Contribuinte Individual e Facultativo

INSS Contribuinte Individual e Facultativo

Se você não é assalariado via CLT, veja como pode contribuir com o INSS e garantir sua aposentadoria no futuro. Entenda as diferenças entre um Contribuinte Individual e facultativo.

Além dos trabalhadores registrados e de carteira assinada que contribuem obrigatoriamente com o INSS, existem outros tipos de contribuições que a previdência social aceita, como é o caso do Contribuinte Individual e Facultativo. Vamos ver mais detalhes sobre esse dois tipos de contribuições o individual e facultativo.

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Para a maioria da população que trabalha em regime CLT, com carteira assinada, não existe uma grande preocupação e cuidado com a contribuição ao INSS, já que, a empresa onde trabalha desconta mensalmente do seu salário, e essa mensalidade é destinada ao INSS para que possa aposentar-se no futuro.

Já existem pessoas que precisam mensalmente estar realizando esta contribuição por elas mesmas, ou pelos seus contadores. Estas pessoas são aquelas que não possuem uma renda mensal fixa, que não trabalham com carteira assinada, mas que exercem alguma atividade e são remuneradas com isso.

É este público que se subdivide em dois tipos: o Contribuinte Individual e o Contribuinte Facultativo. Como não existe uma empresa que se encarregue de realizar o deposito do valor para o INSS, eles precisam fazer esta contribuição de outra forma, para que possam garantir sua aposentadoria. Um dos benefícios deste público é que os mesmos não possuem muitas regras sobre mínimos e máximos de valores para contribuição, apenas precisam estar de acordo com as regras impostas pela previdência social, e tentar fazer esta contribuição todos os meses, assim como elas são realizadas para os contribuintes em regime de carteira assinada.

Confira:  Comunicar morte de segurado do INSS

Quem é o Contribuinte individual?

A categoria Contribuinte individual do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas chamadas de autônomas, ou seja, que trabalham por conta própria, assim como trabalhadores que prestam serviços eventuais para empresas, não possuindo assim um vínculo de emprego oficial. Os contribuintes individuais também são, entre outros, os motoristas de táxi, os sacerdotes, os pintores, os vendedores ambulantes, as diaristas, os eletricistas, os síndicos renumerados, os trabalhadores associados às cooperativas de trabalho, etc.

Quem é o Segurado facultativo?

A categoria Segurado facultativo do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas com idade maior que 16 anos e que não possuem uma renda própria, mas escolhem contribuir, de acordo com as exigências, com a Previdência Social. Os segurados facultativos são: os estudantes, as donas-de-casa, os síndicos de condomínio que estão na categoria não-remunerados, os estudantes bolsistas, os desempregados, além dos presidiários não-remunerados.

Tanto o contribuinte individual quanto o facultativo devem estar filiados devidamente ao Regime Geral de Previdência Social. A contribuição do contribuinte individual e facultativo é de 20% sobre o salário-de-contribuição. Além disso, o contribuinte individual tem a obrigação de complementar, diretamente, o valor da contribuição caso as renumerações do mês for inferior ao valor mínimo do salário-de-contribuição mensal.

O salário-de-contribuição para o contribuinte individual é a sua remuneração pela empresa em que trabalhou ou pelo exercício de sua atividade por conta própria. Já para o segurado facultativo, o salário-de-contribuição é o valor declarado por ele, durante o mês, tendo como observação os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição.

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106 Comentários em “Contribuinte Individual e Facultativo

  1. maria audenes nogueira de alencar mendes disse:

    gostaria de ser informada do meu tempo de serviço que consta no INSS, o meu cpf- 43110916487

  2. Eu pago o carne do INSS (GPS) código 1406, acabei de arrumar emprego, como devo proceder com o carnê ? Devo simplesmente parar de pagar? E se eu decidir continuar a pagar isso irá ajudar no cálculo do meu beneficio quando se aposentar?

    Obrigado

  3. Pago meu carnê GPS com código 1007, eu preciso recolher 13º também? e se poderei me aposentar com 35 anos de contribuição?

