Desaposentação – Cálculo Desaposentadoria, Troca

Calcular Desaposentação

A Desaposentação é um assunto novo para a maioria das pessoas, muitas não sabem como funciona e nem como solicitar esse processo. Como o próprio nome já diz é acabar com a aposentadoria de alguém, isso pode ocorrer por vários motivos e até mesmo pela própria solicitação do interessado.

Com esse recurso o segurado tem o direito de voltar a trabalhar após ser aposentado, mas ele continua contribuindo para a Previdência Social. Ele só precisa solicitar a sua desaposentadoria para que haja aproveitamento do tempo de contribuição anterior e posterior à aposentadoria.

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Somente nesses casos que as pessoas que estão aposentadas devem pedir a desaposentação do INSS, caso contrário não é necessário, ela pode voltar a exercer atividade e pode também contribuir com a Previdência, mas começa contar um novo tempo de serviço sem somar com o anterior.  Caberá a cada aposentado analisar qual é a melhor opção para que ele possa optar.

É necessário que o aposentado entre com seu pedido para o Instituto Nacional do Seguro Social que irá analisar o mesmo. Esse requerimento pode ser feito a qualquer momento, é necessário que passe por um processo até que seja autorizado. Hoje em dia muitos aposentados conseguem o direito de requerer a judiciária para poderem pedir a desaposentação, mas é necessário fazer o cálculo para ter certeza que compensa ou não solicitar esse recurso.

O próprio interessado pode fazer esse cálculo porque existem outras ferramentas que ajudam nessa finalidade seria interessante dar uma olhada nessas questões.

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Resumo sobre o que é a Desaposentação

Cálculo Desaposentadoria

Ação de desaposentação envolve um cálculo estimado da nova aposentadoria, só tem êxito na sua solicitação se o cálculo efetuado demonstrar que o valor a ser recebido pelo aposentado é mais vantajoso que o valor recebido atualmente pelo mesmo.

Por isso que muitas das vezes a solicitação não é confirmada porque acaba não sendo positivo para o segurado solicitar a sua desaposentação INSS. Nem sempre o processo é rápido e muitas das vezes é necessário recorrer ao judiciário para se ter direito a essa solicitação, mas tudo deve ser feito com cuidado e atenção para que o segurado tenha certeza se compensa ou não ele fazer a solicitação da sua desaposentadoria.

O cálculo da desaposentadoria do INSS pode ser feito de forma bastante simples e o próprio segurado pode acessar os sites que ajudam nessa simulação. Essas ferramentas são totalmente gratuitas, o que facilita ainda mais a vida das pessoas.

Faça o cálculo para que você tenha certeza de que vai compensar solicitar esse recurso vale a pena o aposentado voltar para o mercado de trabalho desde que estejam em condições para isso é preciso dos recursos financeiros.

Se for mais viável ele pode voltar a exercer atividade trabalhista, mas sem solicitar a sua desaposentação, nesse caso ele continua contribuindo com a Previdência e recebendo sua aposentadoria, porém esse tempo anterior de trabalho não vai contar com o novo cálculo futuro. É por isso que compensa fazer uma análise para se ter certeza do que compensa mais se vale a pena a desaposentação ou a contribuição livre, isso varia de segurado para segurado.

Empregada Doméstica INSS 2019 – Recolhimento

Recolhimento de INSS de Empregada Doméstica 2019

Ter uma empregada hoje em dia tem suas vantagens e desvantagens. Saiba que para ter uma empregada doméstica, essa categoria profissional tem vários direitos assim como também o empregador que a contrata.

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Primeiramente a Carteira de Trabalho e Previdência Social deve ser assinada, ainda mais se a empregada doméstica trabalha a partir de duas vezes na semana na sua casa. A carteira de trabalho deve ser devidamente anotada, especificando as condições de contrato de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais de houver). As anotações devem ser efetuadas no prazo de 48 horas, após a entrega da Carteira de Trabalho pelo empregado quando da sua admissão.

O empregado doméstico tem vários direitos: salário fixado por lei, direito a feriados e folgas semanais (no caso do empregador quiser que o empregado doméstico trabalhe nos fins de semana deverá pagar em dobro e dar folga compensatória a esse trabalhador); irredutibilidade salarial, 13° salário, repouso semanal remunerado (geralmente aos domingos), férias proporcionais, estabilidade do emprego em razão de gravidez (até 5 meses após o parto); férias proporcionais, licença à gestante, licença a paternidade (de 5 dias corridos), auxílio-doença pago pelo INSS, aviso-prévio de 30 dias, aposentadoria, vale transporte; fundo de garantia de tempo de serviço (FGTS), benefício opcional e seguro-desemprego.

