Quem é considerado dependente no INSS

Saiba quais são os requisitos para se tornar dependente do INSS

Quando o assunto é aposentadoria e pensão após o falecimento de um beneficiário do INSS, há sempre várias dúvidas dos parentes desse beneficiário em relação ao recebimento desses benefícios, onde eles são chamados de Dependentes. Saiba mais, a seguir, sobre quem é considerado dependente no INSS.

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Um segurado da Previdência Social, antes, poderia indicar um dependente para que recebesse pensão por morte. Mas com a publicação da Lei 8.213/91 isso não é mais possível, apesar de que muita gente ainda acredita que seja.  Mas quem, na verdade, é considerado dependente no INSS? Os dependentes da Previdência Social estão divididos em três classes:

A classe 1 conta com: o cônjuge; a companheira; o companheiro e também o filho [que não é emancipado (de qualquer condição) sendo ele menor de 21 anos ou inválido];

A classe 2 conta com: os pais;

A classe 3 conta com: o irmão que não é antecipado (também de qualquer condição) sendo ele menor de 21 anos ou inválido.

No caso de condição de invalidez do dependente, estando ele com idade acima dos 21 anos, essa condição deverá ser comprovada através da perícia médica do INSS. Lembrando também que tanto enteados quanto tutelados equiparam-se a filhos.

Uma informação importante: Já havendo dependentes em uma classe, os outros considerados dependentes que fazem parte da classe seguinte, automaticamente, perdem o direito de recebimento de pensão por morte.

Quais os direitos daquele que é considerado dependente no INSS?

O dependente tem direito, obviamente, à pensão por morte além de auxílio-reclusão, à reabilitação profissional e ao serviço social e são habilitados quando se der a ocorrência do fato gerador, o óbito ou a reclusão do segurado. Não há indicação de dependentes desde 05.04.1991 data da publicação da Lei 8.213.

Confira:  Antecipação de Décimo Terceiro Salário INSS

Há várias outras regras para que o parente seja considerado dependente no INSS, e todos os detalhes sobre esse assunto você pode conferir na página da Dataprev no site do INSS do governo brasileiro, em: http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/DefinicoesBSegurado.htm.

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53 Comentários em “Quem é considerado dependente no INSS

  1. Olá… Minha mãe faleceu só que já tenho 21 anos e até então era dependente dela pq faço faculdade não tenho direito ao beneficio?

  2. olá cuidei do meu pai que era amputado, diabético e hipertenso, o mesmo faleceu e consequentemente eu adoeci, sou diabética, tenho 35 anos e estou desempregada, gostaria de saber se tenho direito, no momento não estou com condições para sobreviver, será que tenho direito a ficar com a pensão dele.

  3. ESTOU TENTANDO RECUPERAR A PENSÃO POR MORTE DO MEU PAI, QUE RECEBI ATÉ OS 21 ANOS. AGORA AOS 38, A JUSTIÇA ME COLOCOU COMO DEPENDENTE DA MINHA MÃE POR EU TER EPILEPSIA DE DIFÍCIL- CONTROLE OU CID G 40-9, E ASSIM ME PROIBIRAM DE TRABALHAR. COMO FAÇO PRA RECUPERAR, SE ESTOU ATE COM O PROCESSO DE DEPENDENTE DA MINHA MÃE?

  4. gostária de saber a lei e clara não e a pessoa tem direto por lei a receber pensão até vinte um anos de idade certo não pode ser cortada antes disso pode isso pode virar processo se cortar antes no aguardo da resposta

  5. Bom dia.parei de receber a pensão que recebia pela morte do meu pai,completei 21 anos mas faço faculdade,gostaria de saber se deveria recebe-la até o termino de meus estudos? Obrigado

  6. sou pencionista meu marido morreu em 2004,eu gostaria de saber se tenho direito em receber estes atrasados que a previdência esta pagado?

  7. eu não recebo a minha pensão desde o ano de 2007, o que eu faço, para saber o que aconteceu, hoje eu tenho 20 anos.

  8. minha mãe foi apozentada pelo fundo rural , quais as possibilidades dela passar para um neto de 5 anos ou um filho ,,, querendo ela que assim sejA NÃO PODE PORQUE?

  9. sim minha mãe é apozentada pelo fundo rual , ai se ela quizer passar para um filho ou neto nemor de idade não pode porque?

