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Prova de Vida do INSS Foi Suspensa? Veja as Novas Regras

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A princípio, até o dia 31 de dezembro de 2024 não existe a necessidade de fazer a prova de vida do INSS. Com essa suspensão, do decorrer desse ano não haverá bloqueio de pagamentos. Ficou interessado em saber mais sobre prova de vida do INSS e as novas regras? Então, continue a leitura desse artigo.

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Afinal, o que é a prova de vida do INSS?

Em suma, a prova de vida INSS consiste em um procedimento para comprovar se o beneficiário ainda está vivo. Somente com o titular vivo, é possível continuar a receber benefícios mensais.

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De modo geral, a prova de vida é solicitada uma vez por ano. O principal objetivo desse procedimento é impedir fraudes e, consequentemente garantir o pagamento correto dos benefícios.

De antemão, este era um procedimento obrigatório para o segurado do Instituto Nacional de Seguro Social. O titular do benefício precisava ir até uma agência da previdência ou ao banco responsável pelo pagamento do seu benefício. Nessa visita, ele realizava a prova de vida por meio de biometria ou da apresentação de um documento com foto. Contudo, de acordo com as novas realidades, o procedimento foi suspenso por um tempo.

A prova de vida do INSS foi suspensa?

Antes de tudo, ainda que não seja mais obrigatório, é possível que os interessados continuem fazendo a prova de vida.

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Eles podem fazê-la por meio do site ou aplicativo Meu INSS ou por meio dos terminais de autoatendimento dos bancos.

Com o fim da obrigatoriedade, o INSS será o novo responsável por fazer a prova de vida dos segurados. De acordo com as novas informações, a instituição irá realizar a prova de vida a partir do cruzamento de dados. Ou seja, vai cruzar informações tanto de empresas e de órgãos governamentais.

Veja as Novas Regras para Prova de Vida do INSS

Uma vez que o segurado não precisa mais fazer a prova de vida presencialmente, o INSS vai utilizar algumas informações, particulares e públicas, para saber se o segurado continua vivo.

Em outras palavras, o Instituto Nacional de Seguro Social saberá que um segurado está vivo quando este:

  • Acessar o site ou aplicativo Meu INSS
  • Realizar empréstimos consignados que exigem o reconhecimento biométrico
  • Acessar outros aplicativos que possuam certificação e controle de acesso
  • Realizar atendimento presencial nas agências do INSS
  • Ser avaliado em perícia médica
  • Acessar sistemas de órgãos e entidades públicas
  • Fazer o reconhecimento biométrico nas instituições parceiras
  • Usufruir dos serviços da telemedicina
  • Utilizar o sistema público de saúde ou alguma rede conveniada
  • Registrar as vacinas
  • Emitir o passaporte
  • Fazer a declaração de imposto de renda
  • Votar nas eleições
  • Renovar o passaporte e similares.

Vale ressaltar que quando o segurado não possui essas movimentações nos dados federais, ele precisa fazer a prova de vida do modo antigo.

Como fazer a prova de vida do INSS?

Em outras palavras, o segurado receberá uma notificação, no mês anterior ao de seu aniversário. Em seguida, ele precisa providenciar a prova de vida, o mais rápido possível. Somente dessa forma, ele continuará a receber o benefício.

Como dito anteriormente, a prova de vida INSS pode ser realizada pessoalmente e por meio eletrônico.

Pessoalmente

Para isso, basta que o segurado compareça a uma unidade do banco que faz o pagamento do benefício.

Nessa visita, o beneficiário pode fazer a comprovação que está vivo com o reconhecimento facial, biométrico ou apresentando um documento oficial com foto.

Por meio eletrônico

Para realizar a prova de vida INSS por meio digital, é necessário que o cidadão tenha carteira de habilitação ou biometria cadastrada junto ao TSE.

Isso porque, com a biometria e a foto do reconhecimento facial, o INSS consegue provar a vida do cidadão, tendo como base as informações do SENATRAN e da Justiça Eleitoral.

Em suma, para realizar a prova de vida digital, o cidadão vai precisar:

  • Acessar o aplicativo gov.br ou clicar aqui para ser direcionado automaticamente
  • Em seguida, é necessário criar uma conta ou inserir o CPF e a senha de uma conta já ativa
  • Logo após, o interessado precisa procurar por “Serviços” na página principal da plataforma
  • Ao encontrar a opção, o cidadão precisa clicar na opção “Prova de vida”
  • Em seguida, é preciso selecionar a opção “Histórico de Prova de vida”
  • Em seguida, basta clicar na opção “Prova de vida pendente”
  • Por fim, basta clicar em “Autorizar” e seguir as orientações da página para fazer o reconhecimento facial corretamente
  • Em seguida, basta clicar em “OK”

Caso o beneficiário tenha mais alguma dúvida, ele pode ligar para a central de atendimento. O número disponível para atender a população é o 135. Essa central de atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Em síntese, a prova de vida INSS foi suspensa até o dia 31 de dezembro de 2024. No entanto, esse prazo pode ser ampliado. Nesse sentido, a recomendação é para que os segurados fiquem atentos as novas notícias. E, caso não seja nenhum transtorno, que realize a prova de vida, frequentemente solicitada a cada ano, sempre que puder.

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WhatsApp do INSS: Qual o número de contato

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Com o cotidiano cada vez mais corrido, muitos brasileiros estão dando preferências aos atendimentos remotos. Isso porque, os procedimentos costumam ser menos burocráticos e não exige que os cidadãos saiam de suas respectivas casas. De modo a facilitar a vida dos segurados, o INSS também tem trabalhado para transformar seus processos digitais. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra qual o número de contato do WhatsApp do INSS.

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Afinal, como contatar o INSS pelas plataformas digitais?

Hoje em dia, o cidadão não precisa mais se deslocar até uma agência da previdência social para resolveria série se processos. Isso porque, inúmeros serviços foram digitalizados. Dessa forma, o próprio cidadão pode resolver suas pendências de forma pouca burocrática.

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A princípio, para contatar o INSS o cidadão consegue ligar para a central do INSS ou acessar o portal oficial da instituição.

Site ou aplicativo Meu INSS

Junto ao site, o cidadão consegue, dentre outras coisas:

  • Iniciar requerimentos
  • Consultar Extrato para Imposto de Renda
  • Solicitar aposentadoria especial
  • Consultar Empréstimos Consignados
  • Solicitar aposentadoria rural
  • Solicitar auxílios doença, acidente e reclusão
  • Consultar Extrato Previdenciário (CNIS)
  • Localizar agências
  • Acompanhar o andamento dos processos junto ao Instituto Nacional de seguro Social
  • Solicitar aposentadoria por idade
  • Solicitar aposentadoria por tempo de contribuição
  • Agendar perícias médicas
  • Alterar dados cadastrais
  • Solicitar aposentadoria por invalidez
  • Obter o resultado da perícia médica
  • Consultar Revisão de Benefício
  • Solicitar aposentadorias
  • Consultar Declaração de Contribuinte Individual
  • Solicitar salário maternidade
  • Emitir Nada Consta de benefícios
  • Consultar Extrato de Pagamento
  • Conseguir Carta de Concessão de Benefício
  • Solicitar Seguro defeso

Por fim, com a possibilidade de resolver tantas pendências, o cidadão nem precisa utilizar o WhatsApp do INSS. Além disso, os serviços do site estão disponíveis 24 horas por dia e durante 7 dias por semana.