O 13° salário é concedido ao empregado doméstico em duas parcelas. A primeira, entre os meses de fevereiro a novembro, no valor correspondente a metade do salário do mês anterior; a segunda, até o dia 20 de dezembro, no valor da remuneração de dezembro.

Férias de 30 dias, o trabalhador Serpa remunerado com pelo menos 1/3 a mais que o salário normal, após cada período de 12 meses de serviços prestados à mesma pessoa ou família.

Férias proporcionais ao término do contrato de trabalho, independentemente da forma de desligamento, mesmo que incompleto período aquisitivo de 12 meses. O auxílio-doença pago pelo INSS será pago desde o primeiro dia de afastamento e deve ser requerido, no máximo 30 dias do início da incapacidade.

O aviso-prévio acontecerá quando uma das partes quiser rescindir o contrato de trabalho e deverá comunica à outra sua decisão com antecedência mínima de 30 dias. No caso de dispensa imediata, o empregador deverá efetuar o pagamento relativo aos 30 dias de aviso-prévio computando-o como tempo de serviço para os efeitos de férias e 13° salário.

Quanto ao recolhimento, o empregador é responsável por recolher uma parte do que paga ao empregado doméstico. Até R$ 1.107,52, o valor da alíquota que deve o empregador é de 12% até o limite da previdência de R$ 3.691,74.

Por isso, ao se pensar em contratar uma empregada doméstica deve-se pensar não só no salário que deverá pagá-la, mas tudo que deverá recolher ao INSS e os benefícios.

INSS 2019 Tabela de Pagamento – Calendário

Tabela de Pagamento INSS 2019

Para quem recebe benefícios do INSS deve estar de olho no calendário de pagamento do INSS 2019, não é mesmo? A previdência social divulga os calendários anualmente para o ano corrente ou próximo ano dos pagamentos e demais atividades do INSS. Confira aqui a tabela do INSS 2019 e veja as datas que você irá receber seu benefício.

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Ainda não foi divulgada oficialmente a tabela de pagamento do INSS 2019, mas quem recebe benefícios já pode supor como serão os pagamentos dos benefícios em 2019 de acordo com o calendário 2019. Aqueles beneficiários que recebe em menos de um salário mínimo começam a receber seus benefícios a partir de 21 de dezembro próximo, mas, aqueles que recebem um pouco mais receberão seus benefícios somente em início de 2019. Para receber o benefício, os beneficiários precisam ir a alguma agência do INSS que em todo o Brasil tem aproximadamente 1400 agências.

Os benefícios são prestações pecuniárias que são pagas pela Previdência Social aos segurados da Previdência e seus dependentes. Cada benefício tem uma espécie, que foi criada pelo INSS para explicar as peculiaridades de cada benefício. Cada benefício possui um código numérico, por exemplo, o código 42, referente à Aposentadoria por Tempo de contribuição.

Os benefícios de prestação continuada são caracterizados por pagamentos contínuos até que por alguma razão é cessado. Totalizam cerca de 70 espécies de benefícios. Além do benefício de prestação continuada, tem benefício de prestação única cujo pagamento é feito somente uma vez e somente o pecúlio especial de aposentados é o benefício deste tipo. O pecúnio é pago quando é necessário reembolsar o segurado do valor corrigido de contribuições pagas após a aposentadoria. Este pecúnio foi extinto pela Lei 8.870/94, mas ainda é pago. Os benefícios eram corrigidos pelo índice estipulado por atos legais, mas, desde 2006, passaram os valores dos benefícios serem corrigidos pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPS) que é calculado sempre no mês de abril.

Mas, se você já quer se antecipar e já se agendar para o pagamento dos benefícios saiba que este pagamento do INSS 2019 é determinado pelo número final do benefício. No caso da tabela de pagamento do ano anterior, os benefícios com final 1 para os pagamentos de até um salário mínimo, os pagamentos de dezembro serão feitos dia 21; janeiro, pagamento dia 25 de janeiro; fevereiro, pagamento dia 22; março, pagamento dia 22; abril, pagamento dia 24 de abril; maio, pagamento dia 24; junho o pagamento de benefício final 1 é dia 24; e assim por diante que pode ser conferido no site do INSS.

