Pensão Alimentícia – Cálculo, Maioridade, Estudante

Como Calcular Pensão Alimentícia

Você sabe o que é pensão alimentícia? Esta é uma pensão estipulada por um juiz e que tem o intuito de que através desta pensão seja atendida a necessidade do(s) filho(s) ou do cônjuge. Quanto à palavra alimentícia faz uma referência ampla ao termo e que se refere a uma pensão que vai além do fornecimento de alimentos, como para o sustento, habitação, vestuário e tratamento para cônjuge e filhos. A seguir conheça mais detalhes sobre a lei da pensão alimentícia e suas regras.

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Segundo a constituição federal e o código civil quem deve pagar a pensão alimentícia no caso de filhos são os pais (pai u mãe) e, na ausência deles pode ser estendida aos parentes mais próximos. Mas, quando se pode exigir a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia pode ser exigida a partir da separação do casal, mas que divórcio e pensão são processos separados. Quanto ao valor da pensão alimentícia, geralmente tem o valor de 30% do ganho da pessoa a pagar a pensão, mas não é uma regra, podendo o valor ser definido pelo juiz de acordo com cada caso. Por exemplo, se a mãe não trabalha, o pai paga tudo. Mas, se os dois tem emprego, a pensão tem um valor proporcional com as despesas que são divididas de forma proporcional, de acordo com o rendimento mensal de cada um.

Existem alguns casos a pensão alimentícia deixa de ser obrigatória. Quando o filho completa 18 anos, se não estiver estudando. No caso do filho estiver fazendo faculdade ou estudando, o pai ou outro parente fica obrigado a pagar a pensão alimentícia até os 24 anos ou até a conclusão dos estudos. Mas, a exceção do encerramento do pagamento da pensão acontece quando a criança for incapaz o pagamento da pensão será por toda a vida.

No cenário, por exemplo, de uma mulher que recebe pensão e o filho também, no caso desta mulher casar de novo, ela no caso perde o direito a pensão alimentícia, mas o filho não.

Alguns detalhes que devem ser sabidos sobre a pensão alimentícia: quem exige a pensão deve comprovar os gastos com filhos e os de casa que devem ser divididos pelo casal ou pagos integralmente pela parte que vai pagar a pensão (no caso do cônjuge antes da separação não estar trabalhando). Outra dúvida é se quem paga a pensão e casa novamente ele deixa de pagar pensão, neste caso não, ele (ou ela) continua arcando com a obrigação de pagamento pensão. Por isso, se tem dúvidas, sempre recorra à ajuda de um profissional.

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4 Comentários em “Pensão Alimentícia – Cálculo, Maioridade, Estudante

  1. Eu quero saber se tenho direito e como faço para recebe a pensão por morte do meu exmarido nós era separado so de corpo e sou muito doente não tenho condicoes fimanceira mem posso trabalhar eu vivia da pensão maus tem dois anos que foi cortada e eu preciso muito para compar remédios comidas.sou diabética tenho depressão grave e pssorese mais so tenho testemunha de boca que ele mim ajudava tem geito de receber novamente foi o juízo que dividiu comigo e uma mulher que estava com ele ela mentiu muito

  2. Boa Tarde! Tenho um amigo que paga pensão para os 2 filhos dele.
    Mas a menina que é a mais nova, já completou 19 anos e não estuda mais.
    O rapaz tem 21 anos ,tinha concluído o ensino médio e só depois de 02 anos que começou a fazer a faculdade.
    Ele tem dúvidas se ainda é necessário continuar pagando a pensão alimentícia?
    Por lei ele ainda é obrigado?

  3. Eu acho que esta tal de pressão alimentícia e uma grande sacanagem por que os filho tem que fica com quem pode sustentalo por que as mulers aproveita desta lei para prejudicá os es Condo vai aver uma lei para isto para acaba com esta safadeza porque as maiorias das mulers gasta tudo na fará e não com cumida

  4. Olá. Meu esposo e eu temos uma filha de 4 meses e ele possui uma filha de 9 anos com outra mulher ele ganha em torno de 3.900 liquido quanto ele teria que pagar de pensão para essa filha fora do nosso casamento?

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