Seguro Defeso – Consulta, quem tem Direito

Seguro Defeso Consulta CAIXA

Durante uma época do ano a pesca é proibida para facilitar a reprodução dos peixes, nessa época conhecida como piracema você que depende da pesca como renda tem direito ao seguro defeso também conhecido como seguro desemprego para pescadores artesanais profissionais, são destinados a pessoas que praticam pescas artesanal no período de piracema ou defeso, quando é proibido a pesca para a melhor reprodução dos peixes nos rios.

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O seguro defeso é pago apensa no período de proibição de pesca. Para ter direito ao seguro defeso você deve comprovar a atividade de pescador artesanal. O benefício a pescadores na qual a renda depende da pesca e da comercialização do produto.

Quem tem Direito ao Seguro Defeso?

Os principais requisitos do seguro desemprego do pescador artesanal para ter acesso ao benefício são: pescar de forma ininterrupta ou como base da economia familiar, estar em período de piracema, portanto impedido de pescar, ter registro geral de atividade pesqueira há no mínimo 1 ano, ser segurado pela previdência social na condição de pescador e contribuir para a previdência com as vendas do seu produto.

A duração do seguro é de 5 meses para garantir o sustento da família durante esse período e que a reprodução dos peixes seja protegida. A consulta do seguro defeso pode ser feita no site da caixa (www.caixa.gov.br) na opção da página do seguro desemprego. Outras informações sobre o assunto podem ser tiradas na página da caixa ou em uma agencia.

A ação do governo de garantir a renda de pecadores artesanais profissionais ajuda no período de piracema a garantia da reprodução dos peixes e assim a continuidade da pesca.

Se você for pego pescando no período da piracema pagará uma multa de no mínimo 700 reais sendo que todo seu material de pesca será apreendido. Portanto se você depende da atividade pesqueira para sobreviver vá até o sistema do registro geral da atividade pesqueira e faça seu registro. Nesse sistema você encontra todas as informações sobre o assunto e pode consultar como está seu registro. Pelo sistema do seguro desemprego no portal da caixa você pode verificar se o seu cadastro está habilitado através número do seu pis.

Confira:  Consultar Benefício do INSS

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O registro geral de atividade pesqueira compreende toda atividade que trabalha com pesca. Esse registro permite que você habilite o seguro defeso caso a renda familiar dependa da pesca e você tenha contribuído para a previdência com a comercialização do seu produto. Portanto fique de olho, normalmente a piracema ocorre de novembro a fevereiro, faça sua inscrição no portal do registro geral de atividade pesqueira e na caixa para garantir seu seguro defeso.  O período de reprodução, piracema, é importante para manter o fornecimento de peixe nos rios, portanto vá no site da caixa e fiquei por dentro de tudo que tem direito nesse período. Faça seu registro geral de atividade pesqueiro no site www.sinpesq.mpa.gov.br e procure ficar por dentro do seguro.

Para mais informações sobre o seguro defeso entre no portal da Caixa ou vá até uma agência, e faça seu RPG.

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