Mas, oficialmente o calendário pagamento INSS 2019 sairá somente no início do ano como acontece anualmente, inclusive também são divulgados as atualizações das alíquotas, mas enquanto não temos a alíquota de 2019 vamos dar um exemplo de como é o cálculo e seus valores.

No caso de segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos a alíquota de 2013 varia de acordo com o valor do salário-contribuição: de até R$ 1247,70, o valor da alíquota é de 8%; de 1247,71 até 2.079, 50, a alíquota é de 9%; e de R$ 2.079,51 até R$ 4.159, a alíquota  para recolhimento é de 11%.  Estes valores acima estão vigentes desde 1° de janeiro de 2013 e sempre são atualizados anos após ano, usamos apenas como exemplo.

Você não entende o que é esta alíquota, recordemos que quem é trabalhador comum possui uma contribuição ao INSS descontado diretamente na folha de pagamento, enquanto que os autônomos precisam fazer a contribuição mensal, pagando um carnê específico que vai ter alíquotas de acordo com o valor declarado no INSS de quanto recebe por mês.

Veja o calendário de Pagamento do INSS do ano anterior, em breve a tabela de 2019

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A tabela de 2019 você encontra acessando o seguinte endereço: Tabela INSS 2019

Calendário Pagamento INSS 2019 em Breve a de 2019

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Assim que disponibilizada a nova tabela de 2019, vamos atualizar e adicionar ela aqui.

Valores Atrasados Aposentadoria INSS

INSS Aposentadoria Valores Atrasados

Os aposentados brasileiros em algumas ocasiões sofrem bastante, apesar de anos se dedicando ao trabalho, a maioria deles tem que continuar trabalhando ou depender de ajuda de alguém para conseguir sobreviver neste país se depender da renda da aposentadoria. Sem contar o valor da aposentadoria baixa, muitos ainda tiveram valores atrasados da aposentadoria que não foram pagos, veja como saber os valores atrasados de aposentadoria do INSS.

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Os valores atrasados de aposentadorias do INSS para beneficiários previdenciários vão desde cinco de abril de 1991 e 1° janeiro de 2004 e a previsão é que o pagamento dos valores atrasados seja feito em parcela única, mas dividido em grupos de beneficiários que são mais ou menos um total de 131.161 que serão divididos em quatro grupos.

O primeiro grupo é composto por 68.945 pessoas que tem que receber seis mil cada uma delas pagamento que deverá ser feito até 30 de abril de 2014. Mas, os beneficiários que devem receber entre R$ 6 mil até R$ 15 mil já tiveram acesso a este benefício desde 31 de maio de 2012.

Para os aposentados que tem dúvida em como será feito este valor e qual o valor aproximado estes serão beneficiados pela mudança do teto previdenciário que fez correção dos valores dos benefícios e a correção é de 39,35% sobre os mesmos. Mas, será que todos terão esta correção? Por exemplo, segurado que se aposentou em maio de 1995 que teve média dos últimos pagamentos de R$785,22, o teto na época era de R$582,86, o excedente foi de R$ 34,72%, sendo o primeiro reajuste de 11,97% r posteriormente, no percentual de 10,96% em 1998.

Confira também: Revisão de Aposentadoria do INSS

Posteriormente em 2013, o valor do reajuste foi de 8,51% e com os critérios e reajustes o valor do beneficio ficou em R$ 2.464,15, uma diferença de R$ 466,92.

Segundo a Advocacia Geral da União não será necessário entrar na justiça para ter acesso a este reajuste do INSS, pois o pagamento será feito de forma administrativamente, o que faz inclusive que se elimine o grande problema do INSS. Os beneficiários que entraram na justiça todos acabaram ganhando a causa, exemplo dos beneficiários com processo na TRT da segunda região (que abrange o Rio de Janeiro e Espírito Santo) dos 2.382 beneficiários que entraram na justiça vá receber conjuntamente R$ 24.635.683,37 referentes às ações judiciais que ganharam do INSS nos anos anteriores o que corresponde a R$ 10,3 mil para cada beneficiário em média. Por isso, se tem dúvidas sobre seu benefício, acha que sua aposentadoria está atrasada e está enquadrado no perfil anterior, procure um contador que possa te ajudar no cálculo.

O que vai ser alterado com a Revisão do Teto INSS?

