é aquele trabalhador rural cuja produção do trabalho é feita para a economia familiar, não utilizando assim da mão de obra assalariada. Nessa categoria, incluem-se os cônjuges, companheiros e os seus filhos com idade maior que 16 anos, desde que trabalhem com a família em atividades rurais.

Além desse tipo de família, o pescador artesanal e índios que exercem atividades rurais e seus familiares que participam dessa produção, também entram por direito na categoria de segurados especiais.

Esses são segurados obrigatórios, segundo a Lei 8.212/91, que é a lei de Custeio da Previdência. Portanto, sempre que comercializar sua produção, essas pessoas devem recolher contribuições para o INSS. Não havendo essa contribuição, aquele que é segurado especial necessita comprovar que exerceu a atividade rural, quando ele fizer sua requisição de aposentadoria ou outro benefício da previdência.

Para contribuir no INSS o segurado especial passa pelo processo em que ele vende a sua produção rural, consumidora, pessoa jurídica ou consignatária, estas são subrogadas dentro da obrigação de descontar uma percentagem do produtor e assim efetuar recolhimento respectivo ao INSS.

Já para comprovar a atividade, o segurado especial do INSS deverá apresentar alguns documentos como, obrigatoriamente, o contrato de arrendamento contemporâneo, contrato de parceria ou o comodato rural, assim como também o seu comprovante que confirma seu cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); bloco de notas que ateste o segurado especial como produtor rural e/ou alguma nota fiscal que comprove uma venda realizada pelo produtor rural; declaração emitida por sindicatos de trabalhadores rurais, e para a atividade de pesca sindicatos de pescadores ou colônia de pescadores, estando ela registrada devidamente no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), e para indígenas, a declaração fornecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), toas homologadas pelo INSS.

É muito importante que o segurado especial realize o cadastro no INSS assim que esteja configurado na condição de segurado especial, pois já cadastrado no INSS torna-se bem mais fácil fazer requisição dos benefícios.

Aposentadoria Especial para Carreiras de Risco

Existem vários tipos de profissões que se enquadram na aposentadoria para carreiras de risco, mas conhecer um pouco delas é importante e abaixo mencionamos algumas referências para que você entenda melhor:

  • Médicos que trabalham em fronteiras;
  • Policiais federais;
  • Policiais rodoviárias.

Analisando as profissões que foram mencionadas acima e observando o tipo de atividade que eles efetuam é possível entender por que a lei permite que ele se aposente mais cedo, realmente, as atividades exercidas durante o trabalho podem comprometer a qualidade de vida.

A redução do tempo de aposentadoria para as carreiras de risco ainda não tem data definida para ocorrer. A medida estava presente no relatório final de lei que cria o novo modelo previdenciário para os servidores públicos e esse detalhe está sendo considerado um dos principais e que está deixando grande parte das pessoas ansiosas.