  10. minha mãe faleceu a 06 meses e era aposentada tenho uma irmã deficiente que recebe beneficio de prestação continuada de assistência social ,gostaria de saber se éla tem direito a aposentadoria da minha mãe.

  11. Minha mãe faleceu, meu pai está recebendo a pensao dela, por ter a certidao de casamanto deles em maos, porém eles eram separados de fato a quase 25 anos antes da morte da minha mae.
    Ele possui outra familia com 2 filhos a uns 10 anos e minha mae viveu com outras duas pessoas uma delas falecida da qual ela recebia pensao por morte.
    Posso processa-lo para que nao receba mais a pensao da minha mae???

    Como fazer???
    Grata

  12. Sou pensionista que dei entrada em 27 de dezembro de 2012 no INSS, Tenho compromisso com meu filho no ãmbito escolar; matrícula, compra de material escolar e outros. As contas bancárias foram bloqueadas para inventário e cobranças estão chegando em minha casa, não tenho como pagar; pois sou dependente do pensionista que veio a óbito em 25 de novembro. O que faço? vaga na escola tem que ser garantida! Meu filho só tem 15 anos e não pode ficar sem estudo. Peço encarecidamente que vejam essa situação. Por favor! Agradeço atenção.

  13. Gostaria de saber qual o valor da pensao que minha esposa recebera
    em caso de meu falecimento.
    Obrigado pela informaçao.

  14. GOSTARIA DE SABER QUAL MOTIVO DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS APOSENTADOS NA CIDADE DE BARREIROS EM PERNAMBUCO
    QUEM PODE DAR UMA RESPOSTA A ESSA POPULAÇÃO QUE ESTÃO SEM O POUCO QUE LHE SOBRO
    ESPERO RESPOSTA COM URGENCIA O BRIGADO…

  15. meu pai faleceu em julho de 2012 antes de passar na pericia para se aposentar e eu tenho 17 anos sera que tenho direito a pensao por morte sento que ele nao era aposentado

  16. boa noite por gentileza gostaria de uma informação com respeito a pensão por morte eu sou penssionista do inss e tenho 2 filhas que morra comigo e tem boa saudade e ja tem cada uma vida propria inclusive ja tem filhas e são elas maior de 21 anos e sempre elas me cobram a pensão delas alegando que a mae delas deixarão a pensão para elas e sendo que eu que matenho a casa como elas trabalha eu acredito que não preciso dividir com elas pois elas tem 23 e 24 anos gostaria que vcs me desse uma orientação o que fazer para resolver este impasse se vcs acha que eu devo passar a pensão pra o nome delas para evitar este transtorno sendo que ja foi em uma agencia do inss aqui na minha cidade para tirar as duvidas e a atendente por sinal muito educada me diz se eu passar para o nome delas eu perco o direito então eu gostaria que vcs me ajude pois ja estou cansado de ouvir elas me cobrar uma coisa que aparentemente elas não tem direito por favor me ajude espero resposta para esclarecer este impasse obrigado e um boa semana

  17. Bom dia, meus tios (irmãos) moram juntos há 40 anos, são solteiros e não possuem filhos. Apenas dependiam um do outro mesmo. Gostaria de saber se, nesse caso, o tio que está vivo poderá receber a pensão do que faleceu.
    Obrigada

  18. Olá. fiz 21 anos em julho e recebo penssão por morte da minha mãe e faço técnico em segurança do trabalho, mora com meu pai, mas quem paga o curso sou eu. Então queria saber se pelo fato de estudar e pagar meu curso, ainda tenho direito de receber a pensão até termina meu curso.

    Att.

  19. Boa tarde, Meu pai é aposentado pelo INSS, mas ele é alcoolatra e não pode receber esse dinheiro por conta propria, gostaria de saber como devo proceder para a intervenção desse beneficio diretamente pra ele.

    1. Vc pode entrar com uma ação judicial de interdição. Sendo comprovada a incapacidade dele gerir a própria vida será nomeado um curador que irá receber o benefício dele, entre outras obrigações.

  20. oi minha mae faleceu em fevereiro de 2011,eu queria saber se tenho direito do beneficio tambem quem ta recebendo e meu pai ,mais agora ele tem outra mulher mais nao e casado no papel,se eu nao tenho direito meu filho pode ter direito ele tem 4 anos quero saber.

