Salário-maternidade

Benefício de salário-maternidade

A previdência social, através do INSS assegura as futuras mamães a se afastarem das suas atividades normais, por um período de 120 a 180 dias para amamentar e cuidar de seu filho (a), incluindo casos de adoção. O salário-maternidade é um beneficio que a mulher tem quando se afasta das suas atividades.

Com o beneficio salário maternidade, todas as mulheres que contribuem com o INSS tem direito a esse beneficio, mas poucas pessoas sabem que a mulher que está desempregada também tem direito ao beneficio salário-maternidade, desde que tenha contribuído 14 meses e meio após o parto e para quem recebeu seguro desemprego ou registro no Sine prolonga seu direito para 26 meses e meio.

salario-maternidade

salário-maternidade é o benefício da Previdência Social destinado às trabalhadoras que adotam ou dão a luz a um ou mais filhos. O benefício é pago até mesmo em caso de parto com óbito do feto. Mas o salário-maternidade ainda é um benefício garantido pelo INSS que ainda é pouco conhecido, e muitas pessoas acabam deixando de se beneficiar por falta de informação.

Desde o ano de 2007 o benefício também é garantido para as contribuintes que estão desempregadas, basta adotar uma criança ou dar a luz para ter direito a receber o salário-maternidade. Mas é necessário ser uma contribuinte para ter o benefício garantido. A criança adotada tem limite de idade até 8 anos para que a mãe que adotou receba o benefício do INSS.

Para as trabalhadoras que estão empregadas com carteira assinada em empresas privadas, o salário-maternidade inicialmente deve ser pago pela empresa empregadora. A empresa em questão deverá solicitar o ressarcimento da Previdência Social.

De acordo com a legislação brasileira, a mulher que acabara de ter um filho seja por parto ou adoção terá direito a ser assegurado pelo INSS, entre outros casos. Abaixo serão citados alguns tipos de direitos que as mulheres têm ao beneficio salário maternidade:

Confira:  Assistência Social - Amparo Social Benefício

A Mulher que tenha dado a luz, e seu filho (a) tenha entrado em óbito após o parto, ou que tenha perdido seu filho (a) a partir do 6 mês de gestação,  terá direito ao beneficio.

O assegurado que tenha adotado uma criança ou tenha sua guarda para fim de adoção, terá direito de entrar com o pedido ao salário-maternidade.

A mulher que sofreu aborto espontâneo terá direito de entrar com o pedido ao salário maternidade, nesse caso em especifico a assegura terá direito a apenas 14 dias de beneficio.

Os locais que as asseguradas podem fazer a solicitação do salário-maternidade são, para a  assegurada que exerce suas funções normais poderá fazer o pedido do salário  maternidade no RH da sua empresa, e para as Desempregadas, demais seguradas, adotantes, e mulheres que não trabalham com carteira registrada e sofreram aborto não criminoso, poderá  entrar com o pedido salário  maternidade diretamente no INSS.

Documentos necessários para dar entrada ao salário – maternidade no INSS:

  • Documento de identidade
  • CPF
  • Carteira de trabalho
  • Carnês e outros tipos de documentos que comprovem os pagamentos ao INSS
  • A assegurada que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
  • Certidão de nascimento (vivo ou morto) do bebê
  • Em caso de guarda ter em mãos, termo de guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
  • Em caso de adoção ter em mãos, nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Caso a beneficiaria não possa ir ate o INSS a assegurada poderá nomear um representante para fazer o pedido do salário – maternidade no seu lugar.

O salário maternidade é calculado pelo INSS através das informações constantes no cadastro de vínculos e remunerações de cada cidadão, armazenados no banco de dados denominado CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, não havendo nenhuma influência manual no cálculo no valor do beneficio.

Confira:  Aposentadoria por invalidez

Pagamento do salário-maternidade

O pagamento do benefício é realizado mensalmente pelo período de 4 meses, e pode ser solicitado até 30 dias antes do parto. Para receber o pagamento antes do nascimento da criança, a comprovação deve ser feita com atestado médico de gravidez com período de gestação. Para comprovar após o parto, basta apresentar a certidão de nascimento da criança. A exceção é para as trabalhadoras desempregadas, que só podem solicitar o benefício após o parto.