A partir do momento em que o beneficiado solicita revisão teto INSS, ele passa a ter direito ao valor atualizado e maior do que aquele que ele estava recebendo. Dessa forma, percebemos que é muito importante entrar em contato com agência do INSS mais próxima para que você possa solicitar a revisão o quanto antes.

As revisões do teto do INSS não têm prazos para serem solicitadas e por isso que os postos responsáveis vão atendendo conforme os beneficiados forem entrando em contato para solicitar o procedimento. Os aposentados e pensionistas do INSS não podem deixar de verificar essa revisão, principalmente aqueles que tiveram seus benefícios concedidos entre os anos de 1988 e 2003 que são os que mais precisam revisar o benefício.

Prova de Vida INSS – Prazo

INSS Prova de Vida

Grande parte dos aposentados e também pensionistas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que recebem através de poupança ou mesmo conta corrente, já podem fazer  a
prova de vida do INSS nos bancos. O recadastramento é obrigatório para todos os 28 milhões de segurados como uma forma de se evitar fraudes, e quem não quiser realizar o processo poderá ainda correr os riscos de perder o benefício. Confira a seguir como funciona a solicitação para fazer a prova de vida INSS.

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De acordo com as diversas agendas da Previdência Social o início da
prova de vida do INSS foi em janeiro porém algumas instituições financeiras bancárias já deram início aos procedimentos.

O Bradesco por exemplo, foi uma das instituições que já se adiantaram para o recadastramento atendendo há mais de cinco milhões de segurados através de sistema de biometria, nos caixas eletrônicos.

Já o HSBC, que realiza o pagamento de mais de 900 mil beneficiários mensalmente, adiantou o atendimento apenas para todos os segurados que tivessem recebido por meio de cartões magnéticos. Os correntistas do banco deverão esperar até março para que aconteça a comprovação de vida.

A instituição afirma ainda que os beneficiários estão sendo avisados em até 60 dias de antecedência sobre as datas que deverão comparecer á agência através de mensagens nos caixas automáticos. O banco ainda não poderá fazer a comprovação de vida em caixas eletrônicos.

Para todos os efeitos e instituições bancárias o usuário e beneficiário deverá se identificar com documentos com fotos em qualquer uma das agências desde que este seja o seu banco pagador.

Além disto outros bancos como por exemplo o Santander, Banco do Brasil, Itaú, entre outras instituições bancárias deverão seguir os prazos para prova de Vida do INSS dados pela Previdência social que será até maio, e prometem ainda iniciar o atendimento aos segurados apenas em março. Veja os detalhes de algumas instituições bancárias.

Para quem recebe no Santander

O Santander em Janeiro já começou a comunicar os aposentados e pensionistas sobre as datas de comparecimento nas agências bancárias, e por este motivo o atendimento mesmo deverá acontecer entre março e abril. O processo de prova de vida é feito principalmente por quem recebe o benefício por meio de conta corrente ou poupança.

13 Salário INSS – Valor, Pagamento

INSS 13 Salário

Os beneficiários brasileiros do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) tem direito de o seu pagamento do décimo terceiro salário, confira mais informações a respeito do pagamento e valor do 13° Salário do INSS.

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O pagamento do décimo terceiro salário do INSS deve ser recebido até o final de dezembro, e representa cerca de 3% do PIB nacional (Produto Interno Bruto, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país).

Para saber mais sobre decimo terceiro salário INSS acompanhe o artigo e saiba diversas informações, como os prazos da primeira e da segunda parcela INSS, bem como consultar o recebimento do décimo terceiro INSS, dentre outros.

O décimo terceiro é pago àqueles que ainda estão na ativa, como também aos pensionistas e aposentados, e neste ano pode chegar até cerca de R$ 131 milhões de reais. Pretende beneficiar cerca de 80 milhões de brasileiros este ano, segundo os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Enquanto 70% desse décimo terceiro serão pago aos trabalhadores, aposentados pensionistas no final do ano, o restante (30%) é a quantia antecipada, que é paga conforme o valor aos beneficiários do INSS.

O pagamento aos aposentados pensionistas vai chegar a cerca de 26 bilhões de reais, enquanto que para os empregados formais vai até uns 93 bilhões. Por fim, cerca de 11 bilhões de reais serão pagos para aposentados e pensionistas da União e dos estados e aos beneficiários de regimes próprios.

Os dados afirmam que nos últimos anos aumentou a quantidade de beneficiários a receberem esse décimo terceiro. Ou seja, mais 2 milhões de pessoas (aquelas que se aposentaram durante esse período, além de pensionistas e os empregados que ingressaram no mercado de trabalho formalizado) receberão o INSS.

