Contribuinte Individual e Facultativo

INSS Contribuinte Individual e Facultativo

Além dos trabalhadores registrados e de carteira assinada que contribuem obrigatoriamente com o INSS, existem outros tipos de contribuições que a previdência social aceita, como é o caso do Contribuinte Individual e Facultativo. Vamos ver mais detalhes sobre esse dois tipos de contribuições o individual e facultativo.

Quem é o Contribuinte individual?

A categoria Contribuinte individual do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas chamadas de autônomas, ou seja, que trabalham por conta própria, assim como trabalhadores que prestam serviços eventuais para empresas, não possuindo assim um vínculo de emprego oficial. Os contribuintes individuais também são, entre outros, os motoristas de táxi, os sacerdotes, os pintores, os vendedores ambulantes, as diaristas, os eletricistas, os síndicos renumerados, os trabalhadores associados às cooperativas de trabalho, etc.

Quem é o Segurado facultativo?

A categoria Segurado facultativo do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas com idade maior que 16 anos e que não possuem uma renda própria, mas escolhem contribuir, de acordo com as exigências, com a Previdência Social. Os segurados facultativos são: os estudantes, as donas-de-casa, os síndicos de condomínio que estão na categoria não-remunerados, os estudantes bolsistas, os desempregados, além dos presidiários não-remunerados.

Tanto o contribuinte individual quanto o facultativo devem estar filiados devidamente ao Regime Geral de Previdência Social. A contribuição do contribuinte individual e facultativo é de 20% sobre o salário-de-contribuição. Além disso, o contribuinte individual tem a obrigação de complementar, diretamente, o valor da contribuição caso as renumerações do mês for inferior ao valor mínimo do salário-de-contribuição mensal.

O salário-de-contribuição para o contribuinte individual é a sua remuneração pela empresa em que trabalhou ou pelo exercício de sua atividade por conta própria. Já para o segurado facultativo, o salário-de-contribuição é o valor declarado por ele, durante o mês, tendo como observação os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição.

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104 Comentários em “Contribuinte Individual e Facultativo

  1. Trabalhei mais de 17 anos registrado, e agora sou autonomo, e gostaria de saber como faco para continuar contribuindo com o inss e qual o valor a ser pago.

  2. Olá, sou fisioterapeuta, e trabalho para uma empresa sem vinculo empregatício, quero saber como posso complementar minha contribuição ao inss, uma vez que a empresa já recolhe um valor mínimo para mim.

  3. Minha sobrinha mora comigo não possui nenhum tipo de renda e não está cadastrada em nenhum programa social do governo e ainda não é dependente de ninguém. Ela tem 18 anos e é estudante universitária. Ela gostaria de contribuir como facultativo. Qual a alíquota mínima que ela deve contribuir, 20%, 11%, 5% ou ainda se existe outro valor para estudante sem renda??? Obrigado

  4. Olá Bom Dia.

    Como faço para dar entrada no meu salário maternidade pois sou contribuinte individual ganhei minhas filhas gêmeas em 25/01/2012 .

    Grata,

    Elisangela…

  5. Boa noite, como facultativo há dois anos e trabalhei a vida toda como empregado com carteira assinada, estou pra me aposentar daqui há dois anos, teri direito a 13ºsalario? Pois fiquei sabendo que autonomo facultativo não tem direito a esse beneficio.

  6. Boa noite,fui a lotérica pagar meu inss e da minha esposa,somos autônomos e esqueci de pagar e lembrei um dia depois dia 16. A Mulher do caixa recebeu um deles assim mesmo,ela só percebeu depois que registrou pago,e agora como eu faço?

  7. Contribuo há no inss como empregada com o teto. Em julho/2013 saí da empresa que trabalhava e nos meses de meses de agosto e setembro contribuí como como facultativo sobre R$2800,00. Agora em outubro serei admitida como professora numa escola inicialmente com a contribuição sobre R$400,00.
    Concomitantemente posso continuar como facultativo ou contribuo como autônomo para ficar na média de contribuição que venho fazendo nos últimos meses?
    Grata pela orietação.

