Pensão Alimentícia – Cálculo, Maioridade, Estudante

Como Calcular Pensão Alimentícia

Você sabe o que é pensão alimentícia? Esta é uma pensão estipulada por um juiz e que tem o intuito de que através desta pensão seja atendida a necessidade do(s) filho(s) ou do cônjuge. Quanto à palavra alimentícia faz uma referência ampla ao termo e que se refere a uma pensão que vai além do fornecimento de alimentos, como para o sustento, habitação, vestuário e tratamento para cônjuge e filhos. A seguir conheça mais detalhes sobre a lei da pensão alimentícia e suas regras.

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Segundo a constituição federal e o código civil quem deve pagar a pensão alimentícia no caso de filhos são os pais (pai u mãe) e, na ausência deles pode ser estendida aos parentes mais próximos. Mas, quando se pode exigir a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia pode ser exigida a partir da separação do casal, mas que divórcio e pensão são processos separados. Quanto ao valor da pensão alimentícia, geralmente tem o valor de 30% do ganho da pessoa a pagar a pensão, mas não é uma regra, podendo o valor ser definido pelo juiz de acordo com cada caso. Por exemplo, se a mãe não trabalha, o pai paga tudo. Mas, se os dois tem emprego, a pensão tem um valor proporcional com as despesas que são divididas de forma proporcional, de acordo com o rendimento mensal de cada um.

Existem alguns casos a pensão alimentícia deixa de ser obrigatória. Quando o filho completa 18 anos, se não estiver estudando. No caso do filho estiver fazendo faculdade ou estudando, o pai ou outro parente fica obrigado a pagar a pensão alimentícia até os 24 anos ou até a conclusão dos estudos. Mas, a exceção do encerramento do pagamento da pensão acontece quando a criança for incapaz o pagamento da pensão será por toda a vida.

Confira:  Pensão alimentícia para Filhos - Até que idade, dúvidas

No cenário, por exemplo, de uma mulher que recebe pensão e o filho também, no caso desta mulher casar de novo, ela no caso perde o direito a pensão alimentícia, mas o filho não.

Alguns detalhes que devem ser sabidos sobre a pensão alimentícia: quem exige a pensão deve comprovar os gastos com filhos e os de casa que devem ser divididos pelo casal ou pagos integralmente pela parte que vai pagar a pensão (no caso do cônjuge antes da separação não estar trabalhando). Outra dúvida é se quem paga a pensão e casa novamente ele deixa de pagar pensão, neste caso não, ele (ou ela) continua arcando com a obrigação de pagamento pensão. Por isso, se tem dúvidas, sempre recorra à ajuda de um profissional.

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32 Comentários em “Pensão Alimentícia – Cálculo, Maioridade, Estudante

  1. O pai do meu filho paga a pensão
    Mais agora estar dizendo que foi mandado embora
    Meu filho tem direito a recisao, e ao auxílio
    Quero saber se tem direito ao FGTS tmb??

  2. Tenho três filhos dois moram comigo e um com ele ae posso pedir a pensão

  3. Se eu dou as coisas do meu filho certo todos os meses ii mesmo assim a mãe da criança quer me.botar na justiça oq eu posso fazer

  4. Bom dia, gostaria de saber se caso o pai tiver outra filha fica a mesma porcentagem e se esses trinta por cento é pra cada filho ou é dividido pros dois?
    Gostaria muito que mim tirassem essa dúvida.
    Obrigada!

  5. Maria Nazaré pereira de Albuquerque disse:

    Boa tarde 285reais de pensão e em cima de um salário. E o Homer tem dois filhos com mulheres diferentes.qual o valor certo.acima de 3 salário

  6. Olá boa noite , a minha dúvida é eu tenho uma filha de 5 anos e eu coloquei o paí na justiça foi alegado 40 % do salário mínimo sendo 10 % a vo pagar para ajudar o filho mas agora ela está desempregada e ele não quer pagar a parte da mãe dele o que devo fazer?

  7. Se caso à mãe trabalhando e o pai não quem arca com td é à mãe é? Se caso ele não tiver trabalhando de carteira assinada mas tá trabalhando como fica

  8. Olá. Eu recebo pensão alimentícia, estipulada por lei. Estou precisando com uma certa urgência do número do benefício e de contra cheque. Por favor, oque devo fazer para conseguir?
    Desde já agradeço.

  9. Tenho uma conhecida que o marido pagava pensão alimentícia ao filho, não era 30%, aliás menos…
    Hoje o cara está desempregado e não quer saber de nada, já faz uns meses que não dá um tostão.
    Existe um meio dessa pessoa voltar a pagar a pensão???

    Aguardo resposta.

    Cordialmente.

  10. Oi bom dia. Meu filho e de menor o pai e falecido. O juiz determinou que os avos pagasse a pensao alimentícia. Os avos faleceu. Agora. Meu filho tem o direito à pensão por morte

  11. Eu tenho quatro filhos e recebo 1.234 quanto tenho que dar pra cada um?

  12. Olá!
    Tenho dois filhos, uma menina de 7 anos e um menino de 4 anos, cada um com uma mãe diferente, e pago um valor “X” para cada um deles, sendo que os valores pagos foram acordos feito com a mãe dos mesmos. Se fosse para eu pagar judicialmente a pensão para cada um dos meus filhos. Quanto seria a porcentagem que eu pagaria para cada um, sendo que eu ganho somente um salário mínimo????