Central de atendimento 135

Junto a central de atendimento do INSS o cidadão também consegue realizar diversos procedimentos. Por exemplo:

  • Solicitar Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso
  • Conseguir Benefício Assistencial a Pessoa com Deficiência
  • Dar entrada no Salário-Maternidade
  • Conseguir informações sobre o Auxílio-Doença
  • Fazer a Retificação de Deslocamento Temporário
  • Saldo na tela (tempo ou valor de benefício)
  • Conseguir a Regularização de Pagamentos em Atraso
  • Analisar a Calculadora da Aposentadoria por Idade
  • Apresentar Recurso
  • Calcular o valor das Aposentadorias
  • Saber sobre a Reativação de Benefício
  • Solicitar Aposentadoria por Idade Rural ou Aposentadoria por Idade Urbana
  • Apresentar requerimento de Pensão por Morte Urbana
  • Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Conseguir informações sobre a Pensão por Morte Rural
  • Atualizar o Atestado de Vida
  • Conseguir o histórico de Seguro em País Acordante
  • Atualizar Dados Cadastrais e/ou Bancários
  • Emitir o Certificado de Prorrogação de Deslocamento Temporário
  • Atualizar os Dados de Imposto de Renda
  • Conseguir o Certificado de Deslocamento Temporário Inicial
  • Solicitar o Benefício Exclusivo do País Acordante

Por fim, ao contatar a Central de atendimento do INSS, o cidadão não tem a necessidade de entrar em contato com o WhatsApp do INSS. Vale ressaltar que, a Central de atendimento do INSS funciona de segunda à sábado, de 7 às 22 horas. Além disso, as ligações feitas através de telefones fixos são gratuitas. As ligações telefônicas realizadas de aparelhos celulares, por enquanto, tem o custo de uma ligação local.

Qual o número de contato do WhatsApp do INSS?

Em meados de 2009, com o intuito de ser uma alternativa ao SMS, surgiu o WhatsApp. O nome do aplicativo consiste em um trocadilho com o cumprimento em inglês “What’s up?”

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Em linhas gerais, o WhatsApp consiste em um aplicativo multiplataforma. No aplicativo é possível enviar mensagens instantâneas e realizar chamadas de voz e de vídeos para aparelhos celulares compatíveis. Além disso, o usuário também consegue enviar imagens, vídeos e até documentos em PDF. Vale ressaltar que, para utilizar o aplicativo é necessário apenas uma conexão estável com a internet.

Muitos órgãos estão aderindo à utilização do aplicativo. Isso porque, as pessoas podem entrar em contato de forma menos descomplicada. Além de conseguir informações, as pessoas podem resolver diversos assuntos pelo aplicativo. Isto é, sem a necessidade de sair de casa e, também, sem precisar ficar em filas.

Ainda que os canais oficiais deixem bem claro que não existe um número de WhatsApp do INSS, alguns brasileiros estão conseguindo retorno ao contatar o número (61) 9 9638-8396.

De acordo com as pessoas que conseguiram atendimento, junto ao WhatsApp do INSS é possível sanar diversas dúvidas. Além disso, mais de 90 serviços digitais estão sendo ofertados.

Por fim, é importante frisar que o número de WhatsApp do INSS não é divulgado pelo próprio órgão. De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social as plataformas disponíveis para atender a população, são:

  • A central de atendimento do INSS, cujo número é 135
  • O aplicativo Meu INSS que está disponível para Android tanto quanto para IOS
  • O site Meu INSS
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Trabalhador Autônomo: Como dar entrada na aposentadoria

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Para que o trabalhador autônomo possa dar entrada em sua aposentadoria, ele precisa observar as regras do INSS. Afinal, após a reforma da Previdência Social é necessário se atentar à regra de transição. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como dar entrada na aposentadoria do trabalhador autônomo.

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Aposentadoria do Trabalhador Autônomo

Ao contrário dos empregados no regime CLT, os trabalhadores autônomos não têm as contribuições recolhidas de forma automática. Dessa forma, para usufruir dos benefícios previdenciários é necessário que o trabalhador emita a guia da previdência social e faça os pagamentos como contribuinte individual.

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A princípio, os trabalhadores autônomos são os profissionais que exercem atividade remunerada sem vínculos empregatícios. Para que essas pessoas fiquem seguras junto à Previdência Social, é necessário que elas realizem suas respectivas inscrições ao RGPS.

Normalmente, os trabalhadores autônomos podem escolher entre duas alternativas para efetuar as contribuições. Isto é, como pessoas físicas ou jurídicas. As contribuições são calculadas segundo a forma que o trabalhador presta os serviços.

Como dito anteriormente, o trabalhador autônomo que efetua os pagamentos mensais junto à Previdência Social pode usufruir dos benefícios previdenciários. Dessa forma, é possível que o trabalhador autônomo colha os frutos da aposentadoria. E, consequentemente, desfrute de um descanso remunerado após muitos anos de trabalho.

No entanto, para se aposentar junto ao INSS, o trabalhador autônomo precisa cumprir algumas regras antes de solicitar o benefício.

Trabalhador Autônomo: regras para aposentadoria

O trabalhador autônomo que faz as contribuições previdenciárias mensais pode solicitar a aposentadoria. No entanto, o benefício só é concedido aos segurados que:

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  • Completem a idade mínima exigida: isto é, no mínimo, 65 anos de idade para homens e 62 anos de idade para mulher;
  • Completem o tempo de contribuição: isto é, 15 anos de contribuição para homens e mulheres.

Outra alternativa oferecida aos trabalhadores autônomos é a aposentadoria programada. A princípio, essa modalidade é válida para quem começou a contribuir após 13 de novembro de 2019.

Em síntese, a aposentadoria programada fez a junção dos critérios de idade, tempo mínimo de contribuição e carência. Dessa forma, para solicitar a aposentadoria programada, o trabalhador autônomo precisa:

  • Ter 62 anos de idade, quando mulher e 65 anos de idade, quando homem;
  • Ter 180 meses de carência;
  • Cumprir 15 anos de tempo de contribuição, quando mulher e 20 de contribuição para o homem.

Para solicitar a aposentadoria, não importa sobre qual alíquota que o trabalhador autônomo contribui, desde que ele preencha os requisitos. No entanto, existem algumas diferenças entre os trabalhadores que contribuem com 20% e com 11%.

Em linhas gerais, o trabalhador que faz os recolhimentos mensais com a alíquota de 20%, tem direito solicitar quaisquer aposentadorias e demais benefícios previdenciários. Dessa forma, as regras para a aposentadoria vão oscilar conforme o benefício solicitado

Já o trabalhador autônomo faz os recolhimentos como contribuinte individual com alíquota equivalente a 11%, pode solicitar somente a aposentadoria por Idade na regra de transição e a aposentadoria Programada com as regras posteriores à reforma. Em outras palavras, esse grupo de trabalhadores autônomos não tem direito a solicitar outras aposentadorias.

Afinal, como dar entrada na aposentadoria para o trabalhador autônomo?