Quem não recebe o décimo terceiro salário?

Fique de olho, pois existem benefícios que não tem direito ao décimo terceiro salário. As exceções são feitas para o auxílio por acidente ocorrido durante o trabalho, renda e pensão, mensal vitalícia, abono de permanência em serviço e amparo previdenciário para os trabalhadores rural, idosos e deficientes físicos ou mentais.

Como fazer a consulta ao extrato mensal de pagamento

Você pode fazer uma consulta do extrato mensal de pagamento do INSS, basta apenas acessar a página do Ministério da Previdência Social na Internet e informar os seus dados no formulário: www3.dataprev.gov.br.

Revisão de Aposentadoria do INSS – Consulta

Consultar Revisão de Aposentadoria do INSS

Boa notícia para as pessoas que recebem aposentadoria do INSS. A Previdência Social está revisando as aposentadorias e pensões de quem começaram a receber a aposentadoria entre abril de 1991 e janeiro de 2004. Confira como saber se você tem direito a revisão de aposentadoria do INSS.

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Os beneficiários estão tendo acesso as correções dos valores ganhos por mês através do RGPS. Tudo que precisam para fazer a consulta é do número do benefício e alguns dados pessoais, como o CPF. Para fazer essa consulta, os beneficiários podem ligar para o 135 ou acessar o site do Ministério da Previdência. O maior problema na consulta online é que um largo número de beneficiários está fazendo a consulta de revisão de aposentadoria do INSS ao mesmo tempo, causando um congestionamento no sistema online. Mas caso isso ocorra, espera um pouco e tente realizar uma nova consulta depois, um bom horário é de madrugada e bem cedinho.

Mas, ao que tudo indica, o sistema foi melhorado para atender a enorme demanda de aposentados e as linhas já voltaram a normalidade. Os números de revisões de aposentadoria da Previdência Social são impressionantes. Segundo dados da própria previdência, serão mais de 130 mil aposentados que terão direito a essa revisão de benefício do INSS, que é de quase R$1,7 bilhões, contando ainda com o pagamento corrigido para aqueles que vinham recebendo a aposentadoria com um valor abaixo do teto instituído pela previdência social da época. Além dessa correção, será pago um montante retroativo calculado pelo supremo tribunal federal. Mas o valor não será pago a todos os beneficiários da época, então fazer a consulta é importante.

Isso por que o INSS ainda faz um calculo sobre o qual, mas de 600 mil beneficiários recebiam no limite do teto, dentre estes, quase 200 mil estão há mais de cinco anos sem receber e não farão impacto econômico e outros quase 300 mil, não terão nenhuma diferença para receber. Esse reajuste virá na folha de pagamento de agosto, ou seja, será recebido nos primeiros dias de setembro. O valor do reajuste é de, em média, R$11.600. Serão quatro datas para receber. Em 31 de Outubro, um valor de no máximo R$6.000 será pago. Em 31 de Maio, para quem vai receber entre R$6.001 e R$15.000, 30 de Novembro para quem receberá acima de R$15.000 e abaixo de R$19.000 e em 31 de Janeiro, quem for receber acima de R$19.000. Conheça agora mesmo o valor do seu reajuste. Acesse o site da Previdência para fazer a consulta de revisão de aposentadoria do INSS pelo seguinte link: www.mpas.gov.br.

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Muitas pessoas possuem dúvidas a respeito de como revisar teto INSS, principalmente depois que a medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Mas acontece que basta entrar em contato com os postos de atendimento do INSS para poder fazer a solicitação dessa revisão, ela não será de imediato e pode demorar um pouco para ocorrer.

Para agilizar o procedimento de revisão é necessário que o beneficiado leve todos os documentos pedidos para facilitar o processo. Não se preocupe porque todas as orientações e instruções necessárias sobre como realizar o procedimento de forma correta serão passadas para aqueles que entrarem em contato.

Consultar Revisão de Aposentadoria INSS

Funpresp – Benefício Especial

Benefício Especial do Funpresp

O Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (FUNPRESP) foi criado através do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais efetivos foi criado no dia 30 de abril de 2012.

