Pensão por Invalidez INSS – Valor, Quem tem direito

INSS Pensão por Invalidez

Qualquer trabalhador que for portador de doença crônica ou sofrer um acidente que o impossibilite de exercer suas funções tem direito à pensão por invalidez do INSS. O valor dessa pensão corresponde a 100% do salário de benefício. Além disso, se ficar comprovado que o segurado precisa de acompanhamento permanente, com a de um cuidador ou enfermeiro, o INSS deve pagar um adicional de 25%.

Para receber a pensão por invalidez, no entanto, o trabalhador precisa passar por uma série de etapas, atendendo diversas exigências do INSS, a seguir veja como funciona para você solicitar o seu benefício.

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Quem tem direito à pensão por invalidez

O segurado precisa comprovar que está doente, sem chance de recuperação, ou, se tiver sofrido acidente, que está permanentemente incapacitado para exercer suas atividades ou qualquer outra que lhe dê garantias de subsistência para que tenha direito à pensão por invalidez do INSS.

O INSS, no entanto, dificilmente reconhece a existência da invalidez, embora os advogados e a própria OAB reconheça que a dignidade do trabalhador deve ser respeitada. Assim, quando se estabelece que o segurado não pode voltar ao trabalho, ele deve buscar os meios para conseguir sua pensão por invalidez e isso, em grande parte dos casos, acaba passando por um processo judicial.

Mesmo conseguindo a pensão por invalidez, as regras do INSS determinam que o segurado deve passar por uma perícia a cada dois anos, o que provoca muitos outros casos, uma vez que o INSS suspende o pagamento, mesmo em condições que o próprio instituto não tenha como realizar a perícia.

Para requerer a pensão por invalidez na Previdência Social, inicialmente o segurado deve solicitar o auxílio-doença, que lhe dá os mesmos direitos de uma pensão por invalidez. Com o auxílio doença é possível passar pela perícia médica, para constatar sua incapacidade permanente para o trabalho, onde o perito irá verificar se há ou não possibilidade de reabilitação, mesmo que para outra função. Caso comprovado não haver essa possibilidade, a pensão por invalidez será aprovada pelo perito.

Algumas condições e situações são relevantes para que o segurado tenha acesso à pensão por invalidez:

  • Um segurado que tenha doença anterior à sua filiação à previdência social não tem direito à pensão por invalidez, cabendo-lhe apenas o direito de aposentadoria quando chegar a data certa;
  • Se o segurado estiver em pensão por invalidez e precisar de acompanhante, deve fazer o requerimento na agência do INSS onde está inscrito, passando novamente por uma perícia média para comprovar essa necessidade. Caso comprovada a necessidade, terá um adicional de 25% sobre o valor de seu benefício, inclusive sobre o 13° salário. No caso de haver óbito do segurado e a pensão por invalidez for deixada a dependentes menores ou incapacitados, esse valor não será mais acrescido ao salário;
  • A pensão por invalidez deixa de ser paga no momento em que o perito médico constatar que o segurado recuperou sua saúde ou capacidade de trabalho, determinando seu retorno às atividades;
  • Somente os maiores de 60 anos não precisam passar pela perícia médica a cada dois anos. Todos os que tiverem menos de 60 e estiverem recebendo o benefício, são obrigados a fazer a perícia, avaliando sua situação.

Todo e qualquer trabalhador que tiver uma doença ou tiver sofrido acidente que o deixe incapacitado para o trabalho tem direito à pensão por invalidez. Nesse caso, a remuneração é 100% do valor calculado pelo INSS. Se ficar comprovado que o segurado precisa de ajuda permanente, como a presença de um cuidador, ainda recebe o adicional de 25% sobre o benefício. O INSS, no entanto, para liberar a pensão por invalidez, exige o cumprimento de algumas premissas.

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Como solicitar a pensão por invalidez

Segundo a legislação, a pensão por invalidez deve ser concedida a qualquer segurado que estiver doente, sem chance de recuperação, sendo considerado permanentemente incapacitado para o trabalho ou para qualquer outra atividade que lhe garanta a subsistência.