Em síntese, o processo para dar entrada na aposentadoria para o trabalhador autônomo é o mesmo processo que solicitar a aposentadoria para demais trabalhadores precisam fazer. Ou seja, o trabalhador precisa saber qual benefício irá solicitar, reunir os documentos comprobatórios necessários e entrar em contato com o INSS.

A princípio, o trabalhador que contribui com a alíquota de 11% só pode solicitar a aposentadoria por idade na regra de transição e a aposentadoria Programada. Ao completar os requisitos, basta que o segurado:

  • Acesse o portal Meu INSS;
  • Na sequência, clique em “Novo Pedido”;
  • Logo após, digite “aposentadoria por idade trabalhador autônomo”;
  • Por fim, leia as instruções que aparecem na tela e avance seguindo as informações.

Já os trabalhadores autônomos que contribuem com a alíquota de 20% podem escolher qual a aposentadoria pretendida. Nesses casos, o passo a passo tende a oscilar no momento de solicitar o benefício. No entanto, todo o procedimento também pode ser realizado através do site Meu INSS.

Normalmente, é necessário que o trabalhador autônomo apresente alguns documentos comprobatórios no momento de solicitar a aposentadoria. Por exemplo:

  • RG e CPF;
  • PIS/PASEP ou NIT;
  • Comprovante de residência;
  • Extrato de Contribuições do INSS;
  • Extrato CNIS;
  • Carnês de contribuição;
  • Certidão de Tempo de Contribuição;
  • Contrato de trabalho;
  • Certidão de Reservista.

Por fim, após reunir todos os documentos comprobatórios necessários, o trabalhador autônomo deve entrar em contato com a INSS e solicitar sua aposentadoria.

Ainda que o contato realizado através do site Meu INSS seja o mais prático, é possível que o trabalhador autônomo vá presencialmente a agência da Previdência Social mais próxima.

Além disso, o trabalhador autônomo também pode ligar para a central de atendimento do INSS, no número, 135 e solicitar a abertura do processo de aposentadoria.

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Atrasados do INSS em 2024: Quem tem direito de receber

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Devido à grande dificuldade em receber os benefícios previdenciários, os segurados têm constantemente entrado com processos judiciais. Recentemente, a justiça obrigou o INSS a fazer o pagamento a todos os segurados que processaram o órgão e ganharam a ação. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quem tem direito a receber os atrasados do INSS em 2024.

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Atrasados do INSS em 2024: o que é?

Que o INSS vem encontrando grandes dificuldades para analisar os pedidos dos segurados, não é segredo para ninguém. O que pouca gente sabe, no entanto, é que os segurados têm direito a receber todos os valores retroativos. Em outras palavras, os pagamentos atrasados do INSS em 2024 serão pagos assim que os benefícios forem concedidos.

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Em linhas gerais, os atrasados do INSS em 2024 são os valores acumulados desde a data onde o requerimento foi protocolado ou desde a data onde o segurado cumpriu os requisitos necessários para o benefício solicitado.

Devido à alta demanda e a escassez de funcionários, o Instituto Nacional de Seguro Social não tem conseguido analisar dos pedidos no decorrer do tempo estipulado por lei. Dessa forma, muitos dos segurados têm apresentado recursos contra o órgão. Normalmente, o segurado que não consegue resposta do INSS dentro do prazo previsto, pode apresentar recurso administrativo ou judicial.

Embora o recurso administrativo seja o menos burocrático e possa ser feito pelo próprio segurado, ele é o menos interessante. Isso porque, quem vai analisar o recurso são os servidores do Instituto Nacional de Seguro Social. Além disso, dificilmente os valores retroativos são pagos ao segurado.

O recurso judicial, por sua vez, é o mais efetivo. Normalmente, é necessário contratar um advogado previdenciário experiente para entrar com a ação. No entanto, se o juiz entender que o segurado tem direito ao benefício, o INSS deve deferir imediatamente o pedido e pagar todos os valores atrasados.

Via de regra, os pagamentos são pagos considerando a data onde o requerimento inicial foi protocolado. Ou mesmo ao verificar a data onde o segurado cumpriu os requisitos para o benefício solicitado.

Afinal, quem tem direito a receber os atrasados do INSS em 2024?

A princípio, terá direito a receber os atrasados do INSS em 2024 todos os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação. No entanto, é preciso considerar a data da ordem de pagamento que o juiz informou. Nesse primeiro lote de 2024, os pagamentos serão feitos aos segurados que tiveram o benefício aprovado até meados de dezembro de 2023.

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Vale ressaltar que, os valores precisam ser de até 60 salários mínimos. Isso porque, os valores superiores viram precatórios.

A Requisição de Pequeno Valor, cujo valor não ultrapasse os 60 salários mínimos, é paga aos segurados em até 60 dias após a expedição. Assim, o tempo de espera é menor e, consequentemente, o segurado recebe o benefício de forma mais rápida. Ao contrário dos precatórios que são pagos anualmente, as RPVs são liberadas em todos os meses.

Já os precatórios têm outro sistema de pagamento e são liberados em apenas um lote por ano. Geralmente, os precatórios são pagos quando o valor atrasado é superior a 60 salários mínimos. Os pagamentos podem demorar cerca de 1 ano e meio para acontecer.

Alguns precatórios já foram protocolados e o pagamento já estão previstos. Os precatórios protocolados em 30 de março de 2024 terão o pagamento realizado até 31 de dezembro de 2024. Já os precatórios protocolados em 03 de abril de 2024, terá o pagamento realizado até 31 de dezembro de 2025.

Ambos pagamentos serão pagos prioritariamente para pessoas com mais de 60 anos ou com doenças consideradas graves.

Atrasados do INSS em 2024: como saber se o valor foi liberado?

Normalmente, o próprio advogado previdenciário experiente é quem informa o segurado quando a justiça aprova seu pedido. Entretanto, o segurado do INSS também pode acompanhar se os valores atrasados do INSS em 2024 foram liberados para ele ou se deverá esperar para receber os valores referentes ao Precatório.

Para saber se o valor atrasado do INSS foi liberado, basta que o segurado descubra em qual tribunal Regional Federal da Região seu processo judicial está tramitando e acesse o site do mesmo

De antemão, a pesquisa só pode ser feita por meio do número do processo. Para conseguir essa informação, o segurado pode contatar o seu advogado previdenciário. Algumas pessoas conseguem fazer a pesquisa apena com o número do CPF.

Por fim, é importante dizer que a consulta é apenas informativa. Dessa forma, em casos de dúvidas, o segurado deve entrar em contato diretamente com a vara em que o processo estiver tramitando.

Por fim, o segurado que estiver com problemas em conseguir os benefícios previdenciários podem e devem recorrer à justiça para garantir o cumprimento de seus direitos.

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Portal do Servidor Benefícios

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O que é Portal do Servidor?

O Portal do Servidor é um importante canal de comunicação entre o Governo Estadual e seus servidores públicos. Se você é servidor do Estado, poderá acessar os benefícios no Portal do Servidor.

Esse espaço oferece soluções variadas para os servidores públicos, sem contar que aliviaram boa parte da demanda dos Recursos Humanos (RH’s) de diversas repartições públicas do Brasil, facilitando a vida tanto do servidor como dos demais colaboradores envolvidos.