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O texto de lei prevê a criação de três fundações, cada uma com três poderes: a FUNPRESP-Exe, a FUNPRESP-Leg e FUNPRESP-Jud. As entidades devem ser criadas pela união dentro de 180 dias, a partir da data da publicação da Lei no Diário Oficial (DO), ou seja, a partir do dia 2 de maio. O funcionamento das fundações, porém, deverão ter início no prazo de 240 dias a contar da data também da publicação no DO.

A FUNPRESP limita as aposentadorias dos servidores públicos federais até o teto de R$ 3.916,20, como acontece aos trabalhadores da Previdência Privada. De acordo com o Ministério da Previdência Social, além de assegurar o equilíbrio do sistema previdenciário na União no médio e longo prazo e garantir tratamento igual entre trabalhadores do setor público e privado, o novo sistema previdenciário recompõe a capacidade do governo federal para investimentos bem áreas essenciais à retomada do crescimento econômico do país.

Os atuais servidores ativos e inativos federais não serão atingidos pela nova legislação, mas poderão optar por ingressar no novo sistema em um prazo de 24 meses. Nesse caso, aqueles que fizeram a opção farão jus a um benefício especial proporcional, baseado nas contribuições já recolhidas ao regime de previdência da União. A mudança no sistema de aposentadoria vale apenas para novos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, possuindo iniciativa privada de lei com relação à matéria.

A complementação da aposentadoria das aposentadorias dos servidores que ganham acima do teto do RGPS será realizada por meio da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP) que, nos próximos anos, deve se tornar o maior fundo e pensão da América Latina.

Entre os benefícios está a participação do servidor na gestão das entidades, sendo que 50% das diretorias, dos conselhos deliberativos e fiscais dos fundos serão eleitos diretamente pelos servidores.

Os servidores que optarem pela FUNPRESP ainda terá os benefícios de usufruir de alíquota reduzida de Imposto de Renda. Em vez da taxação 27,5%%, o servidor recolherá à Receita Federal, 10% de sua remuneração.

Aposentadoria Peão de Rodeio e Vaqueiro

Vaqueiro e Peão de Rodeio aposentadoria no INSS

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A aposentadoria é um dos benefícios mais procurados entre os brasileiros na atualidade. A mesma atua de formas diferentes como, por exemplo, a aposentadoria por idade que é oferecida para aquelas pessoas com idade avançada e que não possuem mais condições de trabalhar. Outra forma é a aposentadoria por invalidez que atua quando os contribuintes do INSS estão “inválidos”, ou seja, por motivos óbvios não possuem mais nenhuma condição de trabalho, geralmente isto é causado pro um tipo de acidente. O outro tipo é a aposentadoria por trabalho, ou seja, pelo tempo de trabalho do profissional após atingir o período exigido o mesmo já tem a opção de se aposentar.

Uma situação bastante incomoda que vivem são os profissionais que atuam como peões de rodeio, vaqueiros dentre outras profissões. Saiba que até pouco tempo atrás estes profissionais não possuíam direito a aposentadoria por trabalho, ou seja, pelo período em que o mesmo atua como profissional. Se você é um destes profissionais citados acima saiba que o seu tempo de preocupações acabou na continuação deste artigo você poderá conferir mais detalhes em relação à lei aprovada que lhe oferece o direito de se aposentar pelo tempo de trabalho.

Saiba que a Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou dia 13 de julho de 2012, o Projeto Lei 8049/10, do Senado, no qual a mesma determina a inclusão de peões de rodeios, vaqueiros e profissionais similares como equivalentes, ou seja, entre os segurado da Previdência Social, dessa forma, podendo obter a aposentadoria por tempo de trabalho, invalidez ou por idade.

Se você é peão de rodeio, quer se aposentar e está bastante interessado no assunto você poderá conferir diretamente todos os detalhes sobre a nova lei, clicando no seguinte link: Projeto Lei 8049/10.

Síndico paga INSS e Condomínio?

Veja se Síndico deve pagar INSS

Todos (ou quase todos) os prédios e condomínios possuem um síndico. Trata-se de um morador escolhido por meio de uma votação para cuidar dos assuntos relacionados ao prédio ou ao condomínio. Assuntos como manutenção, restauração, falta de água, luz ou gás e tudo o que diz respeito ao conjunto de apartamento em questão são deixados nas mãos do síndico. Esse morador também é responsável por garantir que as regras do condomínio estejam sendo devidamente cumpridas pelos moradores.

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Uma dúvida comum entre as pessoas que residem em apartamento é a seguinte: O síndico paga condomínio como qualquer outro morador? E o INSS? O síndico paga INSS como qualquer trabalhador brasileiro?