O pagamento do salário-maternidade pode variar em alguns casos, tais como:

  • Em caso de abortos legalizados (em caso de risco de vida da mãe ou estupro) e espontâneos, o pagamento será realizado apenas por 2 semanas.
  • Nos casos de adoção o tempo de pagamento varia de acordo com a idade da criança. No caso de crianças de até 1 ano, o pagamento é feito em tempo integral de 4 meses. Crianças de 1 a 4 anos o benefício é realizado até 2 meses. E no caso de crianças de 4 a 8 anos, apenas 1 parcela é paga.
  • No caso de parto ou adoção de mais de 1 filho, o pagamento é feito contando apenas 1 criança.
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328 Comentários em “Salário-maternidade

  1. olá..eu estava trabalhando como quimica a uns 3 anos atras agora trabalho na empresa do meu marido qero começar a pagar a contribuicao mas por que quero engravidar daqui uns anos e ter direito ao salario maternidade minha duvida se eu começar a pagar hj e engravidar daqui 5 meses o qe ja esta registrado em minha carteira vale para o salario maternidade por favor me explique sr Adriano por que a cada um que pergunto no fone 135 me responde alternado…
    obrigada

  2. Boa tarde.
    Gostaria de saber sobre o salário maternidade meu filho vai fazer 2 anos agora em abril,eu tenho direito á esse salário?Como faço para receber?Trabalho registrada á 3 anos.

    1. olá…gostaria de saber se ainda posso receber o salario maternidade,pois o meu filho já esta com 4 anos,por falta de informação perdi de receber esse direito logo que ele nasceu.Desde já agradeço.

  3. Meu falecido sogro pagava o antigo INPS em 1980 quando a minha esposa naceu em 1980 e tbm o aucilio maternidade sera que ela tem direito de receber algo ela tem um documento em nome dela e o nome da mae antes dele falecer ele disse que ela teria algo a receber que ela tem o numero de registro do documento .Obrigado ,agradeço se for atendido.

  4. oi,tudo bem,sou socia de uma empresa estou gravida de 8 meses como faco para receber o salario maternidade? E apartir de quantos meses de contribuicao tenho direito?

    obrigada!

  5. eu dei entrada no meu salario maternidade como desempregada só que a pessoa que mim atendeu mim disse eu teria direito de receber 622,00 que no site do inss tenhe que é 498,00 e outra coisa não recebi o kit segurado e era pra ter chegado até dia 28/02 e não está nos correio como faço pra receber meu dinheiro….

  6. olá,trabalhei por 45 dias no ano de 2009 e mais 45 em 2010 como trabalhadora rural,tenho uma filha de 10 meses. Eu tenho direito ao benefício?

  7. Bom dia . Sou MEI Micro empreendedor Individual e estou gravida gostaria de saber como eu faço para dar entrada no auxilio maternidade e se eu tenho direito a 6 meses de auxilio uma vez que estou gravida de gemeos . Desde ja agradeço .

  8. ola,gostaria de saber se tenho direito licença maternidade sai mais ou menos em outubro de 2011 e vo ganha o bebe em junho gostaria de saber se mesmo estando desempregada tenho esse direito e como faço para dar a entrada no beneficio?

  9. oiiii,estou recebendo salario maternidade,todos sao de 4 meses,pq fui no banco e falaram q so receberei duas parcelas.pq?

  10. olá,trabalhei até abril de 2011, “fui mandada embora”, agora estou gravida e o meu parto é para abril deste ano.Gostaria de saber se tenho direito de receber o salário maternidade e se presiso fazer algum cadastro no inss antes do bebê nascer?

    1. sim vc tem direito de receber o salario maternidade, nao vc da entrada no salario maternidade depois que o bebe nascer levando a certidao de nascimento do bebe.

  11. Boa tarde, fui convocada pela prefeitura e contribui por 5 meses ao INSS, logo, fui dispensada, e não continuei contribuindo. Ganho o meu Bebe em maio, porém só contribui até outubro do ano passado… eu tenho direito ao salário maternidade , agora estando desempregada, mesmo assim?

  12. nâo sou contrinte mas o meu esposo é eu tenho direito
    quem deve da entrada no inss eu ou ele obrigada

  13. Oi, tenho uma moça trabalhando para mim há 15 dias ela está gravida de 5 meses e veio para cubrir as férias da minha empregada e eu gostaria de ajuda-la, se eu assinar a CTPS dela agora e começar a recolher o INSS, quando ela tiver o bebe, mesmo tendo contribuido só por 3 meses, ela tera direito a receber pela previdencia o auxilio-maternidade ou eu que terei que arcar com a despesa?

