Contribuinte Individual e Facultativo

INSS Contribuinte Individual e Facultativo

Se você não é assalariado via CLT, veja como pode contribuir com o INSS e garantir sua aposentadoria no futuro. Entenda as diferenças entre um Contribuinte Individual e facultativo.

Além dos trabalhadores registrados e de carteira assinada que contribuem obrigatoriamente com o INSS, existem outros tipos de contribuições que a previdência social aceita, como é o caso do Contribuinte Individual e Facultativo. Vamos ver mais detalhes sobre esse dois tipos de contribuições o individual e facultativo.

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Para a maioria da população que trabalha em regime CLT, com carteira assinada, não existe uma grande preocupação e cuidado com a contribuição ao INSS, já que, a empresa onde trabalha desconta mensalmente do seu salário, e essa mensalidade é destinada ao INSS para que possa aposentar-se no futuro.

Já existem pessoas que precisam mensalmente estar realizando esta contribuição por elas mesmas, ou pelos seus contadores. Estas pessoas são aquelas que não possuem uma renda mensal fixa, que não trabalham com carteira assinada, mas que exercem alguma atividade e são remuneradas com isso.

É este público que se subdivide em dois tipos: o Contribuinte Individual e o Contribuinte Facultativo. Como não existe uma empresa que se encarregue de realizar o deposito do valor para o INSS, eles precisam fazer esta contribuição de outra forma, para que possam garantir sua aposentadoria. Um dos benefícios deste público é que os mesmos não possuem muitas regras sobre mínimos e máximos de valores para contribuição, apenas precisam estar de acordo com as regras impostas pela previdência social, e tentar fazer esta contribuição todos os meses, assim como elas são realizadas para os contribuintes em regime de carteira assinada.

Confira:  INSS em Atraso

Quem é o Contribuinte individual?

A categoria Contribuinte individual do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas chamadas de autônomas, ou seja, que trabalham por conta própria, assim como trabalhadores que prestam serviços eventuais para empresas, não possuindo assim um vínculo de emprego oficial. Os contribuintes individuais também são, entre outros, os motoristas de táxi, os sacerdotes, os pintores, os vendedores ambulantes, as diaristas, os eletricistas, os síndicos renumerados, os trabalhadores associados às cooperativas de trabalho, etc.

Quem é o Segurado facultativo?

A categoria Segurado facultativo do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas com idade maior que 16 anos e que não possuem uma renda própria, mas escolhem contribuir, de acordo com as exigências, com a Previdência Social. Os segurados facultativos são: os estudantes, as donas-de-casa, os síndicos de condomínio que estão na categoria não-remunerados, os estudantes bolsistas, os desempregados, além dos presidiários não-remunerados.

Tanto o contribuinte individual quanto o facultativo devem estar filiados devidamente ao Regime Geral de Previdência Social. A contribuição do contribuinte individual e facultativo é de 20% sobre o salário-de-contribuição. Além disso, o contribuinte individual tem a obrigação de complementar, diretamente, o valor da contribuição caso as renumerações do mês for inferior ao valor mínimo do salário-de-contribuição mensal.

O salário-de-contribuição para o contribuinte individual é a sua remuneração pela empresa em que trabalhou ou pelo exercício de sua atividade por conta própria. Já para o segurado facultativo, o salário-de-contribuição é o valor declarado por ele, durante o mês, tendo como observação os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição.

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113 Comentários em “Contribuinte Individual e Facultativo

  1. boa tade, estou tentando para o inss, sob categoria facultativo codio de pagamento 1406, mas não sei qual o codigo que coloco no item 04-competência e a loteria barrou o recebimento por isso, gostaria que me informassem por gentiliza. obrigada

    1. olá mulher, que Deus te de entendimento, no carne de contribuição neste item 04 que e competencia é referente o mês que voçe tá pagando a contribuição veja o exemplo que segue no item 1 vç coloca seus dados pessoais e endereço, item 2 não preencha fca a cargo do inps, item 3 1406,item 4 no caso pagar a contribuição em l5/02 é competencia ao mês janeiro/2014, quando se pg até o dia 15/03 a competencia é referente a fevereiro e assim por diante entendeu.

  2. Estou tentando recolher o inss como facultativo, mas no preenchimento do carnê nao sei

  3. BoA Noite !!

    qual o tempo de contribuição exigido a mulher mesmo atingindo a idade mínima p aposentar-se ??

  4. Olá tenho 63 anos sempre fui dona de casa ,nunca contribui , exerci durante 5 anos a cargo de conselheira tutelar, gostaria de saber como posso me aposentar ,o que tenho que fazer. Obrigado.

