Mensalidade de Recuperação

Mensalidade de recuperação INSS

Se você estava aposentado por invalidez pela Previdência Social, mas foi verificada a sua recuperação, é bom ficar atento aos novos valores do seu benefício. Existem basicamente duas situações possíveis. Você pode perder completamente o benefício de aposentadoria ou receber Mensalidade de Recuperação. Descubra um pouco mais sobre essa situação.

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O que é mensalidade de recuperação?

Muita gente se pergunta o que é a Mensalidade de Recuperação. Trata-se de um valor pago ao segurado por até dezoito meses após a recuperação parcial ou recuperação que ocorra depois de cinco meses da concessão do benefício.

Ou seja, se você se recuperar parcialmente ou depois de 5 anos de ter se aposentado, terá direito à Mensalidade de Recuperação.

Agora, se a sua recuperação foi total e anterior ao período de cinco anos, existem duas possibilidades.

Ou você perderá de imediato o benefício previdenciário ou receberá o valor pelo mesmo número de meses que já havia recebido. Se você ficou dois anos recebendo, terá a aposentadoria por mais dois anos. Nesses casos você não receberá o valor da Mensalidade de Recuperação.

Como funciona a mensalidade de recuperação?

Caso a sua situação se encaixe no primeiro exemplo, ou seja, se a sua recuperação foi parcial ou após o prazo de cinco anos, saiba como funciona da Mensalidade de Recuperação. Durante os seis primeiros meses após a recuperação você receberá o valor integral do benefício. Isso significa mais seis meses recebendo a aposentadoria integral.

Nos seis meses posteriores, o valor será cortado pela metade. E nos seis meses finais, totalizando um período de dezoito meses, você receberá apenas 15% do valor do benefício. Quem recebe Mensalidade de Recuperação pode trabalhar normalmente, pois não há vedação expressa na lei.

Confira:  Consultar Dívida Ativa do INSS

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Problemas com a mensalidade de recuperação

Com a reforma da previdência, o governo federal decidiu fazer um verdadeiro mutirão para avaliar a situação de aposentados, pensionistas e beneficiários de todo Brasil. Com isso, diversas pessoas que recebiam aposentadoria por invalidez e auxílio-doença não foram aprovadas na perícia marcada pelo INSS.

A depender do período de afastamento, como se viu acima, pode ser que essas pessoas recebam a mensalidade de recuperação. Entretanto, atente-se ao fato de que o INSS só pode retirar benefícios se houver efetiva melhora ou, ainda, se o problema que gerou o recebimento de valores tiver sido resolvido e a pessoa puder trabalhar normalmente.

Caso você tenha passado pela perícia médica do INSS e teve seu benefício negado, a dica é: não deixe de recorrer. É provável que o seu recurso não seja aceito, entretanto, isso te dá algum prazo para que você possa fazer novos exames particulares a fim de comprovar que você não tem condições de trabalhar.

Depois do prazo de recurso, se for o caso, não deixe de entrar com uma ação judicial contra o INSS, pois é realizada uma nova perícia, por perito da Justiça Federal, onde o tratamento é bem diferente.

Em resumo, a Mensalidade de Recuperação é um benefício pago por tempo determinado para quem se recuperou, de acordo com o certificado de capacidade fornecido pela própria Previdência. Fique atento a esses detalhes e faça valer os seus direitos como contribuinte.


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