  13. Se no caso de um dos dois estiverem desempregado qual seria o percentual?

  14. Quando o pai se nega a pagar os avós tem direito de pagar?

  15. Bom dia! Estou me divorciando por iniciativa é da minha ex mulher tenho um filho de três anos e 8 meses. Sou Professor universitário e ela Avente Comunitário de saúde. Tenho dúvidas sobre como é feito o cálculo do pagamento da pensão alimentícia. Agradeço se alguém puder me orientar quanto a isso.

  16. Olá. Minha mãe faleceu faz 9 anos. Até então meu pai recebe a pensão por morte dela.Eu sou de menor ainda e moro com minha irmã maia velha. Meu pai não me da nada dessa pensão para min, pois trabalho de jovem aprendiz, e ele alega que não preciso. Eu tenho direito ainda? O que faço pra conseguir meus direitos? Obg..

  17. O valor da pensão alimentícia estipulado pelo juiz incide sobre o 13° salário? Caso seja assim, como acontece o pagamento?

  18. O pai da criança que paga a pensão perdeu a notificação do juiz para conseguir outra para ele o que devo fazer

  19. Eu acho que vai muito do juiz
    Caso da minha filha foi julgado em dezembro eu ainda nao consegui trabalho ela ainda é um bebê e tem muitas despesas e definiram que ele arcaria apenas com a metade das dispesas , nao achei justo talvez se eu estivesse trabalhando isso nao seria problema algum e eu concordaria com o maior prazer mas aqui onde moro ta muito dificil encontrar trabalho… Segundo a acessora esse negocio de o pai arcar com todas as despesas da criança sendo a mae desempregada nao existe que eu querendo ou nao vou ter que me virar pra conseguir a outra parte , eu falei que ele nem precisasse entregar o dinheiro pra mim só pagasse as contas da minha filha ate eu arrumar um trabalho e assim podermos dividir , mas nao houve acordo , nao gostei porque se a esposa dele fica desempregada ele arca com todas as despesas de casa e do filho deles mas a minha filha nao tem esse direito porq nao estou com ele
    Sinceramente nao entendo essas leis

  20. Então meu filho faleceu e tinha 2 filhos com uma moça..mas não tinha união estável…mas arrumaram esse documento não sei como.. Ate a pouco tempo eu achava que a pensão era dos meus netos…mas ela disse e dela e não dos filhos…nesse caso como faço pra reverter para mim que sou a mae e necessito por problema de saúde…sendo que ela tem união estável com outro homem.

  21. Olá. Meu esposo e eu temos uma filha de 4 meses e ele possui uma filha de 9 anos com outra mulher ele ganha em torno de 3.900 liquido quanto ele teria que pagar de pensão para essa filha fora do nosso casamento?

  22. Eu acho que esta tal de pressão alimentícia e uma grande sacanagem por que os filho tem que fica com quem pode sustentalo por que as mulers aproveita desta lei para prejudicá os es Condo vai aver uma lei para isto para acaba com esta safadeza porque as maiorias das mulers gasta tudo na fará e não com cumida

  23. Boa Tarde! Tenho um amigo que paga pensão para os 2 filhos dele.
    Mas a menina que é a mais nova, já completou 19 anos e não estuda mais.
    O rapaz tem 21 anos ,tinha concluído o ensino médio e só depois de 02 anos que começou a fazer a faculdade.
    Ele tem dúvidas se ainda é necessário continuar pagando a pensão alimentícia?
    Por lei ele ainda é obrigado?

  24. Eu quero saber se tenho direito e como faço para recebe a pensão por morte do meu exmarido nós era separado so de corpo e sou muito doente não tenho condicoes fimanceira mem posso trabalhar eu vivia da pensão maus tem dois anos que foi cortada e eu preciso muito para compar remédios comidas.sou diabética tenho depressão grave e pssorese mais so tenho testemunha de boca que ele mim ajudava tem geito de receber novamente foi o juízo que dividiu comigo e uma mulher que estava com ele ela mentiu muito

  25. Bom dia! Eu gostaria de tirar algumas dúvidas sobre pensão alimentícia. Minha filha q ainda é de menor, tem um filho com uma pessoa já de maior no qua viveram juntos por quase dous anos dentro da nossa casa.
    Eu gostaria de saber como fica a divisão das despesas do meu neto e se ela tbm tem direito a alguma coisa?
    Ibg

  26. Sou casada mais n tenho filhos mais meu marido tem 2 filhos e ganha 800 reais. Ele paga atualmente 350.00 reais para os 2 filhos. Gostaria de saber se fosse judicial se o valor aumentaria ou não? Que a mae das crianças diz q ele tem que pagar muito mais. Mais ela tem uma vida super estável mora com os pais e tem boas condições financeiras

  27. O pai da minha filha ele todo mês tem um choro medonho diz que as coisas tá difícil e nunca da tudo da oitenta as vezes cessenta as vezes cento e cinquenta e as vezes uma vez perdida da duzentos de duas vezes o que faço aí fica de vítima que se eu quiser posso coloca na justiça pq aí fica presso e não dá nada mim ajudem minha filha tem 10 anos hoje

  28. Recebo pensão do meu ex-marido. Essa pensão está no INSS de Fortaleza, eu atualmente moro em Goiânia. Essa pensão é depositada no Banco do Brasil.
    Pretendo mudar minha conta para outro banco, mas para isso tenho que avisar o meu órgão para que o salário seja depositado no novo banco. O que eu gostaria de saber, é se tenho que transferir a pensão do INSS de Fortaleza para Goiânia, para que a pensão caia na minha conta.

  29. gente uma duvida! meu marido tem uma filha onde a mãe dessa criança nem sempre comentava com ele sobre a gravidez, ja fizeram exame de DNA e deu positivo. Agora ela vem com a historia de que ele vai pagar todos os atrasos, ou seja, tres anos. Isso pode acontecer?

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