  5. Devido minha profissão tenho dois empregos, um como funcionária publica efetiva e outro autonomo. Estou de licença saude do meu cargo publico, afastada temporariamente para tratamento de saude. Posso requerer tbm auxilio doença junto INSS como contribuinte individual? Detalhe devo estar atrasada 3 meses com minha contribuição individual como autonoma.

  6. PORQUE O INSS NAO ME CONSEDE O BENEFICIO SABENDO QUE QUE TENHO UMA DOENÇA DEGENERATIVA A MAIS DE 12 ANOS SEM PODER TRABALHAR

  7. Boa tarde
    Trabalhei numa empresa de 01/03/2011 a 15/12/2012, em que ela pagava o inss, mas quando sair da empresa não paguei mais, agora gostaria de continuar a pagar. o que devo fazer para continuar pagando.
    Quais os valores e por quanto tempo.
    Desde já agradeço
    Sonia

  8. Sou contribuite na qualidade de facutativo, a mais treis anos, a aprox. 3 semanas sinto fortes dores na articulação do braço direito, não tendo condições de fazer as minhas obrigações de dona de casa, como devo proceder para requerer o auxilio doença?

    Grata

  9. Boa noite

    Tenho 64 anos e vou aposentar-me por idade em julho/13, com 16anos e 8meses, atualmente pago de contribuição R$ 400,00, pergunto caso eu pague 4 meses com valor menor terei problema na minha aposentadoria, pois vejo no meu CNIS várias contribuições descartadas.

    obrigado,,,,,,,

  10. ola. descobri um cancer em 17 de março de 2011.nao pedi o beneficio pois ainda conseguia trabalhar,so que em 17 de maio de 2012 o cancer se agravou mas como pagava autonoma atrazei e minha qualidade de segurada venceu em outubro de 2011.gostaria de saber se tenho direito ao auxilio,pois quando descobri o cancer ainda estava no seguro. a ultima data que paguei foi setembro de 2010.Obrigada.

  11. Gostaria de saber como faço por aqui na internet para me cadastrar para ser Contribuinte Individual, pois estou desempregada há 1 ano e não sei até quando está situação vai durar. Trabalho com design gráfico por conta própria e gostaria de começar a pagar meu INSS pensando no meu futuro.

    Obrigada.

  12. odelci henrique do amaral soares disse:

    quero saber se ja foi liberado os atrazado

  13. gastaria de sber se eu for registrada, posso parar de contribuir

  14. Tenho oito anos de contribuição; sou diarista marquei uma pericia e já fiz, fazem mais de quinze dias, ando muito doente sem condições de trabalhar e não tive nenhum retorno do inss oque faço? Já estou a mais de tres meses parada com atestado médico.

  15. Posso anotar CTPS de diarista faxineira com salário proporcional aos dias trabalhados no mês? Em caso positivo. como fazer esta anotação? O recolhimento é feito com o mesmo NIP existente? Grata

  16. sou pedreiro e gostaria de saber como posso comtribui para meu inss como autonimo dede ja obrigado

  17. Boa tarde!
    Pelo que li acima sou uma Segurada Facultativa. Eu fui demitida sem justa-causa há 2 semanas e estou trabalhando em uma associação ( sem carteira assinada). Gostaria de saber como devo proceder para pagar o meu INSS.

    Desde já agradeço o pronto atendimento.

    Sds, Márcia Santos.

  18. OI BOM DIA, A MINHA MÃE TEM CANCER, COMO DEVO PROCEDER PARA ELA RECEBER O AUXILIO DOENÇA. SENDO QUE NA MAIOR PARTE DA VIDA DELA ELA FOI DONA DE CASA E NAO TEM RENDA?

  19. Meu último emprego meu salário era na faixa de R$ 3,3 mil. Fiquei 6 meses e nos últimos 3 anos minha faixa de salário na CTPS foi por volta de R$ 3 mil. Preciso saber se posso contribuir via Carnê com o valor máximo, para que ao me aposentar por tempo de serviço(me aposento no final do ano que vem), eu tenha direito a uma aposentadoria melhor…..Peço informar.

  20. gostaria saber quanto tempo tenho de contribuiçao no inss. grato IDALIO

  21. odelci henrique do amaral soares disse:

    quero saber como ficou o meu benefisio

    1. quero saber se tem um prazo definido para mim reseber os atrazados

  22. Gostaria de corrigir o valor que pago como contribuinte facultativo quando o salario sobe sem ir ao INSS. O valor e debitado em minha conta no BB mas sempre que o valor do salario sobe nao consigo acertar o valor correto a ser debitado em minha conta pela internet. Como devo fazer, ja tentei de tudo no site?
    Obrigada

    1. Gostaria de corrigir o valor que pago como contribuinte facultativo quando o salario sobe sem ir ao INSS. O valor e debitado em minha conta no Itau
      mas sempre que o valor do salario sobe nao consigo acertar o valor correto a ser debitado em minha conta pela internet. Como devo fazer, ja tentei de tudo no site?
      Obrigado

  23. Boa noite.
    Gostaria de saber como faço para contribuir para o INSS em prol da minha sogra.Que é dona de casa e nunca trabalhou.Quero saber como funciona e como faço?

