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LOAS BPC 2024 – Calendário, Novas Regras, Quem Tem Direito 2024

LOAS 2024 como pedir

Há benefícios que não se confundem com Previdência Social (Não é necessário ter contribuído com o INSS para receber), pois fazem parte da assistência social,e que são pagos a pessoas com mais de 65 anos e aquelas que têm deficiência, mas não recebem outros benefícios sociais. O nome desse benefício é Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas).

O valor do BPC LOAS é de um salário mínimo por mês para os contemplados. Para receber BPC LOAS 2024 não é preciso ter contribuído com o INSS.

Para pedir BPC LOAS é preciso que o idoso ou deficiente faça agendamento do BPC/LOAS pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social na internet.

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BPC LOAS: idosos

Para BPC/LOAS para idosos, os requisitos são:

  • Ter mais de 65 anos
  • Ter renda familiar de menos ou igual a ¼ do salário mínimo.
  • O idoso deve ser brasileiro ou português com residência no Brasil.
  • Não pode ganhar outros benefícios do governo federal.

É possível, porém, acumular BPC/LOAS com benefícios médicos ou com pensões especiais.

Documentos BPC LOAS

Para solicitar BPC LOAS é preciso ter em mãos documentos, que devem ser levados na data do agendamento INSS.

BPC LOAS: deficientes

O BPC LOAS para deficientes exige que a pessoa tenha problemas físicos, mentais ou motores que realmente impossibilitem que essas pessoa se integrem no ambiente social. Nesse caso, é obrigatório passar por perícia médica INSS para ter direito ao BPC/LOAS.

Confira:  Benefício Deferido INSS: Qual o significado

Os demais requisitos são os mesmos para idosos.

Consultar BPC LOAS online

Você pode consultar pedido BPC LOAS pela internet, na página da Previdência Social, munido de login e senha e também do número de benefício.

Para fazer cadastro BPC/LOAS é preciso que você traga dados atualizados e verdadeiros.

Agendamento BPC/LOAS 2024

Para solicitar BPC LOAS 2024 você precisa agendar data no INSS, sempre levando consigo os documentos exigidos pela legislação para ter direito ao benefício.

Negativa de benefício BPC/LOAS

Se o BPC LOAS for negado, é possível recorrer em até 30 dias da sua ciência da decisão. Caso não consiga reverter a negativa INSS, poderá entrar com ação judicial.

BPC LOAS 2024 Novas Regras

O governo está exigindo que idosos que recebam o BPC LOAS façam cadastro no CadÚnico, sob pena de suspensão do benefício. Isso porque o BPC LOAS é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, logo, devem estar cadastradas no Cadúnico para receber benefícios sociais. Essas novas regras BPC Loas são recentes.

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Lei BPC LOAS

O BPC LOAS foi criado pela LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social.

BPC LOAS CadÚnico

Para quem já tem CadÚnico não é preciso fazer nada em relação ao BPC LOAS.

Onde pedir BPC Loas?

Para pedir BPC LOAS é preciso que o idoso ou deficiente devem ir a um Centro de Referência de Atendimento Social – CRAS do seu bairro, com os documentos acima para fazer cadastro BPC LOAS.

O BPC LOAS, assim, exigirá agora cadastro no CadÚnico, diferentemente do que está sendo divulgado na internet, de que é obrigatório o recadastramento de todos os idosos que ganham BPC LOAS 2024.

Confira:  LOAS Benefício - Quem tem direito, Lei, Requerimento

Tabela pagamento INSS

Segue abaixo tabela contendo datas para pagamento de benefícios sociais e assistenciais pelo INSS. O BPC LOAS segue as datas constantes no calendário INSS. Segue tabela de pagamento INSS 2024:

Em breve a tabela 2024 Atualizada

*Você sempre deverá consultar a tabela atualizada, saiba mais acessando: Tabela INSS

Equipe Informações e Noções de Segurança SocialInformações e Noções de Segurança Social

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Roni Pereira Moreira
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