  21. ola tenho uma filha de 08 anos ela tem paralecia celebrau e recebe o beneficio. quero saber como eu nao posso trabalhar por que cuido dela, quero saber se tem algum beneficio me ampara?

  22. minha mae moreu e eu tinha 06 anos hoje tenho 22 anos quero saber se ainda tenho direito a receber algum beneficio, pos quando ela morreu eu era de menor?

  23. Perdi Meu filho mais velo no dia 08/02/2011, vitima de assalto em uma topic, meu filho trabalhava na vivo, já foi feita pesquisas tanto no meu endereço, como no local onde ele trabalhava, as pesquisas deram positivas, meu filho já me ajudava, tanto nas compras de supermercado com o cartão alimentação dele, como nossas compras eram sempre divididas, entre nós.
    estou passando por algumas dificuldades, pois ele me ajudava muito, gostaria muito de receber uma resposta positiva.
    vocês acham que terei boa notícia?
    Att;
    Socorro

  24. tenho um relacionamento estavel a 8 anos tenho direito a pensao nao tivemos filhos.

  25. tenho um relacionamento estavel a 5 anos nao tivemos filhos gostaria de saber se tenho direito a pensao. ele e divorciado noa tem filhos menores tenho algum direito

  26. Prezado (a),

    Meu avô era beneficiário do INSS, vindo a falecer em 2004. Minha avó tem direito a algum benefício do INSS ,mesmo recebendo beneficio pelo Ministério das Comunicações?

    Att,

  27. Minha mãe faleceu, e era pensionista do INSS, este benefício pode ser passado para minha irmã, que é solteira, nunca trabalhou e é hipertensa?

  28. Sou separada judicialmente, mas voltei a conviver com meu ex-marido, sem contudo desfazer a separação legal. Rececentemente ele faleceu inesperadamente. Tenho direito a pensão por morte? Ele não tem outros dependentes.

  29. doa tarde, tenho 46 anos cuido da minha mae que tem 72 anos ela e cardiaca, inpertença, sofre de depresão toma medicamento comtrolado e totalmente dependente de mi tenho que estar com ela 24 h,por dia por esse motivi estou inpossibilitada de trabalhar para mi sustenta ela e aposentada por invalides o dinheiro dela mau dar pra comprar seus medicamento por favor quero saber ser o gov. tem uma forma de mi ajudar a ter uma renda para que possa mi sustenta sou inperteça, agradeço a tenção espero espostas.

  30. Gostaria de saber sobre pensao por morte, tenho um netinho de 2 anos e gostaria de saber se posso deixar para ele a minha pensao como “designado”pois o pai dele ja é de maiior e minha filha tambem.

  31. Boa noite!

    Sou órfã de pai e mãe, solteira , perdi meu pai em junho de 2012.
    Gostaria de saber se tenho direito de receber a aposentadoria que meu pai recebia
    por idade (um salário mínimo) . Se tenho como devo proceder ?

    Sem mais,

    Obrigada,

    Rita

    1. Se vc é menor de idade ou possui doenças que te incapacitem para o trabalho, vc tem direito sim. Procure o INSS, caso neguem, procure a Justiça Federal mais próxima

  32. meu pai faleceu a mais ou menos 3 anos, minha mãe viveu com ele por mais de 30 anos e teve dois filhos, hoje um com 32 e outro com 35. A mais de 35 anos atrás meu pai casou com uma mulher cuja relação durou um final de semana, porém não separou conforme a lei posterior a isso juntou-se com minha mãe.O fato é que a tal mulher não teve vínculo nenhum com meu pai, nunca o procurou e nunca dependeu dele para nada, mas com sua morte veio correndo solicitar a pensão que por dierito é da minha mãe. Pergunto: tem ela direita a parte da pensão, que por direito é de minha mãe, visto que deste casamento só existe um “papel”, sem vínculo nenhum? aguardo resposta, obrigado.

    1. Sua mãe poderá procurar o INSS requerendo metade da pensão, ou até mesmo a pensão inteira. Deverá provar por meio de fotos recibos, certidão de nescimento de vcs… enfim, qualquer coisa que comprove a união deles. Uma certidão de casamento tem pouco valor neste caso. O que vale mesmo é o tempo que seu pai e sua mãe conviveram juntos. Caso o INSS negue, sua mãe poderá entrar na justiça. Nem precisa de advogado, basta procurar a Justiça Federal mais próxima.

