Plano de Saúde Aposentados

Plano de Saúde para Aposentados do INSS

Uma das grandes dúvidas dos trabalhadores é com relação ao plano de saúde depois que conseguem a aposentadoria. Se você quer saber como fica a situação do plano de saúde dos aposentados, está no lugar certo. Conheça tudo que a lei brasileira fala sobre o assunto e não fique no prejuízo quando se aposentar.

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Saiba mais sobre plano de saúde na aposentadoria

O Sistema Único de Saúde é precário e as pessoas que dependem de atendimento médico precisam passar longo tempo nas filas dos hospitais públicos.

Por isso, poder contar com um plano de saúde privado é fundamental. Mas será que o aposentado perde o plano de saúde? Essa é uma questão delicada que sempre causa confusão entre as pessoas e muitas vezes acaba parando na Justiça.

As empresas privadas geralmente oferecem planos de saúde para seus empregados. Ocorre que após a aposentadoria, muitos empregados ficam obrigados a recorrer ao sistema público, já que o plano privado de saúde geralmente é encerrado.

O que talvez você não saiba é que aposentado tem direito ao plano de saúde, nas mesmas condições em que tinha o benefício enquanto estava trabalhando.

Cálculo do prazo para plano de saúde de aposentado

Em relação às considerações acima delineadas, isso significa que se você se aposentou, poderá continuar contando com o plano de saúde privado, por um período mínimo de seis e o máximo de vinte e quatro meses.

O cálculo para saber o número de meses que você terá direito ao plano de saúde é calculado com base no período em que você estava contribuindo para o plano. Agora que você já sabe que aposentado tem plano de saúde, está na hora de ficar por dentro de tudo sobre o assunto.

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A empresa é obrigada a manter o plano de saúde para aposentado?

Existe um detalhe importante que você deve levar em consideração. Assim que você se aposentar, terá que arcar com todos os valores do pagamento do plano de saúde, uma vez que a empresa deixa de pagar a parte devida para a empresa responsável.

Isso significa que, apesar de você ter direito a manter o plano de saúde para aposentados, terá que arcar com o dinheiro do seu bolso para custear o serviço.

Aliás, aproveitando o ensejo, a manutenção do plano de saúde por determinado período, após a demissão sem justa causa, por exemplo, é realizada pelas empresas. Tudo vai depender da negociação coletiva da categoria ou dos benefícios concedidos pelo empregador.

Essa é uma imposição da Agência Nacional de Saúde – ANS, que é uma agência reguladora da prestação de serviço de saúde pública e privada e elabora normas, as quais devem ser seguidas, diante de determinação da própria lei.

É a ANS que criou regras para que o empregado demitido não fique desamparado em mais um ponto caso venha a precisar de plano de saúde compatível com o que era custeado, total ou em parte, pela empresa.

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Também, fique atento às condições de pagamento, preço, cobertura, dentre outros vários aspectos que devem ser observados pela empresa em relação ao empregado demitido e ao plano de saúde.

Mesmo sabendo disso tudo, infelizmente muitos planos de saúde, a fim de terem lucros, acabam cometendo condutas no sentido de tentar aumentar muito o preço do plano quando têm ciência de que o empregado perdeu a sua fonte de sustento.

Isso pode ser extremamente prejudicial, em especial às pessoas que estejam doentes ou em tratamento de saúde.  Desse modo, não aceite esse tipo de situação e, se for o caso, entre com as medidas judiciais cabíveis.

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Plano de saúde vitalício para aposentado

Outra informação importante, que quase ninguém sabe, é que o trabalhador que se aposenta após dez anos de trabalho na mesma empresa, pode continuar no plano de saúde de forma vitalícia, nas mesmas condições de quando era empregado.

Como dito acima, você terá que pagar o plano de saúde de aposentados, mas no mesmo valor que já pagava enquanto estava trabalhando.

Aposentado tem direito a plano de saúde? Sim!

Agora que você já sabe que aposentados tem direito a plano de saúde, está na hora de correr atrás e garantir que a empresa continue prestando os serviços.

Essa é uma importante garantia ao trabalhador, tendo em vista a precariedade do atendimento público de saúde.

Não deixe que a empresa corte o seu plano de saúde quando você se aposentar. Exija que o atendimento seja prestado nas mesmas condições que você tinha anteriormente, independentemente da justificativa do empregador.

Para ter o plano de saúde de aposentados do INSS você só precisa exigir da empresa responsável que cumpra a legislação, pois essa é uma garantia prevista em lei. Vários trabalhadores aposentados já ganharam na justiça quando empresas se recusaram a manter o plano.


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1 Comentário em “Plano de Saúde Aposentados

  1. Me aposentei em 1996, comexei a trabalhar na empresa em 99. Pago.minha parte no ano empresarial ano ha mais de 10 anos. Tenho direito a continuar no ano empresarial por tempo indeterminado se for demitida e se pagar a parte da empresa?

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