  8. Olá, eu gostaria de saber se sendo registrada em carteira, poderia estar pagando o carne do INSS para complementar a renda para no futuro ter uma aposentadoria melhor. Isso seria possível ou seria jogar dinheiro fora?

  9. Boa tarde, gostaria de saber em qual posto do INSS eu posso converter o código de contribuinte individual para contribuinte facultativo?

  10. Boa noite!
    Minha mãe está inscrita como facultativo desde 2010,porém ficou uns 24 meses sem contribuir e agora? tem como retomar? é possível pagar retroativo?

    1. Sim, Lucimara.

      Basta que saiba o valor: 1 salário mínimo; 2…?
      Pega o carne antigo e repete: o código; a competência, no caso hoje, deve ser a de 12/2013, com vencimento para 15/01/2014, ainda no salário mínimo de 2013 (R$ 678,00); e aplicar o percentual de acordo com o código que vinha aplicando, que pode corresponder a 11 ou 20 por cento.

      Neste caso não há atrasado a ser pago, pois perde o dirreito de pagar o atrasado a paritr de seis meses, portanto cuidado para não atrasar na próxima vez.

  11. Q. valor percentual para pagar a contribuição com atrazo de 02 dias?

  12. como devo fazer para aumentar o valor do débito automático de contribuinte individual que já tenho cadastrado na minha conta corrente?

  13. Tenho 49 anos e tenho numero do NIT desde 1984, porém não tenho mais carteira profissional, voltei a contribuir como autônoma em janeiro de 2012 no código de pagamento do GPS 1163. Quantas contribuições terei que prestar até adquirir a aposentadoria pois não consigo mais trabalhar por motivos de depressão já que me trato com psicóloga e psiquiatra há nove anos?

  14. Olá, meu pai paga o INSS como trabalhador individual e com o ajuste de 20% para 11%, ele optou por continuar a pagar o valor de 20%. Gostaria de saber se ele será beneficiado por essa quantia a mais ou o beneficio será o mesmo de quem paga 11%? Gostaria de esclarecimento.

  15. Tenho 39 anos contribuo há doze anos com o inss, gostaria de saber quanto tenho que pagar mensalmente para me aposentar com o teto máximo e por quanto tempo?
    O cálculo é feito tendo por base os últimos anos de contribuição ou ano a ano?

  16. Sou funcionária e ja contribui com o inss com 8% que é descontado da empresa onde trabalho e gostaria de saber como faço para contribui a mais por fora, para quando eu aposentar poder receber um teto maior? Isso é possível ? e o que preciso fazer ?.

  17. QUERO SABER O MEU PAI PAGOU 10 ANOS O CARNE AUTÔNOMO,AGORA ELE TRABALHA DE CARTEIRA REGISTRADA NA ROÇA.
    NA CONTAGEM NO TEMPO VAI INCLUIR O RURAL TAMBÉM?

  18. Boa tarde. Sou funcionário público estadual e já averbei meu tempo de serviço da Empresa privada. Gostarei de saber se posso contribuir como autonomo e o que devo fazer?

  19. Olá! pago minha contribuição individual no valor de R$124,40 gostária de saber se posso mudar para pagar só 5% pois me disseram que esse valor dar no mesmo vou me aposentar com o mesmo salario minimo e no momento está bem dificil de pagar esse valor quer pago.

  20. TRABALHO EM UM ESCRITORIO CONTABIL, MAS NAO SOU REGISTRADO, GOSTARIA DE SABER COMO E QUANTO DEVO CONTRIBUIR? OBRIGADO !

  21. Sou contribuinte autonomo, contribui por 15 anos, requeri aposentadoria por idade,, paguei 11 % sobre o salario minimo desde julho de 2007, porém o INSS ao analizar meu pedido, indeferiu o beneficio, por motivo – FALTA PERIODO DE CARENCIA, porque eu deixei de pagar 20 % apartir de julho/2007 e ainda porque já sou aposentado pelo estado. Pergunta: está correta essa justificativa?
    .
    Pois na minha convicção pela L. C. 123/2006, poder-se-ia recolher na alíquota de 11% para fazer jus a aposentadoria de um salário minimo, a partir de 04/2007.