  14. Boa Noite! Estou grávida de 5 meses e gostaria de saber como eu faço para receber o benefício do salário maternidade …
    Carinhosamente: Bruna

  15. Boa Noite, Quais os docimentos necessários para receber o salario maternidade quando a a gestante desempregada??? E o valor ???? Att. Ana Paula

    1. quando na situação de desempregada os documentos será a certidão de nascimento da criança e o valor de um salário mínimo.

  16. Meu medico me de a carta para eu sair de licença no dia
    16/09/2011.Quero saber + ou – em que data presciso voltar?
    Se for da data que o medico me deu a carta irei voltar em Janeiro 16/01/012 ne ou estou errada.
    Estou esperando resposta obrigado desde já.

  17. gostaria de saber em que cidade posso fazer o salario maternidade,pois em santa isabel do rio negro-am onde moro nao tenho como fazer e estou desmpregada a tres anos.

  18. estou desempregada e queria saber se tenho direito a salario-maternidade ?

    1. você só terá direito ao benefício se contribuir com a previdência. No seu caso vc diz que esta desempregada. Neste caso deveria contribuir na condição de ” Contribuinte facultativo” para fazer jus ao benefício.

  19. eu estou de 7 meses de gestaçao…nao tem 1 ano dado baixo a minha carteira proficional tenho direito salario maternidade…..

    1. Luana. vc tem ter contribuído por 10 meses, no entanto, parece que tem uma ano que você não contribuí. Neste caso vc não teria direito ao benefício.

  20. estou grávida de três meses ,mas estou desempregada,o que preciso para receber a licença-maternidade?tenho algum direito de receber?

  21. estou gravida de 8 meses e estou desempregada gostaria de saber se tenho direito de receber o salario maternidade e o que devo fazer para recebe-lo.

  22. entrei de licença dia 16/01/2012…gostaria de saber recebo 1 salario e com o desconto do inss?trabalho de carteira assinada,recebo pela empresa ou tenho que da entrada no inss?obrigada

  23. quero saber porque veio faltando dinheiro no meu salario maternidade…..

  24. Oi… trabalhei até novembro de 2011 registrada, agora descobri que estou gravida gostaria de saber se eu continuar contribuindo ao inss tenho direito ao salario maternidade?

  25. Qual é o valor real do auxilio maternidade.Pois recebi no mes 12 menos de 1 salário minimo.

  26. BOA TARDE, QUAIS OS DOCUMENTOS NESSESARIOS QUE PRECISA PRA RECEBER O SALARIO MATERNIDADE.

  27. olá ,estou gravida de 6 meses gostaria mto de saber como faço pra receber o s.maternidade ,pois não trabalho registrada, tenho algum direito.obrigada

  28. estou gavida de 7 meses e trabalhei de janeiro até março de 2011 gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade.

  29. SOU TECNICA DE ENFERMAGEM E PRESTAVA SERVIÇOS NUMA CLINICA GERIATRICA, ATRAVES DE COOPERATIVA.
    MAS EU ENGRAVIDEI E A DONA DA CLINICA NAO QUIS MAIS Q EU CONTINUASE A TRABALHAR.
    ISSO ACONTECEU QUANDO EU COMPLETEI SETE MESES DE GESTAÇAÕ.E COM OITO MESES DE CLINICA.
    NO MOMENTO ESTOU FAZENDO ALGUNS PLANTOES PARTICULARES MAS QUERO CONTINUAR A CONTRIBUIR PARA PODER ENCAMINHA O BENEFICIO DO SALARIO MATERNIDADE.
    MINHA DUVIDA E A SEGUINTE COMO DEVO CONTRIBUIR;
    EMPREGAO DOMESTICO OU CONTRIBUINTE INDIVIDUAL?
    OBRIGADA

    1. boa noite. Como no momento vc está desempregada vc terá que contribuir como ccontribuinte facultativo. Mas tem outra coisas. Se vc trabalhava de carteira assinada vc passa a ganhar estabilidade no emprego pelo período de cinco meses após o parto. Neste caso sua chefe teria cometido uma despedida arbitrária. Vc pode recorrer a justiça do trabalho.