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Descubra agora mesmo como funciona o portal do servidore saiba como explorar ao máximo tudo que ele pode oferecer.

Como solicitar benefício no Portal do Servidor?

Talvez você não sabia, mas solicitar um benefício no Portal do Servidor é muito simples. São várias as opções para você que é servidor público, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e muito mais.

Cada Estado é responsável por manter o seu próprio Portal do Servidor. Dessa forma, se você mora em Minas Gerais, deverá acessar o portal deste Estado.  O mesmo se estiver em Goiânia, em Curitiba, em São Paulo, no Rio de Janeiro etc.

Portal do Servidor: contracheque

Também é possível usar o Portal do Servidor para ter acesso aos contracheques. Basta fazer um login simples utilizando o seu número do NIS ou do MASP.

Em poucos instantes o sistema irá permitir a consulta pelos contracheques de todos os meses trabalhados. Os benefícios do Portal do Servidor ficam disponíveis para você que tem algum vínculo com o Governo Federal. Acesse: Portal do Servidor Contracheque

Portal do servidor: clube de descontos

Outro grande benefício oferecido por alguns Estados através do Portal do Servidor é o clube de descontos.

Através deste programa os funcionários públicos podem adquirir produtos e serviços pagando menos.

Para saber quais são os benefícios do Portal do Servidor basta acessar o link do site do seu Estado e fazer uma consulta. O procedimento é muito simples e pode ser feito em poucos minutos.

E se a sua dúvida é sobre como conseguir um benefício no Portal do Servidor, a resposta é ainda mais intuitiva.

Ao acessar a página do benefício específico que você deseja ter acesso, você verá todas as informações necessárias para fazer a solicitação. Por exemplo, se for preciso apresentar algum documento específico, essa informação estará disponível na página do Portal do Servidor.

Benefícios do Portal do Servidor

O Portal do Servidor online é um excelente canal que facilita a sua vida. Dessa forma não é necessário que você se desloque até uma repartição pública para tirar dúvidas. Poderá inclusive pedir um benefício pelo Portal do Servidor, sem burocracia. Você que tem vínculos com o Governo, trabalhando de forma efetiva em um cargo ou função pública, pode contar com todos os benefícios oferecidos.

Quais benefícios dá o Portal do Servidor?

Se você está se perguntando quais benefícios concedidos pelo Portal do Servidor, saiba que isso pode variar.

Os benefícios oferecidos no Portal do Servidor são diferentes em cada Estado, por isso é importante que você confira se está acessando o site correto.

Isso porque cada Estado tem um governo e planejamento diferentes. Em muitos Estados existe o clube de descontos, por exemplo, enquanto alguns ainda não contam com essa vantagem.

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Vantagens Portal do Servidor

Graças à tecnologia, ficou muito mais fácil consultar tudo o que você quiser pelo Portal do Servidor online. Quem atuava no serviço público antigamente sabe muito bem a dificuldade que havia quando se precisava de algum documento com urgência, como o contracheque.

Muitas vezes o servidor perdia boas oportunidades de negócios e até era prejudicado porque se precisasse de uma segunda via do contracheque, por exemplo, a demora era muito grande. Não por culpa do RH, em regra, mas porque as informações normalmente eram guardadas em pastas e livros.

Sem contar que os erros eram muitos maiores antes do Portal do Servidor existir nos Estados. Hoje, se você precisar, pode consultar o Portal do Servidor em qualquer computador com acesso à internet, em celulares, tablets e outros.

Login e senha: Portal do Servidor

Também não precisa estar no trabalho. Geralmente você precisa cadastrar senha e login no Portal do Servidor para acessá-lo de onde quiser.

Com o Portal do Servidor, as filas no RH diminuíram drasticamente e os servidores podem ter acesso quase que instantâneo sobre informações que lhes guardem respeito. Nada mais justo, não é?

Consultar benefícios: Portal do Servidor

Agora que você já sabe como consultar os benefícios no Portal do Servidor, está na hora de fazer um acesso.

Confira quais são as vantagens oferecidas pelo seu Governo. Não perca a chance de ter um benefício concedido, afinal de contas essas vantagens são direitos seus, como trabalhador Estadual. Não deixe de saber quais são essas vantagens e quais os requisitos para poder desfrutar de cada benefício. Acesse o Portal do Servidor pela internet agora mesmo.

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Aposentados do INSS

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INSS Aposentados

Se você tem direito à aposentadoria do INSS, mas está preocupado que essas mudanças possam interferir para você, saiba que tudo vai depender do que for aprovado pelo Poder Legislativo e, depois, pelo Presidente da República.

Infelizmente, o atual panorama do Brasil é o seguinte: muitos jovens, adultos e idosos e poucas crianças e adolescentes. Mas por que isso é relevante para a aposentadoria, benefícios e pensões concedidos pelo Governo?

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A aposentadoria no INSS é um direito conquistado pelo trabalhador devido aos seus anos de trabalho em que contribuiu com a previdência. Quando se aposenta, a pessoa tem direito a receber determinado valor por parte do governo, dependendo do motivo da aposentadoria e do tempo de carteira assinada que a pessoa tem, ou seja, quantos anos contribuiu.

Aposentadoria da Previdência Social

Já está liberada a lista da revisão de teto que irá dar reajustes de valores de até 117 mil beneficiados, então se você é pensionista ou aposentado do INSS, não deixe de conferir para saber se você é um dos contemplados.

Desde agosto está liberado o aumento de 239 reais. Mas os beneficiários devem consultar toda a documentação para ter certeza de que está tudo certo ou de que não estão sendo prejudicados.

A aposentadoria no Brasil ainda é algo precário, porém funciona e todos os inválidos, idosos ou pessoas com doenças degenerativas ou psiquiátricas tem esse direito garantido por lei. Mas ainda assim o valor de aposentadoria é baixo no Brasil a não ser que você contribuiu com parcelas extras para complementar a sua aposentaria ou ganhava um salário muito alto.

Com o tempo a aposentadoria tende a desaparecer, pois ela é sustentada pelos impostos pagos com o trabalho dos jovens. Mas os idosos estão aumentando muito, o que quebraria a economia caso fosse mantido o atual modelo de aposentadoria que está passando por reformas afim de evitar o pior. Então deve-se aumentar os impostos para suprir o desfalque de jovens que devem pagar mais e mais para se aposentar no futuro pelo INSS.

Se você deseja acompanhar as últimas noticias sobre os aposentados do INSS e ficar pode dentro das novas leis, tabelas de pagamento e muito mais é só acompanhar o site.

Reforma na Previdência

A Previdência Social funciona com base em um princípio chamado de “Princípio da Solidariedade”. O que isso quer dizer? Quer dizer que aquelas pessoas que estão trabalhando pagam, com suas contribuições mensais, a aposentadoria de quem já está aposentado.

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Tecnicamente, o dinheiro entra na conta da Previdência Social e já sai, com o pagamento das aposentadorias. A ideia desde a criação da Previdência Social era de que esse dinheiro tivesse algum rendimento. Entretanto, na situação atual, nem sequer há tempo de fazer isso.

Porém, esse desequilíbrio entre o número de pessoas que trabalham com as já aposentadas está fazendo com que o Governo Federal tenha que retirar dinheiro de outros lugares para pagar as aposentadorias do INSS.

