Desaposentação – O que é, Como Funciona, Solicitar

Desaposentação  O que é

O termo Desaposentação, não é muito conhecido, mas é uma possibilidade a qual muitos trabalhadores recorrem quando querem tentar receber uma aposentadoria maior.

O que é desaposentação?

É quando o aposentado renúncia – abre mão do benefício da aposentadoria a qual já tem direito – para tentar receber uma aposentadoria de valor maior, algo que lhe seja mais vantajoso.

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Como funciona a Desaposentação?

O trabalhador, depois de se aposentar pela primeira vez, abre mão do benefício, e não recebe a aposentadoria a que tem direito. Então ele volta a trabalhar para se aposentar de novo, pode por exemplo mudar do setor privado para o público, e ele depois se aposenta novamente com um benefício maior, que inclui as novas contribuições deste último período de trabalho.

Quem pode solicitar a desaposentação?

Só pode solicitar um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar sem parar de contribuir com a Previdência Social.

Explicando a desaposentação ou desaposentadoria de forma mais clara…

Usando as novas regras de aposentadoria, vamos supor que um trabalhador do sexo masculino completa 50 anos de idade tendo trabalhado e contribuído por 30 anos. Ele pode se aposentar por tempo de contribuição, certo?

Idade = 50  Contribuição = 30  Total de pontos = 80

Ele ainda não atende a nova regra dos 85/95.

Ele pode se aposentar, mas como não completa a pontuação necessária, ele vai receber apenas uma aposentadoria parcial. Ou seja, vai receber menos do que a aposentadoria integral que teria direito ao se enquadrar na nova regra de contribuição. Vai receber segundo o fator previdenciário.

Depois que ele se aposentou, e percebeu que o que recebe não vai suprir as contas da casa, e percebe também que seu poder aquisitivo de modo geral está realmente bem menor, ele pode pensar em voltar a trabalhar, e assim, depois de um tempo, se aposentar novamente com um salário melhor.

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Como solicitar a desaposentação?

Atualmente, só é possível solicitar a desaposentação ou desaposentadoria por meio de um advogado, que vai abrir uma ação de revisão de revisão de benefício previdenciário, junto ao INSS, pedindo a consideração das novas contribuições e o recálculo no valor do benefício.

Confira também: Cálculo Desaposentação

Como funciona a desaposentação com as novas Regras de aposentadoria?

Atualmente a regra para aposentar com o benefício completo é a 85/95, em que se soma o tempo de contribuição com a idade do trabalhador. As mulheres precisam de 85 pontos e os homens de 95. Se a soma da idade + tempo de serviço/contribuição atingir o número de pontos necessário, não é mais usado o fator previdenciário, e o benefício passa a ser integral.

Neste caso, o homem do exemplo acima, que se aposentou com 80 pontos há oito anos atrás e voltou a trabalhar, já teria hoje o equivalente a 96 pontos, e, portanto, pode receber o valor integral de aposentadoria pelas novas regras.

Isto não é automático, assim, é preciso solicitar uma ação de desaposentação, por meio de um advogado. Se você se aposentou há mais tempo, e hoje já se enquadra na regra de 85/95, procure um advogado e saiba mais detalhes sobre como solicitar a desaposentação no seu caso.

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8 Comentários em “Desaposentação – O que é, Como Funciona, Solicitar

  1. Me aposentei em 2007 com 56 anos de idadee 36 de contribuicao,mas continuei trabalhando ate 2009 e contribuindo.Quero saber se posso solicitar desaposentacao para novos calculos de beneficios 38/58.Desde ja agradeco a resposta.

  2. eu nao sei o tempo certo que tem de serviço em carteira do meu pai mais ele tem 62 anos e ja daria pra se aposentar mais falaram pra ele desse desaposentaçao e ele quiz mais pelo que eu vi a situaçao dele nao entra nesta entao acho que tem gente pegando a aposentadoria dele e mentindo pra ele ele ta esperando a 2 anos nao trabalha a tempo pq nao tem saude e nem consição como consigo ver isso pra ele pois sou filha dele e ele mora no ceara e eu em sao paulo quem estava vendo pra ele é minha tia ele passa necessidade como consigo ve se ele ta aposentado ou nao e resolver isso de longe pra ele pois ele é semi analfabeto

  3. Me aposentei em 2006 com 53 anos e 35 anos de contribuição tive um fator previdenciário de 0,7 e perdi 50% da aposentadoria mais contribui por mais 10 anos eu tenho direito a uma revisão para recuperar o que perdi

  4. Desaposentação é engano, não acontece neste país. o aposentado entra com uma ação até ganha mas não leva! esta é uma verdade a qual eu posso afirmar com toda certeza pois aconteceu comigo recentemente.

  5. Caro Luiz,
    Acredito que a conta é esta, não tenho certeza…mas vamos lá:

    1) Aposentadoria por idade
    65 anos (X) e tempo mínimo contribuição 15 anos (ok).
    O sr. não se enquadra, falta 11 anos de idade

    2) Aposentadoria especial
    Deve comprovar (PPP e/ou outros) trabalho exposto a condições insalubres, permanente, não ocasional, nem intermitente a agentes nocivos (anexo IV do RPS)
    O Sr. não especificou esta condição, portanto, não enquadra

    3) Aposentadoria por tempo contribuição
    Média dos 80% maiores salários de contribuição (atual 2600,00… precisa da média) x percentual do tempo de contribuição (36 anos = 100%) x fator previdenciario (36 anos contribuição e 54 anos idade = 0,6955)
    Resumindo: 2600,00 x 0,6955 = 1808,30 Valor da aposentadoria (considerando que a media das contribuições foram 2600,00)

    4) MP676 17/06/15 – Não Incidência do Fator Previdenciário
    Tempo mínimo de contribuição = 35 anos (ok, 36 anos)
    Idade + tempo de contribuição = 95 (54 + 36 = 90, não se enquadra)

    Se o senhor contribuir mais 5 anos irá aposentar integral (sem fator previdenciario) aposentadoria = 5189,82

    Dica: se nestes 5 anos tiver desempregado, pode pagar o carne com o valor mínimo, pois a previdenicia utiliza 80% das maiores contribuições, com isto não perde dinheiro pagando o máximo, pois o resultado será o mesmo.

    Observação: coloquei estes dados sobre pesquisa que fiz, consultar advogado previdenciario ou o próprio INSS

  6. Bom dia,

    Tenho 54 anos de idade, trabalho na mesma empresa há 34 anos, antes de ser admitida nesta empresa tive mais 2 empregos, que somam mais ou menos uns 2 anos e meio. Me aposentei há uns 5 anos atrás, tendo o corte do fator previdenciário. Hoje já ultrapassei bem os 85 pontos. Gostaria de saber se por este motivo tenho mais chances de conseguir a desaposentação e se há um caminho mais seguro.
    Aguardo retorno.

    Obrigada,

  7. eu tenho 54 anos de idade tenho 36 de contribuiçao,e tenho o salario de $ 2600,00 reais., desejo saber qual o valor da minha aposentadoria.

    1. Meu caso é identico ao seu, aposentei recentemente e perdi 40% do meu salario atual, portanto você deverá aposentar com mais ou menos R$1.560,00.

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