  30. Por quanto tempo é preciso contribuir para ter direito ao salário-família?

    1. Levando em conta que você já tenha cadastro junto ao INSS, como empregada, empregada doméstica ou trabalhadora avulsa você não precisa ter contribuido, ou seja, não há carência. Mas caso seja contribuinte individual, segurada especial ou segurada facultativa, você terá que ter no mínimo 10 contribuições.

      Mais detalhes à respeito entre no site da Previdência Social.

  31. Boa Noite!
    Quais são os documentos necessários receber o salário maternidade?
    E se tem esse direito de receber o salário maternidade?

    Pois ela é trabalhadora rural e esta perto de dá a luz…

    anteciosamente,
    José Evson da silva

    1. Bem amigo, ela deve primeiro está inscrita no inss. segundo basta levar o laudo Médici comprovando o período de gestação.

  32. OI!!!!!!!!!!! BOA TARDE…
    QUERIA SABER ATÉ QUANTOS MESES DEPOIS QUE A CRIANÇA NASCE EU POSSO DA ENTRADA NO AUXILIO MATERNIDADE? BJS OBG!

  33. aboa tarde gostaria de receber informação quais são os documentos necessários para aquém e trabalhadora rural e esta para dar a luz pós aqui em meu município varias mães não consegue este beneficio por falta de informação como faço parte de uma associação eles estão mi procurando para tentar ajudalas neste assunto espero resposta muito grato

  34. Estou grávida de 6 meses, não trabalho registrada. Gostaria de saber quais são os meus direitos em relação a este auxilio e como devo proceder para recebê-lo.

    1. oi!trabalhava fichada em uma empresa e por motivos de saude do meu filho de 5 anos pedi conta.sai e nao sabia que estava gravida estava de quase dois meses.gostaria de saber se existe algum beneficio pra mim.

  35. Minha bebê veio a obito aos seis meses de gestação e a empresa disse que eu tinha direito a licença maternidade, em seguida levei os documentos e agora estou afastada a um mês.
    Gostaria de saber se posso voltar antes de completar os 120 dias ou se sou obrigada a ficar afastada, pois para mim não está sendo bom ficar em casa e gostaria muito de trabalhar para me ocupar.

    1. Bos noite! Acredito que nem o pessoal do RH de sua empresa saiba o que estão fazendo, pois no caso de aborto espontâneo a assegurada tem direito ao salário maternidade por apenas duas semana, ou seja quatorze dias.

  36. Paguei o salário maternidade mensal de uma funcionaria da fazenda, fiquei com credito para compensar ficarei anos recebendo se for para compensar mensalmente, pois temos poucos funcionarios como proceder para receber a restituição. Fui informada que se esperar restituição nunca vou receber. Como proceder se faço minha parte não prejudicando a funcionaria só que, se não há restituição fico prejudicada.

  37. Estou gravida de 6 meses gostaria de saber como faço para receber
    o salario maternidade pois nao trabalho registrada

  38. oii Gostaria de saber se tem outro beneficio sem ser o sálario maternidade, para gestante quando o bb nasce ? Desde já obrigada pela atenção!

    1. Nao tem outro benefício. Mas vc poderia ver se vc se enquadra na situação de baixa renda , assim, vc poderá fazer jus ao salário família.

  39. Sou professora ACT ( prefeitura), fui contratada em março 2011, estou com 7 meses de gestação e o contrato termina em 22 de dezembro 2011. Quero saber se tenho direito ao salario maternidade, e como devo fazer para solicitar?

    1. No seu caso pode ocorrer duas situações. 1) se vc tem carteira assinada neste seu contrato vc poderá fazer o pedido até 30 dias antes do parto tendo que apresentar ao inss documento médico comprovando o período de gestação.
      2) se a época vc estiver desempregada vc poderá requerer o benefício após o parto necessitando apresentar a certidão de nascimento do seu filho. O mais importante é não deixar de contribuir mesmo na situação de desempregada.

  40. fui casada e meu marido faleceu a quase 7 anos se me casar novamente continuo recebendo o beneficio

    1. Bom acredito que vc deve receber pensão por morte. Se este for o seu caso vc poderá casar novamente sem perde o direito do benefício.

    2. Sou empresaria, tive uma funcionaria registrada ela teve bebe e paguei td certinho, mas ate agora nao recebi meu reembolso do governo ja faz 1 ano e 8 meses. queria saber se ainda vou receber? quanto tempo demora? se tem um jeito de eu mesma entrar em algum site para ver como esta o andamento?

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