Só que são milhares de brasileiros que recebem benefícios, pensões e aposentadorias, o que equivale a milhares de reais todo o mês. Se o crescimento populacional continuar assim, vai chegar um momento em que a Previdência Social e nem sequer o Governo vai conseguir pagar as aposentadorias INSS, pois seriam muitas pessoas aposentadas para poucas pessoas contribuindo, ou seja, fazendo o dinheiro da Previdência Social “circular”.

Muitas pessoas se dividem sobre esse assunto, pois acreditam que o Governo poderia economizar em outros lugares, sem alterar as regras, que já são um pouco duras, para que uma pessoa consiga se aposentar pelo INSS.

Aliás, conseguir empregos formais, ou seja, com carteira assinada e que dão direito a todos esses benefícios do INSS não é muito fácil, especialmente diante da crise que assola o Brasil nesse momento, o que leva muitas pessoas a fazerem os chamados “bicos”, que são trabalhos informais que geralmente não trazem quase nenhum benefício trabalhista, muito menos aposentadoria integral, aposentadoria parcial, auxílio-doença, seguro desemprego e muitos outros.

Assim, muitas pessoas deixamde pagar o INSS.

Desse modo, considerando também a expectativa de vida das pessoas, que aumentou nos últimos anos, o Governo considera que as pessoas podem trabalhar mais e, por isso, uma reforma é necessária para estabilizar as contas públicas.

Agora que você já entendeu os motivos do Governo, não deixe de pedir a aposentadoria do INSS caso preencha os requisitos e queira solicitar.

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Previdência Social Protocolo de Benefícios

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Consultar Situação do Benefício INSS

Conheça os principais benefícios concedidos pela Previdência Social e como consultar pela internet de forma simples, prática e fácil. Conferir andamento de Protocolo de Benefícios da Previdência Social.

Nos dias atuais são milhares de brasileiros que possuem acesso aos benefícios da Previdência Social, e quem ainda não usufrui os mesmos, está fazendo a contribuição e pretende usá-los no momento indicado ou quando estiver precisando deles. O protocolo e benefícios oferecidos pela Previdência Social abrange uma serie de seguros que poderá conhecer a seguir.

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Um dos benefícios da Previdência Social mais conhecido é o da aposentadoria por tempo de serviço e por idade alcançada. Este já faz parte das contas bancárias de inúmeros idosos no país, e que a cada dia vem crescendo, bem como também sofrendo modificações, algumas delas beneficiando uma parte da população, e outras delas que trazem alguns prejuízos para alguns brasileiros.

Outro item que faz parte do Protocolo de Benefícios é o auxilio doença, disponibilizado pelo INSS para quando a pessoa não possui condições de poder executar atividades devido a alguma limitação, e ainda não possui idade suficiente para aposentadoria nem tempo de contribuição necessário. Este auxílio doença pode ser disponibilizado por um período determinado, ou de forma permanente, mas em ambos dos casos é necessário estar realizando perícias para acompanhar a situação da doença ou limitação, até que a pessoa possa aposentar-se por invalidez.

Para as mulheres que trabalham, um dos benefícios mais utilizados é a licença maternidade, o qual na verdade é um direito da criança, de poder estar acompanhada de sua mãe por um período de 120 dias logo após o seu nascimento. Este é um dos benéficos da Previdência Social mais utilizado pelas mulheres e que o auxilio é pago pelo órgão do INSS.

Consultar protocolo de beneficio da Previdência Social

Ao contrário do que era realizando anteriormente, onde as pessoas enfrentavam filas para consultar o Protocolo de Benefícios, e dar andamento no seu processo, hoje tudo isso pode ser feito de forma online. Através da internet, as pessoas podem acompanhar os seus benefícios a traves do numero de identificação dos mesmos, tendo em mãos seus documentos pessoais e os entregues pela Previdência Social.

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Para consultar o andamento de seu protocolo do INSS através da internet, basta acessar o site: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/consulta-de-situacao-de-beneficio/ preencher as informações de acesso necessárias, que já poderá estar acompanhando todos os procedimentos lançados em sua situação atual, bem como saber em qual período se encontra o seu beneficio.

Caso você esteja em fase de solicitação de algum dos benefícios citados anteriormente, ou qualquer outro da Previdência Social, não deixe de fazer a sua consulta online e evitar atrasos no andamento do seu caso. Para qualquer dúvida sobre o andamento do seu beneficio, também pode estar consultando através do telefone central 135, que dará acesso direto à consultas da Previdência Social e poderá manter-se informado.

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Soropositivo HIV tem direito à aposentadoria?

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Assim como as demais pessoas acometidas por doenças crônicas ou deficiências, o
soropositivo HIV tem direito à aposentadoria. No entanto, para conseguir o benefício previdenciário é necessário se atentar às regras do INSS. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra se o soropositivo HIV tem direito à aposentadoria e como solicitar o benefício.

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Soropositivo HIV: o que é

Em síntese, a sigla HIV é utilizada para fazer referência ao vírus da imunodeficiência humana. Esse vírus é o causador da AIDS e, com grande frequência ataca o sistema imunológico. Dessa forma, quando uma pessoa não possui as armas necessárias para defender o organismo de doenças oportunistas, ela é diagnosticada como soropositivo. Afinal, ela foi infectada pelo HIV.

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Normalmente, o soropositivo HIV tem direito à aposentadoria por invalidez e a muitos benefícios previdenciários e assistências. Isso porque, é muito comum que os soropositivos fiquem com a saúde debilitada em virtude da baixa imunidade.

É importante destacar que, uma pessoa com o vírus HIV nem sempre tem AIDS. Ainda que o HIV tanto quanto a AIDS ataque o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças, o HIV é o vírus da imunodeficiência humana que provoca a AIDS, enquanto a AIDS consiste na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

No entanto, existem soropositivos que vivem sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Normalmente, o vírus é transmitido por:

  • Relações sexuais desprotegidas
  • Compartilhamento de materiais cortantes e perfurantes contaminados;
  • Gravidez e amamentação, quando não são tomadas as medidas de prevenção.

Por fim, mesmo sendo uma doença grave e irreversível, os soropositivos HIV têm direito a uma série de direito. Por exemplo:

  • Assistência e tratamento médico e psicológico;
  • Viver em liberdade, sem ser submetidos a isolamentos, quarentenas e afins;
  • Participar de atividades coletivas;
  • Competir por vagas de emprego em condições de igualdade;
  • Sigilo;
  • Continuação da vida civil, profissional, sexual e afetiva.

Afinal, quando o soropositivo HIV tem direito à aposentadoria?

A princípio, a aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores e segurados que ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho. Dessa forma, seja por motivo de doença ou acidente, as pessoas que ficarem incapazes para o trabalho podem ter direito à aposentadoria.

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Assim como os demais portadores de doenças graves e deficiências limitantes, os soropositivos HIV tem direito à aposentadoria junto ao INSS.

No entanto, para usufruir do benefício previdenciário é necessário cumprir alguns requisitos. Isto é:

  • Qualidade de segurado;
  • Ser considerado incapaz na perícia médica.