Existem várias respostas para essas perguntas, pois existem várias medidas tomadas e acordos feitos ao eleger um Síndico. Essa questão é bastante variável e tudo depende do condomínio em questão.

Se o síndico em questão não recebe pela função, mas é isento da taxa do condomínio, ele é obrigado a pagar o INSS. Em casos como esse, o próprio desconto da taxa condominial é considerado uma espécie de pagamento pelo trabalho do síndico. Sendo assim, ele deve contribuir com o INSS.

Se o síndico receber ajuda de custo, deve recolher ao INSS sobre a mesma. A ajuda de custo é considerada um tipo de remuneração, exatamente como a isenção do valor cobrado pela taxa do condomínio. Nesses casos, o condomínio em questão recolhe um valor que equivale a 20% dos benefícios, à medida que o síndico contribui individualmente com uma alíquota mínima que equivale a 11%.

E isso são apenas dois casos mais comuns. Também existem casos em que o síndico é um morador que atua nessa função com a finalidade de colaborar e contribuir. Alguns condomínios sequer possuem um síndico e, na maioria desses casos, há um grupo de moradores que tomam decisões e avaliam problemas juntos.

Aposentados INSS – Isenção de IPTU

Isenção de IPTU para aposentados do INSS

Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS tem direito a pedir isenção de IPTU nas cidades de São Paulo e do ABC? De acordo com a legislação municipal de São Paulo e das cidades do ABC, os aposentados, pensionistas e beneficiários da renda mensal vitalícia paga pelo INSS tem permitido solicitar a isenção total ou parcial do IPTU.

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No Estado de São Paulo, desde o ano 1994, aposentados, pensionistas e beneficiários da renda mensal vitalícia do INSS, ou beneficiários do Programa de Amparo Social do Idoso, que sejam proprietários de imóvel em São Paulo e nele residam, podem requerer isenção total ou parcial do pagamento de IPTU. Essa possibilidade foi criada e instituída por Lei Municipal do mesmo ano (1994), que concedeu isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, das Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, de Limpeza Publica e de Combate a Sinistros incidentes sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários da renda mensal vitalícia.

Para fazer jus a isenção do IPTU, o contribuinte do INSS deve preencher os seguintes requisitos:

  • Ser aposentado, pensionista, ou beneficiário de renda mensal vitalícia
  • Não possuir outro imóvel no Município
  • Utiliza-lo como residência
  • Rendimento mensal que não ultrapasse os três salários mínimos no exercício a que se refere o pedido
  • O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante

A isenção do IPTU para aposentados do INSS tem validade anual, e para continuar com a validade do isento, o solicitante devera fazer o pedido cada ano para renova-lo e ter direito novamente a isenção.

Um dado importante e que se algum dos requisitos mencionados anteriormente deixasse de ser atendido, mesmo depois da concessão da isenção, o contribuinte perde o direito da isenção. O contribuinte e obrigado a informar a mudança da condição a Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 90 dias contados da mudança da condição. Algumas condições são variantes dependendo da cidade: São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo.

INSS – Serviços Gratuitos

Serviços Gratuitos do INSS – Consulta

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão do governo responsável pela análise e concessão de todos os benefícios previstos na legislação previdenciária brasileira. Em outras palavras, ele é responsável por garantir a renda do trabalhador e também de sua família nos momentos de incapacidade como nos casos de gravidez, prisão, velhice, acidente, doença ou morte.

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Atualmente existem mais de mil postos de atendimento do INSS espalhados pelos Brasil. Além disso, o trabalhador contribuinte pode contar também com uma central telefônica, através do número 135 e do Portal da Previdência na Internet. No caso da central telefônica, a ligação é gratuita e pode ser realizada de qualquer telefone público e nas ligações feitas pelo celular, o custo é de uma ligação local.

Todos os serviços oferecidos pelo INSS são gratuitos. Para ser atendido, basta agendar seu atendimento através da central telefônica ou através do site. Compareça ao posto do INSS no dia e local marcados com os documentos necessários e será atendido. Não pague qualquer valor para a execução desses serviços é um direito seu. Caso encontre alguma pessoa ou servidor público querendo cobrar pelos serviços denuncie imediatamente.

Para solicitar qualquer serviço gratuito junto ao INSS, basta levar cópias simples e o documento original que o próprio servidor público que irá atender o cidadão irá autenticar a cópia na hora do atendimento. Caso esqueça algum documento no primeiro atendimento, você tem o prazo de 30 dias para retornar com o devido documento e se cumprir este prazo não terá perigo de perder o benefício por isso.

