Mensalidade de Recuperação

Mensalidade de recuperação INSS

Se você estava aposentado por invalidez pela Previdência Social, mas foi verificada a sua recuperação, é bom ficar atento aos novos valores do seu benefício. Existem basicamente duas situações possíveis. Você pode perder completamente o benefício de aposentadoria ou receber Mensalidade de Recuperação. Descubra um pouco mais sobre essa situação.

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O que é mensalidade de recuperação?

Muita gente se pergunta o que é a Mensalidade de Recuperação. Trata-se de um valor pago ao segurado por até dezoito meses após a recuperação parcial ou recuperação que ocorra depois de cinco meses da concessão do benefício.

Ou seja, se você se recuperar parcialmente ou depois de 5 anos de ter se aposentado, terá direito à Mensalidade de Recuperação.

Agora, se a sua recuperação foi total e anterior ao período de cinco anos, existem duas possibilidades.

Ou você perderá de imediato o benefício previdenciário ou receberá o valor pelo mesmo número de meses que já havia recebido. Se você ficou dois anos recebendo, terá a aposentadoria por mais dois anos. Nesses casos você não receberá o valor da Mensalidade de Recuperação.

Como funciona a mensalidade de recuperação?

Caso a sua situação se encaixe no primeiro exemplo, ou seja, se a sua recuperação foi parcial ou após o prazo de cinco anos, saiba como funciona da Mensalidade de Recuperação. Durante os seis primeiros meses após a recuperação você receberá o valor integral do benefício. Isso significa mais seis meses recebendo a aposentadoria integral.

Nos seis meses posteriores, o valor será cortado pela metade. E nos seis meses finais, totalizando um período de dezoito meses, você receberá apenas 15% do valor do benefício. Quem recebe Mensalidade de Recuperação pode trabalhar normalmente, pois não há vedação expressa na lei.

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Problemas com a mensalidade de recuperação

Com a reforma da previdência, o governo federal decidiu fazer um verdadeiro mutirão para avaliar a situação de aposentados, pensionistas e beneficiários de todo Brasil. Com isso, diversas pessoas que recebiam aposentadoria por invalidez e auxílio-doença não foram aprovadas na perícia marcada pelo INSS.

A depender do período de afastamento, como se viu acima, pode ser que essas pessoas recebam a mensalidade de recuperação. Entretanto, atente-se ao fato de que o INSS só pode retirar benefícios se houver efetiva melhora ou, ainda, se o problema que gerou o recebimento de valores tiver sido resolvido e a pessoa puder trabalhar normalmente.

Caso você tenha passado pela perícia médica do INSS e teve seu benefício negado, a dica é: não deixe de recorrer. É provável que o seu recurso não seja aceito, entretanto, isso te dá algum prazo para que você possa fazer novos exames particulares a fim de comprovar que você não tem condições de trabalhar.

Depois do prazo de recurso, se for o caso, não deixe de entrar com uma ação judicial contra o INSS, pois é realizada uma nova perícia, por perito da Justiça Federal, onde o tratamento é bem diferente.

Em resumo, a Mensalidade de Recuperação é um benefício pago por tempo determinado para quem se recuperou, de acordo com o certificado de capacidade fornecido pela própria Previdência. Fique atento a esses detalhes e faça valer os seus direitos como contribuinte.

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2 Comentários em “Mensalidade de Recuperação

  1. Art. 47 da Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8213/91
    II – quando a recuperação for parcial, ou ocorrer após o período do inciso I, ou ainda quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta à atividade:
    a) no seu valor integral, durante 6 (seis) meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade;
    b) com redução de 50% (cinqüenta por cento), no período seguinte de 6 (seis) meses;
    c) com redução de 75% (setenta e cinco por cento), também por igual período de 6 (seis) meses, ao término do qual cessará definitivamente.

    Gostaria de saber aonde no Art. 47 da Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8213/91
    você encontram esta redução de 50% no segundo semestre, e 15% no ultimo semestre desta recuperação?
    Antes de se colocar um informação como esta, para um trabalho de excelência devemos procurar e estudar as fontes. Imagina o emocional das pessoas diante deste pente fino?
    Façam a correção desta informação desta matéria, pois é o mínimo que vocês pode fazer.
    Atenciosamente
    Willy Matos
    Gestor de Saúde Pública

    1. Nos 6 meses iniciais o beneficiário recebe 100% do benefício,nos 6 meses seguintes 50 % do benefício e nos 6 últimos meses o beneficiário receberá apenas 75% do valor inicial do benefício. A informação está correta.

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