Geralmente, o soropositivo HIV não precisa cumprir carência para solicitar a aposentadoria por invalidez. Isso porque, as doenças graves previstas na lei 8.213 de 1991 dispensam a carência.

Além da aposentadoria, os soropositivos HIV também podem ter direito ao acréscimo de 25% em seu benefício. Normalmente, esse dinheiro é concedido quando o soropositivo HIV precisa da assistência permanente de outra pessoa.

Soropositivo HIV: como solicitar a aposentadoria?

Como dito anteriormente, o soropositivo HIV só terá direito à aposentadoria do INSS se o perito médico considerar o segurado incapaz. Ou seja, se o segurado apresentar todas as provas comprovando sua incapacidade permanente para o trabalho, ele pode conseguir a aposentadoria por invalidez.

Dessa forma, é necessário que o soropositivo HIV reúna todos os documentos que comprovem sua condição. Por exemplo:

  • Laudos;
  • Exames laboratoriais;
  • Atestado médico;
  • Receituários.

Na sequência, o soropositivo HIV deve agendar uma perícia médica no INSS. Esse agendamento pode ser feito através do número 135. Além disso, também é possível agenda a perícia médica por meio do site Meu INSS. Basta que o cidadão:

  • Acesse o site Meu INSS ou faça o download do aplicativo que está disponível para Android e IOS;
  • Na sequência, clique em “nova perícia”;
  • Depois, selecione a opção “perícia inicial”;

Por fim, siga as orientações da plataforma e agende um horário na APS mais próxima.

Por fim, depois de agendar a perícia médica, basta que o soropositivo HIV compareça à agência da Previdência Social escolhida. O perito do INSS irá avaliar os documentos médicos e a condição do paciente. Isto é, se o segurado realmente está incapaz de realizar as atividades laborais. O perito também decidirá sobre a necessidade do acréscimo de 25% sobre o valor do benefício.

BPC/LOAS para soropositivo HIV

A princípio, o Benefício de Prestação Continuada é disponibilizado pelo Governo Federal mesmo para as pessoas que não contribuem para a previdência.

O soropositivo HIV que não consegue a aposentadoria por invalidez pode conseguir o BPC/LOAS. Contudo, é necessário se encaixar nas regras do benefício assistencial. Isto é:

  • Ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico;
  • Comprovar a condição de soropositivo HIV junto a perícia médica do INSS;
  • Se encontrar em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Por fim, de modo a conseguir uma renda mensal para garantir a própria subsistência, o soropositivo HIV deve entrar em contato com o INSS ou com o CRAS. Na sequência, é necessário comprovar sua condição para finalmente, conseguir a aposentadoria.

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Aposentadoria Especial para Carreiras de Risco

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Carreiras de Risco terão Aposentadoria Especial

Entender como funciona a aposentadoria especial é muito importante, principalmente para quem deseja contratar e também para quem já tem acesso a mesma. Como o próprio nome já diz, trata-se de um tipo diferente de aposentadoria e precisamos saber as suas especificações para analisar as vantagens e desvantagens.

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O novo modelo de previdência do servidor público vai permitir que servidores que exerçam funções de risco, como médicos que trabalhem em fronteira, policiais federais, rodoviários, entre outros funcionários, solicitem o requerimento do benefício da aposentadoria mais cedo do que os outros trabalhadores de outras classes.

Esses servidores têm funções no trabalho que podem colocar em risco sua integridade física, por isso terão o direito de se aposentar mais cedo com a Aposentadoria Especial para Carreiras de Risco. À medida que está no relatório final do projeto de lei, vai beneficiar milhares de pessoas, não se sabe ao certo o número exato nem aproximado, porém só a Policia Federal tem mais de 14 mil agentes.

Como a redução de tempo de aposentadoria para carreiras de risco ocorrerá ainda não foi definido, porém para garantir essa aposentadoria especial, a contribuição poderá ser maior, passando de 7,5% para 8,5%.

Junto com o projeto também poderá sair um novo modelo o fundo de longevidade que vai garantir o pagamento da aposentadoria das pessoas que tiverem que receber o benefício por mais de 25 anos que é a base calculada nas regras do modelo da previdência.

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O que é aposentadoria especial para Carreiras de Risco?

O primeiro passo é entender o que é a aposentadoria especial e por que ela é diferente dos demais tipos que temos acesso. Primeiramente, ela é considerada especial pelo fato de que permite ao trabalhador o direito de se aposentar com menos tempo de trabalho, pois é uma forma de reparar financeiramente aquela pessoa que esteve sujeita a condições inadequadas de trabalho.

Para ter acesso a esse tipo de aposentadoria é indispensável o preenchimento dos requisitos cobrados. Esses requisitos estão relacionados ao tipo de trabalho que é efetuado, ou seja, somente se ele for de risco é que vai conceder esse tipo de aposentadoria. Outro requisito importante está relacionado com a carência, também será necessário cumprir um prazo mínimo para ter direito a esse tipo de aposentadoria.

Agora que você tem conhecimento sobre o que é essa aposentadoria, o próximo passo é entender quais são os requisitos necessários para ter acesso a mesma e quais são as profissões consideradas dentro dessa modalidade, abaixo, mais informações.

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INSS Caxias do Sul – Telefone, Endereço, Postos de Atendimento

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Postos de Atendimento da Previdência Social em Caxias do Sul RS

Um posto de atendimento do INSS em Caxias do Sul tem como principal objetivo auxiliar o trabalhador brasileiro em sua busca de informações dos benefícios que ele tem direito, seja em relação a aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez, como também outros tipos de benefícios como o salário maternidade, pensão em caso de morte e muitos outros.

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São por meio desses postos de atendimento ao cliente do INSS em Caxias do Sul costumam ser completos e ajudam a retirar qualquer duvida em relação à contribuição e ao requerimento do beneficio, assim como todos os documentos que serão pedidos durante o processo.

O que torna ainda mais fácil esse atendimento na unidade do INSS em Caxias do Sul ainda mais prático é a vantagem de poder ser realizado de forma gratuita pela internet sem nem ao menos necessitar sair de sua casa.

Endereço INSS em Caxias do Sul

Para aquele que deseja saber a onde fica e como pode chegar lá aqui estão dispostas todas as informações necessárias:

Instituto Nacional do Seguro Social – Gerência Seguro Social

Endereço: Rua Visconde de Pelotas, número 2280

Telefone INSS Caxias do Sul: (54) 3214-1211

Horário de Funcionamento: das 7h às 17h

Instituto Nacional Seguro Social – Arrecadação

Endereço: Rua Cel. Pena de Moraes, número 59 – São Luiz, Farroupilha – RS

Telefone: (54) 3228-1144

Horário de Funcionamento: das 7h às 17h

Agendamento INSS em Caxias do Sul

Se você ficou interessado e deseja marcar seu atendimento do INSS em Caxias do Sul saiba de uma coisa, você vai precisar acessar o site da Previdência Social, clicar em “Serviços do INSS” e depois “Agendamento”, quando tiver feito isso clique em “Agendar”.

Com isso você será informado que o número de seu protocolo somente estará disponível ao final do processo de agendamento, como também os documentos que deveram ser apresentados no dia marcado.

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Será aberto em seu navegador uma nova aba, nesta irá conter as informações necessárias para a realização de seu agendamento.