  24. Bom dia!
    Fiz o simulado conforme abaixo, porem pago desde de 2009 até a data atual como autônoma, como devo fazer a conta total de todo este tempo de contribuição? e hoje pago o valor minimo, quando devo aumentar a minha contribuição para no fim receber o valor maximo quando estiver aposentada?
    Período: Data Início: 01/05/1991 Data Fim: 19/02/2009
    Tempo Total: 17 Anos 9 Meses 19 Dias
    Tempo Líquido: (?) 17 Anos 9 Meses 19 Dias

  25. Gostaria de informação sobre uma redução na contribuição do INSS, fui informada de que é possível pagar menos que 11% de contribuição. Quais os direitos assegurados?

  26. olá! sou autônoma e não sei como começar a pagar o meu INSS,já tive carteira ão gostassinada e agora trabalho por conta a mais ou mentos 8 anios e não desconto INSS, entaria de legalizar minha situação. obrigada.

  27. Contribuo na categoria Segurado facultativo do INSS. Já a alguns meses venho pagando o GPS antecipado, exemplo: pago em 15.01.2011 competência janeiro/2011, e assim por diante. O que devo fazer?

  28. Ola,

    Sou aposentado por tempo de contribuição e gostaria de voltar ao mercado de trabalho como AUTONOMO; Vale minha inscrição no inss como aposentado?;
    devo me cadastrar NOVAMENTE ? SE SIM como facultativo ou individual? posso contribuir, via carne, pelo minimo uma vez que NADA mais me sera acrescentado?
    Como agir na emissão do RPA?

    Agradeceria rapido retorno, para aceitar, ou não, proposta pendente

    Grato

  29. quero agenda …para essa semana..pois esta dificil esse valor e também corrigi um erro no banco na hora de efetuar o pagamento..brigada fatima..

    1. quero agenda no inss para solução como pagar 26 , ooo cendo que eu pago 59,00 reais !!o meu tempo é pouco. por isso seria mais facil..

  30. quero saber com faço para marca uma visita no nss !!!!pois quero estou pagando 59,00 reais,e quero pagar o valor da nova lei de 26,00 reais sou altonima..quero marca urgente..brigada.

  31. Traballho para cooperativa de trabalho cidade alta-coopercial,eu tenho os pro-labores de fevereiro a julho de 2011 só que eles pararam de mandar o pro-labore,como faço para saber se eles estão pagando o INSS?

  32. Preciso de uma informação: eu estou recebendo o auxilio doença, e recebi a ultima parcela no dia 06/02/2012.Como devo fazer o pagamento da proxima mensalidade do meu carnê? Ou seja como e quando começa a contar denovo o mes para q eu possa pagar novamente a mensalidade, visto que quando se está recebendo o auxilio doença, vc não pode contribuir. Quando devo pagar a próxima contribuição? Obrigado

  33. O salário mínimo aumentou neste mês, como faço o cálculo, eu pago em cima de 2 salários. Obrigada Lélia

  34. Bom dia,

    Gostaria de esclarecer se e possivel efetuar o pagamento da minha contribuicao do INSS diretamente de uma conta bancaria. No meu caso Caixa Economica.

    Obrigada

  35. Boa Tarde!

    Sou diarista e gostaria de saber se posso contribuir com INSS. Caso positivo, até que valor?

    Obrigada
    Regina

    1. boa tarde sou diarista como faço para pagar minha aposentadoria privada?

  36. Bom dia,
    gostaria de saber como faço para pagar meu inss; sendo eu uma dona de casa?

  37. gostaria de saber como faço para continuar pagando o meu inss ja que no momento estou desempregada?

  38. Boa noite;
    gostaria de saber como faço para pagar meu inss; sendo eu uma dona de casa?

    att; pamela ribeiro

    1. Oi – acesse o site da previdência social (www.previdenciasocial.gov.br) tem muitas informações
      vc pode ligar também o 135 – ligação é gratuita de telefone fixo e público e do celular é preço de ligação local – já te adianto q a família deve estar inscrita no CadÚnico(cadastro único para programas sociais) e que a contribuição hoje é de 5% do salário-mínimo e se sua família recebe até 2 salários … procure rápido seus direitos acesse lá – boa contribuição rsrsrs
      espero ter ajudado
      Att, Jozziene

    2. Pamela,

      Você poderá recolher o seu INSS através do carne pelo código 1406 como contribuinte facultativo. No carne você irá colocar o número do NIT ou PIS.

      Duvidas, meu email é : oabnatal@gmail.com

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