Contudo, o INSS nem sempre reconhece a existência da invalidez, embora a legislação estabeleça que o trabalhador deve ter sua dignidade respeitada quando o fato de que não pode voltar a exercer a profissão é constatado. Com isso, o INSS sempre enfrenta inúmeras ações judiciais.

O INSS exige que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses para ter direito à pensão por invalidez, exceto nos casos de acidente de trabalho e de doença profissional proveniente de suas atividades.

Essa exceção também é válida para seguros que, depois de terem sua inscrição na Previdência Social, tenham contraído qualquer doença especificada em uma lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social. Essas doenças não exigem a carência dos 12 meses.

Veja quais são as doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), AIDS, contaminação por radiação, hepatopatia grave.

Para os que já possuem sintomas da doença ao se inscreverem como segurado, o benefício exige a carência, a menos que haja incapacidade resultante do seu agravamento.

Como é calculado o valor da pensão por invalidez

O valor da pensão por invalidez é calculado da seguinte forma:

  • Para trabalhadores inscritos até 28 de novembro de 1999, será a média de 80% dos maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente desde julho de 1994. Esse valor é pago integralmente.
  • Para os inscrito a partir de 29 de novembro de 1999, o benefício será a média dos 80% dos maiores salários de contribuição de todo o período de contribuição. O resultado também é pago integralmente.

Vale lembrar que a pensão por invalidez não é vitalícia. O segurado que tem o benéfico deve passar pela perícia do INSS a cada dois anos, para comprovar se ainda tem a incapacidade para o trabalho. Se ficar comprovado que recuperou a saúde ou se tenha voltado a trabalhar, a pensão deixa de ser paga.

Caso o médio perito considere que o segurado tenha condições de retornar às atividades, mesmo que em outras funções, o benefício deixa de ser pago. Essa situação é a que mais tem demandado processos judiciais, uma vez que nem sempre o perito mantém o benefício da pensão por invalidez.

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24 Comentários em “Pensão por Invalidez INSS – Valor, Quem tem direito

  1. boa tarde meu perdeu uma visão ele ter direito pensão por invalidez .ha outra esta ficado muito ruim já pagar muito anos .espero respontas

  2. meu marido ,perdeu umas das visões ele tem direitos ;pensão por invalidez .ele ja´contribuiur mas dez anos

  3. Aparecida Alves Ferreira Andrade disse:

    Minha mãe tem depressão cronica e não consegue se aposentar oque devo fazer??
    toma remédios fortes não consegue passar na pericia eles acha que tem capacidade de trabalhar mais sabemos que não é capaz oque fazer??

  4. Meu irmão está com processo no Juizado Especial federal da terceira Região , a sentença, saiu favorável, ele requereu a aposentadoria por invalidez e receber o beneficio que fora negado, ele tem problema de coração,a decisõ está mandando pagar e a aposentadoria acontece que o setor jurídico do inss, ainda não encaminhou a decisão do Juiz.Como proceder

  5. André Luiz Teixeira doSantos santos disse:

    Eu trabalho em uma empresa e descobri que estou com sarcaodose pulmonar eu já estou em tratamento fiz biopsia do pulmão e estou fazendo fisioterapia respiratória e fui fazer perícia e o medico falou que há posso voltar ao trabalho.nas ainda não me sinto bèm
    Trabalhar e minha médica falou neide pense voltar ao trabalho

  6. Tenho a doença de Parkinson desde 2009, estou em auxilio doença tenho 67 anos e tenho vários sintomas, além de tremer muito tenho muita rigidez, desiquilíbrio e tontura e outros sintomas da doença.