Na primeira fase será disposto a você a escolha do tipo de serviço que deseja realizar, escolha e depois informe o código de verificação, não precisa ter pressa cada etapa foi criada para ser simples e rápida.

Logo em seguida você deverá informar seus dados pessoais, esta é a segunda fase, coloque todos corretamente e tome cuidado para não errar, se no dia seus dados apresentados não baterem com os que estão lá sua consulta não poderá ser realizada, por isso preste bastante atenção.

No momento seguinte deverá informar o local para seu agendamento, em seu caso deverá ser agência de atendimento do INSS em Caxias do Sul. Uma vez feito isso informe o horário e o dia que deseja realizar seu atendimento, faça com calma e escolha o melhor dia para você.

A quarta e quinta parte são as mais uteis, você somente vai precisar verificar que todos os dados estão corretos e uma vez feito isso deverá receber o comprovante de atendimento, nele estará informado seu número de protocolo e todos os documentos que você deverá ter em mãos no dia.

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INSS Campos dos Goytacazes – Telefone, Endereço, Postos de Atendimento

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Postos de Atendimento da Previdência Social em Campos dos Goytacazes RJ

Como muitos sabemos um posto de atendimento do INSS tem como principal função auxiliar o trabalhador aposentado ou não a conseguir seus benefícios através da previdência social, sem falar que ali oferece as informações necessárias sobre a apresentação de documentos e laudos médicos.

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Também podendo ser utilizado para caso de pensão por falecimento, aposentadoria de invalidez, por tempo de contribuição e por idade. Muitos outros benefícios também podem ser atingidos através de um posto de atendimento do INSS em Campos dos Goytacazes.

Mas é importante que saiba que você somente será atendido se tiver feito um agendamento no site da Previdência Social, caso queria apenas pedir uma informação tudo bem, mas um atendimento completo até mesmo para consultas, deverá ser agendado no site.

Endereço do INSS em Campos dos Goytacazes

Se você mora no Estado do Rio de Janeiro e quer ser atendido no posto do INSS de Campos dos Goytacazes saiba que os endereços da unidades são:

INSS

Endereço: Rua Santos Dumont, número 38-52 – Centro, Campos dos Goytacazes – RJ.

Horário de Funcionamento: das 7h às 17h.

Previdência Social

Endereço: Praça São Salvador, número 53

Telefone INSS Campos dos Goytacazes RJ: (21) 2737-2802

Horário de Funcionamento: das 7h às 17h

Previdência Social

Endereço: Rua Treze de Maio, número 40-199

Telefone: (21) 2723-4122

Horário de Funcionamento: das 7h às 17h

Agendamento INSS Campos dos Goytacazes

Agora que você já sabe o endereço e o telefone, é necessário que você compreenda que independente da região que você estiver o local para agendamento de atendimento de qualquer posto do INSS é através do site da Previdência Social.

Uma vez dentro do site você deverá ir na aba de “Serviços do INSS” e clicando em “Agendamento” ficará sabendo de algumas informações simples, como tais que o será gerado um número de protocolo, no qual você deve guardar para realizar seu agendamento e que os documentos que devem ser levados no dia serão informados no final do processo. Com isso compreendido, você deve clicar em “Agendar”, o grande botão verde e será levado a uma nova aba.

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Nesta aba você deverá primeiro informar o tipo de serviço que deseja realizar, sempre tomando cuidado para que não errar. Com o tipo de serviço escolhido informe o código de segurança, que é gerado automaticamente de forma aleatória e continue o processo.

Em seguida você deverá por seus dados pessoais nos campos solicitados, tomando cuidado para que não haja erro e que não seja necessário uma correção, faça com calma e ao finalizar prossiga para a próxima fase, que é a seleção de unidade para o atendimento.

A escolha da unidade é tão simples quanto a escolha do serviço, basta você escolher e conferir os dias disponíveis para fazer sua visita, então selecione o dia e o horário que melhor se encaixa e continue o processo.

A quarta parte é bem mais leve, você só vai precisar conferir os dados informados e o local, uma vez feito isso será levado a quinta e última fase, que é a confirmação de seu requerimento.

Lembrando que existe um número de telefone disponível caso queira mais informações, é o 135 e ele é gratuito para todo o território brasileiro, sendo o número de telefone da Central de Atendimento do INSS.

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Aposentadoria Italiana 2024: Regras, Valor e Quem Tem Direito

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A princípio, a aposentadoria italiana é um benefício que pode ser conquistada por pessoas com idade aproximada de 67 anos. Contudo, eles também precisam ter, no mínimo, 20 anos de contribuição. Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura desse artigo e veja as regras, o valor e quem tem direito.

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Aposentadoria Italiana: o que é?

Quem nunca pensou em morar em um país europeu altamente desenvolvido? A ideia de admirar um lindo luar, degustando uma boa massa e um bom vinho, é cativante.

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Muitos brasileiros têm se encantado com essa ideia. As pessoas que trabalharam por muito tempo em território brasileiro, estão começando a viver na Itália depois de se aposentar. E, para melhorar, eles têm o direito de receber a aposentadoria brasileira na Itália.

Essa facilidade é possível graças ao Acordo Internacional de Previdência. Com esse tratado internacional, o Brasil e a Itália mostraram interesse mútuo em constituir relações.

Nesse sentido, os brasileiros e os italianos tem direito de usufruir de diversos benefícios. Dentre eles, os previdenciários.

A princípio, a aposentadoria italiana pode ser solicitada por àquelas que tem, no mínimo, 20 anos de contribuição e idade entre 62 e 66 anos.

O valor dessa aposentadoria é calculado de acordo com a média dos salários que uma pessoa recebeu no decorrer dos anos. Nesse sentido, quanto mais jovem a pessoa solicitar a aposentadoria, menor será o valor.

Aposentadoria Italiana 2024: regras

A princípio, pensão ordinária de velhice ou a pensione de rechiai, como chamam na Itália, consiste em um benefício. Essa aposentadoria é concedida ao cidadão que cumpre todos os requisitos previstos na legislação.

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De antemão, para conseguir este benefício na Itália, o cidadão precisa:

Atingir a idade mínima

A idade mínima exigida para a que o cidadão possa solicitar a aposentadoria comum na Itália desde 2019, é de 67 anos. Essa idade mínima se manterá em 2024 e em 2024. Isso porque, a expectativa de vida dos italianos diminuiu, devido aos problemas recentes.

Residir na Itália

Ainda que um brasileiro faça contribuições para o INSS e para o INPS, ele precisa estar morando na Itália quando solicitar a aposentadoria.

O Acordo Previdenciário Internacional da Itália com o Brasil deixa isso bem claro. Vale ressaltar que, com esse acordo os brasileiros podem acessar a rede pública de saúde do país.

Não ter nenhum vínculo empregatício

Ao contrário da aposentadoria brasileira, para recorrer à aposentadoria italiana o cidadão não pode ter nenhum vínculo empregatício ativo.

Somar um número mínimo de contribuições para o sistema

Em síntese, uma pessoa não pode solicitar a aposentadoria italiana 2024 sem ter trabalhado. Dessa forma, para solicitar o benefício uma pessoa precisa ter acumulado, no mínimo, 20 anos de contribuição.