É válido lembrar que através da central telefônica e do portal na internet, você pode obter informações sobre todos os serviços e também sobre os documentos necessários para a solicitação de cada um deles, evitando assim transtornos e demora para receber seu benefício.

Governo vai criar novas agências do INSS

Novas agências do INSS

O governo federal pretende expandir o sistema de acompanhamento dos serviços que são prestados pela Previdência Social aos cidadãos. Segundo a presidente Dilma Rousseff explicou no programa Café com a Presidenta, no rádio, o sistema já permite ao governo acompanhar cada etapa do atendimento nas 1.353 agências do INSS, tendo um maior controle de tempo de espera e de atendimento, e a idéia do projeto é levar as agências cada para cada vez mais perto das pessoas. Para isso, até o final do ano estão previstas 182 novas agências em todo o País. Palavras da própria presidenta: “Queremos diminuir a necessidade de as pessoas viajarem para tratar de serviços da Previdência”.

Segundo a presidente, e como nós sabemos, os cidadãos procuram essas agências para pedir aposentadoria, perícia médica ou para requerer outro benefício oferecido pelo órgão. “Nosso objetivo é garantir a qualidade e a rapidez do atendimento, é cuidar com carinho da pessoa que procura a Previdência. Por isso é importante que possamos acompanhar passo a passo e saber onde não está bom o atendimento, onde ele pode melhorar”.

Além de criar mais agências, a presidente informou que o governo já vem conseguindo melhorar seus serviços e agora pretende expandir esse sistema de acompanhamento, como tem sido feito no caso das agências do INSS para outros setores do governo, como na área de saúde, como o objetivo de “buscar um atendimento digno nos hospitais, nos postos de saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs”. Como disse Dilma, “as pessoas que trabalham, empreendem e lutam para sustentar suas famílias merecem ter serviços públicos de qualidade, ágeis e eficientes em todas as áreas”.

Este é mais um esforço do governo de manter um bom atendimento do INSS para o cidadão, e melhorar os setores deficientes do estado.

Convocação de segurados do INSS

Segurados do INSS Convocação

O DATAPREV é uma empresa que presta serviços para o Instituto de Seguro Social – INSS. Ou seja, é o DATAPREV INSS que disponibiliza o sistema para extrato e consulta INSS para todos os beneficiários da Previdência Social.

Por intermédio do site do DATAPREV você poderá verificar todas as informações que precisar a respeito da sua pensão, benefício ou aposentadoria, usando os seus dados pessoais e o seu número NIT.

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A partir do mês de fevereiro o INSS faz a convocação de alguns servidores que recebem benefícios como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez para prova de vida. A chamada de prova de vida é para os segurados que recebem benefício por meio de conta corrente ou poupança.

As chamadas para prova de vida já começou nas principais instituições bancárias pagadoras dos aposentados e de quem recebe outros auxílios da Previdência Social, entre estas instituições: Bradesco, HSBC, Santander e Banco do Brasil.

O Banco Bradesco antecipou esse processo no final do ano passado, chamando para recadastramento cerca de 6,7 milhões de segurados que receberam proventos da instituição. Já no Banco do Brasil, o procedimento começou em janeiro deste ano.

A maioria das demais instituições vai começar a prova de vida a partir de março. Ainda está na lista das instituições que farão essa prova o Itaú, que ainda não confirmou a data de início do procedimento, que tem mês provável março.

Outra instituição que já está fazendo essa prova de sobrevida é a Caixa Econômica Federal que a convocação já começa esse mês de fevereiro e será feira através de mensagens no rodapé dos extratos e recibos de saque.

A partir de março, o segurado deve comparecer a qualquer agencia bancária (no caso a que recebe o beneficio) e apresentar a prova de vida, com um mês para efetuar o procedimento. Pede-se no momento, o cartão da conta do benefício e a identidade. Além desse documento, também poderá ser exigido o CPF e comprovante de residência.

O banco pagador é responsável em repassar a DATAPREV (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social) das informações que foram coletadas.

O segurado de idade avançada com dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer a uma agencia poderá eleger um representante legal. É preciso informar essa situação especial ao INSS que enviará um servidor a casa do beneficiário para fazer o recadastramento. Mas, o representante legal terá que providenciar uma procuração em cartório.