  7. BOM DIA ESTOU ESPERANDO O AGENDA MENTO DO LOAS A 6 MES QUE, FAZER ,VOU ATE UM POSTO DE ATENDIMENTO, OBG ESPERO A RESPOSTA

  8. estou afastado do serviço a mais de 17 meses , estou no auxilio doença após cirurgia na coluna foi colocado 10 pinos e teve alterações na cirurgia teve complicações após quanto tempo afastado posso dar entrada no auxilio definitivo de doença,

  9. gostaria de saber se eu tenho o direito de me aposentar por invalidez eu tenho 61 anos
    sou portador do virus do hyv ha 7 anos eu tomo os remedios todos os dias e como a minha imunidade e baixa sempre eu tenho crises e tambem sou hipertenso e ja sofri um enfarte e possuo um instente,eu ja contribui com o inss por 17 anos e atualmente trabalho como autonomo porque as empressa se recusam a me empregar

  10. gostaria de saber sefazer pericia medica precisa levar testemunhas.

  11. Quais documentos necessários para segunda perícia médica.

  12. Eu vivo no chile fui operada de cáncer tengo cincuenta e nove anos ,eu trabalhei mas de cinco anos costaría de saber se me reconhece a leí do trabalho tengo a carteira de trabalho con todo registro anteriores

  13. Gostaria de saber como a empresa deve proceder quando recebe a comunicação do INSS que o empregado da mesma foi aposentado por invalidez. Exemplo: se faz a rescisão de contrato do empregado?

  14. Sr.

    queria saber do inss ( beneficio de pessoa que foi apossentada) avc. (bilheria bom)

  15. esperei nais 7 anos para fazer a revisão do meu calculo do artigo 29 fui no inss do comercio em salvador ouvir o desaforo de flavio sento se leite o cara que esta a fim de nim dizer que não vai pagar e nem olhar no computador o porque disso pois tinha duas e pessoas na frente eu era prioridade cheguei primeiro e fiquei com a ficha por ultima sai 3 horas da tarde quero o dinheiro e rapidez no aumento do meu dinheiro.ele é mole.

  16. Olá eu tenho 37 ano e de epilepsia a 27 anos e ate hoje não consegui o auxilio doença,
    não consigo trabalho fixo e quando consigo passo mal e imediatamente sou demitido
    e não tenho condições financeiras para pagar o INSS
    sempre tenho ausência ( convuções ) fico machucado e tento fazer uns bicos
    e Não intendo o porque não sou aprovado pelo INSS!
    se alguém soube me fala por favor?
    Sou o Márcio C. Pinto

  17. SENHORES COMO CONSULTAR O NUMERO DOMEU BENEFICIO PELO OMEU CPF OU NIT..OU CTPS NOME DE MAE ENFIMTEM COMO ???

  18. tenho um marido que sofre de Pressão alta há 17 anos, o estado da saúde e precária, ele não tem condição de Trabelhar. por que ele e Agricultor rural há mais de 20 á anos.
    quero um resposta de INSS, se ele tem direito Pensão por Invalidez de um aposentadoria.
    Apressão de e muito alta 12/17 sempre e Assim.

    por favor manda um Resposta? agradeço

  19. Fui acidentada à 7 anos como posso saber se ficou restante de benéfico sem receber

  20. Uma pessoa que pagou durante dois anos e depois parou de pagar querendo da continuidade agora junta com os outros

  21. eu estou ja 8meses parado,devido lesâo no ante braco esquedo que pedir os movimentos da mao ja estou passando por pericias preciso saber e ter uma resposta,se tenho direito da posentadoria sou casado tenhos dos filhos pequenos que depende de mim,estou recebendo ajudas dos familiares e amigos por que nao tenho uma posicao da previdecia e sempre fui comtribuiti.entao fauta o que agora,fala serio

  22. queria saber do inss se o marido pode receber o beneficio de uma pessoa que foi apossentada por invalidez ela é casada a mais de 26 anos com o esposo ele teria direito obg espero a resposta de vcs

    1. tenho uma ulcera varicosa na perna direita que segundo médico forma de 360 graus,e devida
      as dores devo permanecer a maior parte do dia em repouso,também perdi a visão esquerda
      devido a um descolamento de retina há uns des anos,tenho também cirrose hepatica e sou
      portador de diabetes.Recolhi inss de janeiro de janeiro de 1981 até abril de 1992,depois disso
      por ser autonomo não consegui recolljher inss.Sera que aind posso requerer auxilio doença junto ao inss,ja que no momento não consigo trabalhar devido a esses problemas de saúde.

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