      1. minha mae recebe pensão por morte do meu pai . ele era casado. minha mae teve direito por ter vivido cm ele 6 anos . eu gostaria de saber se eu posso trabalhar de carteira assinada pois estou cm 17 anos .e também a outra mulher cm quem ele era casado esta esperando eu completar os dezoito anos pra ela da entrada na pensão pra ela . a minha mae perdera a pensão ?

  33. tenho problema de crises convulsivas desde que nasci,tomo 210 comprimidos de tegretol por mes.tenho uma lesão cerebral e tomando o remédio, ainda sofro com reações.
    meu pai tem 75 anos,está doente (alzheimer e parkinson),somos em casa,eu,meupai,e minha mãe.
    tenho 38 anos,sou o “braço direito “dos dois, pra tudo,ajudo meu pai desde que levanta de manhã até na hora de dormir(vestes,tomar banho,remédios até a deitar-se para dormir).
    e tambem sou o braço direito de minha mãe (limpar a casa,médico,remédios e ainda mais,porque minha mãe,sozinha,nao daria conta de tudo.E assim vai “eles me ajudando e eu ajudando os dois”.
    até tenho uma profissão,mas não posso exercer por causa do meu problema.
    a unica renda da casa é a aposentadoria de meu pai.me preocupo com uma coisa e gostaria de ter resposta.
    “será,que quando ficar sem meu pai e mjnha mãe terei o direito ao benefício” ;Deus ajude que sim porque vou precisar.aguardo uma resposta(me mande um e-mail).obrigado

    1. Se seu pai morrer primeiro (que isso demore), a pensão ficará com sua mãe. E após a morte dela, vc não teria direito, só se ela fosse aposentada, e não apenas pensionista.

      O ideal era vc começar a contribuir com o INSS, pois após um ano poderá requerer auxíli-doença, caso sua doença seja temporária. Ou poderá até mesmo requerer aposentadoria por invalidez, caso a sua doença te incapacite de forma definitiva. Procure um posto do INSS para dar início a contribuição. Mas vc não poderá informar sobre sua doença, pelo mnos por um ano.

  34. MORO COM UMA PESSOA A 5 ANOA,MAIS ELE É CASADO NO PAPEL EU TENHO DIREITO ÃO BENEFICIO.

  35. ola filha vc tem sim procure os direito dela todas pessoa que morre no acidente de carro ou de moto tem direito, se ele era o condutor tem sim todos os direito na faixa de uns13.7500 reais boa sorte

  36. cuido do meu pai a 4 anos por ele ter cequelas di um avc e nao posso trabalhar.eu tambem tenho direito a uma pencao ?

  37. gostaria de saber,meu pai morreu eu tinha 18anos hoje tenho 42 anos,ele era aposentdo.e quem ficou com a posentadoria foi outra mulher dele,porque minha mãe era divorciada.eu ainda tenho direito de recorrer?

  38. acabo de perder meu pai,somos 4 filhos 3 homens casados e eu mulher solteira e tmb meu pai morava com uma companheira,mas ela já recebe um benefício do ex marido por morte.sou ipertença e tenho 34 anos..quais sao os meus direitos?tenho direito a pençao ou outro benefício.meu pai o falecido era aposentado. boa noite .aguardo contato.

  39. gostaria de saber se a minha irman tem direto de receber uma pencao por morte de asidente de transito.poi ela era casada com o falecio e ele falesceu dia 29 de janeiro de 2012.ela teve com ele 4 filhos.e comtribui 9anos para o inss.e ele procurou o inss e foi informada que nao tem direito.e gostariamos de saber como e que fica o dinheiro que ele contribui.

  40. Gostaria de saber se eu posso realizar empréstimo,com o LOAS que recebo do meu filho obrigada,Luciana.

    1. meu sobrinho e pensionista do inss por morte dos pais mas ele ja vai fazer 21 anos mas vai fazer faculdade e ainda nao trabalha fichado como fica, ele perde a pensao dele ?vai fazer educaçao fisica precisa pagar a faculdade e o salario q recebe nao dar pra se manter e pagar a faculdade.por favor gostaria de receber uma resposta bem rapido de s de ja agradesço

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