Contudo, a pessoa não precisa prestar serviços somente no território italiano. Ou seja, ela pode incluir no cálculo todas as contribuições realizadas em outros países que permitem fazer a convenção internacional sobre a seguridade social.

Os brasileiros, por exemplo, podem efetuar o pagamento de todas as contribuições para a segurança social e se aposentar na Itália.

Ainda que não tenham sejam considerado cidadãos italianos, eles possuem um tratamento igualitário com os trabalhadores italianos.

Vale ressaltar que as regras são revistas constantemente. Dessa forma, é preciso considerar o contexto econômico, social e político do momento, antes de solicitar a aposentadoria italiana 2024.

Afinal, qual o valor da aposentadoria Italiana?

Diferentemente do Brasil, na Itália não existe um salário mínimo nacional. Nesse sentido, sem um piso de aposentadoria, ela é calculada de acordo com as contribuições de cada cidadão.

Em outras palavras, a base para calcular a aposentadoria italiana é avaliada por meio dos salários recebidos no decorrer da vida profissional.

Contudo, o valor mínimo que um aposentado recebeu nesse ano foi € 515,58.

Aposentadoria Italiana 2024: quem tem direito?

A princípio, quem tem direito a receber a aposentadoria italiana 2024 são todos os trabalhadores que cumpriram os requisitos estabelecidos. Isto é, ter a idade mínima exigida, residir em solo italiano, não ter nenhum vínculo empregatício ativo e somar 20 anos de contribuição para o sistema.

Como solicitar a aposentadoria italiana?

O brasileiro que deseja dar entrada no pedido de aposentadoria por velhice precisa procurar um dos órgãos responsáveis. Ou seja, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) ou o CAF Patronato. Nesse sentido, para acelerar o processo é importante que o cidadão atenda a todos os requisitos mínimos exigidos.

Em seguida, a própria instituição deve orientar o cidadão em relação a uma lista detalhada de documentos necessários. Frequentemente, são solicitados documentos como:

  • Comprovantes de residência permanente
  • Documentos pessoais
  • Comprovantes de pagamento do contribuinte Documentos comprobatórios sobre à atuação profissional do cidadão

Por fim, a instituição irá analisar o caso, bem como, o perfil do requerente e conceder ou negar a aposentadoria italiana 2024. Caso o InstitutoNacional de Previdência Social entenda que o cidadão cumpriu todos os requisitos exigidos, o brasileiro pode receber a aposentadoria italiana 2024 e aproveitar todos os recursos do benefício.

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Como manter a Qualidade de segurado do INSS

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Para conseguir usufruir dos benefícios previdenciários é necessário que os contribuintes estejam na qualidade de segurado. Ou seja, é necessário que as contribuições estejam acontecendo no momento em que o segurado solicitar o auxílio do INSS. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como manter a qualidade de segurado no INSS.

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Qualidade de segurado do INSS: o que é?

Em linhas gerais, qualidade de segurado consiste na condição atribuída a todo cidadão que se filiou ao INSS e que faz os pagamentos mensais a título de Previdência Social.

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Como toda regra existe exceção, em alguns casos é possível manter a qualidade de segurado mesmo sem efetuar os pagamentos à previdência. Isso é possível graças ao período de graça.

Geralmente, o período de graça do INSS é aquele determinado período onde o indivíduo não realiza às contribuições para o sistema, e mesmo assim mantém a qualidade de segurado. E, consequentemente, pode solicitar e receber os benefícios da Previdência Social.

A princípio, ter a qualidade de seguro é muito importante. Afinal, esse é um dos principais requisitos para os benefícios previdenciários.

Ou seja, para receber auxílios por incapacidade, salários maternidade, aposentadoria por invalidez e muitos outros, o cidadão precisa estar em dia com suas contribuições. Isso porque, somente quando realiza dos pagamentos mensais, o cidadão faz parte do Instituto Nacional de Seguro Social.

Geralmente, os trabalhadores que se enquadram como segurados podem ser empregados, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

Por fim, para adquirir a qualidade de segurado é de suma importância que o cidadão esteja matriculado na Previdência Social. Além disso, todos os pagamentos precisam ser realizados dentro do prazo estipulado.

Dessa forma, as pessoas que forem filiados ao INSS e estiverem efetuando as contribuições mensais, estarão na qualidade de segurado automaticamente. Isto é, essas pessoas serão consideradas “segurados” do Instituto Nacional de Seguro Social.

Afinal, como manter a qualidade de segurado do INSS?

De acordo com o artigo 15 da lei número 8 213 de 1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

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  • Os segurados que já estão em gozo de algum benefício do INSS, exceto do auxílio-acidente. Esses segurados não limitem de prazo;
  • As pessoas que deixaram de exercer atividade remunerada, estão suspensos ou licenciados sem remuneração, por até 12 meses após o fim das contribuições. Ou até por 24 meses se o segurado já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção;
  • Os segurados que forem acometidos de doença de segregação compulsória, por até 12 meses após cessar a segregação,
  • As pessoas que estiverem retida ou reclusas, por até 12 meses após o livramento;
  • Os segurados incorporados às Forças Armadas para prestar serviço militar, por até 3 meses após o licenciamento;
  • As pessoas que contribuem de forma facultativa, por até 6 meses após a cessação das contribuições;

Enfim, as pessoas que não se encaixarem nas ressalvas descritas pela lei, só irão manter a qualidade de segurado do INSS se manterem as contribuições mensais.

Em outras palavras, o segurado da Previdência Social conserva todos os seus direitos perante ao INSS quando realiza as contribuições ou está no período de graça.

Além disso, a perda da qualidade de segurado do INSS tende acontecer automaticamente no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio da Seguridade Social. Isso porque, o recolhimento da contribuição é referente ao mês posterior ao do final dos prazos já fixados.

Perdi a qualidade de segurado: como recuperar?

A princípio, só perde a qualidade de segurado o cidadão que deixa de fazer as contribuições previdenciárias mensais. Isto é, mesmo sem estar dentro do período de graça.

Embora pareça injusto, a lei 8.213 de 1991 deixa bem claro que a perda da qualidade de segurado acontece no dia seguinte do prazo fixado pela Previdência no Plano de Custeio da Seguridade Social. Dessa forma, o recolhimento da contribuição deve ser referente ao mês subsequente ao do final dos prazos já estabelecidos.

Dessa forma, para recuperar a qualidade de segurado no INSS, o cidadão deve manter suas contribuições mensais. Ou seja, se o contribuinte manter a qualidade de segurado, ou estar dentro do período de graça, ele terá direito à:

  • Auxílio Doença;
  • Aposentadorias;
  • Auxílio Acidente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Salário maternidade;
  • E muito mais.

Vale destacar que, é muito mais vantajoso manter a qualidade de segurado do INSS à recuperar a qualidade perdida. Afinal, ao manter as contribuições em dia, o segurado não fica desamparado em nenhum momento.

Dessa forma, só é viável deixar de realizar as contribuições previdenciárias quando o segurado estiver no período de graça. Ou frente a uma emergência.

Por fim, o segurado deve realizar as contribuições previdenciárias mensais e dentro do prazo estabelecido pelo INSS. Dessa forma, ele sempre manterá a qualidade de segurado do Instituto Nacional de Seguro Social.