  4. Bom dia gostaria de saber se posso ter minha carteira assinada por uma empresa ja q sou microempreendedora e ja pago meu inss isso e possivel muito obrigado

  5. Bom dia, gostaria de saber se eu sendo já aposentado, e trabalhando como autônomo, posso continuar pagando o INSS como simplificado de 11% pelo carne GPS ?
    aguardo resposta, desde já agradeço.
    grato
    Luiz

  6. Olá,

    Sou residente no exterior e gostaria de contribuir voluntariamente no INSS. Isso é possível através do modulo Contribuinte Facultativo?

    muito Obrigado

    André

  7. Bom dia. Sou contribuinte facultativa e já completei 60 anos – idade mínima – e tenho 34 anos de contribuição. Minha última contribuição foi no mês de referência abril/2013. Agendei uma ida à Agência do INSS para requerer a aposentadoria mas, como faltaram alguns documentos que estou providenciando, ainda não oficializei o pedido de aposentadoria. Portanto, desde abril/2013, não mais contribui. Existe risco de perda do vínculo com o INSS?
    Grato
    Maria de Fátima

  8. sou servidora pública municipal (previdência própria) mas quero voltar a pagar o INSS (contribuí como contribuinte individual de 1996 até 20006), quando comecei a trabalhar a prória prefeitura passou a descontar no meu salário para o inss isso foi até 2010 se eu não me engano… então passou para o Regime Próprio… posso voltar a contribuir por conta própria como trabalhador autônomo já que dou reforço escolar? (nesse caso seria contribuinte facultativo ou individual?)

  9. Boa tarde,

    Sou um contribuinte contribuinte individual, sendo que estou recebendo o auxílio maternidade e gostaria de saber se continuo a pagar o inss ou paro enquanto estou recebendo o auxílio maternidade.

    obg.

    Wanessa Alves

  10. Tenho 10 anos de contribuição e estou 3 anos desempregada sem recolhimento. Vou voltar a contribuir com o codigo 1406 a partir de 02/2014. Gostaria de confirmar se posso pagar o limite de 6 meses retroativos com juros e multas (de 08/13 a 01/14) para fins de contagem de tempo para aposentadoria. Obrigada.

  11. Boa tarde!

    Estou grávida, trabalho de carteira assinada e, também, pago GPS avulso. Neste caso tenho direito à receber dois salários maternidade quando meu filho nascer?

    Obrigada!

  12. Sou contribuinte individual pago a GPS desde 20011 para completar tres anos pois já tinha contribuiçao de quinze anos gostaria de saber se a minha GPS está sendo paga em dia pois meu marido é que pagava só que agora estamos em processo de divórcio e ele não me devolve a GPS

  13. Sou Contribuinte Facultativo e Contribuo na base de dois Salários Mínimo. Qual o valor do meu Auxílio Doença?
    Grato

  14. Minha esposa é Contribuinte Facultativo e Contribui na base de dois Salários Mínimo, está com 52 anos, tem mais de 180 contribuições. Qual vai ser o valor do seu Benefício quando ela completar 60 anos e puder Aposentar, por idade, será na Base de dois Salários Mínimos?
    Grato

  15. Gostaria de saber como requerer minha aposentadoria, uma vez que minha idade atual é de 65 anos. Acrescento que possuo um pequeno negócio registrado desde 28/11/1983 e, atualmente, contribuo com R$ 430,78 para o INSS como sócia. No entanto, não possuo todos os comprovantes.
    Como posso obter os extratos referentes à todas as contribuições feitas até hoje?

    Att.

    Neusa Pereira

    1. Você poderá ir até uma agência do inss e solicitar um código temporário para retirar o CNIS no site do INSS. Até alguns dias atras o funcionário do inss retirava na hora.

  16. Tenho 57 anos e trabalho com carteira assinada, eu posso pagar INSS paralelo com carne com facultativo?, ouvi dizer que melhorar o valor da aposentadoria, isto é possível?
    Grato

  17. Fui pegar a Rais, para ver todas as minhas contribuições porem ao ser admitido por uma empresa trabalhei 3 meses em uma agencia na qual não consta no CNIS, e nen na RAIS.
    Como devo proceder para ver estes 3 meses de contribuição para fins de aposentadoria.

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