    Gostaria de receber maiores esclarecimentos, antes de pagar a complementação de 9 %, exigido pelo INSS.

  22. recebi uma fatura de 298,50 de contribuiçao Associativa,pagamento facultativo,nos termos do artigo 5 inciso xv||,xx e artigo 8 da constituiçao federal.sou obrigada a pagar?oque e isso?

  23. eu trabalhei em uma empresa 1 ano, quando compleitei 1ano e 2 meses que sai comecein a paga meu inss por conta propria, e agora descobri que estou gravida, eu tenho direito a licensa de maternidade?

  24. NO BRASIL AS COISAS CONTINUAM A MESMA COISA COMO SE NÃO TIVESSE INTERNET. PRA QUE INVENTARAM ESSE SITE SE NÃO DÃO RESPOSTAS? PRA FAZER BONITO?
    OBRIGADA.

  25. saber sobre seguro de acidente de trabalho tivemos falacimento de operario qual o procedimento

  26. Bom dia ,

    Sou dona de casa , e neste últimos anos não paguei inss , mas sempre fui registrada e agora preciso fazer um tratamento de 1 ano como faço para ter ajuda financeira do governo .

  27. estou afastado pelo inss,gostaria de saber se sou obrigado a pagar a mensalidade,sou autonomo

  28. .TENHO 28 ANOS COMECEI A PAGAR INSS AOS 26 ANOS DE IDADE NO CODIGO 1007 COM 20% 124,42$ SOU AUTONOMA. AGORA PRETENDO PAGAR NO CODIGO 1163 11% 68,42$ É UMA BOA? PODEREI OBTER A APOSENTADORIA COM APENAS A IDADE 60 ANOS? !26 + 30=56
    NÃO TEM COMO SER POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?!

  29. Olá, minha cunhada é pensionista do marido falecido e rcebe aproximadamente 3,5 salarios minimos. Ela pode contribuir com 5%(facultativo) para o INSS. para se aposentar com 60 anos de idade e 15 anos de contribuição?

  30. Minha empregada doméstica estava de licença pelo inss, 60 dias, encerrou dia 13 e dia 20, como ela não tinha retornado fiz as contas dela. Até agora não consegui que ela me desse a CTPS para dar baixa e a mesma já recebeu seus direitos. Hoje, dia 31 ela ligou dizendo que precisa que eu diga que ela retornou ao trabalho, pois vai precisar fazer outra cirurgia porque se ela estiver desempregada não tem direito a benefício, é verdade?

  31. Olá, preciso de uma cópia do CNIS. Consigo pela internet ou só comparecendo a um posto do INSS? Obrigada

  32. como eu devo fazer para saber se á instituição voluntária está realmente contribuindo no inss, uma vez que , eu passei a ser voluntário, pegaram meus dados e o carne inss, tem como consultar atravéz do site

  33. Bom dia, por favor gostaria de saber como faço para continuar pagando meu INSS, pois sou autônomo e paguei um certo tempo, mas devido as condições financeiras não paguei mais……..Gostaria de uma ajuda de como devo proceder……….

  34. boa tarde, estou morando fora do pais no momento, mas pago o inss facultativo com o valor de 126,00 com o cod 1406, e começou a ficar pesado no bolso, sei que tem como pagar menos pois nao trabalho e nao tenho ninguem pra ir pessoalmente pra mudar o codigo . se pelo menos o valor que pago me garantisse aposentadoria superior a um salario ainda nao era mal. Mas me parece que é só um salario. Como posso resolver essa questao. qual codigo posso colocar para pagar so os 5% do salario minimo, ja que no final das contas so receberei o salario minimo? Agradeço se responder.

  35. -Estou desempregado e passei a recolher GPS cod 1406 – Facultativo , porém sou sindico de Predio que tambem recolhe como contribuinte individual , isto pode causar problema no calculo para aposentar ?

  36. quero saber tenho 26 anos e nao trabalho sou dona de casa e no momento nao tenho renda nenhuma quero saber quanto e que custa pagar por mes no plano facultativo

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